Schuch diz que corte no orçamento 2021 vai inviabilizar o Pronaf
29/03/2021 | Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou preocupação com os cortes no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) previstos no Orçamento da União para 2021, aprovado na última semana pelo Congresso. A Lei Orçamentária Anual (LOA) indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. O texto agora vai para sanção presidencial. Entre os cortes feitos pelos parlamentares, estão R$ 1,3 bilhão destinados aos subsídios do Pronaf. Conforme Schuch, essa redução é significativa, porque o projeto enviado pelo poder Executivo previa um montante de subsídios do programa de R$ 3,3 bilhões. “Portanto estamos falando de quase 40% a menos da estimativa inicial, o que irá inviabilizar o Pronaf”, alerta. Outro ponto importante é que boa parte desse montante iria para despesas obrigatórias, porque dentro dos Planos Safras existem as linhas de investimentos do Pronaf. Ou seja, neste recurso de despesas obrigatórias, existem contas que já podem ter sido feitas há cinco ou oito anos nessas linhas de investimentos onde o governo precisa pagar, caso contrário, acabaria sobrando para bancos que foram usados na intermediação do benefício, o que configura uma pedalada fiscal. O líder do governo, Eduardo Gomes, falou em plenário que os deputados devem se reunir para rever os cortes que foram feitos e que envolvem despesas obrigatórias ou prejudicam setores, como Censo (IBGE), educação e agricultura familiar, no âmbito do Pronaf. “E essa diminuição de recursos em áreas essenciais deve ser revista com urgência, vamos trabalhar para que isso ocorra o quanto antes”; afirma Schuch. Apesar de o orçamento já ter sido aprovado e aguardar a sanção do presidente, ainda devem ocorrer mais debates no Congresso para solucionar os cortes e realocação de recursos. Sem isso poderemos ter um Plano Safra muito reduzido em montante e recursos equalizados, importante para produtores médios e pequenos.
Congresso derruba veto e garante recursos para internet nas escolas
Em sessão do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (27), os deputados e senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro e retomaram um único item que havia sido vetado no Projeto de Lei 9165/17, do Poder Executivo, que cria a Política de Inovação Educação Conectada com o objetivo de apoiar as escolas na obtenção de acesso à internet de banda larga e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. O projeto foi convertido na Lei 14.180/21. “Uma iniciativa de suma importância para garantir um ensino de qualidade às escolas públicas, facilitando o acesso dos alunos às tecnologias digitais tão necessárias hoje em dia”, observa o deputado Heitor Schuch (PSB/RS). Assim, será reincorporado à lei o dispositivo que previa o apoio com repasses de recursos por meio do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), disciplinado na Lei 11.947/09. Para vetar o item, o governo argumentou que havia ampliação de despesas obrigatórias sem a demonstração da compensação financeira permanente. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
Orçamento 2021: Schuch destina R$ 10,3 milhões em emendas para o combate á pandemia
26/03/2021 | Com a aprovação do Orçamento da União para 2021 pelo Congresso, nesta quinta-feira (26), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) confirma a indicação de R$ 10,3 milhões em emendas parlamentares para a área da saúde no Rio Grande do Sul, recursos que poderão ser utilizados no combate á pandemia. ÃÂ Do total das emendas individuais, Schuch vai destinar R$ 8,3 milhões para hospitais e prefeituras utilizarem tanto em custeio quanto em investimento, como a compra de equipamentos e medicação. Já nas emendas da bancada federal gaúcha, o deputado indicará R$ 1 milhão para a compra de vacinas pelo Estado e mais R$ 1 milhão para saúde custeio MAC (Atenção Especializada) nos municípios. ÃÂ Conforme o parlamentar, nesse momento é preciso concentrar esforços na busca de mais recursos para os hospitais, que vivem uma situação de extrema dificuldade diante do cenário de superlotação e ameaça de falta de medicamentos e insumos hospitalares para o tratamento de pacientes com Covid 19. “A imunização em massa também é prioridade e com a autorização para que Estados e municípios possam adquirir a vacina esperamos que o RS consiga negociar o mais rápido possível a aquisição de doses para a população.”
