A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) o Projeto de Lei 658/21, que regulamenta a produção, uso e comercialização de bioinsumos na agropecuária, piscicultura e florestas. A proposta segue agora para análise do Senado.
O texto dispensa registro para a produção de bioinsumos destinados ao uso próprio e prevê incentivos fiscais, tributários e de crédito para agricultores familiares e cooperativas. A medida também busca reduzir a dependência de insumos químicos importados, como fertilizantes e agrotóxicos.
O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) comemorou a aprovação, destacando a importância da iniciativa para fortalecer a agricultura sustentável e a agricultura familiar. “É um avanço estratégico para nossa agropecuária, promovendo maior autonomia, preservação ambiental e redução de custos para os produtores.”
Além disso, o projeto incentiva a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias voltadas à produção de bioinsumos, ampliando as possibilidades de inovação no controle biológico de pragas, melhoria da fertilidade do solo e nutrição de plantas. A proposta também reconhece a importância de práticas tradicionais de comunidades indígenas e agricultores familiares, garantindo um tratamento diferenciado a essas categorias.