COP 10: Schuch critica fala do embaixador do Brasil no Panamá
O deputado federal Heitor Schuch (PSB) criticou o discurso do embaixador do Brasil no Panamá, Carlos de Abreu e Silva, que chefia a delegação brasileira na 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10), proferido na tarde desta terça-feira (6) no encontro. Em seu pronunciamento, o diplomata reforçou a necessidade de medidas para redução da produção de fumo, entre as quais a reforma tributária como oportunidade para aumentar os impostos em produtos oriundos do tabaco, consulta pública para manter o banimento de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) e redução da área plantada. “É uma fala completamente fora da realidade porque não leva em consideração a importância social e econômica da fumicultura para milhares agricultores familiares e centenas de municípios, que dependem dessa atividade”, disse Schuch. O parlamentar rebate esses pontos, argumentando que aumentar o impostos sobre o cigarro, que já é altamente tributado, só vai favorecer é o aumento do contrabando do produto e a falta de regulamentação dos Defs no Brasil acaba por “oficializar” o mercado ilegal. Além disso, na avaliação de Schuch, “reduzir o volume de tabaco para diminuir oferta é utopia, pois quem regula a produção é o mercado”. Nesta terça-feira, mais uma vez, a comitiva de deputados federais e estaduais e entidades representantes dos produtores de tabaco foi impedida de ingressar na conferência promovida pela Organização Mundial da Saúde, que começou ontem e se estende até a próxima quinta-feira. Diante disso, também no dia de hoje os parlamentares emitiram uma nota de repúdio pelo não credenciamento no evento e criticando a postura antidemocrática da entidade, já que o evento é financiado com recursos públicos. “Não vamos arredar pé daqui. Viemos para defender os agricultores e trabalhadores da cadeia do fumo e queremos ser ouvidos”, destacou Schuch.
COP 10: Schuch repudia negativa de acesso aos representantes dos produtores e à imprensa
O primeiro dia oficial da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10), que começou nesta segunda-feira (5) na Cidade do Panamá, foi marcada pela indignação. Os representantes dos produtores foram impedidos de participar do encontro. A imprensa também não teve suas credenciais liberadas para a cobertura do evento. “É um sentimento de frustração, impotência e até constrangimento. A COP quer falar só para ela, não aceita que os parlamentares estaduais e federais, entidades de produtores e municípios acompanhem o debate. Simplesmente fomos barrados deste evento”, criticou o deputado Heitor Schuch (PSB/S), que viajou ao Panamá no domingo para acompanhar a conferência. “Lamentável essa postura autoritária e intransigente da Organização Mundial da Saúde, além de injusta, afinal como é possível discutir medidas contra o tabaco sem levar em consideração a importância social e econômica da fumicultura para milhares de famílias de agricultores?”. Schuch reforça que, mesmo assim, não irá desistir e permanecerá naquele país até o final do encontro, insistindo na tentativa de ingresso. A Embaixada do Brasil no Panamá já foi acionada e está envolvida nas negociações pelo acesso dos deputados e membros da comitiva do Rio Grande do Sul. “Vamos ficar aqui o tempo que for necessário para impedir que as decisões da COP possam prejudicar a produção do nosso Estado e dos produtores gaúchos. Queremos ser ouvidos”.
Schuch embarca domingo para a COP 10, no Panamá
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) embarca no próximo domingo (4) ao Panamá, para participar da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 10), representando a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, da qual é presidente. O encontro retomará a discussão, em âmbito mundial, de novas regras para a produção de tabaco com uma possível exigência de diminuição da área plantada. O parlamentar viajará junto com a comitiva de entidades representantes do setor de tabaco, com o objetivo de defender os produtores de fumo. Essa posição, já foi levada ao governo brasileiro, em audiências realizadas junto ao vice-presidente, Geraldo Alckmin, e ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. “A delegação oficial do Brasil na COP precisa levar em conta a importância social e econômica da fumicultura para o país”, reforça Schuch. O deputado lembra que essa é uma cultura consolidada, que envolve diretamente mais de 128 mil famílias de produtores, gera milhares de empregos e é a base da economia de 488 municípios da Região Sul do Brasil. “É uma atividade fundamental para a economia do país, fonte de desenvolvimento, emprego e receita na agricultura e na cidade”.
