Crise do leite: Alckmin sinaliza com possibilidade de ampliar compras governamentais
Em audiência com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, na tarde de hoje (6), o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), deputado Heitor Schuch, reforçou a necessidade de medidas mais fortes por parte do governo federal para ajudar os produtores de leite que estão enfrentando uma grave crise, provocada pela queda no preço do produto nos últimos meses. O encontro, em Brasília, reuniu deputados e entidades representantes de agricultores de diversos Estados do país. Pelo Rio Grande do Sul, também esteve presente o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Eugênio Zanetti. Alckmin informou que o Ministério do Desenvolvimento Social e a Conab estão estudando a possibilidade de ampliar as compras governamentais de leite e derivados com o objetivo de enxugar o mercado interno. Até agora foram liberados R$ 100 milhões para as compras diretas pelos programas institucionais, recursos que começou a ser operacionalizado na última semana mas é considerado insuficiente pelo setor. Também garantiu que a fiscalização sanitária será reforçada nas aduanas. A comitiva insistiu na criação de uma cota de importação de leite do Mercosul, para estancar a entrada de grandes volumes de lácteos, apontada como o principal fator responsável pela redução dos preços aos produtores nacionais. Dados levantados pela Fetag apontam que no primeiro semestre deste ano o aumento das compras de leite e derivados de Argentina, Uruguai e Paraguai foi de 283%. Se considerado apenas o leite em pó, o percentual chega a 437%. “Esses países subsidiam sua produção e não conseguimos competir em termos de custos. É uma concorrência desleal, o leite em pó do Mercosul está entrando a R$ 6 a menos o quilo. Então ou o Brasil cria condições iguais ou estabelece regras para segurar a importação”, afirma Schuch. Na avaliação de Schuch, as medidas tomadas pelo governo até agora são importantes e ajudam, mas não resolvem o problema. É preciso ainda, afirma, garantir a prorrogação dos financiamentos dos produtores.
Lideranças se reúnem com Alckmin em Brasília para tratar sobre a crise do leite
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) participa, nesta quarta-feira (6), às 15h, de audiência com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para tratar sobre a crise do setor leiteiro no país. O encontro, em Brasília, reunirá parlamentes e entidades representantes dos produtores. De acordo com Schuch, a comitiva irá reforçar ao governo a necessidade de criação de uma cota de importação de leite do Mercosul como medida para tentar recuperar o preço do litro aos agricultores brasileiros. Conforme dados da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS), no primeiro semestre, o aumento das compras de lácteos de Argentina, Uruguai e Paraguai a entrada de lácteos chegou a 283%. Se considerado apenas o leite em pó, o percentual chega a 437%. “Esse volume gigante de oferta no mercado interno acaba por derrubar o valor recebidos pelos nossos agricultores, em plena entressafra, período em que tradicionalmente, o preço deveria subir”, destaca Schuch. As medidas tomadas pelo governo, segundo ele, são importantes ajudam, mas não resolvem o problema. Entre as ações anunciadas até agora estão a liberação de R$ 100 milhões para compras diretas pela Conab e ampliação do imposto para o queijo e a manteiga vindos de fora do Mercosul.
PL inclui o ensino de cooperativismo no currículo da educação brasileira
Um projeto de lei apresentado pelo deputado Heitor Schuch nesta semana (PL 4078/2023) inclui o ensino sobre o cooperativismo nos currículos da educação nacional e na oferta da educação básica para a população rural. Conforme o parlamentar, a proposta tem o objetivo impulsionar uma mudança social, bem como a ampliação do conhecimento sobre esse modelo econômico que visa equilibrar o empreendedorismo sobre bases inclusivas, sociais e econômicas. Além disso, argumenta Schuch, os princípios de interesse pela comunidade, gestão democrática, autonomia e independência podem proporcionar benefícios para professores, estudantes e comunidade. Adicionalmente, no que se refere ao meio rural, o deputado destaca que o ensino do cooperativismo corresponde às ações e demandas da comunidade inserida no campo. Dados do Censo Escolar de 2021 apontam que 5,36 milhões de estudantes da educação básica estão matriculados em escolas rurais, com concentração de 82% de alunos na esfera municipal. Tais indicativos reforçam, segundo ele, a necessidade de estratégias específicas de disciplinas e conteúdo que atendam às necessidades locais para a formação pedagógica, qualificação profissional, sucessão familiar e estímulos para a permanência de jovens no campo. Os princípios éticos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica direcionam a educação brasileira para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Coincidindo, portanto, com os princípios e valores do cooperativismo. Nesse sentido, incluir nos itinerários formativos a educação cooperativa, de forma interdisciplinar, dentre os conteúdos a serem ministrados nas escolas do país, estimula o conhecimento, a discussão e o aprendizado sobre a cultura da cooperação desde a infância, a exemplo do que já acontece em diversos países e em alguns estados do Brasil. O objetivo é trazer experiências práticas e formar pessoas com base nos valores e princípios cooperativistas”, resume Schuch.
