Assinatura de 15 acordos comerciais e de parceria encerra missão brasileira à China
A assinatura de um protocolo para exportação de carne brasileira para a China foi um dos saldos da missão brasileira ao país asiático, encerrada nesta sexta-feira (14). Integrante da comitiva como presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) destacou o sucesso da viagem. No tal foram firmados 15 acordos entre comerciais e de parceria entre os dois governos, fora os acertados entre empresas brasileiras e chinesas. Os termos tratam principalmente de cooperação para desenvolvimento de tecnologias, intercâmbio de conteúdos de comunicação entre os dois países, e ampliação das relações comerciais (veja lista ao fim da matéria). Um dos acordos traz um protocolo que deve ser seguido pelos frigoríficos brasileiros para exportação de carne para a China. O Brasil é o maior fornecedor de carne bovina ao país. O documento também traz obrigações do governo brasileiro para fiscalização das medidas. Os valores de exportação de carne bovina do Brasil para a China em 2022 chegaram a US$ 7,950 bilhões em 2022, que corresponde a 67% de todo o volume da nossa proteína animal vendida para o mundo e que, a partir de agora, poderá crescer ainda mais. “O mercado chinês é estratégico para o agronegócio, não só na carne, mas também em grãos e tabaco, além de serem fornecedores de insumos, equipamentos e tecnologias. Então é uma parceria que precisa ser alimentada”, afirma Schuch. Outros acordos assinados na viagem preveem um plano de cooperação espacial entre os dois países, até 2032, e o lançamento do sétimo satélite na parceria entre Brasil e China: o CBERS-6. Lista de acordos assinados entre Brasil e China:
Frente Parlamentar da Agricultura Familiar promove seminário nacional em Brasília
A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Sustentável realizará no próximo dia 19 de abril, em Brasília, um seminário nacional para marcar o lançamento dos trabalhos na atual legislatura do Congresso Nacional. O evento está marcado para as 8h30min, no Auditório Freitas Nobre da Câmara Federal, e contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. De acordo com o presidente da Frente, deputado Heitor Schuch (PSB/RS), o objetivo é reunir parlamentares, lideranças políticas, especialistas, organizações da sociedade civil e agricultores familiares de todo o país, para discutir políticas públicas e ações que promovam o fortalecimento do setor no Brasil. Entre os temas que serão abordados estão a importância da agricultura familiar para a segurança alimentar e nutricional, a valorização da produção local, a promoção da sustentabilidade ambiental e a melhoria das condições de vida dos agricultores familiares. A professora Cátia Grisa, professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Ufrgs será a palestrante do seminário, que deverá reunir também representantes de Contag, da Fetag, Fetraf, MPA, MST, Unicafes, Contraf, Sintergs entre iutras dezenas de entidades convidadas. A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar é composta por mais de 200 deputados e senadores de diferentes partidos políticos e tem como objetivo promover ações que visem o desenvolvimento econômico, social e sustentável da pequena propriedade no Brasil. O seminário nacional de lançamento é uma iniciativa importante para dar visibilidade às demandas dos agricultores familiares e buscar soluções que contribuam para a melhoria de suas condições de vida e trabalho. A participação no evento é gratuita e o mesmo terá transmissão ao vivo pela pagina do deputado Heitor Schuch no Facebook. Antes do inicio também será oferecido um café da manhã com produtos da agricultura familiar.
Missão à China deve confirmar assinatura de mais de 20 acordos comerciais
Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, o deputado Heitor Schuch está na China, junto com o presidente Lula, ministros, governadores, senadores, parlamentares e empresário, integrando a missão oficial brasileira àquele país que hoje é o maior parceiro comercial do Brasil. A programação acontece nas cidades de Xangai e Pequim, respectivamente, e inclui desde encontros de negócios até reuniões bilaterais com as principais autoridades chinesas. Entre elas, o presidente chinês, Xi Jinping. Na viagem, considerada a mais importante desse primeiro ano de governo, estão sendo negociados termos de praticamente todos os setores que interessam ao governo: alta tecnologia, satélites, semicondutores, 6G, inteligência artificial, expansão da internet, clima, turismo, energia limpa e agricultura, entre outros. A expectativa é de que mais de 20 acordos entre China e Brasil sejam assinados. Entre eles o reconhecimento pelo país asiático do status do Rio Grande do Sul como zona livre de aftosa. Embora haja certificado internacional, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (Omsa), cada país em que se busca acesso em razão da condição precisa dar sua validação também. Na prática, isso representaria acréscimo importante na gama de produtos exportados pelo RS. Entrariam na lista carne suína com osso e miúdos. Mercado potencial Em 2022, a China importou mais de US$ 89,7 bilhões em produtos brasileiros, especialmente soja e minérios, e exportou quase US$ 60,7 bilhões para o mercado nacional. O produto mais vendido para os chineses nesse período foi a soja, com 36% do total exportado, seguido pelo minério de ferro com 20% e o petróleo com 18%.
