Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar destaca avanços no Plano Safra 2024/2025 mas cobra anistia das dívidas
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional, analisou positivamente as medidas anunciadas no novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, divulgado hoje pelo presidente Lula. As novas diretrizes foram recebidas com entusiasmo pelo parlamentar, que destacou a importância das iniciativas para o fortalecimento do setor. “Entendo que aumentar o volume de recursos, reduzir a taxa de juros, apostar no cooperativismo e criar o fundo garantidor são medidas fundamentais para garantir suporte aos agricultores. Precisamos torcer agora para que o clima seja favorável no novo ano agrícola”, afirmou Schuch. O parlamentar reforçou, no entanto, que a expectativa agora é para que o governo federal garanta a anistia das dívidas rurais para os produtores gaúchos afetados pelas recentes enchentes no Estado, além da liberação de um auxílio emergencial nos moldes do que ocorreu na pandemia para aqueles que perderam tudo na catástrofe. “Os agricultores precisam ter condições de acessar as linhas do Plano Safra, o que só é possível com a garantia de perdão dos débitos e de uma bolsa auxílio”, afirmou. O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 apresenta um investimento recorde de R$ 85,7 bilhões, crescimento de 10% em relação ao ciclo anterior. Destaque para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que receberá R$ 76 bilhões. Entre as principais ações, o plano contempla a diminuição dos juros em diversas linhas de financiamento. No Pronaf Custeio para produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite, frutas e verduras, a taxa foi reduzida de 4% para 3%. Além disso, foi criada uma nova linha no âmbito do Programa Mais Alimentos destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, com juros de apenas 2,5% ao ano. Além das medidas de crédito – que abrangem ainda a criação de um Projeto de Lei para inclusão dos agricultores familiares do Pronaf e suas cooperativas no rol de beneficiários do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que fornece garantias complementares às operações de crédito, mitigando os riscos para as instituições financeiras – o Plano Safra também inclui iniciativas para financiamento da regularização fundiária de imóveis rurais, abrangendo todas as etapas do processo.
Avança na Câmara Projeto de Schuch que mantém micro e pequenas empresas afetadas por desastres naturais no Simples Nacional
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 76/24 do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) para assegurar que microempresas e empresas de pequeno porte atingidas por calamidades permaneçam no regime tributário do Simples Nacional. A proposta reconhece a urgência do socorro às comunidades empresariais vulneráveis em situações de calamidade pública e estabelece medidas necessárias para garantir a estabilidade financeira e continuidade operacional. Schuch apresentou o texto logo após a tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul neste ano. O socialista explicou que tirar as empresas atingidas pela calamidade do Simples Nacional, em razão de inadimplência, representa uma medida extremamente prejudicial. “Essas empresas, já fragilizadas pelas consequências econômicas da pandemia da Covid-19, enfrentam agora o desafio adicional de reconstrução e recuperação pós-desastre”, afirmou Schuch. O projeto segue para a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. (Bancada do PSB na Câmara)
PL de Heitor Schuch cria o PAC Calamidade
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) protocolou o Projeto de Lei (PL 2557/2024) criando uma linha de financiamento específica dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltada à prevenção e reconstrução de municípios atingidos por desastres climáticos. A proposta modifica a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, que trata da transferência de recursos financeiros para a execução de ações do PAC. Conforme o parlamentar, as recentes enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul são um triste alerta sobre a crescente gravidade das mudanças climáticas extremas no Brasil. Estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam prejuízos da ordem de R$ 4,6 bilhões nas 478 localidades gaúchas afetadas, enquanto a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) registrou mais de R$ 1,6 bilhão em pedidos de indenização. “É urgente reconhecer que eventos como esses tendem a se intensificar em frequência e gravidade. O Brasil 2040 alertou há anos sobre essa tendência preocupante nas simulações climáticas”, destaca Schuch. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento já prevê investimentos significativos em prevenção, totalizando R$ 3,3 bilhões para a conclusão de 86 obras e mais R$ 6,4 bilhões para novas propostas de Estados e Municípios. Estes recursos abrangem estudos, monitoramento, mapeamento e obras para contenção de encostas e drenagem urbana sustentável. O PL propõe que esses investimentos em prevenção a desastres naturais se tornem uma política de Estado perene, integrando de forma definitiva as ações do PAC. “A inclusão dessas ações no PAC não é apenas simbólica. Isso permite que os gastos sejam considerados de execução prioritária, não impactando a meta de déficit primário conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor”, explica o deputado. Além disso, os gastos são resguardados contra contingenciamentos, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei nº 14.971, de 2023