Frente Parlamentar da Agricultura Familiar cobra medidas de ajuda para o setor
24/03/2021 | Após ouvir entidades de todo o Brasil, em parceria com a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), no ano passado, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) reuniu em um documento as principais reivindicações ao poder público para manutenção da produção de alimentos durante a pandemia. Passado um ano e com o agravamento da situação sanitária no país, o presidente da FPAF, deputado Heitor Schuch (PSB/RS) voltou a cobrar retorno para os pleitos, que até agora não foram atendidos. Na verdade, segundo o parlamentar, a agricultura familiar foi praticamente esquecida e até agora não recebeu nenhuma medida específica de apoio por parte do governo federal para enfrentamento à crise. Pelo contrário, o auxílio emergencial para os agricultores familiares aprovado duas vezes pelo Congresso foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro e os projetos de lei protocolados com medidas de ajuda não tiveram apoio do governo para andar. “Com a restrição à venda direta em feiras, os sucessivos aumentos nos custos de produção e a queda nos preços dos produtos, aliados aos prejuízos pela seca de 2020 no caso do Rio Grande do Sul, muitos agricultores se encontram em situação extremamente difícil, precisando de ações urgentes de apoio”, destaca Schuch. São no total 20 medidas consideradas emergenciais, além de um apelo ao Congresso Nacional para que cancele qualquer debate e votação de reformas e projetos que retirem direitos dos trabalhadores e das categorias mais vulneráveis enquanto perdurar a crise sanitária no país. Entre os itens propostos estão prorrogação do vencimento dos financiamentos de custeio e investimento na agricultura familiar e suspensão da inscrição dos débitos na Dívida Ativa da União, criação de linha de crédito emergencial com teto de até R$ 30 mil, prazo de pagamento de 10 anos e juros subsidiados para recuperação e manutenção das atividades nas pequenas propriedades, bem como uma linha especial para os produtores com DAP e renda mensal até três salários mínimos e que não se enquadrem em nenhum tipo de renegociação.
Projeto de lei garante direitos previdenciários a agroindústrias familiares
23/03/2021 | Projeto de lei apresentado pelo deputado Heitor Schuch altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213 para garantir o direito à aposentadoria como segurado especial aos produtores rurais que exploram a atividade de agro industrialização da produção rural e sua comercialização. Hoje os agricultores familiares que mantém agroindústrias não podem solicitar o benefício dentro desse enquadramento. De acordo com Schuch, o processo de produção agroindustrial nas pequenas propriedades tem sido incentivado como importante fator de agregação de renda, inclusive com políticas públicas específicas, resultando em milhares de feiras dos chamados produtos coloniais que se popularizaram no país, com venda direta ao consumidor. Porém a falta de segurança previdenciária impede que muitas famílias melhorem sua organização produtiva. “Precisamos corrigir essa falha na legislação permitindo que todo o agricultor(a) familiar, pessoa física, enquadrado na Lei nº 11.326/2006, possa agro industrializar e comercializar a produção rural, mesmo que haja a incidência de IPI, sem que isso acarrete a perda da condição de segurado especial da Previdência Social”, destaca. Entenda No Regime Geral da Previdência Social existem sete subgrupos de segurados obrigatórios. Dentre esses, devido à sua volatilidade laboral e incapacidade de manter depósitos ordinários de contribuições junto ao INSS, encontram-se três grupos de trabalhadores que, neste contexto, podem requer o benefício previdenciário de um salário mínimo, decorrente da atividade rural, desde que cumprida uma carência de efetiva atividade no meio agropastoril, em igual período à anterioridade da solicitação. No primeiro grupo, estão empregados que prestam serviço de natureza urbana ou rural às empresas, em caráter não eventual, sob sua subordinação, mediante assalariamento e contrato trabalhista, inclusive como diretor empregado. No segundo, ficam aqueles que prestam serviço, rural ou urbano, em caráter eventual, a mais de uma empresa, sem vínculo trabalhista. No terceiro grupo estão os segurados especiais: produtores, parceiros, meeiros e arrendatários rurais, pescador artesanal e assemelhados, que exerçam suas atividades, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, bem como de seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos menores de 14 anos ou equiparados, desde que trabalhem, comprovadamente, com o grupo familiar respectivo. Nesse grupo, perdem o direito à solicitar benefício como segurado especial os produtores rurais que exploram a atividade de agroindustrialização da produção rural e sua comercialização.
