A força da agricultura familiar na Expoagro Afubra
Na última semana o deputado Heitor Schuch participou da Expoagro Afubra, em Rio pardo, a maior feira volta à agricultura familiar do país, e que, após dois anos de espera, em sua a 20ª edição, alcançou um público recorde de 180 mil pessoas, incremento de 61% em relação a 2019, e R$ 220 milhões em negócios (crescimento de 215%), marca também inédita. O Pavilhão das Agroindústrias, construído com recursos de emenda parlamentar indicada por Schuch, e ampliado neste ano, foi o mais disputado entre os visitantes. “Foi a feira da retomada, que nos renova a esperança de dias melhores. A Fetag está de parabéns pela organização do espaço, assim como as agroindústrias, que levara para o consumidor o melhor em produtos coloniais”, destacou Schuch. “Destaque também para a Afubra, pelo evento realizado e o acerto na aposta de aumentar em mais um dia a exposição”. As vendas no Pavilhão da Agricultura Familiar alcançaram o volume de R$ 1.490 milhão, outro recorde de 2022, o que representou 88% a mais em relação à última edição.
Seca: Audiência vai pressionar governo pela publicação das medidas de apoio aos agricultores
Uma audiência da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar com os ministérios da Agricultura e da Economia, na próxima quinta-feira (31), em Brasília, às 9h30min, vai reforçar a urgência de publicação nas medidas de socorro aos agricultores gaúchos atingidos pela seca, que já foram anunciadas há mais de 15 dias, porém, até agora, não se concretizaram. A reunião, solicitada pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), terá a presença de lideranças do Rio Grande do Sul, como o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva, e do presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Elton Weber. Representando o governo, estarão o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Bastos e do diretor de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, Wilson Vaz de Araujo. Um dos itens mais aguardados é a Medida Provisória para liberar R$ 1,2 bilhão destinados ao desconto de operações do Pronaf aos produtores sem amparo do Proagro. Também estão na pauta de reivindicações aprovação do Projeto de Lei Nacional (PLN) do Congresso que prevê a liberação extra de R$ 868 milhões para destravar o atual Plano Safra e R$ 818 milhões para a arrancada do novo Plano Safra; crédito emergencial com juro zero e bônus de adimplência e ampliação do vencimento das operações de crédito rural vencidas e vincendas por 180 dias. Em Porto Alegre, a Fetag começou nesta terça-feira uma mobilização que deve se estender até o governo atender os pleitos da categoria. “Não há mais como esperar, governo parece star de brincadeira com o setor, é um empurra-empurra entre os ministérios, enquanto isso os agricultores penando”, desabafa Schuch. Crédito foto: FetagRS/Divulgação
Seminário discute conjuntura da agricultura familiar e aponta desafios
Presidida pelo deputado Heitor Schuch, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) realizou seminário, nesta quarta-feira (16), sobre as perspectivas da agricultura familiar no pais diante do cenário de crise que se apresenta no Brasil e no mundo, agravado por problemas climáticos, como a seca no Sul, disparada de preços dos insumos e os impactos da guerra na Ucrânia, além das restrições impostas pela pandemia nos últimos dois anos. O evento, promovido na Câmara, em Brasilia, reuniu representantes de movimento sociais, entidades do campo e lideranças rurais. Professor da Ufrgs, o sociólogo e especialista em Desenvolvimento Rural, Sérgio Schneider, foi o painelista do evento e manifestou preocupação com o atual momento vivido pelo setor, que sofre com redução de políticas públicas e, no entanto, vive uma certa “apatia” em sua capacidade de mobilização social. De acordo com Schneider, os principais desafios a serem superados se concentram em três pontos principais: os altos custos de produção, que tornam a agricultura muito cara e provoca perda de renda; o acesso aos mercados, que teve redução significativas por causa da Covid e também pela desidratação de programas importantes como o PAA, de venda direta ao consumidor, e o PNAE, que garante abastecimento à merenda escolar; e a perda de sucessores no meio rural, com a saída de jovens das propriedades. “Não são dificuldades novas, mas provocam alerta porque tendem a se intensificar pela atual conjuntura”, ressaltou. As alternativas, na avaliação do sociólogo, passam por recolocar a agricultura familiar no centro dos debates, sensibilizando a sociedade para a importância do setor como garantidor de comida saudável e práticas sustentáveis. “Segurança alimentar não é uma questão somente de falta de alimento, mas também de inadequação alimentar”, enfatizou Schneider. Outra saída, apontou, seria a agricultura familiar reforçar sua importância no desenvolvimento sustentável, comprometida com a tendência mundial de busca por novas matrizes energéticas – por exemplo com o reaproveitamento de resíduos por meio de biodigestores – e o uso racional da água, dentro do que prevê a Agenda 2030, o plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade traçado pela ONU. Para o deputado Heitor Schuch, diante desse quadro fica ainda mais evidente a importância da Década da Agricultura