Ministro da Previdência anuncia meta de reduzir a fila do INSS até dezembro
Problema que vem sendo denunciado desde o ano passado pelo deputado Heitor Schuch, demora nos serviços do INSS pode estar com os dias contados. Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou a meta de reduzir, até o fim do ano, a fila de concessão de benefícios. Ele aposta em “ações estruturantes”, como informatização, análise documental sem passar pela perícia, por meio do serviço ATESTMED, cruzamento de dados com outras instituições federais (Marinha e Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento e Assistência Social) e lançamento do Programa PREVMóvel para atendimento itinerante. Segundo Lupi, a redução da fila é o principal desafio da Previdência, sobretudo diante da recente alta na solicitação de benefícios. “Em agosto, mais de 1 milhão de brasileiros entraram com algum pedido dentro do “Meu INSS” ou na Previdência Social. Pedido de todo tipo, como aposentadoria, pensão, salário-acidente, salário-gestante, entre outros. É o recorde da nossa história”, ressaltou. Conforme Lupi, além de resolver o problema da fila herdado de governos passados, é preciso analisar os pedidos atuais. “O nosso esforço é que, até o fim de dezembro, consigamos enquadrar esses pedidos no prazo máximo permitido por lei, que é de 45 dias. Coloco isso como o maior desafio da minha vida”. Lupi reafirmou o papel estratégico da Previdência, que hoje atende mais de 38 milhões de brasileiros ao custo mensal de R$ 50 bilhões. “60% dos municípios brasileiros são sustentados pelo dinheiro da Previdência: por nossos aposentados, pensionistas. Não se pode tratar esse grande programa social apenas com o número matemático de superavitário ou deficitário”.
Câmara aprova projeto que reconhece calamidade pública no RS e facilita auxílio a municípios atingidos por ciclone
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que reconhece situação de calamidade pública e isenta o estado do Rio Grande do Sul e as cidades atingidas por fortes chuvas de restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo é direcionar mais recursos para os locais afetados, com a possibilidade de endividamento e concessão de benefícios fiscais e regras orçamentárias mais flexíveis. Segundo o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/23, já aprovado pelo Senado, esses entes federados terão regras fiscais flexibilizadas até 31 de dezembro de 2024 para ajudar a enfrentar a situação, que envolve custos imprevistos. Assim, haverá a suspensão da contagem dos prazos para:recondução, se for o caso, das despesas com pessoal e a dívida consolidada aos limites da lei;-Dispensa do atingimento de resultados fiscais e da limitação de empenho;-Dispensa dos limites, condições e restrições para contratar crédito ou garantias e para receber transferências voluntárias. Calamidade e eleiçõesComo o estado de calamidade vai até dezembro de 2024, ano de eleições municipais, as prefeituras poderão criar despesas que não poderão ser finalizadas dentro do próprio mandato ou sem que haja disponibilidade de caixa suficiente para isso. Nas situações normais, isso é proibido. Renúncia de receitaDesde que os recursos sejam destinados ao combate à calamidade pública, esses entes federados poderão criar despesa obrigatória de caráter continuado, aumentar renúncia de receita ou criar aumento de despesa sem as condições e vedações impostas pela LRF. Calamidade públicaO estado de calamidade suspende regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e permite as seguintes ações: -Endividamento acima dos limites previstos na lei; -Dispensa de requisitos, como a comprovação de regularidade fiscal, para receber recursos de transferências voluntárias (convênios, acordos, ajustes);-Pagamento de ações de combate à calamidade pública com recursos vinculados a outras áreas;-Concessão de incentivos fiscais e aumento de despesa para o combate à calamidade pública. Fonte: Agência Câmara de Notícias
COP 10: Setor do tabaco realiza nova rodada de reuniões com o governo federal