Deputado recebe demandas do setor leiteiro
O deputado Heitor Schuch recebeu em seu gabinete, nesta semana, representantes do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS), que manifestaram preocupação com os elevados subsídios concedidos por Uruguai e Argentina ao setor leiteiro daqueles países, que prejudicam a concorrência com o produto nacional, impactando diretamente no aumento da importação de leite e reduzindo o preço pago aos produtores brasileiros. O secretário-executivo da entidade, Darlan Palharini, também reforçou a necessidade de revogação da desoneração das importações de whey protein, adotada pelo governo passado, ou que, como alternativa, se ofereça às empresas nacionais crédito presumido de PIS e Cofins de 9,25% sobre a compra de soro de leite produzido no Brasil. O benefício se estenderia durante todo o período de vigência da redução do imposto do produto importado. O Sindilat/RS argumenta que a decisão de desonerar a importação do whey protein gera “severos prejuízos” à cadeia produtiva nacional, com impacto sobre os preços do queijo e sobre o valor pago aos produtores de leite. “A decisão vai gerar reflexos nos trabalhadores das indústrias e nos produtores de leite, além de sepultar a possibilidade de novos investimentos dessa linha de produtos no país, que representa o maior grau de industrialização e tecnologia aplicada a atividade”, afirma o dirigente. O deputado Heitor Schuch destacou que as demandas expostas pelo setor serão levadas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. “São problemas recorrente que vamos debater na Comissão de Indústria e Comércio da Câmara e também encaminhar ao governo. Uma situação de desigualdade competitiva que precisa ser enfrentada!
Deputado gaúcho integrará comitiva do governo federal em missão à China
O deputado federal gaúcho Heitor Schuch (PSB) será um dos integrantes da comitiva do presidente Lula na missão oficial à China na semana que vem. Schuch foi convidado para a delegação na condição de presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. “A China é um grande parceiro comercial do Brasil, e isso vem de longa data. Para nós gaúchos, isso é muito significativo, em especial quando falamos de grãos, carnes e tabaco. A expectativa é de que consigamos avançar nos acordos para vender aos chineses produtos elaborados — ressaltou Schuch, único parlamentar gaúcho confirmado na viagem. Em ofícios enviados à Câmara e ao Senado, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, convidou 29 deputados e oito senadores para a missão. Cerca de cem empresários brasileiros também farão parte da comitiva. A partida de Brasília está prevista para o dia 11 de abril. Lula e os membros da delegação cumprirão agendas em Xangai e em Pequim, com retorno ao Brasil previsto para o dia 15.
Ato marca o início da construção do Centro Médico Regional do Centro Serra e Vale do Jacuí, em Sobradinho
Um ato marcou hoje o lançamento da pedra fundamental do Centro de Atendimento Especializado em Telemedicina do Centro Serra e Vale do Jacuí, que começou a ser construído, em Sobradinho, pelo Consórcio Intermunicipal Vale do Jacuí, com recursos de emenda do deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) e contrapartida dos municípios. A obra está orçada em R$ 2 milhão e terá 749,30m². O centro será erguido às margens da RS 400, na entrada de Linha Quinca, em uma área doada pela prefeitura de Sobradinho e irá oferecer atendimento em 18 especialidades médicas para pacientes dos 12 municípios integrantes do consórcio: Arroio do Tigre, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Cerro Branco, Estrela Velha, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Novo Cabrais, Passa Sete, Segredo, Sobradinho e Tunas. “É um dia histórico e de grande alegria. É uma enorme satisfação poder atender essa demanda da construção de um centro médico regional, que vai contribuir para a melhoria das condições de saúde oferecidas à população”, afirmou Schuch, lembrando do exemplo do Centro Médico Regional do Cisvale, inaugurado em 2018 em Santa Cruz do Sul, também com emenda destinada pelo parlamentar, que hoje abrange mais de 26 municípios e uma população de mais de 600 mil habitantes. “O resultado, na prática, para as pessoas, é a redução do tempo de espera por uma consulta médica e o fim da necessidade de se percorrer longas distâncias, até outras cidades, para obter atendimento”, resumiu Schuch A demanda trazida ao deputado pelo vereador de Sobradinho Jeferson Matana (PSB), e contou com o apoio dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de toda a região.
Audiência em Brasília discute demanda de ampliação do aeroporto de Santa Cruz do Sul
Reunidos, na tarde de hoje (29), com o ministro de Portos e Aeroportos, Marcio França, em Brasília, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a prefeita Helena Hermany, e o secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade e presidente da Associação Comercial e Industrial, Cesar Cechinato, saíram animados do encontro, que tratou de melhorias da infraestrutura do Aeroporto Luiz Beck da Silva. Os santa-cruzenses reforçaram ao ministro a necessidade de investimentos que permitam a implantação de rotas comerciais nacionais. Hoje, o terminal disponibiliza voos entre o município e Porto Alegre, através da Azul Linhas Aéreas. Schuch, que assumiu este ano a presidência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, afirmou que a ampliação das pistas é fundamental para o pouso de aeronaves de maior porte no município. “Uma grande satisfação poder contribuir para o atendimento dessa demanda, que esperamos, se concretize. Será um avanço importante em termos de infraestrutura para a nossa cidade e a também para toda a região, e que irá beneficiar o desenvolvimento econômico dos Vales do Rio Pardo e do Taquari”. O deputado destacou ainda a sugestão da ACI de início de linhas aéreas saindo de Santa Cruz para São Paulo e a possibilidade de transporte de cargas, viabilizando um polo logístico regional, haja vista o bom posicionamento geográfico.
