O PAA está de volta!
Grande noticia: o PAA está de volta! O governo federal relançou nesta semana, por meio de Medida Provisória (MP), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um instrumento que garante a compra de alimentos diretamente da agricultura familiar, gerando trabalho e renda a quem produz e comida saudável a quem consome. “Era uma demanda do setor a volta deste programa que é fundamental para o combate à fome no país e que funciona também como importante apoio aos agricultores familiares”, avalia o deputado Heitor Schuch, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. O programa permite que, por meio de chamamento público, órgãos do governo comprem os produtos de agricultores familiares cadastrados, com valores compatíveis com os praticados pelo mercado. Alguns dos projetos atendidos são: entidades da rede socioassistencial, rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça e equipamentos de alimentação e nutrição, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, creches e bancos de alimentos. A medida é voltada para fortalecimento da agricultura familiar e garantia de segurança alimentar e nutricional para a população, especialmente quem está em situação de vulnerabilidade social. Houve uma ampliação no teto de comercialização de agricultores familiares, indo de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades de doação simultânea, formação de estoque e compra direta. Haverá facilidade para povos indígenas e comunidades tradicionais se tornarem fornecedores. Houve uma ampliação no teto de comercialização de agricultores familiares, indo de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades de doação simultânea, formação de estoque e compra direta. Haverá facilidade para povos indígenas e comunidades tradicionais se tornarem fornecedores.
Comissão de Indústria e Comércio define cronograma de trabalho
Será na próxima terça-feira, dia 28, às 13h, a primeira reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, presidida pelo deputado Heitor Schuch. Na pauta, segundo ele, a definição do cronograma de trabalho e análise dos pedidos e requerimentos de temas recebidos até agora. “Aqui vai ser o nosso espaço coletivo de importantes discussões, até porque o governo Lula- Alckmin colocou como prioridade a questão da reindustrialização do Brasil”, afirma o parlamentar. “Durante a pandemia, ficamos reféns de outros países para termos itens essenciais, como máscaras e luvas, portanto, precisamos redesenhar o setor para dar uma nova dinâmica à indústria nacional e ao setor de comércio e serviços, que são estratégicos para a soberania do País”. O colegiado é fruto do desmembramento da antiga da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços vai debater e votar propostas relacionadas a política e atividade industrial e comercial; regime jurídico das empresas e tratamento preferencial para microempresas e para empresas de pequeno porte; direito comercial, societário e falimentar; propriedade industrial e sua proteção; registro de comércio e atividades afins; políticas e sistema nacional de metrologia, normalização e qualidade industrial; e prestação de serviços, exceto os de natureza financeira.
Deputado participa da abertura da 21ª Expoagro Afubra, em Rio Pardo
O deputado federal Heitor Schuch representou a Câmara dos Deputados na abertura da Expoagro Afubra 2023, na manhã de hoje (21), em Rio Pardo. Esta é a maior feira da agricultura familiar do Brasil, que se estende até a próxima sexta-feira (24). O parque conta com diversas atrações, entre elas, o Pavilhão das Agroindústrias Familiares, um dos mais visitados, que oferece produtos da culinária colonial: pães, cucas, queijos, salames, sucos e compotas, entre outros. Este pavilhão, inaugurado em 2019, foi construído com emenda de autoria de Schuch, em pareceria com a Afubra, para garantir mais espaço e conforto ao público e aos expositores. “Venho à Expoagro todos os anos e posso dizer que a feira está cada vez maior e melhor! Parabéns à Afubra e a todos os parceiros do evento!”, comentou o parlamentar. São 523 expositores instalados no espaço de 35 hectares preparados para receber um público estimado em 180 mil pessoas. Além das agroindústrias, o evento, que chega à sua 21ª edição neste ano, também apresenta lavouras demonstrativas, debates técnicos, exposição de animais, dinâmica de máquinas e novas tecnologias para o campo. Expoagro Afubra 2023 Data: 21 a 24 de março Horário: 8 às 18 horas Local: Parque de Exposições da Feira, em Rincão Del Rey, Rio Pardo/RS (Km 161, da BR-471) Entrada e estacionamento gratuitos
