Schuch é empossado para o terceiro mandato!
O deputado federal Heitor Schuch tomou posse hoje (01) para o seu terceiro mandado na Câmara dos Deputados, em Brasília. Esta, que é a 57ª Legislatura, se estende até 31 de janeiro de 2027. Emocionado, o parlamentar reafirma seu compromisso de um mandato transparente e de muito trabalho na defesa da agricultura familiar e do desenvolvimento regional e dos municípios, assim como o combate á corrupção e ao fim dos privilégios. “Seguirei honrando o juramento de posse: manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, destaca Schuch. De acordo com o parlamentar, são muitos os desafios que se apresentam na política e na economia brasileira, entre as quais a pacificação do país, o restabelecimento do debate democrático tão necessários para o enfrentamento de problemas graves como a fome e a desigualdade social. Para isso, avalia, a retomadas de políticas públicas à população mais desassistida é fundamental, assim como algumas reformas, entre as quais a tributária, um dos primeiros temas que deverá pautar a Câmara neste início da nova legislatura. Bancada SocialistaAlém de Schuch, O PSB contará com mais 13 parlamentares que irão defender nos próximos quatro anos pautas de interesse da população brasileira, com o olhar voltado para as questões sociais, combate ao racismo, equidade de gênero, desenvolvimento econômico, tecnológico e sustentável para a geração de emprego e renda. São eles: Felipe Carreras, Lucas Ramos, Eriberto Medeiros, Guilherme Uchoa, Pedro Campos, Tabata Amaral, Jonas Donizette, Lídice da Mata, Gervásio Maia, Paulo Foletto, Luciano Ducci, Duarte Júnior e Eduardo Bandeira de Mello. A cerimônia de posse reuniu mais de 2600 pessoas, além de integrantes do Poder Executivo, participaram representantes de 48 missões diplomáticas no Brasil.
Está chegando a hora!
É com muito orgulho que assumirei mais um mandato de deputado federal, com muita disposição para a luta e determinado a trabalhar ainda mais pelo nosso Rio Grande! 👉 Acompanhe ao vivo pela TV Câmara, dia 1/2, às 10h
Lei da Agricultura de Precisão busca trazer mais tecnologia e inovação no meio rural
Você sabe o que é a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS)? Sancionada na última terça-feira (13), a Lei 14.475/22 tem como objetivo ampliar a utilização de técnicas de produção agropecuária no Brasil. A agropecuária de precisão utiliza tecnologia de ponta, como rastreamento por GPS e sensores colocados no solo, para otimizar o uso de insumos e aumentar a produtividade. Entenda com mais detalhes a proposta da nova legislação: ▶️ Finalidade A lei é o marco regulatório inicial para a agricultura de precisão. O objetivo da proposta é aumentar a produtividade e a lucratividade, reduzir o desperdício e os custos e garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica do setor agrícola. ▶️ O que muda com a sanção da Lei? Com a sanção da Lei, o governo federal poderá criar políticas públicas para melhorar a eficiência no uso de recursos, produtividade, qualidade, rentabilidade e sustentabilidade da produção agropecuária, agregando valor à cadeia produtiva da agricultura brasileira. O texto obriga os órgãos responsáveis pela formulação e regulação da política a criarem linhas de crédito para a aquisição de equipamentos, estimulando o investimento na agricultura e pecuária de precisão. Eles também devem ouvir as reivindicações e sugestões de representantes do setor de pesquisa e dos produtores rurais. A legislação determina, ainda, que deve ser aplicada a mesma alíquota de imposto sobre os itens nacionais e sobre os importados produzidos pela agricultura e pecuária de precisão. Outro ponto estabelece que a agricultura e a pecuária de precisão devem ser reconhecidas como técnicas de redução de riscos para efeito de contratação de seguros rurais. Além disso, o novo instrumento vai contribuir para que o Brasil possa atender seus compromissos com a Agenda de 2030 da Organização da Nações Unidas (ONU), que entende o planeta, as pessoas, a prosperidade, a paz e a parceria como cruciais para o desenvolvimento saudável da vida e determina 17 objetivos de desenvolvimento sustentável a serem atingidos até 2030.
INCENTIVO À AGRICULTURA DE PRECISÃO: AGORA É LEI!
Foi sancionada a Lei 14.475/22, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão, com o objetivo de ampliar a utilização de técnicas de produção agropecuária no Brasil. A agropecuária de precisão utiliza tecnologia de ponta, como rastreamento por GPS e sensores colocados no solo, para otimizar o uso de insumos e aumentar a produtividade. O texto da lei foi publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União. Diretrizes Pela lei, a nova política terá como principais diretrizes o apoio à inovação em todas as etapas de produção; a sustentabilidade ambiental e socioeconômica; o desenvolvimento tecnológico e sua difusão; e a ampliação de rede de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor agropecuário. Para garantir a execução da política, a lei prevê assistência técnica e extensão rural, capacitação gerencial e a formação de mão de obra qualificada no campo e acesso a linhas de crédito para equipamentos. Na formulação e execução da política, os órgãos competentes deverão, entre outros pontos, estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, considerar as reivindicações dos produtores rurais e fomentar pesquisa e desenvolvimento de tecnologias.