Redução de juros e mais recursos são as prioridades apontadas pela Frente da Agricultura Familiar para o Plano Safra
18/03/2021 | Em audiência virtual realizada nesta quinta-feira (18), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) discutiu o Plano Safra 2021/2022 e apontou medidas prioritárias sugeridas ao governo para que inclua no pacote a ser lançado até o final de maio. A principal reivindicação é a redução da taxa de juros do Pronaf para 2% a 3% ao ano, a fim de que o crédito se torne mais acessível aos agricultores nesse momento de crise econômica no país. O presidente do Frente, deputado Heitor Schuch (PSB/RS), destacou que os custos de produção tiveram aumento considerável no último ano, puxado principalmente pela alta no preço dos combustíveis, e as “taxas de juro precisam estar de acordo com a realidade do setor”. Outro ponto fundamental seria a elevação no volume de recursos disponibilizados, para a equalização de pelo menos R$ 18 bilhões em créditos de investimento para o Pronaf Mais Alimentos e a correção no limite de renda para o enquadramento dos agricultores familiares na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de R$415 mil para R$ 600 mil e rebate de 30% da renda bruta para enquadramento dos produtores de leite. Representando a região Sul no encontro, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva, também citou a necessidade de correção do limite de comercialização de programas importantes, como PNAE (merenda escolar) e PAA (compra direta da agricultura familiar) por DAP de R$ 20 mil para R$ 40 mil e fortalecimento dos recursos disponíveis. Constam ainda como prioridade ações para contenção dos preços do diesel e garantias para retomada do crédito fundiário no Brasil. “Com tantos agricultores familiares à espera de recursos para aquisição de terra, o Congresso está mais preocupado em votar a proposta que autoriza a compra de áreas por estrangeiros no Brasil”, criticou. A discussão do Projeto de Lei 2.963/2019 – que permite a compra de 25% de terras nos municípios por pessoas e empresas que ñ sejam brasileiros, já aprovado no Senado – também estava na pauta da audiência. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Elton Weber (PSB), reforçou contrariedade da agricultura familiar à matéria e adiantou que o assunto estará em debate na Assembleia Legislativa no próximo dia 25. Presenças Também participaram da audiência, o Coordenador-Geral de Crédito à Agricultura Familiar do Mapa, Wilson Vaz de Araújo, o Subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente/Ministério da Economia, Rogério Boueri Miranda, o presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides dos Santos,, o Coordenador do Ramo Agropecuário Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), João Prieto, o presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) do RS, Gervásio Plucinski, o presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) do Brasil, Vanderley Ziger.
