Schuch propõe mudanças na cobertura do Proagro
Em ofício encaminhado ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar (FPAF) no Congresso Nacional, deputado Heitor Schuch, solicitou apoio para que ocorra a alteração no sistema de cobertura do seguro agrícola Proagro, hoje estabelecido no Manual de Crédito Rural em no máximo três sinistros num período de cinco anos. A justificativa é em função de que o Rio Grande do Sul foi atingido por três secas consecutivas, que abalaram as finanças dos agricultores e os deixam inabilitados para acessar uma nova cobertura na safra que será plantada em 2023. A proposta de Schuch é de que as indenizações pagas pelo programa na safra 2021/22, cuja estiagem foi generalizada em toda a região Sul do Brasil, sejam desconsideradas, mantendo assim os 85.590 agricultores gaúchos que comunicaram perdas segurados caso ocorra algum novo fator climático que gere prejuízo durante os próximos plantios. “Há uma preocupação generalizada entre os produtores que tiveram que acionar o Proagro nos últimos três anos e hoje estão desamparados pelo seguro. O Manual do Crédito Rural está desatualizado nesse quesito e incompatível com a realidade climática do Estado”, destaca o deputado. “Precisamos ser previdentes a fazendo a exclusão do ano de seca generalizada no cômputo das indenizações e mantendo os agricultores dentro do programa”. O assunto também será tratado por Schuch durante audiência com o diretor do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central, Cláudio Filgueiras, na próxima quarta-feira (21), às 15h, em Brasília.
Heitor Schuch viaja ao Chile nesta terça para representar a agricultura familiar brasileira em encontro da FAO
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) viaja ao Chile, nesta terça-feira (13), para participar do X Fórum da Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e Caribe, um encontro mundial promovido pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). O evento acontece até a próxima quinta e vai discutir ações a serem adotadas por esses países para a promoção da soberania alimentar. E é nesse contexto, segundo Schuch, que entra o papel estratégico da agricultura familiar. “Podemos alimentar o mundo, mas, para isso, é preciso de condições adequadas”, afirma. De acordo com o deputado, os governos precisam conhecer, entender e fortalecer com políticas públicas eficientes este setor que é responsável pela produção de mais de 80% dos alimentos no planeta, segundo os dados da própria ONU. “São muitos os desafios a serem vencido, em especial pelos agricultores mais pobres: como as disputas comerciais, a concorrência desleal que derruba os preços dos nossos produtos, como é o caso do leite, as barreiras comerciais impostas pelos países ricos, as grandes corporações que impõem seu modelo de produção, os conflitos de terra, as mudanças climáticas. Enfim, são diversos obstáculos e o principal é a garantia para que os jovens possam permanecer no meio rural, com condições dignas de trabalho e de vida”, destaca o parlamentar.
Deputado Heitor Schuch vai representar a agricultura familiar brasileira em encontro da FAO no Chile
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schcuh (PSB/RS) viaja ao Chile, na próxima semana, para participar do X Fórum da Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e Caribe, um encontro mundial promovido pela FAO, que a organização das Nações Unidas para alimentação e agricultura). O evento, que será realizado de 13 a 15 de junho, na cidade de Santiago, vai discutir ações a serem adotadas por esses países que promovem a soberania alimentar. E é nesse contexto, segundo Schuch, que entra o papel estratégico da agricultura familiar. “Podemos alimentar o mundo mas, para isso, é preciso de condições adequadas”, afirma. De acordo com o deputado, os governos precisam conhecer, entender e fortalecer com políticas públicas eficientes este setor que é responsável pela produção de mais de 80% dos alimentos no planeta, segundo os dados da própria ONU. “São muitos os desafios a serem vencido, em especial pelos agricultores mais pobres: como as disputas comerciais, a concorrência desleal que derruba os preços dos nossos produtos, como é o caso do leite, as barreiras comerciais impostas pelos países ricos, as grandes corporações que impõem seu modelo de produção, os conflitos de terra, as mudanças climáticas. Enfim, são diversos obstáculos e o principal é a garantia para que os jovens possam permanecer no meio rural, com condições dignas de trabalho e de vida”, destaca o parlamentar.