As entidades representantes do tabaco estiveram em Brasília nesta quarta-feira (13) em nova rodada de reuniões com o governo federal. Em agendas marcadas pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), Afubra, Sinditabaco, Amprotabaco, Abifumo e Fetag se reuniram com o chefe da Divisão de Saúde Global do Ministério das Relações Exteriores, Igor Barbosa, e com o assessor parlamentar da Casa Civil da Presidência da República, Leandro Lemos, reforçando a importância socioeconômica do setor. A comitiva pediu apoio para as discussões da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 10), que o governo federal se posicione em defesa dos produtores de fumo e da cadeia produtiva. Este evento será realizada no mês de novembro, no Panamá, e retomará a discussão, em âmbito mundial, de novas regras para a produção de tabaco e uma possível exigência de diminuição da área plantada. As entidades apresentaram dados sobre o peso da fumicultura para a economia do país e para a agricultura familiar. “É uma cultura que responde pela principal fonte de renda de 120 mil pequenos produtores, gera milhares de empregos e sustenta a economia de mais de 450 municípios brasileiros”, destacou Schuch. “Defender essa cultura é reconhecer o desenvolvimento econômico e social que ela promove”. O deputado estadual Elton Weber também integrou a comitiva.
Câmara aprova projeto que limita juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola Brasil de refinanciamento de dívidas pessoais. A proposta será enviada ao Senado. Também foi incorporada à proposta a Medida Provisória 1176/23, que cria o Programa Desenrola Brasil a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil). De acordo com o texto aprovado, os emissores de cartão de crédito e de outros instrumentos de pagamento pós-pagos utilizados em arranjos abertos (cartão de bandeira) ou fechados (cartões de redes varejistas) deverão apresentar ao CMN proposta de autorregulação das taxas de juros e encargos financeiros cobrados no crédito rotativo e no parcelamento de saldo devedor das faturas de cartões de crédito. Os limites deverão ser anuais e apresentados com fundamento. Caso esses limites não sejam aprovados pelo conselho no prazo de 90 dias, contados da publicação da futura lei, o total cobrado de juros e encargos não poderá ser superior, em cada caso, ao valor original da dívida. “É uma medida importante para os consumidores, que hoje enfrentam uma média anual de juros rotativos do cartão de 440%. Um absurdo, que dificulta em muito a quitação da dívida, Caindo para 100% anda é alta a taxa, porém um pouco mais viável e vai ajudar a reduzir a inadimplência”, avalia o deputado Heitor Schuch. Portabilidade Uma novidade em relação ao projeto original é a portabilidade da dívida do cartão de crédito e de outros débitos relacionados a ele, mesmo os já parcelados pelo próprio cartão ou de contas vinculadas ao cartão para seu pagamento (instrumento de pagamento pós-pago). Assim, o consumidor poderá buscar ofertas de juros menores para equacionar sua dívida junto a outra instituição financeira. A instituição credora original não poderá cobrar custos relacionados à troca de informações e à efetivação dessa portabilidade. A regulamentação caberá também ao CMN dentro de 90 dias da futura lei. A ideia é estimular a competição entre as emissoras de cartão. Todas as instituições financeiras, oficiais ou privadas, inclusive as que ofereçam crédito mas não atuem como bancos, deverão adotar medidas para prevenir a inadimplência e o superendividamento de pessoas físicas, com ações específicas para a educação financeira dos seus consumidores. Facilitar o crédito O texto propõe ainda outras medidas para facilitar o acesso ao crédito, como o aumento dos casos em que será dispensada a apresentação de certidões de quitação de tributos federais se o interessado não estiver inscrito em cadastro de inadimplente (Cadin). Além das micro e pequenas empresas, dos agricultores familiares e mini e pequenos produtores rurais, já contemplados atualmente, poderão contar com a dispensa os empreendedores familiares rurais, demais beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar, empreendimentos familiares rurais e suas cooperativas e associações da agricultura familiar. Também não precisarão apresentar os documentos as pessoas naturais que exerçam atividade econômica com receita ou renda bruta igual ou inferior ao limite de enquadramento como pequena empresa no Simples Nacional. Essa dispensa, no entanto, passa a valer por 180 dias, contados da data da consulta de inexistência de registro no Cadin. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Schuch se reúne com presidente do INSS