Reunião com Alckmin enfoca desafios para a retomada do processo de reindustrialização do país
O deputado Heitor Schuch se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, na tarde da última terça-feira (28), para debater sobre os desafios para a retomada do processo de reindustrialização do país, que passam pela discussão de questões fundamentais, como juros, impostos e política cambial. Na oportunidade, o ministro aceitou o convite do deputado para comparecer na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, da qual Schuch é presidente, para falar sobre as prioridades do governo para a valorização desses setores da economia nacional. O parlamentar aproveitou a ocasião para, também, manifestar preocupação com o impacto do acordo Mercosul/União Europeia na produção brasileira de vinho e de leite e seus derivados. Schuch fez, ainda, um apelo pela reativação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec). Na segunda-feira (27), foi anunciada a criação do Grupo de Trabalho que vai estudar a reversão do processo de liquidação dessa estatal, que é destaque na fabricação de chips e condutores.
Governo zera impostos federais sobre painéis solares até dezembro de 2026
O governo incluiu o segmento de painéis fotovoltaicos, voltados para a produção de energia solar, no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), que zera a cobrança dos tributos federais IPI e PIS/Cofins ate dezembro de 2026. Antes de zerar, as alíquotas cobradas eram de 6,5% de IPI, 9,65% de Cofins e 6% de Imposto de Importação. Segundo o governo, a isenção vale para todos os painéis solares fabricados por empresas habilitadas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), e com projeto aprovado. Quanto aos novos itens que poderão ser atendidos pelo Padis, a lista trazida pelo decreto inclui, por exemplo, produtos como mástique de vidraceiro e cimento de resina para uso em módulos fotovoltaicos; silicone, na forma de elastômero, encapsulante; chapas, folhas, tiras, autoadesivas de plástico à base de polímero; chapas, folhas, tiras ou filmes de copolímero de etileno para uso como encapsulante na manufatura de módulos solares fotovoltaicos; vidro plano, temperado, de alta transmitância e de baixo teor de ferro, com ou sem revestimento antirreflexivo. “É uma boa notícia, que resulta em diminuição nos custos de produção. Mas quem poderá responder sobre a estratégia a ser adotada são as próprias empresas. A expectativa é de que a redução seja repassada também ao consumidor final”, afirma o deputado Heitor Schuch. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), com a inclusão de painéis solares no Padis, é esperado um “aumento significativo [na produção] nos próximos anos, com a geração de empregos de qualidade”. “Ao alavancar a tecnologia nacional, o programa tem potencial para impactar fortemente a chamada ‘Economia Verde’. A inclusão do segmento de placas fotovoltaicas está em sintonia com os esforços do governo para descarbonizar a economia e estimular a produção de energias renováveis, o que contribui para cumprir as metas dos acordos climáticos internacionais”, disse o órgão.
Governo recebe a pauta do Grito da Terra Brasil
O deputado Heitor Schuch participou nesta quinta (30), em Brasília, da entrega da pauta do Grito da Terra Brasil pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) ao vice-presidente Geraldo Alckmin, com mais de 200 propostas de apoio à agricultura e pecuária familiar. Entre as medidas estão a ampliação do volume de recursos do Pronaf Crédito para R$ 75 bilhões, sendo custeio R$ 35 bilhões e investimento R$ 40 bilhões. O documento também inclui medidas voltadas para o meio ambiente, produção sustentável e práticas agroecológicas, pagamento por serviços ambientais, infraestrutura rural e inclusão digital, educação do campo, habitação rural, saúde, previdência rural, proteção infanto-juvenil, fortalecimento de ações para mulheres, jovens e pessoas idosas rurais. “A agricultura familiar precisa ser incentivada e valorizada, porque é daqui que sai mais de 70% dos alimentos que chegam às nossas mesas”, afirma Schuch. Para o Rio Grande do Sul, o parlamentar afirma que o mais urgente nesse momento é a definição de ações de socorro para aquele agricultores que tiveram perdas provocadas pela seca e precisam de ajuda: desconto nas parcelas, crédito emergencial, garantia de acesso ao seguro rural, já que o Estado enfrenta o terceiro ano seguido de estiagem, e também política estruturantes para reservação de água. Pedidos que foram reforçados pela Fetag e os seus sindicatos numa grande mobilização em Porto Alegre.