Em audiência com o diretor do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central, Cláudio Filgueiras, nesta quarta-feira (21), às 15h, em Brasília, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar (FPAF) no Congresso Nacional, deputado Heitor Schuch (PSB/RS) solicitou alteração no sistema de cobertura do Proagro. Hoje, o Manual de Crédito Rural permite o acionamento do seguro agrícola de no máximo três sinistros num período de cinco anos. Conforme Schuch, a necessidade de mudança se justifica em função de que o Rio Grande do Sul foi atingido por três secas consecutivas, que abalaram as finanças dos agricultores e pelas regras, estão inabilitados para acessar uma nova cobertura na safra que será plantada em 2023.
A proposta de Schuch, que também já foi encaminhada ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, é de que as indenizações pagas pelo programa na safra 2021/22, cuja estiagem foi generalizada em toda a região Sul do Brasil, sejam desconsideradas, mantendo assim os 85.590 agricultores gaúchos que comunicaram perdas segurados caso ocorra algum novo fator climático que gere prejuízo durante os próximos plantios. “Há uma preocupação entre os produtores que tiveram que acionar o Proagro nos últimos três anos e hoje estão desamparados pelo seguro. O Manual do Crédito Rural está desatualizado nesse quesito e incompatível com a realidade climática do Estado”, destaca o deputado. “Precisamos ser previdentes a fazendo a exclusão do ano de seca generalizada no cômputo das indenizações e mantendo os agricultores dentro do programa”.
O representante do Banco Central que, a partir dessa demanda, o governo vai estudar a possibilidade de aumentar de três para sete sinistros os pedidos de cobertura do Proagro já para a próxima safra.
Também participaram da audiência o vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanetti, e o presidente da Contag, Aristides dos Santos.