02/06/2021 |
O deputado Heitor Schuch comemorou a aprovação no Congresso, nesta terça-feira (1) do projeto de lei (PLN4) que recompõe o orçamento da agricultura para 2021. Finalmente, após muita pressão junto às lideranças dos partidos, foi possivel construir um acordo para a votação. Com isso, serão realocados R$ 3,7 bilhões para subvenções de crédito à agricultura familiar, especialmente o Pronaf. “Foi uma vitória, conseguimos pelo menos voltar à proposta orçamentária inicial, porém ainda estamos longe da pauta reivindicada pelo setor para o Plano Safra, que pede mais recursos e juros menores”,afirma Schuch.
Para a Fetag, Carlos Joel da Silva, os valores ainda estão abaixo das necessidades da agricultura e da pecuária familiar, já que os custos de produção subiram até 40% em algumas cadeias produtivas.
Cortes
O Orçamento para 2021 (Lei 14.144/21) foi sancionado com cortes de R$ 2,5 bilhões no montante de subvenções originalmente destinadas à agropecuária, sendo R$ 1,3 bi do Pronaf. Após acordo, o Executivo encaminhou ao Congresso Nacional a recomposição de algumas dessas rubricas e a ampliação de outras (PLN4). Com isso, o setor deverá receber um crédito suplementar de R$ 3,73 bilhões. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, coordenada por Schuch, no dia 16 de abril, o próprio Ministério da Economia admitiu a necessidade de devolver pelo me os R$ 1,8 bilhão ao financiamento agropecuário em 2021.