Crédito fundiário: Agricultura familiar cobra manual de operações do Terra Brasil
22/02/2021 | O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB/RS), e o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Eugênio Zanetti, estarão reunidos com o diretor de Gestão do Crédito Fundiário, Carlos Everardo Mendes de Freitas, nesta terça-feira, ás 9h, em Brasília. Na pauta a cobrança pelo Manual de Operações do Terra Brasil, lançado ainda no ano passado, no anúncio do Plano Safra, no mês de junho, e ainda não foi publicado. No início de fevereiro, o programa começou a receber o cadastramento de projetos de financiamento para compra de terras, porém sem o manual, segundo Schuch, os bancos não têm como operacionalizar os recursos. “Há uma grande demanda por crédito para fundiário no Brasil, que se arrasta dede 2015”, lembra Schuch. O programa Desde o inicio do mês o cadastramento dos projetos do Terra Brasil está sendo feito por meio de uma plataforma digital, denominada “OBTER CRÉDITO”, lançada pelo governo federal ainda em 2020, após a comprovação do enquadramento e elegibilidade do beneficiário, conforme previsto nas normas do programa. Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo e na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O programa possui três linhas de crédito para atender os diferentes públicos da agricultura familiar. A linha que o trabalhador rural poderá acessar depende do perfil de renda e patrimônio familiar e da localização do imóvel.
Deputado Heitor Schuch cobra melhorias na RS 153
19/02/2021 | Em ofício ao secretários dos Transportes, Juvir Costella, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) pediu providência urgentes de reparos na RS 153, no trecho entre Vera Cruz a Soledade, que corta os municípios de Vale do Sol, Herveiras, Gramado Xavier e Barros Cassal. Em roteiro de viagem pela região, nesta semana, o parlamentar pode constatar pessoalmente as péssimas condições da rodovia, provocadas pela falta de manutenção e colocando em risco a vida de que transita por ela. “Já tínhamos recebido essa demanda das autoridades e lideranças destes municípios. A preocupação é que a situação piore com aumento do movimento de caminhões nos próximos dias com o escoamento da safra que começará a ser colhida”, destacou Schuch. Entre outras ações, o deputado solicitou à secretaria solução para os seguintes problemas: – Roçada: a vegetação crescida está invadindo as pistas de rolamento e prejudicando a visibilidade dos motoristas, em especial nesta época que já começa a ocorrer neblina no trecho; – Limpeza e desobstrução de valetas: as fortes chuvas provocaram o deslocamento de pedras, entre outros materiais, para dentro das valetas, obstruindo as mesmas e forçando a água das chuvas a escoar pela pista num grave risco de acidente; – Reparos na via: recentemente esta secretaria realizou diversos reparos na via procedendo o tapamento dos buracos existentes. Infelizmente, novos buracos se abriram, além do surgimento de ondulações, sendo urgente uma nova operação tapa buracos para recuperação das condições de trafegabilidade da 153.
Audiência nesta terça vai tratar sobre problemas no encaminhamento de benefícios junto ao INSS
01/02/2021 | Nesta terça-feira (2) o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva estarão em audiência virtual com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, às 15h. Em pauta, a continuidade de diversos problemas encontrados pelos agricultores para o encaminhamento de benefícios previdenciários, como processos represados, atraso superior a 45 dias no agendamento de perícias médicas e muitas agências ainda fechadas. Os produtores também reclamam dos recursos administrativos, que registram demora na decisão, no cumprimento de exigências e na implantação e a necessidade de revisão cadastral, cuja análise superficial dos técnicos acaba excluindo muitos beneficiários injustamente. O deputado Heitor Schuch lembra que já foram realizadas no último ano muitas audiências com o INSS no intuito de sanar esses problemas, em alguns pontos de avançou porém outros tantos ainda seguem pendentes. “Tem casos de gente aguardando o deferimento do pedido de aposentadoria há mais de ano, sem falar nos auxílios doenças”.
