A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1246/24, que abre um crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para a contratação de seguro rural aos produtores do Rio Grande do Sul afetados pelas recentes enchentes. A proposta será encaminhada ao Senado para nova apreciação.
A medida beneficia a safra 2024/2025 e prevê que parte dos recursos seja utilizada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para recuperar sua infraestrutura de pesquisa no estado, essencial para a recuperação agroprodutiva sustentável. O plano da Embrapa será implementado em oito eixos estratégicos, que abrangem desde a restauração ambiental e recuperação de solos até a biossegurança, saúde única e transferência de tecnologia.
O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) destacou a importância desse crédito para a sustentabilidade e resiliência do setor agrícola no estado. “Os agricultores gaúchos estão passando por uma situação delicada, e esse seguro rural representa uma segurança essencial para manter a produção e preservar a atividade econômica da região. Além disso, a recuperação da infraestrutura da Embrapa permitirá que tenhamos respostas mais ágeis e sustentáveis diante dos desafios climáticos.”
Os recursos serão provenientes do superávit financeiro da União em 2023, e, em razão do decreto de calamidade pública aprovado em maio, não impactam as metas fiscais do governo.