Secretário de Micro e Pequenas Empresas anuncia renegociação dívidas do Pronampe
O deputado Heitor Schuch participou hoje (7) de audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Elton Weber, sobre medidas de apoio às micro e pequenas empresas. O secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Milton Coelho, anunciou no encontro que será publicada nesta quinta-feira (8) portaria que permitirá a renegociação de dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)) . De acordo com o secretário, os inadimplentes representam 4,6% de 1 milhão de empreendedores, permitindo que o débito seja transferido para o saldo devedor e refinanciado. Além disso, serão desmembrados da dívida os débitos da Pessoa Física. “É um setor fundamental do ponto de vista de desenvolvimento econômico, de sustentabilidade social e que hoje representa 28% do Produto Interno Bruto brasileiro, precisamos este olhar diferenciado”, justificou Milton. Ele também leva para Brasília reivindicações de criação de um programa permanente de crédito. “É uma medida importante, que dará fôlego a esse setor gerador de empregos e fundamental para a economia do pais”, avaliou Schuch, destacando que a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, da qual é presidente, está à disposição para ajudar nesse programa. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Estado, que será instalada nas próximas semanas, Weber afirmou que “solicitamos um canal aberto com o governo e técnicos à disposição para construir uma proposta de crédito adequada, de incentivo ao pequeno negócio, com juros e condições diferenciadas, o que inclui a constituição de um fundo garantidor e verba para capital de giro. As entidades também defenderam uma mobilização em Brasília para que ocorra o avanço do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021 atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Enquanto o projeto altera apenas o teto de faturamento anual para enquadramento das MEIs, o substitutivo modifica os valores de enquadramento do SIMPLES Nacional. O secretário disse que existe um desejo do governo em aumentar o teto de faturamento das MEIS, que abrangem 15 milhões de pessoas no país dos atuais R$ 81 mil para entre R$ 130 mil a R$ 140 mil ao ano.
Schuch critica campanha e reforça apoio aos produtores de tabaco
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) se manifestou hoje (6) contrariamente à campanha publicitária lançada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) “Plante alimento e não plante tabaco”. Em vídeo publicado em suas redes sociais, o parlamentar reforça seu apoio aos fumicultores, argumentando que quem cultiva tabaco também contribui para a produção de “comida”, em função do sistema de diversificação de culturas mantido hoje nas propriedades. Para Schuch, é lamentável esse tipo de ataque a uma cultura consolidada, que envolve mais de 120 mil famílias de agricultores e é a base da economia de centenas de municípios. “Repudiamos essa perseguição e lembramos que hoje os governos são os maiores ‘sócios’ dos produtores já que arrecadam altos valores em impostos sobre a cadeia. Ninguém planta fumo por esporte e é necessário que, em todos os debates, a importância econômica e social da cultura não seja jamais esquecida”, destaca o deputado. Clique aqui para conferir o video
Câmara aprova projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada agora ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal. Segundo o texto, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram ao mesmo tempo habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural. Dessa forma, se a comunidade indígena não ocupava determinado território antes desse marco temporal, independentemente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada. A bancada do PSB liberou o voto dos parlamentares e o deputado Heitor Schuch foi favorável a matéria, convicto na defesa dos agricultores no Rio Grande do Sul atingidos com a perda das suas propriedades sem indenização. “A realidade do Norte do Brasil é diferente da do Estado, lá existem garimpos em áreas indígenas que precisam ser combatidos. Por isso o ideal seriam legislações diferentes para as diferentes regiões do país, enfatiza Schuch. “Não podemos concordar com o que está acontecendo hoje Rio Grande do Sul, onde agricultores que vivem há gerações nestas terras, trabalhando e produzindo, estão ameaçados de despejo sem qualquer amparo financeiro. Enfim, é um tema delicado e que exige bom senso para que não se cometam injustiças contra ninguém. É um tema sensível, delicado, de muita polêmica e que está longe de ser consenso ou unanimidade”.
Comitiva gaúcha pede revisão das demarcações de terras indígenas em áreas de agricultura familiar no Estado
O deputado Heitor Schuch acompanhei uma comitiva de Sindicatos de Trabalhadores Rurais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas em audiências com o governo, em Brasília, para tratar das questões envolvendo a demarcação de terras indígenas na região de Passo Fundo. O grupo esteve no Incra, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e na vice-presidência da República. Não podemos concordar com o que está acontecendo no Rio Grande do Sul afirma o parlamentar. “Os agricultores que vivem há gerações nestas terras, estão trabalhando e produzindo, não podem ser despejados e, pior, sem receber nenhuma indenização. A situação é delicada e exige bom senso para que não se cometam injustiças contra ninguém”, afirma Schuch. Participaram das audiências Adelar José Silvestri, vice prefeito de Gentil; Vagner Renan Ribeiro do Prado, vereador de Gentil, Lenir Piloneto Fanton, representando os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de região; Paulo Cesar Dal Asta, vereador de Santo Antônio do Palma; Miguel Angelo Paese, vereador de Sananduva; Carlos Alberto Possebom, vereador de Água Santa; Odacir Boaventura Manhabosco de Mello, prefeito de Ciriaco e Edelar Ângelo Possan, procurador jurídico do município de Ciríaco.