Deputado critica sucessivos aumentos no preço dos combustíveis
04/03/2021 | Em duro pronunciamento na tribuna, nesta semana, o deputado Heitor Schuch criticou os constantes aumentos no preços dos combustíveis no país, especialmente do óleo diesel, que está impactando fortemente nos custos de produção justamente neste momento que o Brasil, maior produtor e exportador mundial, está iniciando a colheita da soja com safra prevista de 127,6 milhões de toneladas. Segundo ele, não é mais possível convivermos com esta volatilidade nos preços, que já chegou no quinto reajuste fsomente em 2021. Além de atingir em cheio o setor produtivo, cuja agricultura familiar também tem uma participação significativa, vai impactar o setor de transportes, aumentando o frete e prejudicando milhares de caminhoneiros. E aumentando ainda mais o preço dos produtos nas prateleiras dos supermercados. “Sem falar na alta da gasolina e seus impactos direto no bolso das pessoas nesse momento de crise que estamos atravessando. E o gás de cozinha, cujos aumentos vêm comprometendo a vida das famílias de baixa renda e dos milhões de brasileiros s que perderam seus empregos com a pandemia.” O governo federal anunciou a retirada de alguns tributos federais que impactam sobre o preço do diesel, por dois meses, e do gás de cozinha por tempo indeterminado (PIS, COFINS), porém Schuch disse duvidar que esta redução efetivamente chegará no preço final do produto. Assim como não se surpreenderia se nos próximos dias não ocorressem novos aumentos de preços. “O país não pode ficar de joelhos frente ao tal mercado mundial do petróleo. Aliás, eu fico muito chateado nas constantes tentativas de enganar toda a população jogando a culpa no marcado como algo abstrato. Deveriam dizer quem são as famílias e empresas oligopolistas que ditam as regras de preços. Neste setor mercado tem nome e endereço”, criticou. “Já passou da hora do governo tomar uma decisão, e olhar para o conjunto dos brasileiros, e não deixar que um grupo de acionistas de Petrobras coloque seus interesses acima dos interesses na nação. Atitude senhor presidente!”.
Atraso no encaminhamento de benefícios: INSS garante que todas as agências no Estado serão reabertas nos próximos dias
02/02/2021 | Em audiência nesta terça-feira (2) com o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva e a diretoria da entidade, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, garantiu que nos próximos dias todas as agências do instituto no Estado deverão ser reabertas. A expectativa, com essa medida, é sanar grande parte dos problemas com a realização de perícias médicas relatados pelos agricultores que, com a maioria das agências ainda fechadas, são obrigados a percorrer grandes distâncias, até Porto Alegre principalmente, para conseguir fazer a consulta. Além da falta de peritos, também foram apresentados na reunião outros problemas para o encaminhamento de beneficios previdenciários, como a dificuldade de agendamento de perícias pelo telefone 135 e a falta de retorno após o contato; o acerto pós-perícia, com muitos casos em que o pedido é indeferido sem oportunizar ao segurado a apresentação dos documentos comprovantes de sua qualidade/enquadramento e a demora na análise dos pedidos represados, de até um ano. Rolim informou que está em análise junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) a possibilidade da realização de teleperícia para agilizar o atendimento da demanda no pais, também uma reivindicação da Fetag, mas que isso dependerá também do aval do Conselho Federal de Medicina. Os produtores também reclamam dos recursos administrativos, que registram demora na decisão, no cumprimento de exigências e na implantação e a necessidade de revisão cadastral, cuja análise superficial dos técnicos acaba excluindo muitos beneficiários injustamente. A expectativa de Schuch é de que a partir da conversa de hoje, os principais gargalos possam ser resolvidos. “Foram pontuadas item por item pela Fetag as principais dificuldades encontradas e o INSS se comprometeu a buscar medidas para resolver. Vamos aguardar e acompanhar e, caso necessário, voltaremos a nos reunir”, destacou Schuch.