Heitor Schuch é eleito presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados
O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, na Câmara. De acordo com o socialista, o colegiado terá a missão de aprofundar o debate sobre a necessidade de investimentos no setor. “Ou a gente coloca oxigênio e recursos na indústria nacional ou vamos acabar tornando o Brasil cada vez mais dependente da importação de produtos de outros países. Com isso perde a indústria, perde o trabalhador, perde o mundo do trabalho e perde o capital”, acrescentou. O parlamentar afirmou que a Comissão será um espaço de construção coletiva e de debate. “Vamos ouvir a grande indústria, a pequena, a indústria de fundo de quintal, a indústria de máquinas, de equipamentos. Será um fórum para que todos que têm sugestões possam trazer suas demandas e transformar em propostas legislativas. Se quisermos melhorar a vida dos brasileiros, tem que ser com muito trabalho”, disse. Segundo Schuch, impulsionar o setor é uma das prioridades do Governo Lula, que tem o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. “Precisamos redesenhar a indústria nacional, comércio e serviço, setores estratégicos para a soberania do País”, disse. O grupo terá uma importante parceria com o ministério na apreciação de projetos que contribuam para a reindustrialização. Alckmin defende desde sua posse no ministério que a indústria brasileira retome seu protagonismo, expandindo a participação no Produto Interno Bruto e com o olhar para a sustentabilidade. O líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE), afirmou que o PSB está muito bem representado com a presidência de Schuch. “É uma honra para a bancada do PSB ter Heitor Schuch à frente de uma comissão tão importante para o desenvolvimento do País. Sem dúvidas, o colegiado fará importantes debates para a reindustrialização brasileira, pauta prioritária do nosso vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin”, reforçou Carreras. (Comunicação Liderança do PSB na Câmara)
Reinstalada a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável
A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável foi reinstalada nesta terça-feira (14), na Câmara. O idealizador e presidente do grupo é o deputado Heitor Schuch. “A agricultura familiar é que põe o tempero na nossa comida. A grande adesão de deputados e senadores ao colegiado comprova a importância desse setor para o Brasil”, afirmou o socialista. Entre as metas a serem alcançadas pelo colegiado estão a garantia de qualidade de vida no campo para evitar o êxodo rural, o incentivo à agricultura familiar e o desenvolvimento de campanhas de informações à sociedade brasileira sobre a importância do setor para a segurança alimentar da população em geral, com a produção de alimentos livres de agrotóxicos. Schuch reforçou que o setor é responsável pela produção de alimentos saudáveis e para a geração de emprego e renda. “O principal objetivo da Frente é discutir as políticas públicas para o desenvolvimento rural. Como segurar o jovem no campo? Como empoderar as mulheres? Como fazer com que a agricultura familiar seja colocada em seu devido lugar? São pontos que precisamos avançar”, acrescentou. (Liderança do PSB na Câmara)
Câmara aprova avanços importantes no combate ao câncer de pele
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que institui uma campanha nacional de prevenção sobre a exposição indevida ao sol, a ser veiculada anualmente pelo poder público nos meios de comunicação durante as férias escolares. A proposta será enviada à sanção. O texto aprovado é um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 3796/04. O objetivo é conscientizar os cidadãos dos riscos e das consequências da exposição indevida e implementar medidas para facilitar ou possibilitar o acesso do cidadão ao protetor, bloqueador ou filtro solar. Para isso, a proposta prevê a redução, por meio de lei específica, dos tributos incidentes sobre esses produtos ou mesmo a isenção de qualquer tributação. Para o deputado Heitor Schuch, essa medida também contribuirá positivamente com a Lei do Protetor Solar, aqui no Rio Grande do Sul, de sua autoria, que desde 2014 distribui gratuitamente o produto aos agricultores familiares. “Agora temos mais um importante avanço na prevenção ao câncer de pele”, afirma Schuch.
Mais que homenagem: respeito!