Parlasul aprova audiência pública sobre acordo Mercosul/UE proposto por Schuch
Reunido nesta sexta-feira (11), em Montevidéu, no Uruguai, o Parlamento do Mercosul (Parlasul), aprovou o requerimento apresentado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) propondo a realização de audiência pública sobre o Tratado de Livre Comércio Mercosul – União Europeia. O evento deverá acontecer no primeiro semestre de 2023, com a presença, entre os convidados, de membros da representação diplomática da União Europeia para relatar os principais obstáculos e pontos divergentes em discussão na atual fase da negociação. Schuch destaca que, ao completar três anos em revisão, o tratado ainda tem pontos delicados a serem avaliados. O texto com a regulamentação, publicado em junho de 2019, precisa ser ratificado pelos parlamentos de União Europeia e Mercosul e também pelos dos países membros dos dois blocos, mas enfrenta impasses. Conforme o parlamentar, é preciso que se analise com cuidado as consequências desse tratado. “Temos várias preocupações, especialmente em termos de competição em algumas áreas, como por exemplo no setor leiteiro e vinícola” salienta. “É preciso mensurar os efeitos desse acordo tanto na agricultura familiar quanto no agronegócio, não só nos aspectos positivos, de abertura de mercado, mas, de forma especial, nos possíveis prejuízos”.
Conselho Monetário Nacional deve definir preço mínimo da uva até 10 de dezembro
O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve realizar reunião extraordinária até o dia 10 de dezembro para votar o novo preço mínimo da uva para a safra 2022/2023. A expectativa é que o valor definido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) se aproxime do custo de produção apurado no Rio Grande do Sul, de R$ 1,61 o quilo. Pela lei, o preço mínimo da uva tem de ser publicado até 30 de novembro. O indicativo ocorreu em reuniões marcadas pelo deputado Heitor Shuch (PSB) com representantes da Conab e dos Mistérios da Agricultura e da Fazenda, nesta semana, em Brasília. Presidente da Comissão Interestadual da Uva, Cedenir Postal, antecipou que o preço determinado pela Conab não enfrentará resistência da área econômica do governo. “Reforçamos a necessidade de reajuste do preço mínimo em função da alta dos custos e saímos com boas perspectivas”. Já o presidente da Frente Parlamentar da Vitivinicultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Elton Weber (PSB) antecipou também que o preço determinado pela Conab não enfrentará resistência da área econômica do governo federal. “ Saímos com impressões positivas de Brasília de que o reajuste do preço mínimo – hoje de R$ 1,31 – será compatível com a realidade do agricultor. (Com informações de Patricia Meira/Assessoria de Comunicação dep. Elton Weber)
Comissão aprova emendas de aumento de recursos para a agricultura no Orçamento 2023
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira (9) a indicação de quatro emendas ao Orçamento 2023 propondo a elevação dos recursos destinados à agricultura no ano que vem. As propostas serão agora enviadas para análise do relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Duas das emendas aprovadas contemplam sugestões apresentadas pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), beneficiando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com o valor de R$ 600 milhões e a Assistência Tecnica e Extensão Rural, com o montante de R$ 100 milhões. As demais rubricas são o fomento ao setor agropecuário, R$ 300 milhões, e a Embrapa, com R$ 100 milhões para pesquisa. “Ficamos muito satisfeitos pelos demais colegas terem compreendido a importância de se aportar recursos para a manutenção de programas fundamentais para a agricultura familiar, como o PAA, e assistência técnica e extensão rural. A expectativa é de que o relator também inclua essas emendas ao projeto final do Orçamento, que da forma como veio do governo federal prevê valores irrisórios para essas áreas”, destaca Schuch. Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Schuch enfatiza, de forma especial, o PAA – que passou a se chamar Alimenta Brasil – que tem o propósito de incentivar a pequena propriedade, promovendo a sua inclusão econômica e social, e por outro lado promover o acesso à alimentação saudável, em quantidade e qualidade, para as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. “Uma política importantíssima para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar através da compra direta de seus produtos e de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção”. O prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária do próximo ano foi alterado e agora vai até o dia 14 de novembro. De acordo com o novo cronograma, a votação do relatório preliminar e das emendas deverá ocorrer até 24 de novembro. A votação do relatório geral pelo Congresso deve ser feita até o dia 16 de dezembro.
