Schuch comemora retomada do Plano Safra para a agricultura familiar e diz que medidas anunciadas atendem as perspectivas
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) avaliou positivamente o Plano Safra 2023/24 anunciado na manhã de hoje (28) pelo governo federal. No geral, segundo ele, as medidas atendem as demandas apresentadas pelas entidades, com aumento de 34% nos recursos e redução dos juros para o próximo plantio que, em algumas linhas cairão de 5% para até 3%, além de redução de 50% nas alíquotas do seguro agrícola. “Ficou dentro das nossas perspectivas, o percentual de juros poderia ter sido ainda menor, mas acreditamos que estão dentro do possível nesse momento”, afirma Schuch. “O mais importante de tudo é a retomada de um Plano Safra específico para a agricultura familiar, que havia sido suspenso nos últimos anos, o que demonstra valorização à produção de alimentos no Brasil”. De acordo com o parlamentar, a partir de agora é se debruçar sobre o detalhamento das medidas e, se necessário, voltar a negociar com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, e demais pastas, questões como enquadramento, limites e condições de cobertura do Proagro. Montante de recursos: Pronaf: R$ 71,6 bilhões Proagro Mais: R$ 1,9 bilhões Garantia Safra: R$ 960 milhões PGPM-bio: R$ 50 milhões Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões Compras Públicas: R$ 3 bilhões / Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional
OPINIÃO: Ainda não dá para baixar o juro?
Foi o que disse na última semana o Banco Central do Brasil, após encerrar mais uma reunião do Copom que manteve uma das taxas de juros real mais altas do planeta, 13,75% ao ano, e o mais grave: sem nenhum indicativo de redução para os próximos meses. O Copom – Conselho de Política Monetária do Banco Central – é composto por oito diretores mais o presidente do Banco Central, com mandato de quatro anos que não coincide com o mandato do presidente da República. Portanto, em função da autonomia dada pelo Congresso Nacional ao Banco Central, o Poder Executivo não tem qualquer influência sobre a fixação da taxa de juros. Muito além da questão do controle da inflação, que precisa ser mantida dentro das metas para a classe trabalhadora não ser atingida de cheio com a elevação de preços, estão os interesses dos rentistas. Quanto maior a Selic, maiores seus ganhos. Aliás, 79% da classe trabalhadora tem renda de até três salários-mínimos. As micro e pequenas empresas correspondem a 99% do total de empresas deste país, gerando 72% dos empregos. Esta maioria da população é a mais atingida pelos juros altos! O setor da construção civil, maior empregador de mão de obra da economia, está a passos lentos, vemos todos os dias o fechamento de fábricas e de lojas em todos os setores, o subemprego se apresentando como única alternativa para milhões de pessoas, juros altos fecham portas para a maioria. Um dos argumentos dos defensores dos juros altos é que o Brasil passou a atrair dólares de outras partes do mundo em busca por maior rentabilidade. A pergunta é: quem e quantos tem milhares de dólares para investir neste “Cassino Global” que se tornou a economia? Alguns ganham muito dinheiro com a especulação, enquanto os setores empresarial, de indústria, comércio e serviços estão amarrados para poder fazer novos investimentos, em muitos casos com muita dificuldade para manter os seus negócios. Como deputado continuo denunciado e cobrando a necessidade de uma auditoria da dívida pública, que consome em torno de 50% do orçamento geral da união, e que está diretamente relacionado com ao tamanho da taxa Selic. O Brasil precisa voltar a crescer. E já passou da hora de a taxa de juros ser reduzida.
