Comissão debate programa de mobilidade verde do governo federal
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debateu, na terça-feira (23), o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) do governo federal, criado pela Medida Provisória 1205/23. O pedido para realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Heitor Schuch. “Ao investir em tecnologias limpas e eficientes para o transporte, o Mover impulsiona a competitividade do Brasil no cenário global, posicionando o País como líder em soluções sustentáveis e atraindo investimentos e parcerias estratégicas para o desenvolvimento de novas tecnologias e infraestruturas”, ressaltou o deputado. O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Uallace Moreira, explicou que o programa incentivará a descarbonização da indústria de veículos, incluirá limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobrará menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde, além de promover a expansão de investimentos em eficiência energética. A proposta prevê créditos financeiros para que as empresas invistam em descarbonização e os incentivos serão de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028 – totalizando R$ 19,3 bilhões. No Rota 2030, o incentivo médio anual, até 2022, foi de R$ 1,7 bilhão. REDUÇÃO DE CARBONO – Uma das metas do Programa Mover é a redução em 50% das emissões de carbono até 2030. O novo programa aumenta os requisitos obrigatórios de sustentabilidade para os veículos novos comercializados no país. Entre as novidades está a medição das emissões de carbono “do poço à roda”, ou seja, considerando todo o ciclo da fonte de energia utilizada. A longo prazo, o Mover prevê uma medição ainda mais ampla, conhecida como “do berço ao túmulo” e abrangendo a pegada de carbono de todos os componentes e de todas as etapas de produção, uso e descarte do veículo. Confira todas as inovações do Mover em relação ao programa anterior: MOBILIDADE – Deixa de ser uma política limitada a veículos de passeio para alcançar também ônibus e caminhões. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS – O Rota 2030 estabeleceu que todos os veículos comercializados no país deveriam participar do programa de Rotulagem Veicular, com requisitos de segurança e de eficiência energética que levam em consideração as emissões “do tanque à roda”. Agora, a eficiência energética será medida também pelo sistema “do poço à roda” e haverá exigência de material reciclado na fabricação dos veículos, com índice mínimo ainda não definido, mas que deverá ficar acima de 50%. TRIBUTAÇÃO VERDE – Sistema “bônus-malus” (recompensa/penalização) na cobrança de IPI, a partir de indicadores que levam em conta: Esse sistema não envolve renúncia fiscal – já que uns pagarão abaixo da alíquota normal, mas outros pagarão acima. As alíquotas serão definidas por decreto presidencial. INVESTIMENTOS EM P&D e BENEFÍCIO FISCAL – Para que as empresas possam cumprir os requisitos obrigatórios do programa, o Mover vai conceder créditos financeiros em proporção aos investimentos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento). Os créditos ficarão entre R$ 0,50 e R$ 3,20 para cada real investido, a partir e percentuais mínimos que serão definidos na regulamentação do programa. PROGRAMAS PRIORITÁRIOS – Redução de Imposto de Importação para fabricantes que importam peças e componentes sem similar nacional, desde que invistam 2% do total importado em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em “programas prioritários” na cadeia de fornecedores. Os recursos irão para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDTI), a ser criado por decreto e gerenciado pelo BNDES.
Minha Casa, Minha Vida Rural vai beneficiar 153 municípios gaúchos
Uma notícia muito esperada, o governo federal anunciou esta semana que destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Com mais de 75 mil moradias selecionadas – um aumento de 150% em relação à meta estabelecida – e um investimento previsto de até R$ 5,6 bilhões, o programa tem o potencial de beneficiar mais de 300 mil pessoas em 1.274 municípios em todo o Brasil, sendo 153 no Rio Grande do Sul, dos quais 49 com projetos feitos pela Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar (Coohaf). “É um avanço importante na luta pela moradia no meio rural, para que os agricultores possam viver com mais dignidade”, comemorou o deputado Heitor Schuch, que participou do ato de lançamento do programa no Palácio do Planalto. Os grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, terão prioridades. O Planalto informa que o prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados a partir da data de publicação da portaria, mas que poderá ser prorrogado pelo Ministério das Cidades. ASSISTA AO VÍDEO DO DEPUTADO SOBRE O ASSUNTO CLICANDO AQUI.
