MOBILIZAÇÃO PRESSIONA POR SANÇÃO SEM VETOS DO PROJETO DE SOCORRO À AGRICULTURA FAMILIAR
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) participou nesta terça-feira (14) da live de mobilização pela sanção na íntegra do Projeto de Lei 823/2021, de socorro à agricultura familiar. O evento faz parte do movimento, integrado por entidades e lideranças do setor no país, que pretende sensibilizar o presidente Jair Bolsonaro para a necessidade urgente de publicação da lei. “Essas medidas de apoio já haviam sido aprovadas em projetos anteriores que, infelizmente, foram vetados. Esperamos que agora o governo faça justiça com os agricultores”, afirma Schuch. A proposta, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT/SC), aprovado em agosto pelo Senado, depois de passar na Câmara, retoma os pontos vetados no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro na primeira versão da proposta. Entre os incentivos previstos estão recursos para fomento à agricultura familiar e condições especiais para pagamento de dívidas. A mobilização pela sanção também contará com uma ampla mobilização pelas redes sociais de dezenas de entidades, partidos, parlamentares e artistas, por meio de vídeos e cards. Projeto 823/2021 Entre outros pontos, o projeto prorroga dívidas rurais da agricultura familiar para um ano após a última prestação; concede auxílio de R$ 2,5 mil para cada família; garante à mulher agricultora familiar a transferência de R$ 3 mil para cada família; garante a implantação de cisternas ou outras tecnologias de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos. A Lei garante ainda a adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares enquanto durar a crise socioeconômica causada pela pandemia, além de determinar a criação de linhas de crédito destinadas ao custeio e investimento de atividades relacionadas à produção de alimentos básicos e leite.
Schuch critica veto de Bolsonaro ao projeto de socorro à agricultura familiar
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) criticou o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 823/2021, de socorro à agricultura familiar em função dos prejuízos socioeconômicos provocados pela Covid, publicado nesta sexta-feira (17). “É lamentável mais essa injustiça com os agricultores familiares, setor que até hoje não recebeu nenhuma ajuda do governo nesse período de pandemia. É a terceira proposta de ajuda à categoria aprovada pela Câmara e o Senado que o governo veta. Agora é tentar derrubar essa decisão no Congresso”, destacou o parlamentar. O projeto, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT/SC), aprovado em agosto pelo Senado, depois de passar na Câmara, retomou os pontos vetados no ano passado pelo presidente na primeira versão da proposta. Entre os incentivos previstos estão recursos para fomento à agricultura familiar e condições especiais para pagamento de dívidas. Entre outros pontos, o projeto prorroga dívidas rurais da agricultura familiar para um ano após a última prestação; concede auxílio de R$ 2,5 mil para cada família; garante à mulher agricultora familiar a transferência de R$ 3 mil para cada família; garante a implantação de cisternas ou outras tecnologias de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos. Garante ainda a adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares enquanto durar a crise socioeconômica causada pela pandemia, além de determinar a criação de linhas de crédito destinadas ao custeio e investimento de atividades relacionadas à produção de alimentos básicos e leite.
O Centro Médico Regional que mudou a saúde do Vale do Rio Pardo
Desde 2018 os moradores de Santa Cruz do Sul e arredores contam com o Centro Médico Regional do Cisvale, onde são realizados 500 atendimentos por dia em 40 especialidades médicas, 300 tipos de exames, procedimentos cirúrgicos e também odontológicos. Recursos de emenda do deputado Heitor Schuch viabilizaram a obra, que melhorou o acesso à saúde para uma população de 600 mil habitantes de 27 municípios da região. Uma ação conjunta com o Cisvale e as prefeituras. Foram R$ 1,7 milhão para construção e mais R$ 250 mil para a compra de equipamentos. LISTA DE MUNICIPIOS CONVENIADOS: CISVALE VALE DO JACUÍ
Aposentado: Saiba como proceder em caso de golpe do crédito consignado
Você já foi vítima ou conhece alguém que tenha caído no golpe do crédito consignado? Essa fraude que vem se multiplicado no Brasil nos últimos tempos, especialmente contra aposentados e pensionistas do INSS, e que o deputado Heitor Schuch já levamos para o debate na Câmara cobrando providências junto aos órgãos de fiscalização e controle. Para buscar ajuda você pode protocolar sua reclamação no site do portal do consumidor do governo federal: https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/noticias/atencao-reclamacoes-sobre-emprestimo-consignado-e-no-portal-do-consumidor Ou clique direto no link do consumidor.gov e faça a sua reclamação. https://consumidor.gov.br/pages/principal/?1631637589560 Não esqueça de ter em mãos os seus dados, os do banco em que ocorreu a fraude, e seu loguin e senha do Gov.Com!