Deputado Heitor Schuch destina R$ 8,2 milhões em emendas para Santa Cruz do Sul
Em um ato realizado na manhã desta segunda-feira (8), Salão Nobre do Palacinho, o deputado Heitor Schuch anunciou o repasse de mais R$ 4,2 milhões em emendas para Santa Cruz do Sul em 2024, para áreas como saúde, segurança, esporte e cultura. Somando com aos R$ 4 milhões repassados ao Hospital Santa Cruz na sexta-feira, o total de recursos garantidos pelo parlamentar ao município soma R$ 8,2 milhões. A cerimônia contou com a presença de representantes das entidades e instituições beneficiadas, secretários municipais e servidores, além da prefeita Helena Hermany, que enfatizou a importância do trabalho em parceria como forma de atingir objetivos. “Temos que atuar de mãos dadas, juntando forças para multiplicar os resultados”. A prefeita destacou o apoio que as demandas de sua gestão junto ao Governo Federal têm recebido de Schuch. Além da confirmação da habilitação de Santa Cruz do Sul para a construção do Loteamento Santa Maria II, também avançam as tratativas para o desenvolvimento de um projeto habitacional voltado à classe média. O deputado avaliou o ano de 2023 como bastante produtivo para Santa Cruz do Sul, lembrando as inúmeras viagens de Helena Hermany a Brasília para a defesa dos interesses do município. O parlamentar reforçou o compromisso com a busca de verbas para a região sempre que houver bons projetos. “São recursos da comunidade que paga impostos e retornam a ela, para serem investidos aqui”. Falando em nome das instituições beneficiadas, o comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio Pardo (CRPO/VRP), coronel Giovani Paim Moresco, lembrou que os valores servirão para atender os anseios da comunidade. A corporação receberá R$ 600 mil para serem aplicados na compra de viaturas. Ele enalteceu o gesto de Schuch. “O deputado teve a sabedoria, gentileza e compreensão do que é a prestação do serviço público, para as pessoas que dependem do nosso trabalho”. Os hospitais de Santa Cruz do Sul estão entre os agraciados. O Monte Alverne receberá R$ 162.920,00 para custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial. O Santa Cruz contará com R$ 500 mil para o custeio dos serviços SUS. “Esses recursos são muito importantes e servirão para reduzir o déficit dos atendimentos SUS”, afirmou o diretor-geral do hospital, Vilmar Thomé. Diretor do Hospital Ana Nery (HAN), Gilberto Gobbi argumentou na mesma linha. A entidade também assegurou R$ 500 mil em emenda parlamentar. “O grande problema dos hospitais nos últimos tempos é a defasagem da tabela SUS. É muito importante para compensar parte das perdas que temos”, avaliou. Atualmente, 95,7% dos pacientes oncológicos do HAN são atendidos via SUS. O hospital também deverá usar parte dos recursos em melhorias de infraestrutura. Confira os demais contemplados com as emendas parlamentares: – Fundo Municipal de Saúde – R$ 500 mil, para a estruturação da rede de atenção básica – Secretaria de Obras e Infraestruturas – R$ 975 mil, para a aquisição de patrola – Centro Cultural 25 de Julho – R$ 200 mil, reforma da sede – E. C. Rio Pardinho – R$ 150 mil, para projeto para jovens em turno inverso ao escolar – Circolo Culturale Bella Italia – R$ 350 mil, para a construção de sede – Afubra – R$ 300 mil, melhorias no parque de exposições Fotos: Jaime Fredrich/Prefeitura de Santa Cruz do Sul
Schuch anuncia repasse de R$ 4 milhões para o Hospital Santa Cruz
Em ato realizado nesta sexta-feira (5), no Hospital Santa Cruz, o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) anunciou o repasse de emenda parlamentar no valor de R$ 4 milhões à instituição. A portaria comprovando o pagamento do recurso saiu no dia 27/12. “É uma grande alegria muito grande poder ajudar a melhorar o atendimento à população da nossa cidade e também de toda a região, já que a abrangência do HSC vai muito de Santa Cruz do Sul. Saúde é prioridade absoluta do nosso mandato”, destacou o parlamentar, lembrando que já enviados para a saúde de Santa Cruz do Sul até agora R$ 14,5 milhões, dos quais R$ 6,7 milhões somente para o HSC. O dinheiro anunciado hoje será destinado ao projeto do novo prédio do Centro de Estudos, Treinamentos e Simulação Realística do Curso de Medicina que será construído em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), cujo valor total é calculado em R$ 15 milhões. “Com emenda inicial será possível começar a concretizar esse sonho. Agora, vamos trabalhar para buscar o restante da proposta”, disse Schuch. O local terá 1.824 metros quadrados distribuídos em seis andares