Schuch reforça posição contra o aumento de impostos!
O deputado Heitor Schuch subiu à tribuna para reiterar sua posição contrária a qualquer aumento de impostos, em qualquer esfera de Governo, seja ela federal, estadual ou municipal. Segundo ele, um dos pressupostos do projeto da reforma tributária aprovada na Câmara no ano passado, que em breve começará a ser regulamentada, foi exatamente o de não haver aumento de carga tributária para a população. No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite apresentou no final do ano passado projeto de lei elevando o ICMS em 2%, inicialmente, com o argumento de que era necessário em função da reforma tributária avalizada pelo Congresso Nacional, que dava a entender que a participação dos Estados no bolo tributário se daria com base na receita futura dos mesmos. Este fundamento foi derrubado em plenário, acabando com a desculpa dos governadores que buscavam aumentar suas receitas usando como argumento a reforma tributária. Como a Assembleia Legislativa do RS não se dispôs a votar aumento de tributação, o governador publicou um conjunto de decretos tributando basicamente a cesta básica e o setor rural, a vigorar a partir de abril. Mas, por pressão de entidades, majoritariamente empresarias, adiou a entrada em vigor das medidas para tentar novamente passar o projeto de aumento no parlamento, o que dificilmente será aprovado. “Reafirmo que, assim como meu colega de partido e de profissão, deputado estadual Elton Weber, sou contra qualquer aumento de tributos, em especial sobre a agricultura e os alimentos que chegam à mesa da população brasileira”, disse Schuch. “Se os governos efetivamente precisam de recursos financeiros para fazer frente às crescentes demandas, em especial da população mais necessitadas, dos milhões de brasileiros que sobrevivem com apenas um salário mínimo, precisamos jogar luz sobre os incentivos fiscais dados a diversos setores que em nível de país chegam a R$ 500 bilhões e no RS a mais de R$ 40 milhões. E também na famigerada dívida pública que consome quase 50% do orçamento da União.”
Proagro em risco!
Em pronunciamento na tribuna, nesta semana, o deputado Heitor Schuch manifestou insatisfação e repúdio às resoluções do Conselho Monetário Nacional sobre o Proagro e o Garantia Safra que excluem milhares dos agricultores do seguro agrícola, prejudicando em especial os agricultores da região Sul do país que, pelas características da produção, têm uma renda bruta mais elevada. O parlamentar reforçou a critica da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS) às alterações e o alerta de que, se mantidas, poderão acabar com os programas e fragilizar fortemente que produz alimentos. As medidas publicadas na última terça-feira (9) reduzem o limite de enquadramento de operações de crédito de custeio do Proagro de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano agrícola. No Renda Mínima o teto cairá de 22 mil nas lavouras temporárias e de R$ 40 mil nas lavouras permanentes para R$ 9 mil. “Essas resoluções terminam com a histórica política pública do seguro agrícola nacional e prejudica a agricultura familiar, além de não cooper para a produção de alimentos saudáveis e acessíveis aos braileiros”, avaliou. Conforme o parlamentar, o Rio Grande do Sul, assim como outros Estados da país, vem sendo sistematicamente atingidos por fenômenos climáticos nos últimos anos, em especial as secas. O Sul do Brasil foi afetado por três estiagens consecutivas, atingindo todos os agricultores, principalmente os agricultores familiares, ou como modernamente está sendo chamado, o agro familiar, que está em avançado processo de modernização e contribui decisivamente com a produção de alimentos e o desenvolvimento do país. Dados do Banco Central indicam que, em 2023, foram realizadas cerca de 160.000 contratações do programa pelos agricultores, garantindo a proteção de mais de 2,5 milhões de hectares somente no Rio Grande do Sul. Entre as culturas beneficiadas estão trigo, milho, aveia, soja, frutas e hortaliças em geral. “O Proagro e o Proagro Mais são, portanto, os principais instrumentos de mitigação de riscos escolhidos pelos agricultores para proteger as suas lavouras. Além disso, nos anos de estiagem, impediu o êxodo de milhares de famílias e fortaleceu a economia dos municípios”, destacou Schuch.