Seca: Agricultura Familiar apresenta pauta de medidas emergenciais á ministra Tereza Cristina
21/01/2021 | A suplementação de R$ 700 milhões em recursos subvencionados para a aplicação no crédito Pronaf Mais alimentos no Rio Grande do Sul foi um dos pedidos apresentados na tarde de hoje (21)) pelos representantes da agricultura familiar gaúcha à ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Participaram da audiência, realizada de forma virtual, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o presidente e o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva e Eugênio Zanetti, demais diretores, o deputado estadual Elton Weber (PSB) e o secretário de Agricultura Familiar do Mapa, Fernando Schwanke. A pauta principal do encontro foi a cobrança de medidas de ajuda aos produtores atingidos pela estiagem no Estado. “Algumas regiões estão enfrentando a seca pelo segundo ano consecutivo e até agora sem qualquer ajuda por parte do governo federal”, destacou Schuch, lembrando que mais de cem municípios já decretaram estado de emergência. Além da suplementação do Pronaf, as lideranças também apontam a necessidade de reformulação do crédito emergencial com a permissão de acesso ao Proagro e enquadramento de lavoura emergida (financiamento da lavoura depois de ser plantada); rebate de 30% nas operações de crédito de custeio pecuário; correção no limite de renda na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de R$ 415 mil para R$ 500 mil; correção do limite de comercialização no PNAE e PAA por CPF de R$20 mil para R$40 mil; início imediato da contratação dos projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil e rebate de 30% na renda para o enquadramento de produtores de leite. O presidente da Fetag cobrou ainda o pagamento do auxílio emergencial para as famílias rurais atingidas pela estiagem e sugeriu a criação de um programa específico de irrigação no Sul do Brasil, para evitar o problema de desabastecimento de água que vem sendo recorrente nos últimos anos. A ministra se comprometeu a avaliar a pauta e informou que está em tratativas com o Ministério da Economia para a suplementação de recursos para o setor ainda dentro do Plano de Safra vigente. Anunciou ainda que o programa de merenda escolar com compra direta da agricultura familiar, que havia se encerrado no início do ano passado, foi restabelecido em todo o país. A resolução do Ministério da Educação foi publicada no dia de hoje.
Agricultura: Emenda de Schuch vai garantir construção de silo para grãos em Bom Princípio
19/01/2021 | Uma emenda destinada pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) para Bom Princípio vai garantir a construção de um silo para armazenamento comunitário. A indicação do recurso, no valor de R$ 400 mil do Orçamento 2020, será formalizado na próxima sexta-feira (22), durante visita do parlamentar ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, às 10h30min. Além do presidente da entidade, também deverão estar presentes ao ato o deputado estadual Elton Weber (PSB) e lideranças rurais. O valor para a obra será repassado via prefeitura, que também entrará com um montante de contrapartida. Projetado para uma capacidade de 10 mil sacos de milho, o silo será construído na localidade de Bom Fim Baixo e, posteriormente, deverá atender agricultores familiares de toda a região. O presidente do STR, Pedro Paulo Schmitz, destaca a importância dessa conquista, que era uma reivindicação antiga. “Dessa forma, não haverá mais necessidade que cada propriedade tenha uma estrutura própria de armazenamento, já que o silo poderá ser usado coletivamente. Assim também será possível garantir oferta de milho na entressafra, permitindo melhores preços de comercialização, portanto, mais renda e qualidade de vida para essas famílias de agricultores”, explica Schmitz. O deputado Heitor Schuch, por sua vez, reforça o compromisso do seu mandato com a agricultura, e afirma que procura sempre priorizar projetos de alcance regionais na destinação de sua cota de emendas. “Nossa expectativa é de que até a metade do ano os trâmites legais para a liberação dos recursos possam ter sido cumpridos e a obra inicializada”.
