O deputado Heitor Schuch se reuniu com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em Brasília, para discutir as dificuldades enfrentadas pelos segurados na obtenção dos benefícios previdenciários. O parlamentar entregou um documento elencando 11 problemas principais que vão desde o recebimento e análise à concessão das aposentadorias e auxílio-doença, especialmente dos trabalhadores rurais. “Todos os dias me chegam relatos e pedidos de ajuda quanto à demora dos processos junto ao INSS, alguns mais de um ano. Há casos de indeferimento automático sem permitir que o segurado especial apresente novos documentos, atrasos no julgamento de recursos e nas perícias e divergências quanto á documentação exigida, entre outros tantos problemas”, relata Schuch.
“Saímos da audiência com boas expectativas: o governo acolheu nossas demandas e informou que já estão sendo tomadas medidas para resolver a situação, como o chamamento de mais 250 concursados do INSS ainda esta mês e pagamento de bônus por produtividade e meta atingida. O que é muito bom, porque não é justo que se tenha que esperar tanto tempo para conseguir acesso a um direito garantido por lei, depois de uma vida de trabalho e contribuição. O INSS precisa contratar mais gente, investir na sua estrutura interna, melhorar o processo, para poder ampliar e agilizar o atendimento e fazer essa fila andar”.
Confira abaixo a íntegra dos pontos relatados no documento entregue ao INSS:
1. Demora demasiada nas análises dos benefícios – Relatos dos Sindicatos no Rio Grande do Sul, responsáveis pelo encaminhamento da maioria dos benefícios previdenciários, observam uma demorar na análise em especial de aposentadorias de segurados especiais. Alguns casos, com relatos de tempo de análise por 12 meses;
2. Indeferimento automático sem permitir que o segurado especial apresente novos documentos;
3. Demora no julgamento dos Recursos;
4. Demora na implantação dos benefícios depois da procedência do Recurso Administrativo;
5. Referente ao Auxílio-doença, observa-se que a dinâmica dificulta o andamento, pois no dia da perícia não é captado pela Autarquia a documentação comprobatória da qualidade de segurado especial (rural) do periciando, tendo que ser agendado pelo Segurado, um acerto pós-perícia para fazer a juntada da documentação no sistema do INSS Digital. O que acarreta mais demora na análise, sendo que se a documentação já fosse recepcionada pela Autarquia no dia da perícia, o pedido já ia para fila de análise;
6. Falta de comunicação ao Segurado, o processo por vezes tem exigência e não é comunicado, expirando o prazo;
7. Solicitação de documentos já anexado ao processo;
8. Informações divergentes, por hora consta a informação de deferido ou indeferido, depois está em análise, gerando muita dúvida;
9. Auto declaração rural on-line, complexa, difícil de preencher, por exemplo, um segurado especial, dificilmente consegue preencher sem auxílio. E ainda, por vezes, além da on-line, é solicitado a autodeclaração física assinada pelo Segurado, então a on-line não tem finalidade;
10. Divergências cadastrais, não podem ser sanadas no próprio sistema, nem mesmo agendada, sendo que o Segurado tem que ligar para o 135 para agendar a atualização;
11. Perícias agendadas para 2 meses após a data do Requerimento.