20/05/2021 |
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) fez um apelo nesta quarta-feira (19) para que a votação do projeto (PLN4) que recompõe os recursos orçamentários da agricultura seja votado com urgência. Falando na Comissão de Agricultura, o deputado pediu a intervenção do colegiado junto aos presidentes da Câmara e do Senado para que seja convocada sessão do Congresso Nacional e que a matéria possa ser pautada. A expectativa é de que a votação possa acontecer na terça-feira (25). “Se não conseguirmos fazer a sessão do Congresso nos próximos dias para aprovar o PLN4 haverá atraso no Plano Safra”, alertou Schuch, lembrando que o governo precisa enviar aé o dia 27 de maio os votos para o Conselho Monetário Nacional (CMN), com as com as medidas relativas à linhas de crédito para o ano agrícola 2021/2022.
O Congresso chegou a se reunir no início de maio, mas em função da falta de acordo sobre vetos constantes da pauta, sobre outros temas, a sessão foi encerrada e a votação do PLNs ficou prejudicada. “O setor não pode mais esperar, a situação é urgente, o governo está definindo o Plano Safra, a ser lançado em junho, e depende da reposição desses recursos para as decisões sobre o crédito de custeio e investimento”, destacou Schuch.
Cortes
O Orçamento para 2021 (Lei 14.144/21) foi sancionado com cortes de R$ 2,5 bilhões no montante de subvenções originalmente destinadas à agropecuária, sendo R$ 1,3 bi do Pronaf. Após acordo, o Executivo encaminhou ao Congresso Nacional a recomposição de algumas dessas rubricas e a ampliação de outras. Com isso, o setor deverá receber um crédito suplementar de R$ 3,73 bilhões. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, coordenada por Schuch, no dia 16 de abril, o próprio Ministério da Economia admitiu a necessidade de devolver pelo me os R$ 1,8 bilhão ao financiamento agropecuário em 2021. Sem esse dinheiro no Orçamento, alertou, o Tesouro Nacional suspenderas, por insuficiência de fundos, as operações de financiamento agropecuário ainda em curso no Plano Safra 2020-2021, o que acabou acontecendo. Já o Plano Safra 2021-2022, que começa em 1º de julho, poderá ser lançado sob risco.