Familiar, também proposta pela ONU, que prevê justamente ações em prol da agricultura familiar e do desenvolvimento sustentável, buscando a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões. “Mas para isso precisamos de políticas públicas, do fortalecimento de todas as medidas estruturantes, que possam criar as condições necessárias em apoio ao setor”, pontuou o parlamentar. Na mesma linha, o vice-presidente da Fetag/RS, Eugênio Zanetti, cobrou do governo ações concretas de socorro aos produtores atingidos pela estiagem no Estado, cujas medidas foram anunciadas porém nenhuma Medida Provisória ou resolução publicada. O presidente da Contag, Aristides dos Santos, destacou ainda a necessidade de derrubada pelo Congresso dos vetos do presidente ao Orçamento, que provocam cortes profundos nos recursos destinados ao segmento, além de imobilizar a Previdência Social e a concessão dos benefícios sociais. Falando em nome da Coprofam, Alberto Broch enumerou os projetos que a entidade vem desenvolvendo na América Latina, que dialogam com o fortalecimento da agricultura familiar e consequentemente com as metas de desenvolvimento sustentável que a FAO vem trabalhando fortemente, visando o cumprimento da Agenda 2030 no local e em todo o mundo. O deputado estadual Elton Weber representou a Frente Parlamentar da Agropecuária gaúcha no seminário, e enfatizou a necessidade de pressão para recuperação das políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar.
Seminário vai debater situação da agricultura familiar no país
A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) vai realizar, na próxima quarta-feira (16), seminário na Câmara Federal para debater a situação da agricultura familiar do país, e as perspectivas no período de pós-pandemia. De acordo com o presidente da Frente, deputado Heitor Schuch (PSB/RS), o objetivo do encontro é analisar a conjuntura das políticas públicas destinadas a este setor que no Brasil responde por mais de 70% da produção de alimentos e sofreu grandes prejuízos nos últimos dois anos. Além das restrições sanitárias impostas pala Covid, Schuch afirma que as intempéries climáticas, como a seca no Sul e as enchentes em outras regiões contribuíram, para agravar o cenário. “Os agricultores familiares não receberam praticamente nenhuma medida de apoio em função da pandemia, estão endividados e descapitalizados. Para piorar, o aumento desenfreado nos preços dos insumos. Estamos a 60 dias do anúncio do Plano Safra e precisamos levar ao governo quais as medidas necessárias para garantir o plantio das lavouras”, destaca Schuch. Foram convidados para o evento as entidades do setor, como Contag, Contraf, Movimento dos Pequenos Agricultores, MST, Embrapa, Conab e Unicafes. O professor de professor de sociologia e membro permanente do departamento de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS, Sérgio Schneider, será um dos palestrantes. O seminário ocorrerá a partir das 17h, no plenário 6 do Anexo II. Também será transmitido de forma on line pela plataforma zoom.
Seca: Ministério da Economia garante a Schuch que MP dos descontos no Pronaf sai esta semana
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) recebeu a garantia do Ministério da Economia de que a Medida Provisória (MP) estabelecendo os descontos o Pronaf para os agricultores familiares atingidos pela seca está pronta e deverá ser publicada ainda esta semana, só dependendo do aval da Casa Civil. As regras dos chamados rebates os financiamentos é aguardada com expectativa pelo setor que amarga perdas enormes em função a seca e precisa acessar o credito rural para plantar a safra de inverno. ´”Uma boa notícia finalmente, antes tarde do que nunca, essa MP é urgente”, avalia Schuch, lembrando que a medida é resultado do 10º Grito de Alerta realizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS) no mês passado em Ijuí, com a participação de milhares de produtores, e também das inúmeras agendas com os ministérios promovidas em Brasilia. Há 15 dias, o governo já havia autorizado a retomada das contratações do Pronaf com a liberação de uma verba suplementar no valor de R$ 925 milhões, dos quais R$ 7., 2 milhões para o programa este programa. , mas faltava a operacionalização dos descontos pra o início das contratações pelos bancos. Conforme Schuch, assim que a MP foi publicada, será necessário uma mobilização intensa na no Congresso para garantir a votação urgente do projeto. “Temos pressa e precisamos de agilidade, estamos a 60 dias do anúncio do Plano Safra e questões importantes como volume de recursos, percentual de juros, alteração nos tetos de financiamento e no enquadramento do agricultor na DAP, refinanciamento dos saldos e políticas de investimentos em água açude e poços devem ser definidas”. O deputado lembra que dentro da pauta da estiagem apresentada pela Fetag ainda ficam faltando pontos como equalização dos juros para os agricultores prorrogarem as operações de crédito; subsídio para quem desejar quitar seus financiamentos; criação de linha de crédito emergencial para recuperar o capital de giro e capacidade de investimento; criação de linha de crédito para quitar dívidas de produtores com cooperativas e cerealistas; bolsa estiagem e, ainda, subsídio para compra de milho balcão através de estoques governamentais.
