22/10/2020
Em audiência com o secretário especial de Agricultura Familiar, Fernando Shwanke, em Brasilia, nesta semana, o deputado Heitor Schuch cobrou apoio do MInistério da Agricultura para reverter o projeto do Orçamento para 2021 enviado pelo governo ao Congresso, que prevê drástica redução nos recursos destinados ao setor. A dminuição, em alguns casos, chega a 99%, como por exemplo a Assistência Ténica e Extensão Rural...
21/10/2020
Durante reunião solicitada pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) a pedido da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), na manhã de hoje (21), o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura (Mapa), Glauco Bertoldo, garantiu que até o final da próxima semana o novo cadastro vitícola estará liberado para o Rio Grande do Sul. O primeiro curso de capacitação...
08/10/2020
Diante da previsão de corte drástico no Orçamento 2021, a Contag irá entregar nos próximos dias aos deputados da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) um conjunto de sugestões de emendas para suplementar os recursos destinados ao setor no ano que vem. O objetivo é aumentar a dotação financeira pelo menos nos principais programas destinados aos pequenos produtores, como o PAA, crédito fundiário, apoio...
06/10/2020
Presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar promove na próxima quinta-feira (8), às 10h, reunião virtual para debater os impactos do Orçamento 2021 na agricultura familiar. O encontro terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no You Tube (https://www.youtube.com/CamaradosDeputadosoficial) e contará com a presença de entidades representativas do setor, como Contag...
16/09/2020
Se a reforma tributária proposta pelo governo federal for aprovada como está o contrabando de cigarros no Brasil deverá ter um aumento considerável, passando dos atuais 57% para até 90% do mercado nacional. O alerta foi feito pelo presidente da Câmara Setorial do Tabaco e diretor da Afubra, Romeu Schneider, na reunião virtual realizada pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), nesta quarta-feira (16). Proponente do debate, o presidente...
10/09/2020
Com o objetivo de derrubar o veto do presidente Bolsonaro ao Projeto de Lei 735/2020, que criou o auxílio emergencial de R$ 600,00 para os agricultores familiares, o deputado Heitor Schuch esteve reunido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta quarta-feira (9), em nome da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. Também participou do encontro o deputado Zé Silva, autor da porposta do projeto, que foi aprovado por unanimidade tanto na Câmara quanto no Senado...
10/09/2020
Na próxima quarta-feira, dia 16 de setembro, às 14h, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) promove conferência virtual com representantes da cadeia produtiva do tabaco para debater os reflexos da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal. O texto, enviado à Câmara dos Deputados, inclui alterações na legislação que afetam diretamente o setor fumageiro, com o aumento dos tributos...
08/09/2020
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) esteve em audiência com o secretário especial da Agricultura Familiar, Fernando Schwanke, nesta terça-feira (8), em Brasilia, sobre medidas para garantir o abastecimento de milho para os produtores gaúchos, que enfrentam maior escassez do grão em função da estiagem e consequente aumento no preço. Schuch cobrou retorno quanto às demandas que...
03/09/2020
A Medida Provisória 1000/20 oficializa o auxílio emergencial de R$ 300 que será pago em quatro parcelas, entre setembro e dezembro. O valor havia sido antecipado pelo governo na última terça-feira (1º) e é metade do que foi repassado entre abril e agosto. A MP foi publicada na edição desta quinta (3) do Diário Oficial da União, que também traz a Medida Provisória 999/20, de crédito extraordinário....
03/09/2020
A Medida Provisória 998/20 transfere para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) os saldos não utilizados dos recursos que as concessionárias de energia elétrica (geração, transmissão e distribuição) devem aplicar anualmente em projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e eficiência. A regra vai vigorar entre 1º de setembro de 2020 e 31 de dezembro de 2025. A CDE é um encargo cobrado mensalmente...
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