Aprovação do novo regime fiscal pela Câmara dos Deputados: um marco para a estabilidade econômica do Brasil
Nesta terça-feira, um momento histórico ocorreu na Câmara dos Deputados com a aprovação do novo regime fiscal do Brasil. Essa decisão representa um passo crucial para garantir a estabilidade econômica do país e abrir caminho para o desenvolvimento sustentável. Com medidas voltadas ao controle de gastos e à responsabilidade fiscal, o novo regime traz consigo benefícios significativos para o futuro econômico do Brasil. Os objetivos do novo regime fiscal O novo regime fiscal aprovado pela Câmara dos Deputados tem como objetivo principal controlar os gastos públicos e equilibrar as contas do governo. Por meio de medidas responsáveis e transparentes, busca-se garantir a sustentabilidade financeira do país, reduzindo o déficit público e promovendo uma gestão mais eficiente dos recursos. Sinal de confiança e atração de investimentos A aprovação do novo regime fiscal envia um sinal claro para os investidores e o mercado: o comprometimento do Brasil com a estabilidade econômica. Essa medida é essencial para atrair investimentos nacionais e estrangeiros, estimulando o crescimento econômico e a geração de empregos. Ao demonstrar responsabilidade fiscal, o país se torna mais atrativo e confiável para os negócios. Uso eficiente dos recursos públicos Além de controlar os gastos, o novo regime fiscal também busca direcionar os recursos públicos para áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura. Isso significa que o dinheiro dos impostos será utilizado de forma mais eficiente, proporcionando melhorias significativas para a qualidade de vida dos brasileiros. O novo regime estimula uma gestão pública mais transparente e responsável. Conclusão: A aprovação do novo regime fiscal pela Câmara dos Deputados representa um marco para a estabilidade econômica do Brasil. Essa medida, voltada ao controle de gastos e à responsabilidade fiscal, fortalece a confiança dos investidores e abre caminho para o crescimento econômico sustentável. Com uma gestão mais eficiente dos recursos públicos, o país poderá investir em áreas essenciais para o desenvolvimento social. O futuro econômico do Brasil ganha um impulso significativo com essa importante conquista.
Câmara aprova urgência para marco temporal na demarcação de terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas PL 490/07). O projeto, na forma do substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição federal. Para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural. O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que colocará o projeto em votação na próxima semana. “Esperamos que seja possível diálogo e se chegue a um entendimento justo para essa questão”, avalisou o deputado Heitor Schuch, que preside a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e votou favoravelmente à proposta.
Saiu o edital do Mais Médicos, com 552 vagas para o RS
Que boa notícia! O edital da retomada do programa Mais Médicos, com mais de 6,2 mil vagas abertas para estes profissionais em âmbito nacional, foi publicado nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Saúde. No Rio Grande do Sul, são 552 vagas. O chamamento define os municípios aptos a solicitarem esses profissionais e a quantidade de vagas abertas em cada localidade. Um total de 216 dos 497 municípios gaúchos, cerca de 43% do Estado, pode solicitar profissionais no âmbito do programa, de acordo com o edital. A maior quantidade de vagas para adesão à iniciativa no RS está em Porto Alegre (67) e nas seguintes cidades: Pelotas (20), Bagé (13), Alegrete (12), Uruguaiana (12), Alvorada (11), Caxias do Sul (11), Rio Grande (11), Gravataí (10) e Taquara (10).Cerca de 128 municípios gaúchos foram contemplados com apenas uma vaga médica no âmbito do programa, quase 60% dos municípios incluídos no edital. A opção por aderir ou não ao programa é de cada localidade, que deverá informar ao governo federal a quantidade de profissionais que quer solicitar – o número pode ser menor que o teto informado