Aprovado no Senado projeto de incentivo para agricultura e pecuária de precisão
A Comissão de Agricultura do Senado aprovou nesta quinta-feira (20) projeto de lei do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão, com à adoção de ferramentas tecnológicas, satélite, internet e dados em tempo real para melhor aproveitamento de solo e dos rebanhos. O PL 149/2019 recebeu parecer favorável do senador Guaracy Silveira (PP-TO). Se não houver recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para sanção presidencial. O objetivo da proposta, conforme Schuch, é aumentar a produtividade e a lucratividade, reduzir o desperdício e os custos e garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica do setor. O texto define a agricultura e a pecuária de precisão como aquelas que adotam um “conjunto de ferramentas e tecnologias aplicadas em um sistema de gerenciamento agropecuário baseado na variabilidade espacial ou individual e temporal”. É o caso, por exemplo, do uso de máquinas agrícolas com sensores capazes de identificar a situação do solo. Outro exemplo são os pulverizadores de defensivos automatizados integrados a um GPS para evitar que o equipamento borrife duas vezes no mesmo local. Essas tecnologias avançadas permitem uma avaliação precisa das áreas de plantio, levando em conta a diversidade e mudanças do solo e do clima. De acordo com o relator, o resultado é um aumento da produtividade e uma redução no uso de defensivos agrícolas e fertilizantes. Algumas das principais diretrizes da nova política são o apoio à inovação, à sustentabilidade e ao desenvolvimento tecnológico e à difusão dessas novas tecnologias, e o estímulo à ampliação da rede e da infraestrutura de pesquisa. Ele relatou que hoje é possível produzir, em uma mesma área, três vezes mais do que o que era produzido em 1970. “O que significa usar a terra do modo certo, com as sementes certas, com as ferramentas certas, com defensivos e fertilizantes certos”, exemplificou. No relatório, Guaracy ainda argumenta que a política está alinhada com o desenvolvimento sustentável, “capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atendimento das necessidades das futuras gerações, com garantia de não esgotamento dos recursos naturais”. Medidas O texto obriga os órgãos responsáveis pela formulação e regulação da política a criarem linhas de crédito para a aquisição de equipamentos, estimulando o investimento na agricultura e pecuária de precisão. Eles também devem ouvir as reivindicações e sugestões de representantes do setor de pesquisa e dos produtores rurais. Essas instituições deverão promover a conexão das propriedades rurais à internet, para viabilizar o acesso dos trabalhadores às informações fornecidas pelas máquinas com sensores e permitir o monitoramento do plantio e das aplicações de insumos. A criação de uma rede de pesquisa, desenvolvimento e inovação direcionada aos pequenos e médios produtores, para que eles tenham acesso aos recursos tecnológicos, é outra diretriz da política, que inclui ainda o estímulo à adoção de técnicas para redução de gases de efeito estufa. A política deve abranger também as necessidades da agricultura familiar e dos empreendimentos familiares rurais. Os órgãos terão que incluir disciplinas relacionadas à agricultura e à pecuária de precisão nos currículos dos cursos de ciências agrárias, entre outras ações para estimular a capacitação de mão de obra em nível técnico, superior e de pós-graduação. O texto determina ainda que deve ser aplicada a mesma alíquota de imposto sobre os itens nacionais e sobre os importados produzidos pela agricultura e pecuária de precisão. Outro ponto estabelece que a agricultura e a pecuária de precisão devem ser reconhecidas como técnicas de redução de riscos para efeito de contratação de seguros rurais. Desenvolvimento sustentável O novo instrumento vai contribuir para que o Brasil possa atender seus compromissos com a Agenda de 2030 da Organização da Nações Unidas (ONU), que entende o planeta, as pessoas, a prosperidade, a paz e a parceria como cruciais para o desenvolvimento saudável da vida e determina 17 objetivos de desenvolvimento sustentável a serem atingidos até 2030. Segundo o parecer favorável, a iniciativa deve contribuir para o atendimento de alguns desses objetivos: a erradicação da pobreza; a fome zero e agricultura sustentável; a saúde e bem-estar; a melhoria da indústria, inovação e infraestrutura; a redução das desigualdades; o consumo e produção responsáveis; e o combate à mudança global do clima. Além disso, segundo o relator, o texto seria um instrumento essencial para estimular a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, a assistência técnica e a extensão rural, a qualificação e gestão dos recursos humanos, a participação e integração dos setores público e privado e a indústria nacional de agricultura e pecuária de precisão. (Fonte: Agência Senado)
Abertura do plantio da soja no RS
Um dos maiores produtores de soja do Rio Grande do Sul, ao lado de Tupanciretã, Júlio de Castilhos realizou nesta terça-feira (11) a tradicional cerimônia de abertura oficial do plantio do grão no Estado. A data faz parte do calendário oficial de eventos gaúchos e foi criada pela Lei 14.806/11 da autoria do deputado Heitor Schuch com o objetivo de valorizar essa cultura tão importante para a economia do município. Os impactos da soja têm papel fundamental no PIB do Rio Grande do Sul, ode é cultivada em 424 municípios, em 95.400 estabelecimentos, ocupa 6,08 milhões de hectares plantados e representa uma produção de 20.2 milhões de toneladas colhidas. “Que seja uma safra cheia e de bons preços, para ajudar no processo de recuperação econômica do RS”, afirmou Schuch.
Reeleito para mais um mandato!