Bancada do PSB fecha questão contra a PEC da Reforma Administrativa
Os deputados que integram a bancada do PSB na Câmara dos Deputados decidiram, em reunião realizada na tarde de terça-feira (14), fechar questão para votar contra a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa, a PEC 32/2020. A posição foi tomada porque a proposta apresentada aprofunda o desmonte do Estado brasileiro ao permitir a privatização do serviço público brasileiro e a contratação de servidores sem a realização de concurso público. Entre as questões mais críticas incluídas na PEC 32 e refutadas pelos socialistas está a possibilidade de o Estado firmar contratos de cooperação com entidades privadas para a execução de serviços públicos, inclusive com a utilização compartilhada de estruturas físicas e o emprego de recursos humanos privados. Na prática, esta iniciativa não apenas precariza o serviço público, mas põe fim aos avanços incluídos na Constituição no que diz respeito às exigências e critérios para adentrar às carreiras vinculadas ao Estado como aquelas vinculadas às áreas de saúde, educação e segurança pública. “Não contem conosco para pisar em servidor público”, reitera o deputado Heitor Schuch. A deliberação, que ratifica a decisão tomada pelo Diretório Nacional do Partido no mesmo sentido, obriga todos os 31 parlamentares que compõem a legenda na Casa a adotar a mesma posição.
SANCIONADA LEI QUE ESTABELECE INSCRIÇÃO AUTOMÁTICA DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA NA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA
Uma boa notícia! O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.203/21, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. A nova lei obriga o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição e energia elétrica a inscrever automaticamente na Tarifa Social de Energia Elétrica os integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que atendam aos critérios legais. Para isso, o governo deverá manter o cadastro atualizado. Assim, se uma família inscrita no Cadastro Único de programas sociais do governo federal preencher os critérios da Tarifa Social de Energia Elétrica, ela não precisará requerer o benefício, será inscrita automaticamente pelo governo. “Vai desburocratizar e facilitar esse processo, beneficiando os usuários“, avalia o deputado Heitor Schuch. A regra, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), é originada de projeto aprovado pela Câmara em agosto. A tarifa social de energia, conforme a Lei 12.212/10, se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Também têm direito as famílias que possuam entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). A lei entrará em vigor em janeiro de 2022. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)
SCHUCH PROPÕE CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO NA CÂMARA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS EM RISCO DE EXTINÇÃO
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) solicitou a criação de uma Subcomissão Especial na Câmara para tratar da situação dos municípios em risco de extinção e suas consequências. O pedido, apresentado junto à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, foi motivado pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 188, do Senado Federal, que versam sobre esse tema. “É preciso pensar nos prejuízos para as pessoas que vivem nessas localidades e que perderão escolas, unidades básicas de saúde, hospitais, escritórios de assistência a técnica, agências bancárias, sindicatos, Brigada Militar, cartório, entre outros serviços essenciais. Sem falar na desvalorização dos imóveis rurais e urbanos”, alerta o parlamentar. A decisão proferida pelo STF na última semana tem poder de extinguir 30 municípios no Rio Grande do Sul ao julgar inconstitucional legislação que permitiu as emancipações, enquanto a PEC 188 atinge 872 municípios brasileiros com menos de 5 mil habitantes, dos quais 226 no Rio Grande do Sul. “Muitas dessas localidades vivem sua municipalidade há mais de 30 anos e os prejuízos econômicos e sociais de sua extinção são incalculáveis”. Para Schuch, no caso da PEC existe um grande equívoco no que diz respeito à forma de cálculo das receitas próprias do município, que fica limitado apenas ao ISS, IPTU e ITBI, desconsiderando receitas como as oriundas do ICMS da produção gerada. Se o ICMS fosse agregado, afirma, a maioria atingiria o limite mínimo de receita própria estipulada de 10%. “Também é necessário pensar na população dos municípios incorporadores que igualmente serão afetados, porque terão que estender os seus já precários serviços, em especial no setor de saúde, para as populações dos municípios incorporados, quando mal tem capacidade de minimamente atender os seus”.
FAKE NEWS É CRIME! NÃO CAIA NESSA!
