Parlasul aprova audiência pública sobre acordo Mercosul/UE proposto por Schuch
Reunido nesta sexta-feira (11), em Montevidéu, no Uruguai, o Parlamento do Mercosul (Parlasul), aprovou o requerimento apresentado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) propondo a realização de audiência pública sobre o Tratado de Livre Comércio Mercosul – União Europeia. O evento deverá acontecer no primeiro semestre de 2023, com a presença, entre os convidados, de membros da representação diplomática da União Europeia para relatar os principais obstáculos e pontos divergentes em discussão na atual fase da negociação. Schuch destaca que, ao completar três anos em revisão, o tratado ainda tem pontos delicados a serem avaliados. O texto com a regulamentação, publicado em junho de 2019, precisa ser ratificado pelos parlamentos de União Europeia e Mercosul e também pelos dos países membros dos dois blocos, mas enfrenta impasses. Conforme o parlamentar, é preciso que se analise com cuidado as consequências desse tratado. “Temos várias preocupações, especialmente em termos de competição em algumas áreas, como por exemplo no setor leiteiro e vinícola” salienta. “É preciso mensurar os efeitos desse acordo tanto na agricultura familiar quanto no agronegócio, não só nos aspectos positivos, de abertura de mercado, mas, de forma especial, nos possíveis prejuízos”.
Conselho Monetário Nacional deve definir preço mínimo da uva até 10 de dezembro
O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve realizar reunião extraordinária até o dia 10 de dezembro para votar o novo preço mínimo da uva para a safra 2022/2023. A expectativa é que o valor definido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) se aproxime do custo de produção apurado no Rio Grande do Sul, de R$ 1,61 o quilo. Pela lei, o preço mínimo da uva tem de ser publicado até 30 de novembro. O indicativo ocorreu em reuniões marcadas pelo deputado Heitor Shuch (PSB) com representantes da Conab e dos Mistérios da Agricultura e da Fazenda, nesta semana, em Brasília. Presidente da Comissão Interestadual da Uva, Cedenir Postal, antecipou que o preço determinado pela Conab não enfrentará resistência da área econômica do governo. “Reforçamos a necessidade de reajuste do preço mínimo em função da alta dos custos e saímos com boas perspectivas”. Já o presidente da Frente Parlamentar da Vitivinicultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Elton Weber (PSB) antecipou também que o preço determinado pela Conab não enfrentará resistência da área econômica do governo federal. “ Saímos com impressões positivas de Brasília de que o reajuste do preço mínimo – hoje de R$ 1,31 – será compatível com a realidade do agricultor. (Com informações de Patricia Meira/Assessoria de Comunicação dep. Elton Weber)
Comissão aprova emendas de aumento de recursos para a agricultura no Orçamento 2023
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira (9) a indicação de quatro emendas ao Orçamento 2023 propondo a elevação dos recursos destinados à agricultura no ano que vem. As propostas serão agora enviadas para análise do relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Duas das emendas aprovadas contemplam sugestões apresentadas pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), beneficiando o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com o valor de R$ 600 milhões e a Assistência Tecnica e Extensão Rural, com o montante de R$ 100 milhões. As demais rubricas são o fomento ao setor agropecuário, R$ 300 milhões, e a Embrapa, com R$ 100 milhões para pesquisa. “Ficamos muito satisfeitos pelos demais colegas terem compreendido a importância de se aportar recursos para a manutenção de programas fundamentais para a agricultura familiar, como o PAA, e assistência técnica e extensão rural. A expectativa é de que o relator também inclua essas emendas ao projeto final do Orçamento, que da forma como veio do governo federal prevê valores irrisórios para essas áreas”, destaca Schuch. Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Schuch enfatiza, de forma especial, o PAA – que passou a se chamar Alimenta Brasil – que tem o propósito de incentivar a pequena propriedade, promovendo a sua inclusão econômica e social, e por outro lado promover o acesso à alimentação saudável, em quantidade e qualidade, para as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. “Uma política importantíssima para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar através da compra direta de seus produtos e de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção”. O prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária do próximo ano foi alterado e agora vai até o dia 14 de novembro. De acordo com o novo cronograma, a votação do relatório preliminar e das emendas deverá ocorrer até 24 de novembro. A votação do relatório geral pelo Congresso deve ser feita até o dia 16 de dezembro.
Aprovado no Senado projeto de incentivo para agricultura e pecuária de precisão
A Comissão de Agricultura do Senado aprovou nesta quinta-feira (20) projeto de lei do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão, com à adoção de ferramentas tecnológicas, satélite, internet e dados em tempo real para melhor aproveitamento de solo e dos rebanhos. O PL 149/2019 recebeu parecer favorável do senador Guaracy Silveira (PP-TO). Se não houver recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para sanção presidencial. O objetivo da proposta, conforme Schuch, é aumentar a produtividade e a lucratividade, reduzir o desperdício e os custos e garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica do setor. O texto define a agricultura e a pecuária de precisão como aquelas que adotam um “conjunto de ferramentas e tecnologias aplicadas em um sistema de gerenciamento agropecuário baseado na variabilidade espacial ou individual e temporal”. É o caso, por exemplo, do uso de máquinas agrícolas com sensores capazes de identificar a situação do solo. Outro exemplo são os pulverizadores de defensivos automatizados integrados a um GPS para evitar que o equipamento borrife duas vezes no mesmo local. Essas tecnologias avançadas permitem uma avaliação precisa das áreas de plantio, levando em conta a diversidade e mudanças do solo e do clima. De acordo com o relator, o resultado é um aumento da produtividade e uma redução no uso de defensivos agrícolas e fertilizantes. Algumas das principais diretrizes da nova política são o apoio à inovação, à sustentabilidade e ao desenvolvimento tecnológico e à difusão dessas novas tecnologias, e o estímulo à ampliação da rede e da infraestrutura de pesquisa. Ele relatou que hoje é possível produzir, em uma mesma área, três vezes mais do que o que era produzido em 1970. “O que significa usar a terra do modo certo, com as sementes certas, com as ferramentas certas, com defensivos e fertilizantes certos”, exemplificou. No relatório, Guaracy ainda argumenta que a política está alinhada com o desenvolvimento sustentável, “capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atendimento das necessidades das futuras gerações, com garantia de não esgotamento dos recursos naturais”. Medidas O texto obriga os órgãos responsáveis pela formulação e regulação da política a criarem linhas de crédito para a aquisição de equipamentos, estimulando o investimento na agricultura e pecuária de precisão. Eles também devem ouvir as reivindicações e sugestões de representantes do setor de pesquisa e dos produtores rurais. Essas instituições deverão promover a conexão das propriedades rurais à internet, para viabilizar o acesso dos trabalhadores às informações fornecidas pelas máquinas com sensores e permitir o monitoramento do plantio e das aplicações de insumos. A criação de uma rede de pesquisa, desenvolvimento e inovação direcionada aos pequenos e médios produtores, para que eles tenham acesso aos recursos tecnológicos, é outra diretriz da política, que inclui ainda o estímulo à adoção de técnicas para redução de gases de efeito estufa. A política deve abranger também as necessidades da agricultura familiar e dos empreendimentos familiares rurais. Os órgãos terão que incluir disciplinas relacionadas à agricultura e à pecuária de precisão nos currículos dos cursos de ciências agrárias, entre outras ações para estimular a capacitação de mão de obra em nível técnico, superior e de pós-graduação. O texto determina ainda que deve ser aplicada a mesma alíquota de imposto sobre os itens nacionais e sobre os importados produzidos pela agricultura e pecuária de precisão. Outro ponto estabelece que a agricultura e a pecuária de precisão devem ser reconhecidas como técnicas de redução de riscos para efeito de contratação de seguros rurais. Desenvolvimento sustentável O novo instrumento vai contribuir para que o Brasil possa atender seus compromissos com a Agenda de 2030 da Organização da Nações Unidas (ONU), que entende o planeta, as pessoas, a prosperidade, a paz e a parceria como cruciais para o desenvolvimento saudável da vida e determina 17 objetivos de desenvolvimento sustentável a serem atingidos até 2030. Segundo o parecer favorável, a iniciativa deve contribuir para o atendimento de alguns desses objetivos: a erradicação da pobreza; a fome zero e agricultura sustentável; a saúde e bem-estar; a melhoria da indústria, inovação e infraestrutura; a redução das desigualdades; o consumo e produção responsáveis; e o combate à mudança global do clima. Além disso, segundo o relator, o texto seria um instrumento essencial para estimular a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, a assistência técnica e a extensão rural, a qualificação e gestão dos recursos humanos, a participação e integração dos setores público e privado e a indústria nacional de agricultura e pecuária de precisão. (Fonte: Agência Senado)
Abertura do plantio da soja no RS
Um dos maiores produtores de soja do Rio Grande do Sul, ao lado de Tupanciretã, Júlio de Castilhos realizou nesta terça-feira (11) a tradicional cerimônia de abertura oficial do plantio do grão no Estado. A data faz parte do calendário oficial de eventos gaúchos e foi criada pela Lei 14.806/11 da autoria do deputado Heitor Schuch com o objetivo de valorizar essa cultura tão importante para a economia do município. Os impactos da soja têm papel fundamental no PIB do Rio Grande do Sul, ode é cultivada em 424 municípios, em 95.400 estabelecimentos, ocupa 6,08 milhões de hectares plantados e representa uma produção de 20.2 milhões de toneladas colhidas. “Que seja uma safra cheia e de bons preços, para ajudar no processo de recuperação econômica do RS”, afirmou Schuch.
Reeleito para mais um mandato!
Dia do Produtor de Tabaco!
Apoio aos produtores de tabaco! Neste 28 de outubro comemora-se o Dia do Produtor de Tabaco, data criada por lei (Lei 14.208/2013) de autoria do deputado Heitor Schuch, como forma de valorização dessa cultura que garante a sobrevivência de milhares de famílias de agricultores e a riqueza de muitos municípios, especialmente no Vale do Rio Pardo. A produção de tabaco gera emprego, renda e é a base da economia do Vale do Rio Pardo e também de muitos municípios de outras regiões. No Rio Grande do Sul, são mais de 70 mil famílias de agricultores que sobrevivem desta atividade tão importante para a economia gaúcha e brasileira. Minha vida de dirigente sindical, como presidente do Sindicato do Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Sul e da Federação do Trabalhadores na Agricultura (Fetag), e agora como parlamentar, sempre foi marcada pela luta em defesa deste setor, hoje tão combatido. Ninguém do processo produtivo do tabaco é criminoso! São famílias honradas e trabalhadoras que dependem desta atividade para a sua sobrevivência e crescimento. Neste link está um vídeo com a homenagem do deputado Heitor Schuch para os fumicultores, confere lá!
A HORA É AGORA!
🟢 É DOMINGO! 🟢 Daqui a dois dias estaremos indo às urnas escolher nossos representantes. Se você ainda não definiu seu candidato a deputado federal, pedimos com respeito que considere o nome do Heitor Schuch 4012, que está no segundo mandato na Câmara, tem experiência e um trabalho sério pelo Rio Grande, especialmente na agricultura e na saúde. E tem um lado, sim: O DE QUEM TRABALHA E QUEM PRODUZ❗ Faça valer o teu voto! 🙌 Domingo é deputado federal Heitor Schuch, 4️⃣0️⃣1️⃣2️⃣ nas urnas! Contamos com teu apoio. Fraternal abraço!
Está chegando a HORA!
Falta menos de uma semana para escolhermos nossos representantes nos próximos quatro anos. Temos que ter consciência para eleger pessoas comprometidas não só no Poder Executivo, mas também no Legislativo. Por isso, devemos conhecer antes de definir quem vai ser a nossa voz lá em Brasília, quem vai nos defender no Congresso Nacional. Você sabe quais são as funções de um deputado federal? A Câmara dos Deputados é uma das casas que compõem o Legislativo federal do Brasil. Suas principais funções são legislar, representar os interesses da população e fiscalizar o Executivo. Para isso, precisamos votar em quem está do nosso lado. E o deputado Heitor Schuch tem um lado: O DE QUEM TRABALHA E QUEM PRODUZ! Schuch é deputado federal em segundo mandato. Tem experiência, determinação e muito resultado concreto para mostrar. Seu trabalho é sério e transparente: Clica nesse LINK e dá uma olhada na nossa página do Facebook. Faça valer o teu voto! Dia 2, é deputado federal Heitor Schuch, nas urnas! Contamos com seu apoio!
Na luta pela ampliação dos descontos no Pronaf
A esperança é a última que morre! Nesta terça-feira (31) o deputado Heitor Schuch esteve, juntamente com a Fetag, mais uma vez, reunido com o Ministério da Economia, em Brasília, cobrando a ampliação do desconto do Pronaf para todos os agricultores prejudicados pela seca no Estado. Hoje só têm direito ao rebate de 35% aqueles com financiamentos contratados até 31de julho. Uma grande injustiça, afinal todos tiveram perdas! “O governo ainda não garantiu nada, mas o assunto voltou à pauta e, temos certeza que, com a nossa insistência e perseverança, seremos atendidos! Não vamos desistir! Junto com a FETAG-RS e os sindicatos, seguimos na luta! Confira o que diz o deputado Heitor aqui no link do face