Aberta consulta pública sobre trânsito de máquinas agrícolas
O deputado Heitor Schuch alerta que o Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública sobre a regulamentação do trânsito de máquinas agrícolas em vias públicas, incluindo rodovias. A sociedade, inclusive os produtores rurais, tem até 20 de abril para apresentar contribuições à Minuta de Resolução, que está disponibilizada no site do ministério. Após a consulta pública, o texto e as sugestões seguirão para deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A consulta pública está disponível no site do governo federal, que contém um resumo do tema, uma nota técnica e a Minuta de Resolução. Em razão de dúvidas relacionadas à segurança e a aspectos operacionais do tema, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, presidida pelo deputado Heitor Schuch, já vinha conversando com o governo sobre a viabilidade técnica de uma resolução do Contran para o trânsito de máquinas agrícolas. Agora, explica, a ideia é chamar uma audiência pública na Câmara para aprofundar essa discussão. O Código Brasileiro de Trânsito (CBT) vigente proíbe o trânsito de máquinas agrícolas em rodovias. Com isso, o maquinário depende de carretas especiais para deslocamento ou precisam recorrer a vias secundárias. Por isso, a principal reivindicação do setor agropecuário é que seja suprimido o Artigo 101 do CBT, que prevê que veículos acima dos limites de peso e dimensões estabelecidas possam circular nas rodovias mediante autorização especial de trânsito. Segundo o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2017, existem no Brasil 1,2 milhão de tratores, em 734 mil propriedades rurais. “A hora é agora! Os produtores rurais devem participar dessa consulta, mandando suas contribuições e opiniões. Afinal, são eles que utilizam as máquinas agrícolas em seu dia a dia e conhecem mais do que ninguém a realidade”, destaca Schuch. PARA PARTICIPAR DA CONSULTA PÚBLICA, CLIQUE AQUI. Clique AQUI para saber mais da opinião do deputado sobre o assunto.
CMN autoriza renegociação de dívidas do crédito rural
Produtores de 16 estados afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos, autorizou nesta quinta-feira (28) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Os pedidos precisam ser feitos até 31 de maio. Quem tem direito? A autorização é para que sejam renegociadas até 100% do principal das parcelas vencidas ou vincendas no período de 2 de janeiro a 30 de dezembro de 2024 e que estavam em situação de adimplência até 30 de dezembro de 2023. A renegociação abrange parcelas de linhas de crédito rural de investimento contratadas com recursos controlados (recursos equalizados, recursos obrigatórios e recursos dos Fundos Constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste) e que estão sob amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais programas de investimento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem como das linhas de investimento dos fundos constitucionais. As atividades produtivas e os estados beneficiados são os seguintes: Que valor pode ser renegociado? As instituições financeiras poderão renegociar, a seu critério, até 100% do valor principal das parcelas com vencimento entre 2 de janeiro e 30 de dezembro deste ano. As linhas de crédito precisam ter sido contratadas até 30 de dezembro do ano passado, e o tomador tem que precisa estar em dia com as parcelas até esta data. Para dívidas do Pronaf a condição é diferente? Quanto às dívidas de operações de crédito do Pronaf com recursos dos fundos constitucionais, o CMN autorizou os mutuários afetados por mudanças climáticas a pedir a renegociação até 120 dias após o vencimento da prestação. Até agora, não havia norma sobre as condições de renegociação após esse prazo. Para as parcelas vencidas há mais de 120 dias, o CMN definiu que devem ser aplicados os encargos para a situação de inadimplência. No entanto, esses encargos serão atrelados aos fundos constitucionais, que cobram juros menores que as demais linhas de crédito rural. Como solicitar a renegociação de dívidas Confira um vídeo do deputado Heitor discutindo sobre o assunto clicando AQUI.