Schuch cobra prorrogação do programa de merenda escolar com compra direta da agricultura familiar
19/01/2021 | Em oficio ao ministro da Educação, MIlton Ribeiro, enviado nesta quinta-feira (14), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, solicitou a prorrogação da Resolução CD/FNDE nº 02/2020, que permite a distribuição dos kits da alimentação escolar. Conforme o parlamentar, sem estas normas, e sem também a prorrogação do Decreto Legislativo 06/2020, os municípios não poderão dar continuidade à distribuição dos kits de alimentos para os mais de 36,1 milhões de alunos brasileiros, colocando em risco a segurança alimentar e nutricional destas crianças e adolescentes. Além disso, de acordo com Schuch, sem o fornecimento destes alimentos os agricultores familiares que integram parte da lista de fornecedores ficarão sem o canal comercial do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), perdendo a sua produção. “O PNAE é um programa de fundamental importância para a geração de renda na agricultura familiar, que no RS já vem sofrendo com os impactos da pandemia e da seca”, destaca. ENTENDA Publicada em abril do ano passado para permitir que produtos da alimentação escolar pudessem ser distribuição dos diretamente aos estudantes em forma de kits, a Resolução n° 2/2020, do FNDE, perdeu a validade no final do ano passado. Isso porque a normativa estava atrelada ao Decreto Legislativo n° 6/2020, que estabeleceu o estado de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus e cujos efeitos expiraram em 31 de dezembro de 2020. Com isso, os alimentos adquiridos com recursos federais do PNAE a partir de 1° de janeiro deste ano não podem mais ser distribuídos aos estudantes. Apenas os gêneros alimentícios comprados até 31 de dezembro de 2020 podem ser entregues aos alunos da educação básica pública.
Seca: audiência com ministra da Agricultura vai tratar de medidas de ajuda ao RS
19/01/2021 | Na próxima quinta-feira (21), o pesidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB/RS), e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS) estarão em audiência virtual com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, às 15h. Na pauta, a cobrança por medidas de apoio aos agricultores afetados pela estiagem no Rio Grande do Sul. Entre as reivindicações que serão apresentadas ao governo estão suplementação de recursos para o Pronaf Mais Alimentos reformulação do crédito emergencial para a estiagem; início imediato da contratação dos projetos do Terra Brasil – PNCF; aumento do limite por agricultor para comercializar produtos para o PNAE (merenda escolar) e reajuste na renda dos agricultores para enquadramento na DAP. De acordo com o deputado, mesmo com as chuvas esparsas registradas nos últimos dias no Estado, a situação de seca em algumas regiões é gravef, com muitos municípios realizando levantamento das perdas para decreto de emergência. “Os agricultores estão sofrendo com a falta de chuvas pelo segundo ano consecutivo. O governo precisa sinalizar com alguma medida concreta de ajuda”, reforça Schuch.
Reunião em Santa Cruz discute medidas de combate á seca no Vale do Rio Pardo
13/01/2021 | Com a presença do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva, os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Vale do Rio Pardo se reuniram ontem em Santa Cruz do Sul, nesta terça-feira (12), para discutir estratégias de enfrentamento às perdas provocadas pela seca. O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) também participou do encontro. A estiagem que atinge a região desde novembro começa a provocar escassez de água em vários municípios e as prefeituras realizam levantamentos das perdas para formalizar os decretos de emergência. De acordo com os produtores, os prejuízos na agricultura serão maiores do que na safra passada caso não ocorra a normalização das chuvas ainda em janeiro. “A situação é muito grave para o setor, que sequer havia se recuperado dos danos causados pela estiagem do ano passado”, alerta Schuch. “Precisamos de medidas concretas de socorro aos agricultores”. O parlamentar está agendando para a próxima semana um audiência com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para cobrar retorno do governo para a pauta de reivindicações que havia sido entregue pela Fetag ainda em dezembro. Schuch também reforça a preocupação com a ausência de uma política permanente no Estado para tratar o problema recorrente da seca, de forma preventiva. “Só se retoma o debate sobre programas de irrigação no RS quando falta chuva. Precisamos enfrentar as barreiras que impedem a implantação de ações efetivas e garantir os recursos para tanto”, afirma o deputado, lembrando que no ano passado foram garantidos – entre emendas da bancada federal, Assembleia Legislativa e Ministério do Desenvolvimento Regional – para a perfuração de poços artesianos e abertura de açudes, no entanto por causa da burocracia até agora as obras não começaram ainda em grande parte dos municípios.
