Deputado gaúcho integrará comitiva do governo federal em missão à China
O deputado federal gaúcho Heitor Schuch (PSB) será um dos integrantes da comitiva do presidente Lula na missão oficial à China na semana que vem. Schuch foi convidado para a delegação na condição de presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. “A China é um grande parceiro comercial do Brasil, e isso vem de longa data. Para nós gaúchos, isso é muito significativo, em especial quando falamos de grãos, carnes e tabaco. A expectativa é de que consigamos avançar nos acordos para vender aos chineses produtos elaborados — ressaltou Schuch, único parlamentar gaúcho confirmado na viagem. Em ofícios enviados à Câmara e ao Senado, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, convidou 29 deputados e oito senadores para a missão. Cerca de cem empresários brasileiros também farão parte da comitiva. A partida de Brasília está prevista para o dia 11 de abril. Lula e os membros da delegação cumprirão agendas em Xangai e em Pequim, com retorno ao Brasil previsto para o dia 15.
Deputado recebe demandas do setor leiteiro
O deputado Heitor Schuch recebeu em seu gabinete, nesta semana, representantes do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS), que manifestaram preocupação com os elevados subsídios concedidos por Uruguai e Argentina ao setor leiteiro daqueles países, que prejudicam a concorrência com o produto nacional, impactando diretamente no aumento da importação de leite e reduzindo o preço pago aos produtores brasileiros. O secretário-executivo da entidade, Darlan Palharini, também reforçou a necessidade de revogação da desoneração das importações de whey protein, adotada pelo governo passado, ou que, como alternativa, se ofereça às empresas nacionais crédito presumido de PIS e Cofins de 9,25% sobre a compra de soro de leite produzido no Brasil. O benefício se estenderia durante todo o período de vigência da redução do imposto do produto importado. O Sindilat/RS argumenta que a decisão de desonerar a importação do whey protein gera “severos prejuízos” à cadeia produtiva nacional, com impacto sobre os preços do queijo e sobre o valor pago aos produtores de leite. “A decisão vai gerar reflexos nos trabalhadores das indústrias e nos produtores de leite, além de sepultar a possibilidade de novos investimentos dessa linha de produtos no país, que representa o maior grau de industrialização e tecnologia aplicada a atividade”, afirma o dirigente. O deputado Heitor Schuch destacou que as demandas expostas pelo setor serão levadas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. “São problemas recorrente que vamos debater na Comissão de Indústria e Comércio da Câmara e também encaminhar ao governo. Uma situação de desigualdade competitiva que precisa ser enfrentada!
Ato marca o início da construção do Centro Médico Regional do Centro Serra e Vale do Jacuí, em Sobradinho
Um ato marcou hoje o lançamento da pedra fundamental do Centro de Atendimento Especializado em Telemedicina do Centro Serra e Vale do Jacuí, que começou a ser construído, em Sobradinho, pelo Consórcio Intermunicipal Vale do Jacuí, com recursos de emenda do deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) e contrapartida dos municípios. A obra está orçada em R$ 2 milhão e terá 749,30m². O centro será erguido às margens da RS 400, na entrada de Linha Quinca, em uma área doada pela prefeitura de Sobradinho e irá oferecer atendimento em 18 especialidades médicas para pacientes dos 12 municípios integrantes do consórcio: Arroio do Tigre, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Cerro Branco, Estrela Velha, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Novo Cabrais, Passa Sete, Segredo, Sobradinho e Tunas. “É um dia histórico e de grande alegria. É uma enorme satisfação poder atender essa demanda da construção de um centro médico regional, que vai contribuir para a melhoria das condições de saúde oferecidas à população”, afirmou Schuch, lembrando do exemplo do Centro Médico Regional do Cisvale, inaugurado em 2018 em Santa Cruz do Sul, também com emenda destinada pelo parlamentar, que hoje abrange mais de 26 municípios e uma população de mais de 600 mil habitantes. “O resultado, na prática, para as pessoas, é a redução do tempo de espera por uma consulta médica e o fim da necessidade de se percorrer longas distâncias, até outras cidades, para obter atendimento”, resumiu Schuch A demanda trazida ao deputado pelo vereador de Sobradinho Jeferson Matana (PSB), e contou com o apoio dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de toda a região.