Comissão debate criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo
A Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira uma audiência pública para debater o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. O PL 9263/17, de autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e outros, visa articular programas e ações que estimulem a permanência de jovens no campo, sucedendo os pais na produção rural. O debate foi proposto pelos deputados Heitor Schuch e Zé Silva, relator da matéria na Comissão de Agricultura, com o objetivo de discutir estratégias e diretrizes para garantir a continuidade das atividades rurais no Brasil, enfocando especialmente a participação e o apoio aos jovens nas áreas agrícola e rural. A população rural no Brasil tem diminuído num ritmo acima da média mundial nos últimos 22 anos. Segundo dados do Banco Mundial, o percentual de habitantes do país que vivem no campo caiu 33,8% de 2000 a 2022, enquanto no mundo a redução foi de 19,2%. Esse êxodo rural, conforme Schuch, cria desafios significativos para a sustentabilidade tanto das áreas rurais quanto urbanas. O Projeto de Lei em questão busca estabelecer políticas públicas específicas voltadas para a juventude rural, visando não apenas à sucessão familiar no campo, mas também ao fortalecimento da agricultura familiar e à promoção de condições favoráveis para que os jovens possam desenvolver suas atividades de maneira sustentável e eficiente e, assim, permanecer vivendo e trabalhando na propriedade. Entre os convidados para o debate estiveram representantes da Coordenação Nacional da Juventude Rural da Contag, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), CNA, OCB e FetagRS.
Audiência Pública na Câmara dos Deputados discutirá Política e Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
A Câmara dos Deputados sediará uma audiência pública na próxima quinta, dia 20 de junho, às 10 horas, para debater o Projeto de Lei nº 9.263/2017, que propõe a instituição da Política e do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. A audiência foi proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, com o objetivo de discutir estratégias e diretrizes para garantir a continuidade das atividades rurais no Brasil, enfocando especialmente a participação e o apoio aos jovens nas áreas agrícola e rural. A população rural no Brasil tem diminuído num ritmo acima da média mundial nos últimos 22 anos. Segundo dados do Banco Mundial, o percentual de habitantes do país que vivem no campo caiu 33,8% de 2000 a 2022, enquanto no mundo a redução foi de 19,2%. Esse êxodo rural, conforme Schuch, cria desafios significativos para a sustentabilidade tanto das áreas rurais quanto urbanas. O Projeto de Lei em questão busca estabelecer políticas públicas específicas voltadas para a juventude rural, visando não apenas à sucessão familiar no campo, mas também ao fortalecimento da agricultura familiar e à promoção de condições favoráveis para que os jovens possam desenvolver suas atividades de maneira sustentável e eficiente e, assim, permanecer vivendo e trabalhando na propriedade. Schuch destaca que a audiência pública é um espaço democrático fundamental para ouvir especialistas, representantes da sociedade civil e interessados no tema, possibilitando a apresentação de contribuições que enriqueçam o debate e subsidiem o aprimoramento do projeto de lei em tramitação. Entre os convidados para o debate estarão a Coordenação Nacional da Juventude Rural da Contag, representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mama), Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), CNA, OCB, FetagRS, entre outros. Serviço:
Parlamento do Mercosul instala Comissão Especial de Mudanças Climáticas sob presidência de Heitor Schuch
Nesta segunda-feira (17), foi oficialmente instalada no Uruguai a Comissão Especial de Mudanças Climáticas do Parlamento do Mercosul (Parlasul), marcando um passo significativo na resposta conjunta dos países membros diante dos desafios climáticos globais. Presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a comissão tem como objetivo coordenar esforços para enfrentar a emergência climática na região. Em um momento em que o mundo testemunha crises climáticas sem precedentes, como recentemente observado no Rio Grande do Sul, a iniciativa do Parlasul ganha ainda mais relevância. A criação da Comissão Especial de Mudanças Climáticas foi aprovada durante a última reunião do parlamento, refletindo o compromisso conjunto dos países membros do bloco em promover ações urgentes e coordenadas. Heitor Schuch apresentou hoje o cronograma de trabalho da comissão, que inclui uma fase inicial de consulta aos demais parlamentares para sugestões e contribuições nos próximos trinta dias. Um dos eventos destacados no calendário é a realização de um seminário crucial sobre mudanças climáticas, programado para ocorrer em agosto na cidade de Foz do Iguaçu (PR). A Comissão Especial de Mudanças Climáticas do Parlasul representa um marco na cooperação regional para enfrentar os desafios climáticos, unindo esforços para mitigar os impactos ambientais e promover políticas sustentáveis na América do Sul. Sobre o Parlasul: O Parlamento do Mercosul (Parlasul) é um órgão legislativo do Mercado Comum do Sul (Mercosul), composto por representantes dos parlamentos dos Estados Partes: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Foi criado com o objetivo de fortalecer a integração regional e promover o desenvolvimento econômico e social dos países membros.