Schuch representa a Câmara dos Deputados na abertura da Expagro Afubra
O deputado federal Heitor Schuch representou a Câmara dos Deputados na abertura da Expoagro Afubra 2023, na manhã de hoje (21), em Rio Pardo. Esta é a maior feira da agricultura familiar do Brasil, que se estende até a próxima sexta-feira (24). O parque conta com diversas atrações, entre elas, o Pavilhão das Agroindústrias Familiares, um dos mais visitados, que oferece produtos da culinária colonial: pães, cucas, queijos, salames, sucos e compotas, entre outros. Este pavilhão, inaugurado em 2019, foi construído com emenda de autoria de Schuch, em pareceria com a Afubra, para garantir mais espaço e conforto ao público e aos expositores. “Venho à Expoagro todos os anos e posso dizer que a feira está cada vez maior e melhor! Parabéns à Afubra e a todos os parceiros do evento!”, comentou. Em seu pronunciamento na abertura Schuch salientou que um dos desafios do setor está na continuidade dos jovens no campo, principalmente após as perdas ocasionadas pelas estiagens. O parlamentar defendeu a adoção de um novo modelo de seguro agrícola, o pagamento de serviços ambientais aos agricultores e um programa federal nos moldes do atual Desenrola voltado aos produtores familiares.
Criada a Federação Internacional Sul-Americana de Produtores de Erva-Mate
Presidente da Frente Parlamentar da Erva ate, o deputado Heitor Schuch comemorou a criação nesta mês da Federação Internacional Sul-Americana de Produtores de Erva-Mate, uma organização sem fins lucrativos, composta por representantes do setor de Paraguai, Brasil e Argentina, com o objetivo de proteger a produção e promover a pesquisa, desenvolvimento, diversificação e comercialização, posicionando o produto, por sua condição saudável e natural e por sua qualidade, no mundo. A nova Federação foi aprovada durante uma reunião na sede do Instituto Nacional da Erva-Mate (INYM), com a presença dos representantes da produção argentinos e membros do Instituto Brasileiro da Erva-Mate (Ibramate) e do Centro Yerbatero Paraguaio. “Esta nova entidade surge para valorizar um legado que os três países compartilham, que é sermos os únicos produtores do mundo de erva-mate, com mais de 500 anos de história, cultura e tradição seja no chimarrão, no mate ou no tereré”, afirma Schuch. “Com a união dos três países a expectativa é trabalharmos juntos para o desenvolvimento e crescimento da atividade, começando agricultores familiares, que são a grande maioria dos produtores, buscar alternativas de crescimento ao divulgar os benefícios da nossa erva para a saúde, atrair novos consumidores e caminhar rumo a um equilíbrio de rentabilidade para todos os envolvidos na cadeia ervateira”. Durante o encontro foi acordado que o país-sede da Federação Internacional Sul-Americana de Produtores de Erva-Mate será o Paraguai. Enquanto isso, o Conselho Diretivo será presidido pela Argentina e secundado por Brasil e Paraguai.
