Schuch critica o aumento da tarifa de energia no país
01/12/2020 | O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) criticou a decisão do Ministério das Minas e Energia de reativar as bandeiras tarifárias nas contas de luz a partir desta terça-feira (1º). A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) também estabeleceu o patamar vermelho 2 para este mês. Em função disso, o cálculo é de que a tarifa terá um acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 kWh (quilowatt-hora). Desde o mês de maio, um despacho mantinha as contas em bandeira verde, sem custos adicionais para o consumidor, até o final de dezembro, por causa dos efeitos da pandemia. Agora, essa medida foi revogada pela agência. Para o parlamentar, esse não é momento para reajustes, com a economia do país combalida, crise generalizada e desemprego. Os impactos, afirma, serão sentidos pelos consumidores, com reflexos em toda a cadeia produtiva. Para piorar a situação, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu neste mês que a Aneel tem até 90 dias para apresentar um plano de ação ao tribunal para acabar com a diferenciação tarifária dos consumidores de geração distribuída, como a energia solar produzida nos telhados e pequenos terrenos. Atualmente, o micro ou minigerador é isento de pagar o uso e encargos setoriais. “Na verdade o governo está apresentando uma conta para o brasileiro, usando dessas ferramentas para aumentar a cobrança sobre a energia elétrica e solar”, afirma Schuch, lembrando que os agricultores foram os primeiros atingidos, ainda no ano passado, com o fim dos subsídios nas contas de luz. O Decreto 9.642, em vigor desde janeiro de 2019, estabeleceu a redução gradual dos descontos para a área rural até a total extinção no prazo de cinco anos. O deputado apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 7/2019), sustando esse decreto, cujo parecer já foi aprovado na Comissão de Minas e Energia da Câmara e tem um parecer pronto junto à Comissão de Constituição e Justiça, aguardando para ser votado. Para agilizar a tramitação, Schuch estuda a possibilidade de apresentar um requerimento de urgência para o projeto, a fim de que possa ir direto para o plenário. “Não podemos concordar com essas decisões do governo, que não consulta ninguém e toma medidas que impactam diretamente na vida das pessoas e de setores produtivos importantes, que precisam é de apoio”.
OPINIÃO: O Orçamento 2021 na berlinda
27/11/2020 | Em maio a tantos temas polêmicos que vêm ocupando a imprensa e as redes sociais, um de fundamental importância tem passado batido. O Orçamento da União para 2021 está parado no Congresso e corre o risco de ser votado diretamente em plenário, sem ter passado pelo crivo da Comissão Mista de Orçamento, que sequer foi instalada. A liderança do governo na Câmara já anunciou publicamente não acreditar que haverá um acordo para definir a presidência da CMO, responsável pela análise prévia da lei orçamentária do próximo ano (PLOA). Na verdade, uma disputa política entre dois grupos opostos, que antecede o que vai acontecer logo ali, em fevereiro de 2021, na eleição para a presidência da Câmara. O prejuízo desse embate é enorme, já que é exatamente dentro da comissão que acontecem as discussões e, o principal, a apresentação das emendas por parte de deputados e senadores. E isso em um ano em que os cortes propostos pelo Executivo nas áreas essenciais de apoio à população mais carente são profundos. A assistência social diminuiu 78%, a habitação 90%, a saúde 28% e a cidadania 34%. Na prática, significa dizer que programas importantes, como moradia popular, merenda escolar, PAA, PNAE, assistência técnica e extensão rural, subvenção do seguro agrícola, entre outros, serão duramente afetados. Sem falar no próprio SUS. Em compensação, o Ministério das Comunicações – leia-se propaganda – e a reserva de contingência, aqueles recursos livres que o governo pode aplicar como melhor entender, terão forte aumento. Ou seja, recursos têm, mas estão mal distribuídos, questão de prioridade. A oportunidade de se mexer nesses números, aumentando a dotação para estes setores fundamentais é na CMO que, infelizmente, ao que tudo indica, não funcionará este ano. O governo se aproveita desta situação atípica, sem sessões presenciais no Congresso, para apresentar um projeto que fica monocrático, ninguém pode mudar nada, sem reunião, sem emenda, e que terá prejuízo para as questões sociais na pós-pandemia, porque em janeiro não terá mais crédito emergencial e faltarão empregos e trabalho para todos. E o custo de vida tende a aumentar ainda mais. Tem coisas que não dá para relevar, que não temos como não fazer. O Orçamento é de extrema importância para a vida do país e das pessoas. Estamos falando de R$ 4 bilhões, é muito dinheiro e que precisa ser bem aplicado Outro exemplo é a Comissão de ética, que também não está funcionando, por conta da falta de sessões presenciais e, com isso, casos como o da deputada do Rio de Janeiro, que responde por crime de assassinato e já faz uso de tornozeleira eletrônica, seguem sem ser julgados dentro da Casa. Será que não se pode mesmo deliberar sobre esses assuntos de forma online ou é falta de vontade política para que as coisas andem? Enfim, um ano difícil, anormal, mas não podemos permitir que se valham dessas condições para atropelar o processo, patrolar decisões e impedir que deputados e senadores possam cumprir o seu papel, pelo bem do Brasil.
Seca: Schuch sai frustrado de audiência com Ministério da Agricultura
23/11/2020 | Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) classificou como “decepcionante” a reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, realizada de forma virtual nesta segunda-feira (23) para tratar sobre a seca no Rio Grande do Sul. No encontro, proposto pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS) e entidades gaúchas, foi entregue uma pauta de reivindicações do setor. De concreto, no entanto, nenhuma medida foi anunciada. “Muito frustrante, a impressão que dá é que ninguém sabe nada dentro do ministério, todos perdidos. Acho que estamos na mão de São Pedro mesmo, porque se depender do governo não teremos solução”, lamentou Schuch. Entre as medidas de ajuda solicitadas estão agilidade na emissão do Relatório de Comprovação de Perdas (RCP) para fins de de Proagro e seguro agrícola para permitir a implantação de outra cultura na mesma gleba; criação de linha crédito para custeio de milho emergencial, sem impacto no risco bancário e no limite de crédito para que seja possível implantar outro empreendimento; aumento da oferta de milho balcão no RS com o envio de pelo menos 100 mil toneladas; e o aumento do limite de consumo para bovino de leite de 60 kg/mês para 120 kg/mês neste mesmo programa. Também foi reforçada a necessidade de implementação do auxílio emergencial referente ao coronavírus para os agricultores familiares, demanda encaminhada logo no início da pandemia, aprovada pelo Congresso Nacional porém vetada por duas vezes pelo presidente Bolsonaro. De acordo com Schuch, a situação das lavouras é grave por cauda da falta de chuva, e o relato dos produtores é desesperador, com o Estado enfrentando estiagem pelo segundo ano consecutivo. “Precisamos de medidas concretas e urgentes. Há quase três meses já havíamos relatado o problema da falta de milho balcão e, apesar das promessas da Conab, nada foi feito a respeito”, afirma, lembrando que os cortes no Orçamento dos principais programas do setor previstos para o próximo ano tende a piorar ainda mais a situação.
Novo cadastro vitícola entra em operação no Estado
11/11/2020 | Desde ontem o novo sistema de cadastro vitícola está disponível para os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais efetuarem a inscrição dos produtores do Rio Grande do Sul. De acordo com o presidente da Comissão Interestadual da Uva, Cedenir Postal, após inúmeras videoconferências com o Ministério da Agricultura e as entidades representantes do setor, finalmente, nesta terça-feira (10), o primeiro cadastramento foi concluído de forma completa e com sucesso. A expectativa agora é de que o modelo comece a funcionar regularmente no Estado. “Um avanço importante e muito aguardado pelos agricultores, que terão nesta ferramenta um apoio na organização da cadeia produtiva”, afirma o deputado Heitor Schuch, que vinha cobrando do governo federal o encaminhamento deste tema. No mês passado, em audiência solicitada pelo parlamentar entre entidades – Fetag, Comissão Interestadual da Uva, Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) e sindicatos de oito municípios produtores da Serra – e o Mapa, o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Glauco Bertoldo, havia garantido que o processo de implementação do Sistema de Informações da área de Vinhos e Bebidas (Sivibe) estava em fase final. O primeiro treinamento sobre o preenchimento dos formulários foi realizado no dia 28 de outubro. Conforme Schuch, a preocupação principal era com os prazos já que alguns município começaram a colher a safra da uva já no final do último mês e, sem o cadastramento, os agricultores não podem entregar a produção às indústrias. Reivindicação O Cadastro Vitícola do Rio Grande do Sul começou em 1995 sob a coordenação da Embrapa Uva e Vinho com a finalidade de agrupar em um único documento informações importantes relativas ao mapeamento da vitivinicultura no Estado. Com o passar dos anos, este cadastro tornou-se fundamental para compreender a evolução do cultivo das videiras, bem como servir de base para pesquisas, controles de produção, comercialização e elaboração de políticas públçicas de desenvolvimento do setor, além de subsidiar estudos para futuras indicações geográficas. A ampliação para um formato nacional sempre foi uma reivindicação, e o Sivibe veio patra atender o pleito do setor.
Mapa promete início do novo cadastro vitícola para a próxima semana
21/10/2020 | Durante reunião solicitada pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) a pedido da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), na manhã de hoje (21), o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura (Mapa), Glauco Bertoldo, garantiu que até o final da próxima semana o novo cadastro vitícola estará liberado para o Rio Grande do Sul. O primeiro curso de capacitação foi marcado para o dia 28 de outubro. Chamado de Sistema de Informações da área de Vinhos e Bebidas (Sivibe), o modelo é aguardado pelo setor desde o ano passado. De acordo com o parlamentar, a preocupação é com os prazos já que alguns município começam a colher a safra da uva já no final deste mês e, sem o cadastramento, os agricultores não podem entregar a produção às indústrias. “Além da garantia de operacionalização do novo sistema, é necessário tempo hábil para que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e demais entidades que irão ajudar os produtores estejam aptos a realizar os procedimentos antes do início da safra”, destacou. Participaram da reunião, além da Fetag, representantes da Comissão Interestadual da Uva, Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) e sindicatos de oito municípios produtores da Serra. Reivindicação O Cadastro Vitícola do Rio Grande do Sul começou em 1995 sob a coordenação da Embrapa Uva e Vinho com a finalidade de agrupar em um único documento informações importantes relativas ao mapeamento da vitivinicultura no Estado. Com o passar dos anos, este cadastro tornou-se fundamental para compreender a evolução do cultivo das videiras, bem como servir de base para pesquisas, controles de produção, comercialização e elaboração de políticas públicas de desenvolvimento do setor, além de subsidiar estudos para futuras indicações geográficas. A ampliação para um formato nacional sempre foi uma reivindicação, e o Sivibe veio para atender o pleito do setor. Porém a demora na implementação do novo modelo preocupa e os produtores, que começam a colher a próxima safra no final de outubro e dependem do cadastramento para comercializarem a produção com as indústrias.
Agricultura familiar em alerta diante de cortes no Orçamento de 2021 para o setor
08/10/2020 | Diante da previsão de corte drástico no Orçamento 2021, a Contag irá entregar nos próximos dias aos deputados da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) um conjunto de sugestões de emendas para suplementar os recursos destinados ao setor no ano que vem. O objetivo é aumentar a dotação financeira pelo menos nos principais programas destinados aos pequenos produtores, como o PAA, crédito fundiário, apoio à comercialização e assistência técnica e extensão rural. O encaminhamento foi tirado ao final da reunião virtual promovida na manhã de hoje (8) pela FPAF, para debater a situação e definir estratégias de enfrentamento à proposta do governo. “Dinheiro tem, apenas está mal distribuido, questão de prioridades. Enquanto vai faltar para a agricultura familiar, o pagamento da dívida pública terá garantido um aumento de 39% no ano que vem”, criticou o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente. Consultor de Orçamento da Câmara, Wellington Pinheiro de Araúlo, fez uma apresentação detalhada do Projeto de Lei 28/2020, que aguarda a apreciação da Comissão MIsta de Orçamento do Congresso, e os números deixaram as lideranças em alerta. O indicativo é de uma queda de 33% no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) 40%; Terra Brasil (crédito fundiário) 24%; apoio à comercialização 49%; cooperativismo 41% e Programa de Fortalecimento da Estrutura Produtiva 16%. “Para a política agrária, que já teve R$ 800 milhões, a previsão é de R$ 668 mil para 2021, ou seja, praticamente nada”, destacou o presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides dos Santos. “é urgente recompor esse orçamento, porque o cenário já é muito difícil para o setor, que teve o auxílio emergencial vetado duas vezes pelo presidente. O risco é de uma crise de desabastecimento de alimentos”. O vice-presidente da Fetag/RS, Eugênio Zanetti, reforçou a necessidade de suplementação de recursos e garantu que a entidade vai trabalhar para isso junto aos deputados do Rio Grande do Sul. “Infelizmente desde o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) só o que temos, ano após ano, é um desmantelamento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Os produtores gaúchos já vêm de prejuízos enormes por causa da seca, falta de milho e as perspectivas não são animadoras”. O deputado Heitor Schuch informou que já solicitou a destinação de R$ 50 milhões das emendas da bancada gaúcha para o Orçamento 2021 para o setor, e espera que os demais parlamentares apoiem a iniciativa.
Corte no orçamento de 2021 para a agricultura familiar é tema de audiência na Câmara dos Deputados
06/10/2020 | Presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar promove na próxima quinta-feira (8), às 10h, reunião virtual para debater os impactos do Orçamento 2021 na agricultura familiar. O encontro terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no You Tube (https://www.youtube.com/CamaradosDeputadosoficial) e contará com a presença de entidades representativas do setor, como Contag e Fetag, além de um consultor legislativo que fará a explanação do projeto de lei orçamentária enviado pelo governo ao Congresso. A preocupação do deputado Schuch é com a previsão de redução de recursos destinados ao setor no próximo ano, como por exemplo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que está dentro do Ministério da Cidadania e cujo indicativo de corte no orçamento é de 78,4%. Da mesma forma, a habitação terá uma diminuição de 90,26% em sua dotação, enquanto no programa de organização agrária o índice chegará a 25%. “Estamos assustados e muito preocupados com esse panorama do Orçamento para 2021, precisamos aprofundar o debate e definir as estratégias para reversão desses números”, destaca Schuch. Para o parlamentar, a crise decorrente da pandemia por causa do coronavirus não pode ser usada pelo governo como argumento para justificar esses cortes, já que outras rubricas, como o pagamento da dívida pública, terá um aumento de R$ 39%. “Ou seja, não parece ser falta de dinheiro e sim uma questão de prioridade”, critica o deputado.
Setor fumageiro alerta para prejuízos em toda a cadeia produtiva com aprovação da reforma tributária federal
19/09/2020 | Se a reforma tributária proposta pelo governo federal for aprovada como está o contrabando de cigarros no Brasil deverá ter um aumento considerável, passando dos atuais 57% para até 90% do mercado nacional. O alerta foi feito pelo presidente da Câmara Setorial do Tabaco e diretor da Afubra, Romeu Schneider, na reunião virtual realizada pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), nesta quarta-feira (16). Proponente do debate, o presidente da Frente, deputado Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou preocupação com o Projeto de Lei 3.887/2020 enviado à Câmara e as consequências do aumento de impostos em toda a cadeia produtiva do tabaco. “Vai favorecer o comércio ilegal, reduzir a arrecadação e o número de postos de trabalho e, consequentemente, atingir a produção e o fumicultor”, analisa Schuch, citando levantamento da Afubra apontando que se na produção temos cerca de 148 mil famílias produzindo tabaco nos três estados do Sul, onde está 98% da produção brasileira, nessa região poderia se ter hoje pelo menos 5 mil famílias a mais produzindo tabaco. “Se contarmos uma média de 4 a 5 pessoas por famílias, imagine o número de pessoas que poderiam estar trabalhando”, contabiliza. O percentual da carga tributária, que atualmente gira em 71% sobre o preço médio da carteira de cigarros saltaria para 115%. O que acabaria favorecendo o produto ilícito, vindo principalmente do Paraguai, cuja alíquota fica em torno de 18%. “Uma carteira de cigarro hoje tem preço médio de R$ 7,51. O mercado ilegal está vendendo por R$ 3,44. Não tem como competir”, destacou Schneider. Estimativas setoriais indicam que em 2019 a arrecadação do setor em ICMS, IPI e PIS/Cofins foi de R$ 11 bilhões, enquanto a evasão fiscal representou R$ 12,2 bilhões. Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber (PSB) destacou que a maior carga tributária estimula a ilegalidade. “O que nós percebemos é que quando se eleva a tributação em qualquer segmento, aumenta junto a informalidade, o que prejudica a todos os agentes da cadeia produtiva, especialmente o nosso agricultor.” O presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva, lembrou que, por conta do contrabando, R$ 315 milhões deixam de entrar todo ano nos cofres do governo gaúcho e manifestou preocupação com os reflexos da reforma nos produtores. “Tratada por muitos como questão de saúde pública, para quem planta o tabaco representa o alimento. São mais de 140 mil famílias nos três Estados do Sul do pais que dependem dessa atividade para sobreviver”. Para o presidente da Fentifumo, Gualter Baptista Júnior, a aprovação da proposta seria um desastre com reflexos diretos no fechamento de um grande número de postos de trabalho. Atualmente, apenas na indústria do tabaco, segundo ele, são