O deputado Heitor Schuch se reuniu com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em Brasília, para discutir as dificuldades enfrentadas pelos segurados na obtenção dos benefícios previdenciários. O parlamentar entregou um documento elencando 11 problemas principais que vão desde o recebimento e análise à concessão das aposentadorias e auxílio-doença, especialmente dos trabalhadores rurais. “Todos os dias me chegam relatos e pedidos de ajuda quanto à demora dos processos junto ao INSS, alguns mais de um ano. Há casos de indeferimento automático sem permitir que o segurado especial apresente novos documentos, atrasos no julgamento de recursos e nas perícias e divergências quanto á documentação exigida, entre outros tantos problemas”, relata Schuch. “Saímos da audiência com boas expectativas: o governo acolheu nossas demandas e informou que já estão sendo tomadas medidas para resolver a situação, como o chamamento de mais 250 concursados do INSS ainda esta mês e pagamento de bônus por produtividade e meta atingida. O que é muito bom, porque não é justo que se tenha que esperar tanto tempo para conseguir acesso a um direito garantido por lei, depois de uma vida de trabalho e contribuição. O INSS precisa contratar mais gente, investir na sua estrutura interna, melhorar o processo, para poder ampliar e agilizar o atendimento e fazer essa fila andar”. Confira abaixo a íntegra dos pontos relatados no documento entregue ao INSS: 1. Demora demasiada nas análises dos benefícios – Relatos dos Sindicatos no Rio Grande do Sul, responsáveis pelo encaminhamento da maioria dos benefícios previdenciários, observam uma demorar na análise em especial de aposentadorias de segurados especiais. Alguns casos, com relatos de tempo de análise por 12 meses; 2. Indeferimento automático sem permitir que o segurado especial apresente novos documentos; 3. Demora no julgamento dos Recursos; 4. Demora na implantação dos benefícios depois da procedência do Recurso Administrativo; 5. Referente ao Auxílio-doença, observa-se que a dinâmica dificulta o andamento, pois no dia da perícia não é captado pela Autarquia a documentação comprobatória da qualidade de segurado especial (rural) do periciando, tendo que ser agendado pelo Segurado, um acerto pós-perícia para fazer a juntada da documentação no sistema do INSS Digital. O que acarreta mais demora na análise, sendo que se a documentação já fosse recepcionada pela Autarquia no dia da perícia, o pedido já ia para fila de análise; 6. Falta de comunicação ao Segurado, o processo por vezes tem exigência e não é comunicado, expirando o prazo; 7. Solicitação de documentos já anexado ao processo; 8. Informações divergentes, por hora consta a informação de deferido ou indeferido, depois está em análise, gerando muita dúvida; 9. Auto declaração rural on-line, complexa, difícil de preencher, por exemplo, um segurado especial, dificilmente consegue preencher sem auxílio. E ainda, por vezes, além da on-line, é solicitado a autodeclaração física assinada pelo Segurado, então a on-line não tem finalidade; 10. Divergências cadastrais, não podem ser sanadas no próprio sistema, nem mesmo agendada, sendo que o Segurado tem que ligar para o 135 para agendar a atualização; 11. Perícias agendadas para 2 meses após a data do Requerimento.
Bancada gaúcha se mobiliza por ajuda à população afetada por fortes chuvas no RS
O deputado Heitor Schuch e parlamentares da bancada gaúcha estiveram reunidos com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o ministro das Comunicações, Paulo Pimenta, para pedir agilidade na liberação de recursos direcionados ao socorro às vítimas. Os ministros vão visitar nesta quarta-feira (6) as áreas atingidas. “Estamos mobilizados para buscar socorro para aqueles que mais precisam neste momento tão difícil”, afirma Schuch. O pedido é para que o governo federal mobilize o máximo de recursos para resgatar as vítimas que ainda estão ilhadas, especialmente de barco e helicóptero. A ajuda em dinheiro da União para a reconstrução de casas e obras públicas deve vir na sequência. “A prioridade agora é socorrer as pessoas ilhadas e colocar essas vidas a salvo. E, depois, prosseguir com os levantamentos para traçar um plano de ação e determinar a necessidade de ajuda financeira”. Schuch reforçou a preocupação com a ajuda humanitária e prevê extenso prejuízo com perda de animais e produção agrícola, sobretudo no Vale do Taquari. “A gente vai ver o prejuízo depois que a água descer. Enquanto isso não acontece, precisa agir Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia Rodoviária, Exército, todo mundo que tiver maneira de chegar com helicóptero parar tirar as pessoas. E os governos vão ter que entrar com obras, tudo o que for da área social para tentar acalmar a situação”.