Cerca de 100 mil gaúchos já beneficiados pelo Auxílio Reconstrução: Prefeituras são fundamentais para agilizar o processo!
De acordo com a Caixa Econômica Federal, quase 100 mil gaúchos já receberam os R$ 5.100,00 do auxílio reconstrução pagos pelo governo federal. O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) alerta para a necessidade de as prefeituras agilizarem o cadastramento dos beneficiários, que são todas as famílias, inclusive de agricultores, de municípios em estado de calamidade ou emergência e que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes e ficaram desalojados/desabrigados. Algumas localidades, como Vera Cruz, já estão enviando o quarto lote de cadastros ao governo federal, totalizando 230 chefes de família beneficiados na cidade e no meio rural. “É um valor importante de ajuda para quem perdeu tudo nas inundações”, destaca Schuch. COMO FUNCIONA: A operacionalização do auxílio é feita em três etapas. PREFEITURAS – A primeira depende integralmente das prefeituras dos municípios afetados. Elas precisam enviar ao Governo Federal dados sobre as localidades assoladas pelas enchentes e sobre as famílias desalojadas ou desabrigadas. Para isso, há duas planilhas distintas a serem preenchidas, que podem ser baixadas no site oficial. Depois de preenchidas, essas planilhas deverão ser enviadas de volta ao Governo, no próprio site. Para evitar fraudes, só funcionários habilitados pelos municípios a se conectarem ao sistema transfere.Gov poderão fazer esse envio. Para tanto, eles deverão acessar o site oficial do Auxílio, usando a mesma senha do transfere.Gov. FAMÍLIAS – A segunda fase será feita pelas famílias. A pessoa identificada pela prefeitura como responsável pela família precisará entrar no site com a senha do gov.br e confirmar o cadastro. Caso haja erro de cadastro, seja de nome, CPF, endereço, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir. Na medida em que forem confirmados pelos responsáveis, os dados serão cruzados com outros cadastros já existentes — como os da Previdência, trabalho e assistência —, para atestar endereços e CPFs. Feita a conferência, o nome do responsável pela família é liberado para receber o pagamento. PAGAMENTO – A terceira e última fase é o pagamento em si. A Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta. As famílias não precisam se preocupar em abrir contas no banco. A CAIXA identificará se o responsável já possui conta, poupança ou corrente, e realizará o crédito automaticamente. Caso o beneficiário não possua conta, a CAIXA se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para receber o Auxílio Reconstrução, que poderá ser movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem. O Governo Federal espera fazer os primeiros pagamentos ainda neste mês. Mas, dadas as muitas dificuldades por que passam os municípios gaúchos, tudo vai depender da velocidade com que os dados forem enviados pelas prefeituras e confirmados pelas famílias. Todas as dúvidas sobre o auxílio podem ser tiradas no site: https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/auxilio-reconstrucao-tire-todas-as-suas-duvidas
Agricultura familiar reforça apelo por reversão das resoluções do CMN que alteram o Proagro
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debateu, nesta quinta-feira (13), as resoluções recentes do Conselho Monetário Nacional (CMN) que tratam do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso nacional, a discussão reuniu representantes de entidades, do Banco Central e do Ministério da Fazenda.As lideranças reforçaram o apelo para que o governo federal volte atrás nas normativas publicadas em abril que, entre outros pontos, reduziram o limite de enquadramento obrigatório, ajustaram as indenizações das operações cuja emergência tenha ocorrido no período de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) com risco 30% e 40%, diminuíram o teto para a Garantia de Renda Mínima (GRM), e mudaram o modelo de comprovação de aquisição de insumos, fazendo com que o Proagro se torne obsoleto. “Essas resoluções terminam com a histórica política pública do Seguro Agrícola Nacional, prejudica a agricultura familiar e não coopera para a produção de alimentos saudáveis e acessíveis para as mesas dos brasileiros”, disse o deputado. Schuch acrescentou que o Proagro e o Proagro Mais são os principais instrumentos de mitigação de riscos para proteção das lavouras. “É de fundamental importância que sejam discutidas estratégias para que o Proagro não seja extinto, ou não se torne algo irrelevante para a agricultura familiar”, defendeu.O vice-presidente da Fetag/RS, Eugênio Zanetti, manifestou a indignação da federação e destacou que, se não houver revisão das medidas, “a principal política pública de fomento ao setor estará inviabilizada”. “É preciso rever essas atrocidades que foram cometidas. O presidente Lula tem falado que o papel da agricultura familiar na garantia de alientos saudáveis e baratos à população, e do combate à inflação na cesta básica. Como vamos poder fazer isso sem o principal mitigador de risco da produção, que é o Proagro?”, cobrou. Falando em nome da Contag, Alberto Broch, destacou que as resoluções vão enfraquecer o programa de seguro agrícola, aumentando em até 20% o custo de produção. “Estamos contanto que o governo possa rever essa decisão até o Plano Safra. Porque de nada vai adiantar o anúncio de milhões em recursos ara financiamento se ninguém terá como acessar”. Broch disse ainda que, se a preocupação é com possíveis irregularidades, que se criem mecanismos mais eficazes de fiscalização e punição dos culpados, mas que não se acabe com o Proagro.Representaram o governo na audiência o coordenador geral de Crédito e Normas do Ministério da Fazenda, Francisco Erismá, e o chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central, Cláudio Filgueiras.
Deputado Heitor Schuch preside Sessão Solene em homenagem aos 200 anos da imigração alemã no Brasil
Nesta quarta-feira, 12 de junho, a Câmara dos Deputados foi palco de uma Sessão Solene presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), em comemoração aos 200 anos da imigração alemã no Brasil. O evento reuniu parlamentares, autoridades e representantes de entidades, destacando a importância da herança cultural e do trabalho árduo dos imigrantes alemães para a construção do nosso país. Entre os convidados, assessor especial de Cultura de Santa Cruz do Sul, Nasário Eliseu Bohnen, e a embaixadora da Alemanha no Brasil, Bettina Cadenbach. Schuch, proponente da cerimônia, ressaltou em seu pronunciamento a significância da jornada dos imigrantes alemães, enfatizando que, se fosse para resumir esses 200 anos em poucas palavras, seriam “vitória do trabalho”. Desde sua chegada ao Rio Grande do Sul, os imigrantes enfrentaram desafios monumentais, superando obstáculos como a Guerra dos Farrapos, doenças, crises econômicas e desastres naturais, sempre com resiliência e determinação. O deputado destacou os diversos aspectos da vida dos imigrantes, desde a instalação inicial no meio do mato até a construção de escolas, hospitais, cooperativas e comunidades, contribuindo significativamente para o desenvolvimento social, cultural e econômico do Brasil. Ele também expressou sua gratidão à sua cidade natal, Santa Cruz do Sul, e à sua comunidade, pela rica herança cultural e pela hospitalidade. O evento contou com momentos de reflexão sobre a trajetória dos imigrantes alemães e sua influência na formação da identidade brasileira. As palavras do deputado Schuch ecoaram a resiliência e o espírito de trabalho dos imigrantes, celebrando dois séculos de uma história marcada por lutas, conquistas e contribuições inestimáveis.
Audiência pública na Câmara vai discutir Resoluções do CMN que afetam o Proagro
Uma audiência pública na Comissão de Agricultura na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (13/6), às 9h, em Brasília, para debater as recentes Resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) que impactam o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A discussão foi proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. Estarão presentes o subsecretáro de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, o chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central, Cláudio Filgueiras, e representantes da Contag, da CNA e da Fetag/RS. De acordo com Schuch, as Resoluções CMN nº 5.126, 5.127, 5.128 e 5.125, de 8 de abril de 2024, provocaram mudanças significativas no programa, reduzindo o limite de enquadramento obrigatório, ajustando indenizações, diminuindo o teto para a Garantia de Renda Mínima e modernizando o modelo de comprovação de aquisição de insumos. Medidas que têm gerado preocupação quanto à eficácia e continuidade do Proagro, essencial para a proteção das lavouras e para a manutenção da economia rural. “Milhares de agricultores ficarão sem acesso ao seguro agrícola a partir dessas alterações nas normas” alerta o parlamentar