empregados 40 mil trabalhadores, envolvendo um total de 100 mil pessoas. Falando também em nome da CNA, o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, reforçou a necessidade de mobilização conjunta de todos as entidades e pressão política junto à Câmara e ao Senado para a derrubada da proposta. O deputado Heitor Schuch garantiu que todas as considerações apresentadas serão levadas ao relator do projeto Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e que a FPAF seguirá trabalhando junto com o setor para alteração da matéria. O que prevê a reforma tributária No Projeto de Lei, o governo federal quer substituir o PIS/Cofins pela Contribuição sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A troca de impostos dobra os atuais 11% recolhidos para a PIS/Cofins e institui uma nova alíquota de 22%. Além disso, a nova fórmula de arrecadação elevaria a carga tributária a 115%, considerando os Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) médio e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O percentual leva em conta o preço médio do produto hoje comercializado no Brasil. Presenças Também participaram do debate na tarde de hoje representantes de Fetaesc, Fetaep, Contag,Sinditabaco, Amprotabaco, Stifa, Abifumoe do o idealizador do site Fumicultores do Brasil, Giovane Weber.
Cresce mobilização pela derrubada do veto ao auxílio emergencial para agricultores
10/09/2020 | Com o objetivo de derrubar o veto do presidente Bolsonaro ao Projeto de Lei 735/2020, que criou o auxílio emergencial de R$ 600,00 para os agricultores familiares, o deputado Heitor Schuch esteve reunido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta quarta-feira (9), em nome da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. Também participou do encontro o deputado Zé Silva, autor da proposta do projeto, que foi aprovado por unanimidade tanto na Câmara quanto no Senado e resultou de um conjunto de propostas de ajuda aos agricultores que já estavam em tramitação. Além do recurso emergencial, o PL 735 previa renegociação de dívidas rurais e crédito para fomento. No entanto, o texto acabou sendo vetado pelo governo. Na reunião com Maia, os parlamentares destacaram a importância da matéria e a necessidade de se colocar o veto em votação na próxima sessão do Congresso, que deve ocorrer na semana que vem, para que deputados e senadores possam reverter a decisão presidencial, considerada uma injustiça com a categoria. “Foi inexplicável essa posição do presidente e penaliza uma classe que, no caso do Rio Grande do Sul, já havia sido duramente atingida pela seca no verão, e agora amarga perdas em decorrências das restrições impostas pela pandemia. Os agricultores colocam a comida na mesa dos brasileiros e nesse momento precida muito de ajuda”, destacou Schuch. “Estamos fazendo uma mobilização junto a todas as lideranças dos partidos pela derrubada desse veto em plenário”. Rodrigo Maia demonstrou sensibilidade quanto à pauta e se comprometeu em ajudar a colocar a matéria em votação na sessão do Congresso.
Conferência virtual vai debater impactos da reforma tributária federal na cadeia produtiva do tabaco
10/09/2020 | Na próxima quarta-feira, dia 16 de setembro, às 14h, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) promove conferência virtual com representantes da cadeia produtiva do tabaco para debater os reflexos da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal. O texto, enviado à Câmara dos Deputados, inclui alterações na legislação que afetam diretamente o setor fumageiro, com o aumento dos tributos sobre a comercialização e produção do produto e derivados no país. Presidente da Frente, o deputado Heitor Schuch, vê com grande preocupação o projeto, tendo em vista os impactos que poderá causar ao setor, entre os quais o aumento das importações ilícitas de cigarros e ainda a repercussão que, invariavelmente, incidirá sobre os fumicultores que são o elo menos forte desta corrente. “Precisamos discutir com profundidade o que está previsto na reforma tributária para, a partir disso, poder apresentar sugestões de mudanças de forma a não prejudicar quem produz e depende dessa atividade que sustenta a economia de tantos municípios, afirma Schuch. Entre as entidades presentes à conferência estarão Fetag, Farsul, Fetaesc, Fetaep, Contag,Sinditabaco, Fentifumo, Amprotabaco, Stifa, Abifumo, Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco e Comissão Especial do Tabaco da Assembleia Legislativa do RS.