06/05/2021 |
Em função da falta de acordo entre os partidos sobre os vetos que trancavam a pauta, a sessão do Congresso Nacional marcada para terça-feira (4) foi cancelada, prejudicando a votação do Projeto do Congresso Nacional (PLN 4/21) que repõe os recursos para a agricultura familiar no Orçamento 2021. A expectativa do coordenador da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB/RS), é que de a proposta seja aprovada na próxima semana, sem falta. Na segunda-feira, as lideranças de bancada vão se reunir para tentar selar um acordo sobre os vetos, a fim de que seja convocada nova sessão conjunta entre Câmara e Senado. “O setor não pode mais esperar, a situação é urgente, o governo está definindo o Plano Safra, a ser lançado em junho, e depende da reposição desses recursos para as decisões sobre o crédito de custeio e investimento”, destaca Schuch.
O Orçamento para 2021 (Lei 14.144/21) foi sancionado com cortes de R$ 2,5 bilhões no montante de subvenções originalmente destinadas à agropecuária, sendo R$ 1,3 bi do Pronaf. Após acordo, o Executivo encaminhou ao Congresso Nacional a recomposição de algumas dessas rubricas e a ampliação de outras. Com isso, o setor deverá receber um crédito suplementar de R$ 3,73 bilhões.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, coordenada por Schuch, no dia 16 de abril, o próprio Ministério da Economia admitiu a necessidade de devolver pelo menos R$ 1,8 bilhão ao financiamento agropecuário em 2021. Sem esse dinheiro no Orçamento, alertou, o Tesouro Nacional suspenderem, por insuficiência de fundos, as operações de financiamento agropecuário ainda em curso no Plano Safra 2020-2021, o que acabou acontecendo ontem. Já o Plano Safra 2021-2022, que começa em 1º de julho, poderá ser lançado sob risco.