Audiência em Brasília discute demanda de ampliação do aeroporto de Santa Cruz do Sul
Reunidos, na tarde de hoje (29), com o ministro de Portos e Aeroportos, Marcio França, em Brasília, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a prefeita Helena Hermany, e o secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade e presidente da Associação Comercial e Industrial, Cesar Cechinato, saíram animados do encontro, que tratou de melhorias da infraestrutura do Aeroporto Luiz Beck da Silva. Os santa-cruzenses reforçaram ao ministro a necessidade de investimentos que permitam a implantação de rotas comerciais nacionais. Hoje, o terminal disponibiliza voos entre o município e Porto Alegre, através da Azul Linhas Aéreas. Schuch, que assumiu este ano a presidência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, afirmou que a ampliação das pistas é fundamental para o pouso de aeronaves de maior porte no município. “Uma grande satisfação poder contribuir para o atendimento dessa demanda, que esperamos, se concretize. Será um avanço importante em termos de infraestrutura para a nossa cidade e a também para toda a região, e que irá beneficiar o desenvolvimento econômico dos Vales do Rio Pardo e do Taquari”. O deputado destacou ainda a sugestão da ACI de início de linhas aéreas saindo de Santa Cruz para São Paulo e a possibilidade de transporte de cargas, viabilizando um polo logístico regional, haja vista o bom posicionamento geográfico.
Reunião com Alckmin enfoca desafios para a retomada do processo de reindustrialização do país
O deputado Heitor Schuch se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, na tarde da última terça-feira (28), para debater sobre os desafios para a retomada do processo de reindustrialização do país, que passam pela discussão de questões fundamentais, como juros, impostos e política cambial. Na oportunidade, o ministro aceitou o convite do deputado para comparecer na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, da qual Schuch é presidente, para falar sobre as prioridades do governo para a valorização desses setores da economia nacional. O parlamentar aproveitou a ocasião para, também, manifestar preocupação com o impacto do acordo Mercosul/União Europeia na produção brasileira de vinho e de leite e seus derivados. Schuch fez, ainda, um apelo pela reativação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec). Na segunda-feira (27), foi anunciada a criação do Grupo de Trabalho que vai estudar a reversão do processo de liquidação dessa estatal, que é destaque na fabricação de chips e condutores.
Governo zera impostos federais sobre painéis solares até dezembro de 2026
O governo incluiu o segmento de painéis fotovoltaicos, voltados para a produção de energia solar, no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), que zera a cobrança dos tributos federais IPI e PIS/Cofins ate dezembro de 2026. Antes de zerar, as alíquotas cobradas eram de 6,5% de IPI, 9,65% de Cofins e 6% de Imposto de Importação. Segundo o governo, a isenção vale para todos os painéis solares fabricados por empresas habilitadas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), e com projeto aprovado. Quanto aos novos itens que poderão ser atendidos pelo Padis, a lista trazida pelo decreto inclui, por exemplo, produtos como mástique de vidraceiro e cimento de resina para uso em módulos fotovoltaicos; silicone, na forma de elastômero, encapsulante; chapas, folhas, tiras, autoadesivas de plástico à base de polímero; chapas, folhas, tiras ou filmes de copolímero de etileno para uso como encapsulante na manufatura de módulos solares fotovoltaicos; vidro plano, temperado, de alta transmitância e de baixo teor de ferro, com ou sem revestimento antirreflexivo. “É uma boa notícia, que resulta em diminuição nos custos de produção. Mas quem poderá responder sobre a estratégia a ser adotada são as próprias empresas. A expectativa é de que a redução seja repassada também ao consumidor final”, afirma o deputado Heitor Schuch. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), com a inclusão de painéis solares no Padis, é esperado um “aumento significativo [na produção] nos próximos anos, com a geração de empregos de qualidade”. “Ao alavancar a tecnologia nacional, o programa tem potencial para impactar fortemente a chamada ‘Economia Verde’. A inclusão do segmento de placas fotovoltaicas está em sintonia com os esforços do governo para descarbonizar a economia e estimular a produção de energias renováveis, o que contribui para cumprir as metas dos acordos climáticos internacionais”, disse o órgão.
Governo recebe a pauta do Grito da Terra Brasil
O deputado Heitor Schuch participou nesta quinta (30), em Brasília, da entrega da pauta do Grito da Terra Brasil pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) ao vice-presidente Geraldo Alckmin, com mais de 200 propostas de apoio à agricultura e pecuária familiar. Entre as medidas estão a ampliação do volume de recursos do Pronaf Crédito para R$ 75 bilhões, sendo custeio R$ 35 bilhões e investimento R$ 40 bilhões. O documento também inclui medidas voltadas para o meio ambiente, produção sustentável e práticas agroecológicas, pagamento por serviços ambientais, infraestrutura rural e inclusão digital, educação do campo, habitação rural, saúde, previdência rural, proteção infanto-juvenil, fortalecimento de ações para mulheres, jovens e pessoas idosas rurais. “A agricultura familiar precisa ser incentivada e valorizada, porque é daqui que sai mais de 70% dos alimentos que chegam às nossas mesas”, afirma Schuch. Para o Rio Grande do Sul, o parlamentar afirma que o mais urgente nesse momento é a definição de ações de socorro para aquele agricultores que tiveram perdas provocadas pela seca e precisam de ajuda: desconto nas parcelas, crédito emergencial, garantia de acesso ao seguro rural, já que o Estado enfrenta o terceiro ano seguido de estiagem, e também política estruturantes para reservação de água. Pedidos que foram reforçados pela Fetag e os seus sindicatos numa grande mobilização em Porto Alegre.