Reforço na pauta do leite
O deputado Heitor Schuch se somou à mobilização gaúcha que nesta semana esteve em Brasília cobrando ações do governo federal de apoio aos produtores de leite, que vem enfrentado uma grave queda no preço do litro. Em reunião com a comitiva gaúcha, liderada pelo governador Eduardo Leite, na quarta (21), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, manifestou concordância com a reivindicação de uma Tarifa Externa Comum (TEC) de 12% sobre lácteos vindos do Mercosul como forma de travar as importações, especialmente da Argentina e Uruguai. Teixeira se comprometeu a enviar, ainda nesta semana, à Câmara de Comércio Exterior (Camex), um posicionamento favorável ao pleito da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha e da Fetag-RS. O ministro sinalizou ainda que o percentual pode ser maior que os 12% para alguns produtos. “Vamos seguir pressionando para que essas ações se concretizem de fato porque o produtor tem sido penalizado demais e precisa de tranquilidade para trabalhar”, reforça o deputado estadual Elton Weber, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha. (Com informações da Assessoria de Comunicação do deputado Elton Weber)
Cadeia produtiva do tabaco é recebida por Alckmin, em audiência marcada por Schuch
As entidades da cadeia produtiva do tabaco foram ouvidas hoje (20) pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, em Brasília. A audiência, marcada pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), reuniu representantes de Sinditabaco, Afubra, Fetag/RS, Abifumo e Amprotabaco, além da prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Sérgio Reis. Na pauta do encontro, a 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 10), que será realizada no mês de novembro, no Panamá, e retomará a discussão, em âmbito mundial, de novas regras para a produção de tabaco e uma possível exigência de diminuição da área plantada. O grupo reforçou ao ministro a importância da fumicultura para a economia do país e para a agricultura familiar, entregando um documento com dados sobre o desempenho do setor, e pedindo sensibilidade nas posições a serem adotadas pela delegação oficial brasileira na COP 10. Para Schuch, o governo federal deve levar em conta que esta é uma cultura consolidada, que envolve diretamente mais de 128 mil famílias de produtores, gera milhares de empregos e é a base da economia de 488 municípios da Região Sul do Brasil. As entidades também manifestaram repúdio à campanha “Plante comida, não plante tabaco” encampada pelo Ministério da Saúde. “Foi uma iniciativa muito infeliz. Não é criminalizando os produtores que vamos combater o tabagismo”, critica Schuch, lembrando que os fumicultores também produzem alimentos, uma vez o tabaco ocupa menos de 25% das propriedades, sendo o restante destinado à diversificação de cultura. De acordo com Schuch, a expectativa é de que o vice-presidente, que é reconhecido pela sensatez e capacidade de diálogo, possa ser o interlocutor da cadeia produtiva do tabaco dentro do governo. “Fomos muito bem recebidos, ouvidos e acredito que ganhamos um aliado em favor dos produtores, nessa atividade que é fundamental para a economia do país, fonte de desenvolvimento, emprego e receita na agricultura e na cidade”, destacou.
Schuch propõe mudanças nas regras de cobertura do Proagro
Em audiência com o diretor do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central, Cláudio Filgueiras, nesta quarta-feira (21), às 15h, em Brasília, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar (FPAF) no Congresso Nacional, deputado Heitor Schuch (PSB/RS) solicitou alteração no sistema de cobertura do Proagro. Hoje, o Manual de Crédito Rural permite o acionamento do seguro agrícola de no máximo três sinistros num período de cinco anos. Conforme Schuch, a necessidade de mudança se justifica em função de que o Rio Grande do Sul foi atingido por três secas consecutivas, que abalaram as finanças dos agricultores e pelas regras, estão inabilitados para acessar uma nova cobertura na safra que será plantada em 2023. A proposta de Schuch, que também já foi encaminhada ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, é de que as indenizações pagas pelo programa na safra 2021/22, cuja estiagem foi generalizada em toda a região Sul do Brasil, sejam desconsideradas, mantendo assim os 85.590 agricultores gaúchos que comunicaram perdas segurados caso ocorra algum novo fator climático que gere prejuízo durante os próximos plantios. “Há uma preocupação entre os produtores que tiveram que acionar o Proagro nos últimos três anos e hoje estão desamparados pelo seguro. O Manual do Crédito Rural está desatualizado nesse quesito e incompatível com a realidade climática do Estado”, destaca o deputado. “Precisamos ser previdentes a fazendo a exclusão do ano de seca generalizada no cômputo das indenizações e mantendo os agricultores dentro do programa”. O representante do Banco Central que, a partir dessa demanda, o governo vai estudar a possibilidade de aumentar de três para sete sinistros os pedidos de cobertura do Proagro já para a próxima safra. Também participaram da audiência o vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanetti, e o presidente da Contag, Aristides dos Santos.
COP10: Schuch garante reunião da cadeia produtiva do tabaco com vice-presidente Alckmin
Nesta terça-feira (20), às 16h30min, uma audiência marcada pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) com o vice-presidente da República, Gerado Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, em Brasília, vai tratar sobre a 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Acompanhado pela representação do setor produtivo – Sindifumo, Afubra, Fetag/RS, Abifumo e Amprotabaco – o parlamentar irá reforçar a importância do setor para a economia do país e para a agricultura familiar. Esses dados estarão em um documento que será entregue pela comitiva, coo forma de sensibilizar a delegação brasileira que participará da COP10, em novembro, no Panamá, quando volta a ser discutida, em âmbito mundial, novas regras para a produção de tabaco e uma possível exigência de diminuição da área plantada. “O governo federal precisa levar em conta que a fumicultura é uma cultura consolidada, que envolve diretamente mais de 128 mil famílias de produtores, gera milhares de empregos e é a base da economia de 488 municípios da Região Sul do Brasil”, afirma Schuch. O grupo também vai manifestar repúdio à campanha “Plante comida, não plante tabaco” encampada pelo Ministério da Saúde. Para Schuch, não é criminalizando os produtores que vai se reduzir o tabagismo. Pelo contrário, esse tipo de ação, no entendimento do deputado, só favorece o contrabando que hoje abastece o mercado nacional com cigarro ilegal vindo principalmente do Paraguai. Além do que, os fumicultores são grandes produtores de alimentos, porque o tabaco ocupa menos de 25% das propriedades, sendo o restante destinado à diversificação “O ministro Alckmin é conhecido pela sensatez, tanto que atendeu nosso pleito e aceitou ouvir o setor. Nossa expectativa é de que ele possa ser nosso interlocutor, dentro ao governo, em favor da fumicultura essa atividade que é fundamental para economia do país, fonte de desenvolvimento, emprego e receita na agricultura e na cidade. Também participarão da audiência a prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Sérgio Reis.
Schuch propõe mudanças na cobertura do Proagro
Em ofício encaminhado ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar (FPAF) no Congresso Nacional, deputado Heitor Schuch, solicitou apoio para que ocorra a alteração no sistema de cobertura do seguro agrícola Proagro, hoje estabelecido no Manual de Crédito Rural em no máximo três sinistros num período de cinco anos. A justificativa é em função de que o Rio Grande do Sul foi atingido por três secas consecutivas, que abalaram as finanças dos agricultores e os deixam inabilitados para acessar uma nova cobertura na safra que será plantada em 2023. A proposta de Schuch é de que as indenizações pagas pelo programa na safra 2021/22, cuja estiagem foi generalizada em toda a região Sul do Brasil, sejam desconsideradas, mantendo assim os 85.590 agricultores gaúchos que comunicaram perdas segurados caso ocorra algum novo fator climático que gere prejuízo durante os próximos plantios. “Há uma preocupação generalizada entre os produtores que tiveram que acionar o Proagro nos últimos três anos e hoje estão desamparados pelo seguro. O Manual do Crédito Rural está desatualizado nesse quesito e incompatível com a realidade climática do Estado”, destaca o deputado. “Precisamos ser previdentes a fazendo a exclusão do ano de seca generalizada no cômputo das indenizações e mantendo os agricultores dentro do programa”. O assunto também será tratado por Schuch durante audiência com o diretor do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central, Cláudio Filgueiras, na próxima quarta-feira (21), às 15h, em Brasília.