Agricultura familiar define estratégias contra aprovação de PL que permite venda de terras para estrangeiros
26/02/2021 | O Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais reforçou posição contrária ao Projeto de Lei 2.963/19 que permite a venda de terras brasileiras para estrangeiros, hoje (26), durante seminário sobre o tema proposto pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) em parceria com o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional. O evento, realizado de forma virtual, reuniu representantes de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de todo o Estado. Também estiveram presentes o vice-presidente da Contag, Alberto Broch, e o deputado Elton Weber (PSB). No encontro foram traçadas estratégias de mobilização para impedir a aprovação da proposta, de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO), que já foi votada no Senado e agora depende do aval da Câmara dos Deputados. “Precisamos nor organizar e fazer pressão sobre os parlamentares, assim como foi na reforma da Previdênica, quando conseguimos impedir a aprovação de mudanças prejudiciais aos agricultores”, destacou o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva. Para o deputado Heitor Schuch, a permissão para que estrangeiros possam adquirir até 25% do território dos municípios trará inúmeros efeitos negativos para o país, como o aumento da concentração de terras e a inviabilização de programas de crédito fundiário e reforma agrária, pela brutal elevação dos preços da terra que ocorrerá. “Necessitamos é de financiamento para compra de terras pelos próprios agricultores brasileiros, especialmente os familiares, que estão desde 2015 aguardando a retomada do programa de crédito fundiário no país”, criticou Schuch. “Esse projeto foi aprovado de forma açodada no Senado e não podemos permitir que o mesmo aconteça na Câmara”. O parlamentar adiantou que já está agenda para o dia 16 de março uma videoconferência nacional com todos os participantes da Frente da Agricultura Familiar para tratar do tema. O deputado Elton Weber anunciou que irá propor na Assembleia Legislativa do Estado a criação de uma Comissão Externa sobre o PL, além de protocolar pedido para uma audiência pública na Comissão de Agricultura. “é hora de mobilização e pressão!”, reforçou.
Ministério da Economia promete rever critérios para evitar desenquadramento de agricultor familiar na DAP
24/02/2021 | Preocupados com o recorrente desenquadramento de agricultores familiares no teto de renda da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), o gabinete do deputado Heitor Schuch e o vice-pesidente da Federação dos Trabalhadores na Agricltura (Fetag/RS), Eugênio Zanetti, estiveram reunidos, nesta terça-feira (23), com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri, em Brasília. O problema decorre do expressivo aumento dos custos de produção e a valorização dos produtos agrícolas, em especial da pecuária de leite, conjuntura que está fazendo com que os agricultores familiares tenham margens cada vez menores, mas ao mesmo tempo sejam desenquadrados dos critérios da DAP. Baouri garantiu que já para o próximo plano safra irá se discutir formas de rebate na renda para evitar essa situação. Também comprometeu-se a encaminhar ao Conselho Monetário Nacional (CMN) desta quinta-feira (25/02) medida para apoiar os produtores de leite. O secretáro informou ainda que a solicitação da Fetag encaminhada no final de 2020 para a equalização de mais recursos para o Pronaf Mais Alimentos (Investimento) será atendida ainda nesta semana. Segundo ele, o Ministério da Economia irá liberar montante para contratar as operações represadas junto aos agentes financeiros que há três meses estão com dificuldades de formalizar investimentos. A assistência técnica para o crédito rural também foi um dos pontos de pauta da reunião. A Fetag está buscando formas de aperfeiçoar o Manual de Crédito Rural, pois um dos fatores que garantem o sucesso do Pronaf, principalmente no Rio Grande do Sul, se deve ao acompanhamento de profissionais na aplicação sustentável do crédito. Para Zanetti, “a reunião teve bons encaminhamentos e agora aguardamos com expectativa a próxima reunião do CMN marcada para esta quinta-feira, pois os agricultores não podem esperar mais para contratar as suas operações de investimento. A medida para os produtores de leite é outra questão urgente que deverá ser anunciada ainda esta semana.” Zanetti avalia ainda que o entendimento do Ministério da Economia sobre a agricultura familiar é positiva, e que apesar de algumas narrativas dizerem que a agricultura não tem tamanho, os familiares, principais responsáveis pela produção de alimentos tem necessidades diferenciadas e respondem com maestria às políticas públicas, que resultam na garantia da segurança alimentar para todo o país. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Fetag)