O PAA está de volta!
Grande noticia: o PAA está de volta! O governo federal relançou nesta semana, por meio de Medida Provisória (MP), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um instrumento que garante a compra de alimentos diretamente da agricultura familiar, gerando trabalho e renda a quem produz e comida saudável a quem consome. “Era uma demanda do setor a volta deste programa que é fundamental para o combate à fome no país e que funciona também como importante apoio aos agricultores familiares”, avalia o deputado Heitor Schuch, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. O programa permite que, por meio de chamamento público, órgãos do governo comprem os produtos de agricultores familiares cadastrados, com valores compatíveis com os praticados pelo mercado. Alguns dos projetos atendidos são: entidades da rede socioassistencial, rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça e equipamentos de alimentação e nutrição, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, creches e bancos de alimentos. A medida é voltada para fortalecimento da agricultura familiar e garantia de segurança alimentar e nutricional para a população, especialmente quem está em situação de vulnerabilidade social. Houve uma ampliação no teto de comercialização de agricultores familiares, indo de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades de doação simultânea, formação de estoque e compra direta. Haverá facilidade para povos indígenas e comunidades tradicionais se tornarem fornecedores. Houve uma ampliação no teto de comercialização de agricultores familiares, indo de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades de doação simultânea, formação de estoque e compra direta. Haverá facilidade para povos indígenas e comunidades tradicionais se tornarem fornecedores.
Comissão de Indústria e Comércio define cronograma de trabalho
Será na próxima terça-feira, dia 28, às 13h, a primeira reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, presidida pelo deputado Heitor Schuch. Na pauta, segundo ele, a definição do cronograma de trabalho e análise dos pedidos e requerimentos de temas recebidos até agora. “Aqui vai ser o nosso espaço coletivo de importantes discussões, até porque o governo Lula- Alckmin colocou como prioridade a questão da reindustrialização do Brasil”, afirma o parlamentar. “Durante a pandemia, ficamos reféns de outros países para termos itens essenciais, como máscaras e luvas, portanto, precisamos redesenhar o setor para dar uma nova dinâmica à indústria nacional e ao setor de comércio e serviços, que são estratégicos para a soberania do País”. O colegiado é fruto do desmembramento da antiga da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços vai debater e votar propostas relacionadas a política e atividade industrial e comercial; regime jurídico das empresas e tratamento preferencial para microempresas e para empresas de pequeno porte; direito comercial, societário e falimentar; propriedade industrial e sua proteção; registro de comércio e atividades afins; políticas e sistema nacional de metrologia, normalização e qualidade industrial; e prestação de serviços, exceto os de natureza financeira.
Deputado participa da abertura da 21ª Expoagro Afubra, em Rio Pardo
O deputado federal Heitor Schuch representou a Câmara dos Deputados na abertura da Expoagro Afubra 2023, na manhã de hoje (21), em Rio Pardo. Esta é a maior feira da agricultura familiar do Brasil, que se estende até a próxima sexta-feira (24). O parque conta com diversas atrações, entre elas, o Pavilhão das Agroindústrias Familiares, um dos mais visitados, que oferece produtos da culinária colonial: pães, cucas, queijos, salames, sucos e compotas, entre outros. Este pavilhão, inaugurado em 2019, foi construído com emenda de autoria de Schuch, em pareceria com a Afubra, para garantir mais espaço e conforto ao público e aos expositores. “Venho à Expoagro todos os anos e posso dizer que a feira está cada vez maior e melhor! Parabéns à Afubra e a todos os parceiros do evento!”, comentou o parlamentar. São 523 expositores instalados no espaço de 35 hectares preparados para receber um público estimado em 180 mil pessoas. Além das agroindústrias, o evento, que chega à sua 21ª edição neste ano, também apresenta lavouras demonstrativas, debates técnicos, exposição de animais, dinâmica de máquinas e novas tecnologias para o campo. Expoagro Afubra 2023 Data: 21 a 24 de março Horário: 8 às 18 horas Local: Parque de Exposições da Feira, em Rincão Del Rey, Rio Pardo/RS (Km 161, da BR-471) Entrada e estacionamento gratuitos