Schuch entrega R$ 1 milhão em emendas para o PAA
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) entregou nesta terça-feira (19) ao presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, emenda parlamentar para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), durante a Expoagro Afubra, em Rio Pardo. O recurso soma R$ 1 milhão e irá contemplar dez cooperativas gaúchas de produção da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra com doação simultânea. Ou seja, o parlamentar garante o valor à Conab para que adquira dessas cooperativas alimentos para atender a demandas de instituições sociais previamente cadastradas no programa do governo. “É comida boa para quem precisa e uma renda certa para as famílias de agricultores”, destaca Schuch. O parlamentar explica ainda que, se essa iniciativa pioneira funcionar como o previsto, a intenção é ampliar os recursos e o número de cooperativas atendidas no próximo ano. “É o dinheiro da emenda parlamentar chegando aonde deve chegar”. O presidente da Conab agradeceu o empenho de Schuch e destacou a importância do ato. “Que possa servir de modelo para todos os demais parlamentares gaúchos. Com esse recurso novo, agora, o PAA tem reservado R$ 101 milhões para o Rio Grande do Sul”. As cooperativas beneficiadas: Coopercaf – Cooperativa Cachoeirense de Alimentos dos Agricultores Familiares – Cachoeira do Sul Coopasvale – Cooperativa Agrícola de Passo do Sobrado e Vale Verde -Passo do Sobrado Cooprova – Cooperativa dos Produtores Rurais de Venâncio Aires Coopraff – Cooperativa dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Frederico Westphalen Coopersanta – Cooperativa Regional de Alimentos Santa Cruz – Cooassa – Cooperativa Agropecuária de Sertão Santana – Sertão Santana Coopagres – Cooperativa da Agricultura Familiar de Restinga Seca Agrotupan – Associação de Agricultores e Agroindústrias Familiares de Tupanciretã Coopervec – Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Vera Cruz Coagri – Cooperativa de Agricultores de Vanini
Seminário debate tecnologias para a cadeia produtiva do tabaco
‘Novas Tecnologias na Cadeia Produtiva do Tabaco: da lavoura à indústria’ foi o tema de um seminário realizado na tarde desta terça-feira, dia 19, no parque da Expoagro Afubra. A ocasião teve a participação de dois palestrantes. O primeiro foi o engenheiro agrônomo e especialista em sustentabilidade na produção do tabaco, José Inacio Zanon, que falou sobre ‘Manejo Integrado Solo/Planta’. Após, o gerente executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Giuseppe Lobo, abordou o tema ‘Novas Tecnologias de Utilização do Tabaco’. Com realização da Comissão de Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados, o seminário teve a coordenação do deputado Heitor Schuch. Segundo ele, foi a primeira vez que a Câmara dos Deputados faz um painel na Expoagro Afubra para falar de tabaco e das novas tecnologias para a cultura. “Nos perguntamos para onde vai a fumicultura, que mercados vamos atender e como se melhora a produtividade”, indagou introduzindo o assunto. E o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Marcilio Drescher, lembrou que maior produtividade significa custo menor. “Temos que olhar o mercado e também nosso custo para produzir”, ressaltou. Em sua palestra, José Inacio Zanon disse que o manejo integrado de solo serve para produzir mais, melhor e preservando o meio ambiente. Sua proposta de manejo sustentável é baseada na premissa de que a microbiologia do solo precisa de ar e água. “Quando se fornece ambiente produtivo para a planta, ela produz mais e nosso objetivo é melhorar a produtividade do produtor”, destacou. “Técnicas e informações existem, mas as pessoas têm que querer fazer”, advertiu. Ao mostrar exemplos dos danos causados pelo manejo inadequado, o palestrante assegurou que a produtividade de tabaco tem relação direta com os cuidados do solo. “Em lavoura sem palha, perco água e carbono e a temperatura alta paralisa o desenvolvimento das plantas”, disse, ao falar do manejo pela qual o foco sai da adubação apenas física e química e migra para a biologia. “A preservação da matéria orgânica é o principal fator da fertilidade e, para isso, é preciso ter diversidade nas plantas de cobertura, com mix de coberturas”, aconselhou. “Investindo no manejo do solo, os ganhos são grandes com incremento na produtividade”, assegurou. E Giuseppe Lobo falou sobre as tecnologias mais recentres propostas pelas indústrias de tabaco, que são os dispositivos eletrônicos de fumar. “A cultura do tabaco vai continuar e a indústria tem feito o desenvolvimento de produtos para continuar de uma forma diferente e mais saudável”, falou. Além da previsão de continuidade do consumo do cigarro tradicional, Lobo lembrou que há uma parcela dos fumantes propensa a migrar para opções mais saudáveis. Porém, a aplicação dos produtos mais tecnológicos esbarra na falta de regulamentação no Brasil. “Dessa forma, temos um mercado ilegal que não gera impostos nem renda ao produtor e expõe os consumidores a produtos sem controle sanitário”, lamentou. Assessoria de Imprensa da Expoagro Afubra 2024