Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) avaliou positivamente o Plano Safra 2023/24 anunciado na manhã de hoje (28) pelo governo federal. No geral, segundo ele, as medidas atendem as demandas apresentadas pelas entidades, com aumento de 34% nos recursos e redução dos juros para o próximo plantio que, em algumas linhas cairão de 5% para até 3%, além de redução de 50% nas alíquotas do seguro agrícola. “Ficou dentro das nossas perspectivas, o percentual de juros poderia ter sido ainda menor, mas acreditamos que estão dentro do possível nesse momento”, afirma Schuch. “O mais importante de tudo é a retomada de um Plano Safra específico para a agricultura familiar, que havia sido suspenso nos últimos anos, o que demonstra valorização à produção de alimentos no Brasil”.
De acordo com o parlamentar, a partir de agora é se debruçar sobre o detalhamento das medidas e, se necessário, voltar a negociar com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, e demais pastas, questões como enquadramento, limites e condições de cobertura do Proagro.
Montante de recursos:
Pronaf: R$ 71,6 bilhões
Proagro Mais: R$ 1,9 bilhões
Garantia Safra: R$ 960 milhões
PGPM-bio: R$ 50 milhões
Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões
Compras Públicas: R$ 3 bilhões / Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional