Um ano difícil, em que as preocupações com o clima predominaram. A natureza colocou o Rio Grande de joelhos e provou que é urgente os governos e a sociedade colocarem em prática políticas públicas de sustentabilidade, para que as tragédias que devastaram algumas regiões não se repitam. Numa tragédia climática tudo o que for anunciado de socorro ainda será pouco. No caso do Estado, houve socorro dos governos e a solidariedade da população, mas precisamos avançar para que as medidas de ajuda cheguem aonde precisam e a economia dos municípios afetados possa se reerguer. Para o setor primário, que vinha de três safras seguidas de seca e agora enfrenta o excesso de chuva, as perspectivas são muito difíceis em praticamente todas as culturas, o que deverá se refletir negativamente no PIB gaúcho e o aumento do preço dos alimentos.
No Congresso Nacional, o principal projeto do ano foi a Reforma Tributária, que após 25 anos de tramitação finalmente avançou. Com certeza ainda não é perfeita, mas a proposta consegue avançar em muitos pontos no sentido de reduzir a burocracia que trava o desenvolvimento econômico do país. A matéria voltou do Senado para a Câmara e, como presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, o deputado Heitor Schuch está trabalhando para que os pontos que prejudicam os Estados, e de forma especial o RS sejam suprimidos e o projeto aprovado.
Presidir esta comissão, inclusive, esteve entre os nossos grandes desafios neste ano. A mais nova da Câmara, foi criada para contribuir no projeto do governo na meta de neoindustrialização do Brasil e teve autuação intensa na discussão de temas importantes, em seminários e audiências públicas, para a retomada do crescimento do setor industrial, bem como a aprovação de 30 projetos e a realização de 20 audiências públicas, além de avanços como a reativação operacional do Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada), estatal sediada em Porto Alegre, única da América Latina fabricante de chips e semicondutores, que estava em processo de liquidação.
Também positivo foi a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, um setor importantíssimo, gerador de empregos, que pela primeira vez ganha uma pasta específica para tratar dos seus assuntos. O trabalho à frente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, nos colocou entre os congressistas mais influentes do país, conforme o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). De acordo com esta pesquisa, realizada periodicamente desde 1984, são considerados como “cabeças” do Congresso Nacional os políticos que reúnam qualidades como “capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações”.
Ainda entre os pontos de destaque deste ano, está a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o do Plano Safra para a Agricultura Familiar, e no caso do Vale do Rio Pardo e das demais regiões fumageiras, a abertura de um diálogo permanente com o governo federal em defesa dos produtores, interlocução criada pelo nosso mandato que garantiu à representação da cadeia produtiva do tabaco reuniões importantes com ministros e com o próprio vice-presidente Geraldo Alckmin.
Perspectivas para 2024
Será mais uma vez, acreditamos, um ano de muito trabalho, em que a atuação em prol da agricultura e dos pequenos negócios seguirá entre as prioridades No cenário político, esperamos que as eleições municipais sejam diferentes, sem tanta polarização, confrontos e difusão de fake News e que os eleitores voltem a debater e se interessar pelas propostas dos candidatos. Na economia, o cenário aponta para uma redução da taxa Selic, o que deve impactar positivamente no custo menos do dinheiro e consequente retomada dos investimentos no país.