PL de Schuch que fortalece a agricultura familiar é aprovado na CCJ e segue para o Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 121/2022, de autoria do deputado federal Heitor Schuch, que prevê a inclusão de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas à população. A aprovação representa uma importante vitória para o setor e para as políticas de combate à fome no país. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, o texto segue agora para análise do Senado Federal, salvo se houver recurso para apreciação no Plenário da Câmara. Para se transformar em lei, a matéria ainda precisa ser aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional. O projeto altera a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, estabelecendo que as entidades que integram o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) definam percentuais mínimos de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas. A proposta aprovada prevê, sempre que possível, um percentual mínimo de 30% desses itens. Atualmente, a legislação já determina que o Sisan, com participação do poder público e da sociedade civil, formule e implemente políticas, planos e ações voltadas à garantia do direito humano à alimentação adequada. Com a mudança, a agricultura familiar passa a ter papel ainda mais estratégico nessas ações. Para o deputado Heitor Schuch, a aprovação do projeto reforça a importância de unir duas agendas fundamentais: o combate à fome e o fortalecimento de quem produz alimentos no país. “A agricultura familiar tem muito a contribuir com a redução da fome. Incluir seus produtos nas cestas básicas é garantir alimentos mais saudáveis e nutritivos para quem mais precisa, além de gerar renda e desenvolvimento no meio rural”, destaca o parlamentar. A iniciativa também valoriza a produção local, estimula a economia dos municípios e reconhece o papel central da agricultura familiar na segurança alimentar e nutricional do Brasil.
Deputado Heitor Schuch e Fetag se reúnem com presidente do Ibama para tratar da desburocratização no controle do javali
O deputado federal Heitor Schuch cumpre agenda nesta quinta-feira (18), em Porto Alegre, às 13h, com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para tratar da necessidade de desburocratizar os procedimentos de controle populacional do javali, espécie exótica invasora que causa sérios prejuízos ao meio ambiente, à produção agropecuária e à segurança no meio rural. Durante a reunião, Schuch fará a entrega de um documento com reivindicações e sugestões construídas a partir de demandas de agricultores, produtores rurais e cidadãos habilitados que atuam legalmente no controle da espécie. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FetagRS) também participa do encontro, reforçando a preocupação do setor com os entraves atuais. Entre os principais pontos apresentados estão a revisão da exigência de autorização com reconhecimento de firma em cartório por parte dos proprietários rurais, a ampliação do prazo de validade do Certificado de Regularidade (CR) do Ibama, ajustes nas autorizações emitidas pela plataforma SIMAF, a simplificação do cadastro das propriedades e a ampliação e descentralização dos cursos de capacitação. O documento também destaca as dificuldades relacionadas ao transporte da carcaça do animal, especialmente diante da falta de oferta regular dos cursos e dos kits exigidos. Segundo o deputado, o objetivo é garantir mais eficiência às ações de controle, sem abrir mão da fiscalização ambiental, adequando as regras à realidade do campo. “O javali tem crescimento populacional acelerado, causa prejuízos expressivos e já representa risco à segurança das pessoas. Precisamos de procedimentos mais simples, claros e viáveis, para que quem age dentro da lei possa contribuir de forma efetiva com essa política ambiental”, destacou Schuch. A expectativa é que o diálogo com o Ibama avance na construção de soluções que conciliem proteção ambiental, segurança jurídica e apoio aos agricultores e às comunidades rurais afetadas pelo problema.
Parlasul encerra ano com seminário sobre climáticas e saúde coordenado por Schuch
A última reunião do ano do Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi encerrada nesta terça-feira (16), em Montevidéu, com uma série de debates estratégicos para a região. Um dos destaques da programação foi o seminário “Impacto das Mudanças Climáticas na Saúde”, coordenado pelo deputado federal Heitor Schuch, presidente de comissão temática no fórum. O seminário reuniu pesquisadores e especialistas de universidades e instituições de 17 países das Américas, que apresentaram estudos apontando que os eventos climáticos extremos já são uma realidade crescente no continente. Entre os principais alertas estão o aumento das ondas de calor, a ocorrência mais frequente de ciclones e tempestades severas, além dos impactos diretos na saúde pública, especialmente entre crianças, idosos e pessoas com obesidade. Os pesquisadores também chamaram atenção para a proliferação de insetos transmissores de doenças em regiões cada vez mais quentes e elevadas, reforçando a necessidade de ações preventivas. Entre as recomendações, destacaram o planejamento urbano com mais áreas verdes, como forma de reduzir temperaturas, melhorar o bem-estar da população e diminuir a pressão sobre os sistemas de saúde. Segundo Schuch, o recado é claro: municípios e governos precisarão destinar cada vez mais recursos para a saúde se não houver políticas de adaptação climática. Além do seminário, a sessão plenária do Parlasul aprovou o orçamento que garantirá o plano de atividades do Parlamento para o próximo ano. Os parlamentares também defenderam o fortalecimento do papel institucional do Parlasul, ampliando debates, resoluções e a capacidade de incidência política junto aos governos nacionais. Outro tema relevante tratado durante a reunião foi o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, cuja assinatura é esperada nos próximos dias. Schuch destacou preocupações antigas do setor produtivo, especialmente com a possível ampliação das importações de lácteos, vinhos e azeite de oliva, áreas sensíveis para o Rio Grande do Sul. Para o deputado, o acordo exige cautela, salvaguardas e atenção redobrada para evitar prejuízos aos produtores locais. A reunião também contou com uma sessão plenária extraordinária em comemoração aos 20 anos do Parlasul, com homenagens a ex-presidentes da Casa. Na ocasião, foi eleito o novo presidente do Parlamento, o paraguaio Rodrigo Gamarra, que assume o cargo no lugar do senador Humberto Costa, seguindo o sistema de rodízio entre os países-membros.