interligados, sendo um deles à estrutura atual do Centro Cirúrgico do HSC e à unidade acadêmica da Instituição. A nova estrutura incluirá salas de simulação, de ensino, estudo e pesquisa, de transmissão e práticas cirúrgicas e uma sala cirúrgica multifuncional com tecnologia inteligente. A proposta é aprimorar a área do complexo hospitalar existente, interligando os novos pavimentos às áreas de ensino e de assistência, com espaços compartilhados com o atual centro cirúrgico e centro obstétrico, facilitando a circulação das equipes de pesquisadores, professores, estudantes, residentes e equipes assistenciais. O Centro irá possibilitar a ampliação e a integração entre ensino, pesquisa, inovação e treinamento de profissionais da saúde. Também irá disponibilizar a infraestrutura física e tecnológica necessária para que os profissionais possam atuar na medicina preditiva, conectada e colaborativa, melhorando a formação inicial e continuada bem como a assistência mais resolutiva aos pacientes. O impacto na comunidade será imediato, afirma Schuch, com a ampliação e qualificação dos atendimentos e a formação de profissionais capazes de utilizar as tecnologias e a ciência em favor de intervenções mais assertivas no tratamento de doenças.
Schuch pede obras de manutenção na RSC 153 à Secretaria dos Transportes
Preocupado com as condições da RSC 153, no trecho entre Vera Cruz a Soledade, que corta os municípios de Vale do Sol, Herveiras, Sinimbu, Gramado Xavier e Barros Cassal, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) pediu providências urgentes à Secretaria dos Transportes. Em ofício ao secretário Juvir Costella, o parlamentar relatou a situação. mais especificamente no trecho entre Vale do Sol e Sinimbu, cuja vegetação nas margens está alta e densa, com muitos lugares apresentando desmoronamento de terra/barranco, invadindo a pista e oferecendo riscos aos usuários, especialmente neste ano de El Nino e chuvas mais frequentes.
Avaliação do ano e perspectivas para 2024
Um ano difícil, em que as preocupações com o clima predominaram. A natureza colocou o Rio Grande de joelhos e provou que é urgente os governos e a sociedade colocarem em prática políticas públicas de sustentabilidade, para que as tragédias que devastaram algumas regiões não se repitam.
Schuch comemora anúncio do governo de aumento da mistura de biodiesel ao diesel para 14%
Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, o deputado Heitor Schuch comemorou a antecipação do aumento do teor de biodiesel na mistura ao óleo diesel de 12% para 14% a partir de março de 2024 e para 15% a partir de março de 2025, anunciada ontem pelo governo. A variação do teor provoca o aumento da produção desse biocombustível no país e ele é direcionado a substituir a parcela do diesel importado. Ou seja, avalia Schuch, representa uma importante economia de divisas, já que esta importação de diesel custa bilhões de dólares anualmente. Além disso, o aumento da produção de biodiesel resulta em geração de negócios e de valor agregado para as cadeias da soja e de proteína animal; eleva os investimentos junto aos agricultores familiares – fornecedores de matérias-primas para o biodiesel; impacta na redução das emissões de poluentes por diversos setores econômicos, como o de transportes. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também suspendeu a importação de biodiesel. As usinas produtoras desse biocombustível ainda enfrentam ociosidade em sua capacidade instalada na casa dos 50%. “Decisão acertada em defesa do biodiesel nacional”, afirma Schuch. De acordo com o deputado, essa postura do governo também está de acordo com o projeto de neoindustrialização do país, baseado também no desenvolvimento sustentável e nas metas de descarbonização.
Aprovado projeto de Schuch que proíbe concessão de benefício fiscal a indústrias que importem leite e derivados
Foi aprovado nesta quarta-feira (20) na Comissão de Agricultura da Câmara o projeto de lei complementar (PLP 217/2023) do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) vedando a concessão de qualquer benefício fiscal a indústrias que importarem lácteos do exterior para a fabricação de seus produtos. O objetivo, explica o parlamentar, é preservar a cadeia produtiva leiteira nacional, seriamente ameaçada de desestruturação com o aumento expressivo da entrada de leite e derivados nos últimos meses, especialmente do Mercosul.
Congresso derruba veto ao marco temporal
Com voto favorável do deputado Heitor Schuch, o Congresso derrubou o veto do governo ao projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas.