Avaliação do ano e perspectivas para 2024
Um ano difícil, em que as preocupações com o clima predominaram. A natureza colocou o Rio Grande de joelhos e provou que é urgente os governos e a sociedade colocarem em prática políticas públicas de sustentabilidade, para que as tragédias que devastaram algumas regiões não se repitam.
Schuch comemora anúncio do governo de aumento da mistura de biodiesel ao diesel para 14%
Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, o deputado Heitor Schuch comemorou a antecipação do aumento do teor de biodiesel na mistura ao óleo diesel de 12% para 14% a partir de março de 2024 e para 15% a partir de março de 2025, anunciada ontem pelo governo. A variação do teor provoca o aumento da produção desse biocombustível no país e ele é direcionado a substituir a parcela do diesel importado. Ou seja, avalia Schuch, representa uma importante economia de divisas, já que esta importação de diesel custa bilhões de dólares anualmente. Além disso, o aumento da produção de biodiesel resulta em geração de negócios e de valor agregado para as cadeias da soja e de proteína animal; eleva os investimentos junto aos agricultores familiares – fornecedores de matérias-primas para o biodiesel; impacta na redução das emissões de poluentes por diversos setores econômicos, como o de transportes. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também suspendeu a importação de biodiesel. As usinas produtoras desse biocombustível ainda enfrentam ociosidade em sua capacidade instalada na casa dos 50%. “Decisão acertada em defesa do biodiesel nacional”, afirma Schuch. De acordo com o deputado, essa postura do governo também está de acordo com o projeto de neoindustrialização do país, baseado também no desenvolvimento sustentável e nas metas de descarbonização.
Aprovado projeto de Schuch que proíbe concessão de benefício fiscal a indústrias que importem leite e derivados
Foi aprovado nesta quarta-feira (20) na Comissão de Agricultura da Câmara o projeto de lei complementar (PLP 217/2023) do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) vedando a concessão de qualquer benefício fiscal a indústrias que importarem lácteos do exterior para a fabricação de seus produtos. O objetivo, explica o parlamentar, é preservar a cadeia produtiva leiteira nacional, seriamente ameaçada de desestruturação com o aumento expressivo da entrada de leite e derivados nos últimos meses, especialmente do Mercosul.
Congresso derruba veto ao marco temporal
Com voto favorável do deputado Heitor Schuch, o Congresso derrubou o veto do governo ao projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas.
Schuch recebe pedido de apoio à PEC Social
O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Romero acompanhou, na última semana, a audiência pública da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, que debateu a formulação de uma política industrial de desenvolvimento local e os impactos do veto presidencial à desoneração da folha de pagamentos.
Comissão Externa sobre Danos das Enchentes no RS é instalada na Câmara Federal
O deputado Heitor Schuch participou da instalação da Comissão Externa sobre Danos das Enchentes no RS na Câmara, que será coordenada pelo deputado Marcel van Hatten.
Reforço à reinvindicação da Anapa
O deputado Heitor Schuch recebeu hoje (13) do presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Rafael Jorge Corsino, em Brasília, pedido de apoio diante das condições climáticas adversas neste ano, que afetaram seriamente os agricultores. O excesso de chuvas castigou a produção colocando em risco a renda de muitas famílias que têm na cultura do alho e também da cebola sua sobrevivência, especialmente no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná.
Deputado pede incentivo para a produção de bioinsumos
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços discutiu a Política de Incentivo à Indústria de Fertilizantes e Bioinsumos com o intuito de reduzir a dependência do Brasil em relação aos fertilizantes importados e promover o desenvolvimento da indústria nacional. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) autor da solicitação de audiência, ressaltou que o país importa atualmente 85% dos fertilizantes utilizados na agricultura. “Precisamos reduzir a dependência dos fertilizantes importados e desenvolver a indústria nacional, tanto de fertilizantes químicos (nitrogênio, fósforo, potássio, dentre outros), como de bioinsumos agrícolas”, comenta ele. “Nós dependemos do nitrogenado, dos fosfatados e do potássio de fora,” disse, acrescentando que para minimizar a dependência do país para fertilizantes é necessário uma soma de ações. Importante observar que o projeto de lei 699/2023, que estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), analisado análise na Comissão de Agricultura do Senado Federal. Ao mesmo tempo, o projeto de lei 4338/2023, que propõe uma política de subvenção para o preço do gás utilizado na produção de fertilizantes, está em análise na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. “A solução para a fome do mundo passa pelo Brasil e todos somos atores nesse processo e temos que ser mais que atores, temos que ser protagonistas”, conclui.
Schuch solicita agenda com Alckmin para empresários do Vale do Taquari
Após se reunir com empresários do Vale do Taquari, na última semana, em um encontro promovido pela Federasul para discutir um plano estratégico para reerguer a economia da região, que foi devastadas por duas enchentes neste ano, o deputado Heitor Schuch aguarda retorno sobre a audiência solicitada com o vice-presidente Geraldo Alckmin. O parlamentar quer levar o grupo para Brasilia, a fim de que as propostas sejam apresentadas diretamente ao governo federal. Confitra a matéria completa no site do Jornal A Hora.
Receita Federal sinaliza com mudanças no IR dos agricultores
Nesta quarta-feira (29) o deputado Heitor Schuch esteve em audiência com o secretária Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, cobrando retorno sobre as mudanças no Imposto de Renda para os agricultores familiares. Este pleito foi enviado ao mandato pela Regional Sindical Alto Jacuí, assinado pelos 16 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que representam 19 municípios, e que havia sido apresentado ao governo em agosto. No encontro de hoje, o deputado obteve a garantia de que o teto para a obrigatoriedade de declaração do IR irá aumentar “consideravelmente” dos atuais R$ 300 mil de capital. Quanto à receita bruta anual, o valor depende da correção da tabela geral de pessoa física que este ano teve uma pequena atualização e passa de R$ 142,7 para em torno de R$ 153 mil. “Continuaremos cobrando para que o governo federal siga corrigindo essa tabela, que está super defasada, para que esse valor possa ser ampliado”, destacou Schuch.