Nesta semana, comemoramos o 8 de março, Dia Internacional da Mulher mas, infelizmente, nem tudo são flores. Para o deputado Heitor Schuch, precisamos usar essa data para refletirmos ainda mais sobre questões preocupantes, como machismo, desigualdade, injustiça. No ano passado o Brasil bateu o recorde de feminicídios, com uma mulher morta a cada 6 horas. “Isso não é possível continuar acontecendo, é preciso aumentar os recursos para as políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar.” Mudar esse cenário é o maior desafio, porque a mulher é o esteio da sociedade! Chamadas de guerreiras, mas muitas vezes elas são só sobrecarregadas mesmo! “Já se avançou muito, claro, em conquista de direitos, mas ainda há um longo caminho a percorrer. A nós homens – maridos, namorados, pais, filhos, irmãos – cabe apoiar essa luta e fazermos a nossa parte, respeitando e dando condições para que elas estejam onde quiserem estar!”, afirma o deputado. No Rio Grande do Sul diversos encontros de trabalhadoras rurais celebraram o dia, todos enfatizando a necessidade de luta e mobilização por avanços e manutenção de direitos, como a aposentadoria. Também lembraram que este é ano da Marcha das Margaridas, que deverá levar para Brasília milhares de mulheres de todo o país, que marcharão contra qualquer forma de opressão. Confere aqui o que disse o deputado Heitor na tribuna sobre esse tema:
Frente Parlamentar da Agricultura familiar será reinstalada no Congresso
Será na próxima terça-feira, dia 14, em Brasília, a reinstalação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional, presidida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB). A reativação da Frente, necessária a cada nova legislatura, teve a adesão de 202 deputados e 10 senadores. “Este número expressivo de apoio mostra a força e a importância deste setor para o país”, afirma Schuch, lembrando que a agricultura familiar é responsável por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Neste primeiro momento, segundo ele, será definido o cronograma de trabalho, com o foco principal no fomento às políticas públicas para o desenvolvimento rural no Brasil. Para isso, já está previsto um seminário nacional, em abril, na Câmara, com a participação de todas as entidades envolvidas nesse debate: sindicatos, cooperativas, associações de produtores, bancos, Emater, municípios, pesquisadores, universidades e governo.
Reuniões tratam da pauta da seca em Brasíia
Agendas importantes no dia de hoje foram realizadas em Brasília sobre a necessidade de medidas de apoio aos agricultores gaúchos castigados pela seca. O tema foi a principal pauta tratada pelo deputado Heitor Schuch com o presidente da Conab, Edegar Pretto, e também com o secretário de Desenvolvimento Rural do RS, Ronaldo Santini, que esteve em seu gabinete na Câmara. Também aconteceu uma reunião conjunta entre as entidades do setor e os ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Agricultura, Carlos Fávaro e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Junto com o deputado estadual Elton Weber, e os presidentes da Contag, Aristides Veras, e da Fetag/RS , Carlos Joel da Silva, o parlamentar reforçou ao governo federal a necessidades de medidas urgentes, entre as quais: O principal encaminhamento do dia foi a criação de um grupo de trabalho entre as entidades, governo do estado e governo federal para buscar respostas rápidas à situação vivenciada pelas famílias gaúchas.
Conselho Nacional de Segurança Alimentar está de volta
O deputado federal Heitor Schuch (PSB) participou, na tarde da última terça-feira (28), do ato de assinatura do decreto que reinstala o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Desativado há quatro anos pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), o conselho vai compor a Secretaria-Geral da Presidência. “É preciso combater a fome neste país! Avante!”, comenta Heitor Schuch. A importância do Consea O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) é um órgão consultivo de participação e controle sociais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan), responsável pelo assessoramento na criação, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas para o direito humano à alimentação e o combate à fome. O Consea foi elaborado durante o governo de Itamar Franco, em 1993. Fernando Henrique Cardoso, dois anos depois, substituiu o Consea por outro programa, o Comunidade Solidária. O Consea foi então restabelecido em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Lula.