Tem um assunto que vem preocupando muito o deputado Heitor Schuch e não é de hoje: as fake news, que nada mais são do que notícias falsas, informações mentirosas que circulam nas redes sociais, geralmente sem origem conhecida, divulgadas especialmente pelo whatsapp. Muitas pessoas as vezes acabam compartilhando, até sem maldade, por questão de ingenuidade. Só que o resultado disso estamos vendo todos os dias, aumento do discurso de ódio e dos conflitos, tanto nas redes sociais, quanto nas relações familiares, de amizade e trabalho. Como pessoa pública, o deputado já sofreu na pele as consequências desse tipo de ação e sabe o quanto é difícil tentar desmentir uma notícia falsa, depois que ela é jogada nas redes. Por isso, junto com a sua equipe de trabalho, Schuch decidiu se associar às diversas iniciativas que vêm sendo feitas no Brasil contra as fake news, lançando também em seu mantado uma campanha de alerta, divulgando nos seus canais na internet diversos materiais com dicas para checagem e orientações contra as informações mentirosas.
COMISSÃO DA AGRICULTURA APROVA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA SOBRE IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Foi aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Agricultura da Câmara o pedido do deputado Heitor Schuch para realização de audiência pública sobre as mudanças climáticas e seus efeitos na agricultura deverão ser pauta de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara. O parlamentar também quer que o encontro, que deverá ser marcado ainda para setembro, apresente sugestões de políticas públicas para minimizar as consequências das intempéries na produção de alimentos e na qualidade de vida da população. Schuch alerta que o último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) confirma o tamanho dos impactos negativos provocados pela ação humana no meio ambiente. Em países como o Brasil, por exemplo, que tem uma economia extremamente dependente das commodities, todos sofrerão os impactos da mudança climática: da soja no Cerrado à região do Matopiba, passando pelos agricultores familiares do semiárido e do sul do Brasil. Por isso, o objetivo da audiência é debater como setores da agricultura serão afetados por temperaturas e secas extremas, enxurradas, granizo, geadas, tempestades de toda a ordem, e qual será a consequência na produção e na segurança alimentar e tentar traçar medidas de apoio ao setor. Alerta ambiental Segundo pesquisa recente do MapBiomas, no Brasil, em 30 anos, 16% da superfície de água desapareceu. No Estado mais afetado, o Mato Grosso do Sul, mais da metade (57%) de todo o recurso hídrico foi perdido desde 1990. Ali, essa redução ocorreu basicamente em um dos biomas mais importantes do país, o Pantanal. Das 12 regiões hidrográficas, oito revelam hoje os efeitos do desmatamento, da mudança climática e da destruição de mananciais, refletido na crise hídrica que afeta o meio ambiente e a geração de energia elétrica. Ao todo, 3,1 milhões de hectares de superfície de água sumiram, o equivalente a mais de uma vez e meia de todo o recurso hídrico disponível no Nordeste em 2020. Nesse ritmo vamos chegar a um quarto (25%) de redução da superfície de água do Brasil antes de 2050. “Portanto, o que se pretende discutir são as consequências especialmente para a produção agrícola e a vida no campo com o avanço do desmatamento, das queimadas na região do Pantanal e amazônica, enfim, das mudanças climáticas em curso no país e no mundo”.
A FORÇA DA AGRICULTURA FAMILIAR NA EXPOINTER
Depois de ter ocorrido de forma virtual em 2020, a Expointer voltou a acontecer presencialmente este ano, seguindo todos os protocolos de segurança, como o acesso controlado ao parque Assis Brasil, em Esteio. Até o próximo domingo (12) o público poderá conferir o que há de melhor na agropecuária gaúcha. Exposição de animais de grande e pequeno porte, concursos, julgamentos, exposição de máquinas, são muitas as atrações. Mas, mais uma vez, o mais visitado deverá ser o Pavilhão da Agricultura Familiar onde é possível encontrar o melhor da colônia: pães, cucas, salame, queijo, suco, rapadura e muito mais. Direto do produtor para o consumidor. E pensar que até 1999 esse espaço não existia. A pequena propriedade não participava da Expointer até então. Naquele ano, após muita luta, o deputado Heitor Schuch, como presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS) na época, conseguiu garantir a presença das agroindústrias pela primeira vez em um cantinho do parque, com poucas barracas, embaixo de uma lona preta, sob o sol e a chuva. E hoje é um dos lugares mais disputados da feira, um verdadeiro xodó. “Que alegria, que orgulho em poder ter contribuído para isso”, define Schuch, que nesta quarta-feira (8) esteve na Expointer, conversando com os expositores e também, é claro, fazendo suas compras, levando várias delícias para casa.