Deputado critica ausência do governo federal na Expodireto
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch cobrou do governo federal medidas de enfrentamento à estiagem que atingiu lavouras do Estado, na segunda (7), durante a abertura da Expodireto Cotrijal, em Não-me-toque. O evento vai até esta sexta-feira, dia 11, retomando as atividades presenciais depois de dois anos. Conforme Schuch, a estiagem que atinge o Estado é a maior dos últimos 70 anos, com mais de 450 municípios em estado de emergência. No entanto, até agora, as medidas de apoio a produtores e municípios foi muito pouca. “Tivemos bastante promessas, a própria ministra da Agricultura esteve aqui conferindo in loco as perdas gigantescas, mas ação concreta ainda mínima”, criticou. A expectativa geral era de que o governo mandasse representante para a feira, uma das maiores do setor agrícola do Brasil e anunciasse as medidas esperadas co tanta expectativa, como o refinanciamento das dividas, auxilio emergencial e os descontos de acesso ao Pronaf. A quebra de safra no Rio Grande do Sul é estimada inicialmente pela Emater em 42%, entretanto o deputado acredita que esse percentual deverá ser muito maior. “Têm regiões em que a perda na soja e no milho foi de mais de 70%”. Além do cenário de estiagem, outra preocupação são os custos de produção em alta e o cenário de escassez de insumos que tende a ser agravado com as consequências da guerra entre Rússia e Ucrânia, que já causou uma disparada nos preços internacionais de commodities, como petróleo e trigo. O conflito, que atinge um dos principais produtores e fornecedores mundiais de fertilizantes, deixou mais evidente os riscos da dependência do agronegócio brasileiro dos produtos importados, que respondem por 85% do volume utilizado nas lavouras do país. Na sexta-feira passada, um comunicado do governo russo recomendou a suspensão de todas as exportações de fertilizantes. Apesar das incertezas que atingem o setor, Schuch destacou a capacidade de superação da agricultura familiar, que marca forte presença na Expodireto por meio das agroindústrias. Atração tradicional da feira o Pavilhão da Agricultura Familiar conta com 197 expositores de diversos municípios do Rio Grande do Sul.
8M: Mais do que parabéns, respeito e valorização!
Data celebrada em todo o mundo, o 8 de março – Dia Internacional da Mulher foi comemorado no Rio Grande do Sul com a realização de diversos encontros de trabalhadoras rurais, promovidos pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), suas regionais sindicais e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Milhares de mulheres se reuniram para festejar as conquistas obtidas ao longo da história, mas também refletir sobre o quanto ainda é preciso avançar na busca por igualdade, valorização e respeito. “Mais do que parabéns e homenagens, as mulheres precisam de reconhecimento e atitudes concretas todos os dias, assim como políticas públicas que garantam oportunidades iguais. Todas são capazes, o que falta é incentivo e apoio”, afirma Schuch. O parlamentar lembrou da luta vitoriosa contra a Reforma da Previdência, que pretendia aumentar a idade mínima de aposentadoria das agricultoras, passado de 55 anos para 60 anos. Graças à mobilização do movimento sindical e à atuação de Schuch e outros parlamentares ligados ao setor, esse ponto foi retirado do texto do projeto. “Seria uma tremenda injustiça com essas mulheres que trabalham desde muito cedo, sob sol e chuva, e conquistaram o acesso aos beneficios previdenciários somente na Constituição de 1988, após muita luta. Precisamos estar sempre atentos a essas propostas que retiram direitos de quem mais trabalha”, destaca Schuch.
Schuch representa a Câmara no lançamento da Expoagro Afubra
Representando a Câmara dos Deputados, o deputado Heitor Schuch participou na última sexta-feira (4) do lançamento oficial da Expoagro Afubra 2022, que acontece de 23 a 26 de março e chega a sua vigésima edição. O ato, realizado no Parque de Exposições da Feira, em Rio Pardo, teve a apresentação da programação, que volta a ser presencial depois de dois anos, em função da pandemia. A expectativa é atrair um público de 80 mil pessoas ao longo da mostra, que terá mais de 400 expositores, entre empresas, instituições e entidades. O parlamentar salientou que a Expoagro Afubra é o palco dos grandes debates relacionados ao agronegócio nos últimos 20 anos, de forma especial à agricultura familiar, e destacou a importância da realização do evento, que terá um caráter de “retomada”. “Apesar de todas as dificuldades, estiagem, aumentos dos custos de produção, impactos da guerra no setor produtivo, precisamos focar no recomeço e na busca de todas as condições para que a agropecuária possa voltar a se desenvolver, garantindo geração de empregos e a recuperação da economia”, afirmou Schuch, lembrando ainda do papel fundamental da agropecuária durante a pandemia. “Nesses dois anos, as entidades continuaram atuando e os produtores não ficaram olhando pela janela, continuaram trabalhando e garantindo o alimento na mesa dos brasileiros”. Uma das grande atrações do parque será, mais uma vez, o pavilhão da agricultura familiar, inaugurado em 2019 e cuja obra foi custeada por emenda parlamentar indicada por Schuch. O espaço, sempre o mais visitado pelo público, reunirá mais de 200 agroindústrias e o melhor da produção colonial, como pães, queijos, salame, cucas, bolachas, sucos e compotas. Também na programação o Seminário de Turismo Rural, o Fórum de Diversificação, o Espaço de Inovação do Agro, Dia do Arroz, palestras técnicas, exposição de máquinas e equipamentos, dinâmica de máquinas, lavouras demonstrativas, piscicultura, animais, hortaliças e área florestal.
RGE anuncia investimentos para melhorar qualidade da energia no meio rural
O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB/RS), o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber (PSB), e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva, estiveram reunidos nesta quinta-feira (24) com a diretoria da RGE, em Porto Alegre, reforçando as cobranças por melhorias nos serviços prestados pela empresa, especialmente no meio rural que tem sofrido os maiores problemas com sucessivos episódios de falta de energia. As lideranças cobraram maior eficiência no atendimento direto ao consumidor, agilidade no restabelecimento da energia elétrica, troca de postes antigos de madeira que estão podres, ampliação da poda de vegetação sobre as redes e acesso à rede trifásica, indispensável para a atividade agrícola. Os representantes da RGE apresentaram um plano de investimentos a curto, médio e longo prazo para que sanar as principais dificuldades. A garantia é de que serão aplicados R$ 6 bilhões no Estado nos próximos anos. Entre as medidas a serem implementadas está a substituição de 400 mil postes de madeira por estruturas de concreto ou fibra, dos quais 300 mil localizados na zona rural, trabalho que vai começar ainda este ano, com a troca de 86 mil postes até dezembro. A empresa também se prontificou a criar um plano de trabalho de manutenção junto com a Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e prefeituras, para que sejam priorizadas as regiões com maior ocorrência de problemas. No mês passado, algumas comunidades de municípios no Vale do Taquari, chegaram a ficar sem luz por até sete dias, acumulando prejuízos incalculáveis na produção de leite, suínos e frangos.
Valeu a mobilização: governo autoriza retomada das contratações do Pronaf
Valeu a mobilização dos agricultores gaúchos e as inúmeras agendas realizadas em Brasília! O governo federal atendeu uma das pautas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), em relação à estiagem. Foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria 1.666 do Ministério da Economia permitindo a retomada das contratações do Pronaf no Estado. “Finalmente uma boa notícia, nossos esforços e cobranças junto ao governo não foram em vão”, comemorou o deputado Heitor Schuch. A medida abre crédito suplementar no Orçamento da União no valor de R$ 925 milhões para a operacionalização dos Programas de Crédito Rural, dos quais R$ 7, 2 milhões para o Pronaf, R$ 71 milhões para custeio e R$ 713 milhões para investimento. Os recursos remanejados têm origem no Ministério da Agricultura, como os programas de Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários, de Operações no Âmbito do Programa de Financiamento às Exportações – PROEX e de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários. O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, alerta que ainda é necessário o governo publicar um ofício e/ou resolução aos agentes financeiros. para que as medidas possam ser operacionalizadas, porque sem essa instrumentalização “de nada vale a portaria.” O presidente reforça que das promessas do governo anunciadas na semana passada, após a realização do 10º Grito de Alerta, ainda faltam efetivações, como equalização dos juros para prorrogação das operações de crédito pelos agricultores; desconto no pagamento de financiamentos de custeio e investimento aos produtores que não são amparados pelo Proagro; subsídio para quem deseja quitar seus financiamentos; criação de linha de crédito emergencial para recuperar o capital de giro e a capacidade de investimento; linha de crédito para quitar dívidas de produtores com cooperativas e cerealistas; bolsa estiagem e, ainda, subsídio para compra de milho balcão através de estoques governamentais. Conforme Schuch, as cobranças pela concretização dessas promessas em aberto seguirão firmes em Brasília, assim como o apoio ao trabalho da Fetag e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.