Heitor Schuch viaja ao Chile nesta terça para representar a agricultura familiar brasileira em encontro da FAO
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) viaja ao Chile, nesta terça-feira (13), para participar do X Fórum da Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e Caribe, um encontro mundial promovido pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). O evento acontece até a próxima quinta e vai discutir ações a serem adotadas por esses países para a promoção da soberania alimentar. E é nesse contexto, segundo Schuch, que entra o papel estratégico da agricultura familiar. “Podemos alimentar o mundo, mas, para isso, é preciso de condições adequadas”, afirma. De acordo com o deputado, os governos precisam conhecer, entender e fortalecer com políticas públicas eficientes este setor que é responsável pela produção de mais de 80% dos alimentos no planeta, segundo os dados da própria ONU. “São muitos os desafios a serem vencido, em especial pelos agricultores mais pobres: como as disputas comerciais, a concorrência desleal que derruba os preços dos nossos produtos, como é o caso do leite, as barreiras comerciais impostas pelos países ricos, as grandes corporações que impõem seu modelo de produção, os conflitos de terra, as mudanças climáticas. Enfim, são diversos obstáculos e o principal é a garantia para que os jovens possam permanecer no meio rural, com condições dignas de trabalho e de vida”, destaca o parlamentar.
Deputado Heitor Schuch vai representar a agricultura familiar brasileira em encontro da FAO no Chile
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schcuh (PSB/RS) viaja ao Chile, na próxima semana, para participar do X Fórum da Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e Caribe, um encontro mundial promovido pela FAO, que a organização das Nações Unidas para alimentação e agricultura). O evento, que será realizado de 13 a 15 de junho, na cidade de Santiago, vai discutir ações a serem adotadas por esses países que promovem a soberania alimentar. E é nesse contexto, segundo Schuch, que entra o papel estratégico da agricultura familiar. “Podemos alimentar o mundo mas, para isso, é preciso de condições adequadas”, afirma. De acordo com o deputado, os governos precisam conhecer, entender e fortalecer com políticas públicas eficientes este setor que é responsável pela produção de mais de 80% dos alimentos no planeta, segundo os dados da própria ONU. “São muitos os desafios a serem vencido, em especial pelos agricultores mais pobres: como as disputas comerciais, a concorrência desleal que derruba os preços dos nossos produtos, como é o caso do leite, as barreiras comerciais impostas pelos países ricos, as grandes corporações que impõem seu modelo de produção, os conflitos de terra, as mudanças climáticas. Enfim, são diversos obstáculos e o principal é a garantia para que os jovens possam permanecer no meio rural, com condições dignas de trabalho e de vida”, destaca o parlamentar.
Secretário de Micro e Pequenas Empresas anuncia renegociação dívidas do Pronampe
O deputado Heitor Schuch participou hoje (7) de audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Elton Weber, sobre medidas de apoio às micro e pequenas empresas. O secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Milton Coelho, anunciou no encontro que será publicada nesta quinta-feira (8) portaria que permitirá a renegociação de dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)) . De acordo com o secretário, os inadimplentes representam 4,6% de 1 milhão de empreendedores, permitindo que o débito seja transferido para o saldo devedor e refinanciado. Além disso, serão desmembrados da dívida os débitos da Pessoa Física. “É um setor fundamental do ponto de vista de desenvolvimento econômico, de sustentabilidade social e que hoje representa 28% do Produto Interno Bruto brasileiro, precisamos este olhar diferenciado”, justificou Milton. Ele também leva para Brasília reivindicações de criação de um programa permanente de crédito. “É uma medida importante, que dará fôlego a esse setor gerador de empregos e fundamental para a economia do pais”, avaliou Schuch, destacando que a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, da qual é presidente, está à disposição para ajudar nesse programa. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Estado, que será instalada nas próximas semanas, Weber afirmou que “solicitamos um canal aberto com o governo e técnicos à disposição para construir uma proposta de crédito adequada, de incentivo ao pequeno negócio, com juros e condições diferenciadas, o que inclui a constituição de um fundo garantidor e verba para capital de giro. As entidades também defenderam uma mobilização em Brasília para que ocorra o avanço do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021 atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Enquanto o projeto altera apenas o teto de faturamento anual para enquadramento das MEIs, o substitutivo modifica os valores de enquadramento do SIMPLES Nacional. O secretário disse que existe um desejo do governo em aumentar o teto de faturamento das MEIS, que abrangem 15 milhões de pessoas no país dos atuais R$ 81 mil para entre R$ 130 mil a R$ 140 mil ao ano.