Potencial agrícola brasileiro pode ajudar a promover a neoindustrialização do país, diz Schuch
A pujança da produção agrícola brasileira tem capacidade para ser motor da chamada neoindustrialização nacional. O tema foi um dos principais tópicos abordados durante o seminário promovido pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara em parceria com o Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do Rio Grande do Sul (Simers) na Expointer. Mediado pela jornalista Giane Guerra, o painel realizado na Casa da RBS na feira, reuniu representantes do setor produtivo, de pesquisa e do governo brasileiro. Presidente da comissão, o deputado Heitor Schuch destacou que os temas como bionsumos, biofertilizantes, inovação e descarbonização já ditam a lógica mundial e, portanto, apostar nestas indústrias é um caminho para a neoindustrialização. Na visão do parlamentar, é preciso fortalecer os elos da cadeia produtiva em diversos setores para que se avence na exportação de produtos industrializados. Aliando o agrário ao industrial, Schuch defende que o Brasil precisa buscar soberania para além de ser apenas exportador de matéria primas. Para o secretário adjunto de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços Felipe Machado, que representou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, a situação da Industria no Brasil é “dramática”. Segundo ele, o país passa por um processo de desindustrialização precoce, com desenvolvimento bastante inferior ao esperado nas últimas quatro décadas. Como “nem tudo são más notícias”, diz Machado, a potência da área agrícola conquistada nos últimos anos é capaz de puxar a indústria nacional para que ela seja retomada e, inclusive, para gerar mais empregos. O peso da cadeia de máquinas agrícolas dentro da indústria, aliás, foi destacado pelo presidente do Simers, Cláudio Bier. O dirigente lembrou que os maquinários voltados ao campo estão evoluindo muito rapidamente. Isso demonstra que as grandes fabricantes já reservam parte dos seus faturamentos para a inovação. As colheitadeiras, por exemplo, hoje conseguem colher seis vezes mais do que 10 anos atrás. Além disso, ao colher, mapeiam a lavoura do produtor e geram um segundo dado de inovação. Para Bier, a indústria do Brasil não fica atrás das estrangeiras do ramo, e a produção nacional tem ganhado espaço com fabricações cada vez mais voltadas à sustentabilidade. Milton Fornazieri, secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representando o ministro Paulo Teixeira, falou que a máquina empodera o produtor rural dentro das propriedades, e que proporcionar o acesso a elas é fundamental para o desenvolvimento. O relançamento do Mais Alimentos junto ao Plano Safra tem justamente o objetivo de fazer com que esses implementos cheguem a mais agricultores. Para o secretário, vender produtos industrializados com maior valor agregado e inserir a agricultura familiar faz neste ciclo é fundamental. Aqui, o papel do governo passa por proporcionar que o produtor tenha acesso a equipamentos adequados para este salto. A indústria de semicondutores, que tem no Rio Grande do Sul importantes polos de desenvolvimento, tem a possibilidade de incluir inovação em diversas frentes, inclusive no agronegócio. Luis Felipe Maldaner, professor da pós-graduação da Unisinos, citou feitos da indústria 4.0 que já são vistos na conectividade e na internet das coisas embarcadas nas máquinas agrícolas. A soberania, porém, está restrita a países que apostaram no desenvolvimento dessas soluções. Para o professor, o Brasil ainda precisa avançar em questões básicas, como o próprio financiamento e os investimentos, que possam fazem avançar a neoindustrialização nas cadeias produtivas. Também participaram do debate o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, o deputado estadual e presidente da frente parlamentar da agropecuária na Assembleia Legislativa gaúcha, Elton Weber (PSB), o coordenador de política agrícola da Fetag-RS, Kalinton Prestes, e Fabiana Villa Alves, diretora de cadeias produtivas e agregação de valor do Ministério da Agricultura. Para os painelistas, a mecanização do campo é elemento importante para que a tecnologia seja vista como oportunidade de desenvolvimento não só industrial, mas também da produção rural brasileira.