Reinstalada a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável
A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável foi reinstalada nesta terça-feira (14), na Câmara. O idealizador e presidente do grupo é o deputado Heitor Schuch. “A agricultura familiar é que põe o tempero na nossa comida. A grande adesão de deputados e senadores ao colegiado comprova a importância desse setor para o Brasil”, afirmou o socialista. Entre as metas a serem alcançadas pelo colegiado estão a garantia de qualidade de vida no campo para evitar o êxodo rural, o incentivo à agricultura familiar e o desenvolvimento de campanhas de informações à sociedade brasileira sobre a importância do setor para a segurança alimentar da população em geral, com a produção de alimentos livres de agrotóxicos. Schuch reforçou que o setor é responsável pela produção de alimentos saudáveis e para a geração de emprego e renda. “O principal objetivo da Frente é discutir as políticas públicas para o desenvolvimento rural. Como segurar o jovem no campo? Como empoderar as mulheres? Como fazer com que a agricultura familiar seja colocada em seu devido lugar? São pontos que precisamos avançar”, acrescentou. (Liderança do PSB na Câmara)
Heitor Schuch é eleito presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados
O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, na Câmara. De acordo com o socialista, o colegiado terá a missão de aprofundar o debate sobre a necessidade de investimentos no setor. “Ou a gente coloca oxigênio e recursos na indústria nacional ou vamos acabar tornando o Brasil cada vez mais dependente da importação de produtos de outros países. Com isso perde a indústria, perde o trabalhador, perde o mundo do trabalho e perde o capital”, acrescentou. O parlamentar afirmou que a Comissão será um espaço de construção coletiva e de debate. “Vamos ouvir a grande indústria, a pequena, a indústria de fundo de quintal, a indústria de máquinas, de equipamentos. Será um fórum para que todos que têm sugestões possam trazer suas demandas e transformar em propostas legislativas. Se quisermos melhorar a vida dos brasileiros, tem que ser com muito trabalho”, disse. Segundo Schuch, impulsionar o setor é uma das prioridades do Governo Lula, que tem o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. “Precisamos redesenhar a indústria nacional, comércio e serviço, setores estratégicos para a soberania do País”, disse. O grupo terá uma importante parceria com o ministério na apreciação de projetos que contribuam para a reindustrialização. Alckmin defende desde sua posse no ministério que a indústria brasileira retome seu protagonismo, expandindo a participação no Produto Interno Bruto e com o olhar para a sustentabilidade. O líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE), afirmou que o PSB está muito bem representado com a presidência de Schuch. “É uma honra para a bancada do PSB ter Heitor Schuch à frente de uma comissão tão importante para o desenvolvimento do País. Sem dúvidas, o colegiado fará importantes debates para a reindustrialização brasileira, pauta prioritária do nosso vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin”, reforçou Carreras. (Comunicação Liderança do PSB na Câmara)
Câmara aprova avanços importantes no combate ao câncer de pele
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que institui uma campanha nacional de prevenção sobre a exposição indevida ao sol, a ser veiculada anualmente pelo poder público nos meios de comunicação durante as férias escolares. A proposta será enviada à sanção. O texto aprovado é um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 3796/04. O objetivo é conscientizar os cidadãos dos riscos e das consequências da exposição indevida e implementar medidas para facilitar ou possibilitar o acesso do cidadão ao protetor, bloqueador ou filtro solar. Para isso, a proposta prevê a redução, por meio de lei específica, dos tributos incidentes sobre esses produtos ou mesmo a isenção de qualquer tributação. Para o deputado Heitor Schuch, essa medida também contribuirá positivamente com a Lei do Protetor Solar, aqui no Rio Grande do Sul, de sua autoria, que desde 2014 distribui gratuitamente o produto aos agricultores familiares. “Agora temos mais um importante avanço na prevenção ao câncer de pele”, afirma Schuch.
Mais que homenagem: respeito!
Nesta semana, comemoramos o 8 de março, Dia Internacional da Mulher mas, infelizmente, nem tudo são flores. Para o deputado Heitor Schuch, precisamos usar essa data para refletirmos ainda mais sobre questões preocupantes, como machismo, desigualdade, injustiça. No ano passado o Brasil bateu o recorde de feminicídios, com uma mulher morta a cada 6 horas. “Isso não é possível continuar acontecendo, é preciso aumentar os recursos para as políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar.” Mudar esse cenário é o maior desafio, porque a mulher é o esteio da sociedade! Chamadas de guerreiras, mas muitas vezes elas são só sobrecarregadas mesmo! “Já se avançou muito, claro, em conquista de direitos, mas ainda há um longo caminho a percorrer. A nós homens – maridos, namorados, pais, filhos, irmãos – cabe apoiar essa luta e fazermos a nossa parte, respeitando e dando condições para que elas estejam onde quiserem estar!”, afirma o deputado. No Rio Grande do Sul diversos encontros de trabalhadoras rurais celebraram o dia, todos enfatizando a necessidade de luta e mobilização por avanços e manutenção de direitos, como a aposentadoria. Também lembraram que este é ano da Marcha das Margaridas, que deverá levar para Brasília milhares de mulheres de todo o país, que marcharão contra qualquer forma de opressão. Confere aqui o que disse o deputado Heitor na tribuna sobre esse tema:
Frente Parlamentar da Agricultura familiar será reinstalada no Congresso
Será na próxima terça-feira, dia 14, em Brasília, a reinstalação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional, presidida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB). A reativação da Frente, necessária a cada nova legislatura, teve a adesão de 202 deputados e 10 senadores. “Este número expressivo de apoio mostra a força e a importância deste setor para o país”, afirma Schuch, lembrando que a agricultura familiar é responsável por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Neste primeiro momento, segundo ele, será definido o cronograma de trabalho, com o foco principal no fomento às políticas públicas para o desenvolvimento rural no Brasil. Para isso, já está previsto um seminário nacional, em abril, na Câmara, com a participação de todas as entidades envolvidas nesse debate: sindicatos, cooperativas, associações de produtores, bancos, Emater, municípios, pesquisadores, universidades e governo.
Reuniões tratam da pauta da seca em Brasíia
Agendas importantes no dia de hoje foram realizadas em Brasília sobre a necessidade de medidas de apoio aos agricultores gaúchos castigados pela seca. O tema foi a principal pauta tratada pelo deputado Heitor Schuch com o presidente da Conab, Edegar Pretto, e também com o secretário de Desenvolvimento Rural do RS, Ronaldo Santini, que esteve em seu gabinete na Câmara. Também aconteceu uma reunião conjunta entre as entidades do setor e os ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Agricultura, Carlos Fávaro e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Junto com o deputado estadual Elton Weber, e os presidentes da Contag, Aristides Veras, e da Fetag/RS , Carlos Joel da Silva, o parlamentar reforçou ao governo federal a necessidades de medidas urgentes, entre as quais: O principal encaminhamento do dia foi a criação de um grupo de trabalho entre as entidades, governo do estado e governo federal para buscar respostas rápidas à situação vivenciada pelas famílias gaúchas.
Conselho Nacional de Segurança Alimentar está de volta
O deputado federal Heitor Schuch (PSB) participou, na tarde da última terça-feira (28), do ato de assinatura do decreto que reinstala o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Desativado há quatro anos pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), o conselho vai compor a Secretaria-Geral da Presidência. “É preciso combater a fome neste país! Avante!”, comenta Heitor Schuch. A importância do Consea O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) é um órgão consultivo de participação e controle sociais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan), responsável pelo assessoramento na criação, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas para o direito humano à alimentação e o combate à fome. O Consea foi elaborado durante o governo de Itamar Franco, em 1993. Fernando Henrique Cardoso, dois anos depois, substituiu o Consea por outro programa, o Comunidade Solidária. O Consea foi então restabelecido em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Lula.