Reunião no Mapa discute situação da estiagem no Estado
08/12/2020 | Em audiência marcada pelo deputado Heitor Schuch, o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FetagRS), Eugênio Zanetti, reuniu-se nesta terça-feira (8) em Brasilia com o secretário de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke. Em pauta as dificuldades enfrentadas pelos agricultores que passam por mais uma estiagem no Rio Grande do Sul. Foi reforçada a solicitação para o envio de mais milho ao Estado e o ajuste na tabela de limite do produto por animal. Contudo, o milho do programa ProVB da Conab para a região Noroeste do Estado tem perspectiva de chegar apenas em 2021. Nessa questão o único ponto positivo foi o aumento do limite por bovino de leite que hoje está em 60kg/animal/mês e de acordo com o secretário Schwanke irá para 120kg/animal/mês. A linha emergencial de custeio de milho para possibilitar a implantação de um outro empreendimento financiado nesta safra está em análise e será assunto da pauta no dia de amanhã (09/12) com a Secretaria de Política Agrícola do Mapa. é necessário que esta linha seja aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e ajustado o sistema do Banco Central para não barrar as operações que serão feitas em áreas de terra com Proagro acionado. Esta questão foi levantada pela Fetag, deixando claro que se não for implementado esta mudança a linha emergencial não terá efetividade. Também foi cobrado da secretaria a morosidade da liberação dos CPF’s dos agricultores que tiveram suas DAP’s bloqueadas injustamente pelo governo. Não é possível admitir que alguém que esteja com seu enquadramento em dia, tenha que esperar mais de um mês para acessar a sua declaração para contratar um crédito de custeio ou investimento. Isto prejudica de forma muito séria os agricultores, os agentes financeiros e os Sindicatos emissores de DAP. Schuch lamentou o “pouco caso” do governo para com a grave situação enfrentada pelos produtores rurais gaúchos e a falta de medidas concretas de apoio, apesar das inúmeras audiências já realizadas e a pauta de reivindicações assinadas por diferentes entidades já apresentada. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Fetag/RS)
Schuch e Fetag cobram agilidade na implantação do novo programa de crédito fundiário
03/12/2020 | Na próxima segunda-feira (7), às 16h, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) estará em audiência com o diretor do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário do Ministério da Agricultura, Carlos Everardo de Freitas, em Brasília. Na pauta a demora no manual operativo do Terra Brasil, cuja criação foi anunciada em junho pelo governo, na divulgação do Plano Safra, mas que ainda não entrou em funcionamento no país. O vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanetti, também participa do encontro. O parlamentar cobra agilidade no processo de implementação do Terra Brasil, que veio para subsitituir o Programa Nacional de Crédito Fundiário, mas na prática ainda não saiu do papel. “é preciso que essas regras sejam publicadas o quanto antes para que se possa começar a atender a demanda de milhares de agricultores que estão na fila de recursos para a compra de terra há muitos anos”, enfatiza. Além do manual operativo, Schuch e a Fetag vão solicitar melhorias na Unidade Técnica Estadual (UTE) do Rio Grande do Sul, que hoje não dispõe de equipe técnica suficiente para a execução do programa. A estimativa inicial da federação é de que mais de mil famílias com projeto pronto aguardam a liberação de recursos para o crédito fundiário no Estado.