11/06/2021
Fazendo referência à semana de lutas em defesa da alimentação escolar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou um projeto de lei (PL 714/20) que cria um índice de reajuste anual para os valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinado à alimentação escolar da rede pública de ensino. Segundo o parlamentar, os valores repassados para os Estados e municípios para promover a alimentação...
10/06/2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o PL 823/21, do deputado Pedro Uczai (PT/SC) e outros, que retoma os pontos vetados pelo Executivo no projeto de socorro a agricultores familiares aprovado ano passado (PL 735/20), como recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. O projeto será enviado ao Senado. O deputado Heitor Schuch trabalhou pela aprovação da matéria,...
04/06/2021
Um grande ato nacional em defesa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) será realizado na próxima terça-feira (8), às 14h, e pretende reunir mil pessoas na plataforma digital zoom, com transmissão ao vivo pelo you tube. O objetivo é fazer um alerta sobre os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que desmontam o programa e suas diretrizes, comprometendo a autonomia dos Estado e municipios, dos...
02/06/2021
O deputado Heitor Schuch comemorou a aprovação no Congresso, nesta terça-feira (1) do projeto de lei (PLN4) que recompõe o orçamento da agricultura para 2021. Finalmente, após muita pressão junto às lideranças dos partidos, foi possivel construir um acordo para a votação. Com isso, serão realocados R$ 3,7 bilhões para subvenções de crédito à agricultura familiar, especialmente o...
02/06/2021
Com voto favorável do deputado Heitor Schuch, o Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) dois vetos totais a projetos de lei: o que atingiu a garantia de o pai solteiro receber duas cotas do auxílio emergencial de R$ 600; e ao que destina recursos para acesso à internet por alunos e professores de escolas públicas. Esses projetos e outros vetos derrubados parcialmente seguirão para promulgação. Os vetos foram votados...
27/05/2021
Finalmente, apos muita pressão e negociação junto às lideranças da Câmara e do Senado, o deputado Heitor Schuch e as entidades do setor conseguiram que fosse marcada sessão do Congresso na próxima semana para votação do projeto de lei (PLN4) que recompõe os recursos orçamentários da agricultura. A previsão é de que entre em pauta na terça-feira (1)). O Congresso chegou a se...
27/05/2021
A Articulação em Agroecologia do Vale do Rio Pardo (AAVRP) está promovendo mais uma Semana dos Alimentos Orgânicos (SAO) com uma série de atividades ocorrendo principalmente à noite, até o próximo dia 3 de junho. Nesse ano a SAO contará com a presença inédita da Articulação em Agroecologia do Vale do Taquari (AAVT), nas atividades, todas online, em função da pandemia. O deputado Heitor Schuch destaca...
25/05/2021
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou projeto de lei (PL 1944/2021) determinando que as empresas de distribuição de energia elétrica sejam responsabilizadas por prejuízos à produção agropecuária ocasionados por falta de energia, em razão da precariedade da infraestrutura das redes. Segundo o parlamentar, as condições das redes de fornecimento de energia no meio rural onde atuam empresas públicas ou que...
20/05/2021
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) protocolou projeto de lei (PL 1892/2021) na Câmara proibindo as instituições financeiras de contratarem empréstimo por telefone para aposentados e pensionistas. Conforme a proposta, essas operaçoes devem ser realizadas mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade, não sendo aceita autorização dada por telefone e nem a gravação...
20/05/2021
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) fez um apelo nesta quarta-feira (19) para que a votação do projeto (PLN4) que recompõe os recursos orçamentários da agricultura seja votado com urgência. Falando na Comissão de Agricultura, o deputado pediu a intervenção do colegiado junto aos presidentes da Câmara e do Senado para que seja convocada sessão do...
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