no chamamento público. Cerca de 128 municípios gaúchos foram contemplados com apenas uma vaga médica no âmbito do programa, quase 60% dos municípios incluídos no edital. A opção por aderir ou não ao programa é de cada localidade, que deverá informar ao governo federal a quantidade de profissionais que quer solicitar – o número pode ser menor que o teto informado no chamamento público. O chamamento contempla apenas governos municipais. De acordo com o médico sanitarista Nésio Fernandes, secretário de atenção primária do Ministério da Saúde, setor responsável pelo programa, o edital para adesão de profissionais médicos ao programa será publicado em breve. Veja a lista dos municípios contemplados: Porto Alegre – 67 vagasPelotas – 20Bagé – 13Alegrete – 12Uruguaiana – 12Alvorada – 11Caxias do Sul – 11Rio Grande – 11Gravataí – 10Taquara – 10Novo Hamburgo – 9Viamão – 9Santa Vitória do Palmar – 8Sapucaia do Sul – 8Eldorado do Sul – 7Carazinho – 6Cachoeira do Sul – 5Camaquã – 5Cruz Alta – 5Santo Ângelo – 5São Leopoldo – 5Vacaria – 5Canoas – 4Dom Pedrito – 4Igrejinha – 4Palmeira das Missões – 4Passo Fundo – 4Rosário do Sul – 4Sant’Ana do Livramento – 4Santa Rosa – 4São Gabriel – 4São José do Norte – 4Sapiranga – 4Erechim – 3Espumoso – 3Estância Velha – 3Esteio – 3Frederico Westphalen – 3Lajeado – 3Maquiné – 3Nova Hartz – 3Nova Santa Rita – 3Pinheiro Machado – 3Santa Maria – 3Santo Augusto – 3São Lourenço do Sul – 3São Luiz Gonzaga – 3São Sebastião do Caí – 3Serafina Corrêa – 3Amaral Ferrador – 2Antônio Prado – 2Arambaré – 2Arroio do Meio – 2Bento Gonçalves – 2Caçapava do Sul – 2Cacequi – 2Campinas do Sul – 2Capão da Canoa – 2Capão do Leão – 2Cerrito – 2Cerro Largo – 2Cidreira – 2Crissiumal – 2Cristal – 2Dois Irmãos – 2Encruzilhada do Sul – 2Formigueiro – 2Ibirubá – 2Itaqui – 2Jaguarão – 2Júlio de Castilhos – 2Lagoa Vermelha – 2Nova Palma – 2Pinhal Grande – 2Redentora – 2Rio Pardo – 2Santa Cruz do Sul – 2Santo Antônio da Patrulha – 2São Borja – 2São Francisco de Assis – 2São Jeronimo – 2São Pedro do Sul – 2Tapejara – 2Tapes – 2Terra de Areia – 2Torres – 2Três Passos – 2Venâncio Aires – 2Alecrim – 1Almirante Tamandaré do Sul – 1Alpestre – 1Alto Feliz – 1Araricá – 1Arroio do Sal – 1Arroio do Padre – 1Arroio dos Ratos – 1Arroio Grande – 1Barão – 1Barracão – 1Barra do Ribeiro – 1Barros Cassal – 1Boa Vista das Missoes – 1Boa Vista do Buricá – 1Boa Vista do Incra – 1Bom Progresso – 1Butiá – 1Cachoeirinha – 1Camargo – 1Campos Borges – 1Candelária – 1Canudos do Vale – 1Capela de Santana – 1Caraá – 1Carlos Gomes – 1Caseiros – 1Catuípe – 1Cerro Branco – 1Charqueadas – 1Chuí – 1Ciríaco – 1Cotiporã – 1Cristal do Sul – 1Dom Feliciano – 1Dona Francisca – 1Doutor Mauricio Cardoso – 1Doutor Ricardo – 1Encantado – 1Entre-Ijuis – 1Erval Grande – 1Estrela – 1Eugenio de Castro – 1Fagundes Varela – 1Farroupilha – 1Fazenda Vilanova – 1Flores da Cunha – 1Fortaleza dos Valos – 1Garibaldi – 1Garruchos – 1Gaurama – 1Getúlio Vargas – 1Gramado Xavier – 1Guaíba – 1Guaporé – 1Harmonia – 1Herveiras – 1Horizontina – 1Ibarama – 1Ilopolis – 1Imbé – 1Imigrante – 1Independência – 1Ivoti – 1Joia – 1Lagoa Bonita do Sul – 1Lagoão – 1Lajeado do Bugre – 1Lavras do Sul – 1Mampituba – 1Marau – 1Marcelino Ramos – 1Mariana Pimentel – 1Mato Queimado – 1Minas do Leão – 1Monte Alegre dos Campos – 1Monte Belo do Sul – 1Muçum – 1Muliterno – 1Não-Me-Toque – 1Nonoai – 1Nova Araçá – 1Nova Petrópolis – 1Pantano Grande – 1Parobé – 1Paverama – 1Pedro Osório – 1Piratini – 1Planalto – 1Portão – 1Porto Mauá – 1Porto Xavier – 1Pouso Novo – 1Progresso – 1Protásio Alves – 1Quatro Irmãos – 1Rondinha – 1Salto do Jacuí – 1Salvador do Sul – 1Santa Barbara do Sul – 1Santa Cecilia do Sul – 1Santiago – 1Santo Cristo – 1São João do Polesine – 1São Jorge – 1São José dos Ausentes – 1São Marcos – 1São Martinho – 1São Valentim do Sul – 1São Vicente do Sul – 1Sarandi – 1Seberi – 1Segredo – 1Sério – 1Soledade – 1Tabaí – 1Tapera – 1Taquari – 1Tenente Portela – 1Teutônia – 1Três de Maio – 1Três Palmeiras – 1Triunfo – 1Tupanciretã – 1Ubiretama – 1Vale Real – 1Veranópolis – 1Vista Alegre – 1