Deputado repudia trabalho escravo, mas diz que generalização é injusta e penaliza o setor
O deputado Heitor Schuch foi à tribuna esta semana para lamentar e pedir aos setores governamentais responsáveis, como o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, entre outros, uma ação enérgica contra a empresa que promoveu trabalho análogo ao de escravo no Rio Grande do Sul, no setor vitivinícola, envolvendo trabalhadores do estado da Bahia. Também, em nome do PSB gaúcho, pediu desculpas ao povo baiano. “Afirmações racistas e xenófobas de alguns, a exemplo de um vereador de Caxias do Sul, são isoladas e não representam a média do pensamento do povo gaúcho”, afirmou Schuch . O deputado destacou que preza pela justiça social e lutamos contra estes casos de trabalho análogo ao de escravo que, de tempos em tempos, pipocam em algum ponto do pais. Em 2022, foram 2.575 casos parecidos em todo o país. “Como Sindicalista, representando os trabalhares rurais e tendo sido presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais do meu estado, Federação que congrega também as quase 20 mil famílias de pequenos agricultores produtores de uva, sempre lutei pelos direitos dos trabalhadores. E assim continuo como parlamentar. E volto a afirmar: os responsáveis, a começar pelo dono desta empresa que fez a intermediação da mão de obra análoga à escrava, tem que ser punido, assim como têm que ser punidos os responsáveis, falo do CPF das pessoas físicas, que eram responsáveis dentro da empresa pela contratação dessas pessoas e que não perceberam, ou não quiseram perceber, o que estava acontecendo com estes trabalhadores. A legislação é muito clara. A responsabilidade é solidária! “ Mas o parlamentar reforçou que, em hipótese nenhuma podemos envolver e massacrar o CNPJ destas empresas. E condenou todos, inclusive alguns parlamentares que se pronunciaram também na tribuna da Câmara, pedindo boicote ou cancelamento dos vinhos da Serra Gaúcha. Assim como discorda da decisão da APEX de excluir as duas maiores cooperativas gaúchas, a Aurora e a Garibaldi, da difusão de seus produtos no mercado internacional. “Estas cooperativas envolvem milhares de famílias associadas e a sua fragilização fragilizará também estas famílias de agricultores e de todos os trabalhadores envolvidos com este setor, que nos últimos 30 anos teve que passar por um processo de reconversão e qualificação para competir om os vinhos importados, que em seus países recebem forte apoio governamental. Que se apure, identifique e puna os responsáveis, para que fatos desta natureza não voltem a acontecer em nosso país”.
Schuch pede à Apex que revise decisão de impedir vinícolas gaúchas em feiras internacionais
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou ao governo preocupação com a decisão da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) de suspender a participação em feiras internacionais, missões comerciais e eventos promocionais, das três vinícolas gaúchas envolvidas nas denúncias de trabalho escravo. Em oficio enviado ao vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o parlamentar argumenta que a medida representa uma condenação generalizada do setor vitivinícola gaúcho, suas cooperativas e toda a cadeia produtiva da uva. Para Schuch, a Apex age de forma precipitada, afinal o Ministério Público do Trabalho/RS realizou, somente na última terça-feira, 28, uma audiência com os representantes legais da empresa Fênix Serviços de Apoio Administrativo, responsável pela contratação dos trabalhadores, e está apurando o caso juntamente com procuradores de uma força-tarefa especial. E se as vinícolas Aurora, Garibaldi e Saltn deverão ser ouvidas apenas nesta quinta pelo órgão. “A apuração e condenação exemplar de todos os responsáveis pela vergonhosa e inadmissível submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão, é o que se deseja, mas que se separe o joio do trigo”, afirma Schuch. “Que os culpados pelo trabalho em situação análoga à escravidão na Serra Gaúcha sejam punidos. Mas que não se penalizem cooperativas, vinícolas e todo este setor, que envolve milhares de famílias de agricultores, promovendo boicote aos seus produtos – sucos, vinhos e espumantes de alta qualidade -, ignorando um trabalho sério, construído ao longo muitos anos de trabalho. Um fato isolado não pode ser generalizado, sob pena de se cometer novas injustiças!”
Deputado cobra mais medidas de apoio aos agricultores afetados pela seca
As perdas causadas pela estiagem no Estado são expressivas, com 191 municípios em situação de emergência, e os agricultores familiares são os principais atingidos. Para o deputado federal Heitor Schuch, as medidas anunciadas na semana passada pelo governo foram importantes, mas ainda é preciso avançar, como assegurar uma estrutura de armazenagem de água para consumo humano e animal, manutenção da capacidade produtiva, além de garantir que os atingidos poderão contar com os compromissos financeiros para a condução de um novo plantio no próximo ano. “O governo também precisa atender as demandas dos agricultores familiares que têm financiamento agrícola, concedendo um desconto de 35% nas parcelas vencidas, vincendas e/ou prorrogadas. E, além disso, prorrogar os financiamentos de custeio pecuário e investimento do Pronaf e Pronamp com prazo alongado”, acrescenta o parlamentar. Clique AQUI para conferir o vídeo do pronunciamento do deputado Heitor sobre a seca na última terça-feira (28).