Parlasul debate impactos da mudança climática na saúde em seminário coordenado por Schuch
O Parlamento do Mercosul realiza, no dia 15 de dezembro, o seminário “Impacto da mudança climática na saúde – Apresentação do Relatório 2025 do Lancet Countdown”, organizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo, presidida pelo deputado Heitor Schuch, em parceria com a parlamentar Cecilia Nicolini. O encontro trará à Comissão as conclusões do Relatório 2025 do Lancet Countdown, uma das mais importantes iniciativas científicas do mundo que monitora, há uma década, como a mudança climática afeta a saúde humana. O centro latino-americano do Lancet Countdown reúne 47 pesquisadores de 17 países e produz dados essenciais para orientar políticas públicas na região — incluindo fichas por país e um Policy Brief específico para o Brasil. Entre os principais alertas do relatório regional deste ano estão o aumento expressivo da exposição ao estresse térmico, o avanço da mortalidade relacionada ao calor e a maior incidência de incêndios extremos no continente. As mensagens centrais reforçam que adaptar-se ao clima deixou de ser opcional e que governos precisam adotar políticas com impacto real sobre saúde, resiliência e redução das desigualdades. A apresentação será conduzida pela epidemiologista Stella Hartinger, diretora do Lancet Countdown América Latina, com participação de especialistas da SEGIB e da Fundação Friedrich Ebert (FES). O objetivo é debater os resultados e suas implicações para os países do Mercosul, ampliando o diálogo entre ciência e políticas públicas. O deputado Heitor Schuch, coordenador do seminário, destaca que compreender os impactos da crise climática sobre a saúde é fundamental para construir respostas regionais mais eficientes e solidárias. O evento ocorrerá às 9h30, com transmissão pelos canais oficiais do Parlasul.
Deputado Heitor Schuch manifesta apoio ao protesto da Fetag em defesa do preço do leite e da agricultura familiar
O deputado federal Heitor Schuch manifestou total apoio ao protesto realizado pela Fetag-RS, nesta quarta-feira, em Porto Alegre, diante da grave situação enfrentada pelos produtores de leite e pelos agricultores gaúchos. Schuch destacou que o ato é legítimo e necessário, diante do preço injusto pago pelo litro de leite, que não cobre os custos de produção e empurra milhares de famílias para o endividamento. A mobilização também denuncia a queda nos preços de diversos produtos agrícolas, como arroz, milho e soja, aprofundando a crise no campo e colocando em risco a sustentabilidade da agricultura familiar. “Os produtores estão fazendo sua parte, trabalhando de sol a sol. O que falta é o governo agir com firmeza para garantir políticas de apoio, preço mínimo que cubra os custos, controle das importações e mecanismos que deem segurança a quem produz alimento para o país”, afirmou Schuch. O deputado lembrou que tem cobrado insistentemente do governo federal medidas mais duras contra as importações que derrubam o preço do leite nacional, além de políticas de proteção ao produtor, como cotas, regras sanitárias mais rígidas e investigação de práticas de dumping. Schuch também reforçou que segue atuando em conjunto com a Fetag e com o deputado estadual Elton Weber para garantir que a pauta do leite, dos preços agrícolas e do endividamento rural avance em Brasília. “O produtor não pode ser o elo mais fraco da cadeia. É preciso valorização, respeito e condições mínimas para que as famílias permaneçam no campo com dignidade”, declarou. Por fim, parabenizou a Fetag pela mobilização pacífica e organizada: “Sempre que o agricultor levanta a voz, é para defender a sobrevivência da sua família e a soberania alimentar do país. Estou ao lado dessa luta”.
Aprovada Medida Provisória que cria a Licença Ambiental Especial
O deputado federal Heitor Schuch saudou a aprovação, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, da Medida Provisória 1.308/25, que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos estratégicos do país. A proposta agora segue para sanção presidencial. A nova modalidade de licença substitui o trecho vetado da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, modernizando o processo e dando mais previsibilidade a obras consideradas essenciais. Entre elas, estão projetos de reconstrução e repavimentação de rodovias que conectam estados. Schuch destacou que a medida traz mais clareza, prazos definidos e prioridade de análise, permitindo que órgãos licenciadores e demais autoridades agilizem a emissão de documentos necessários. Pelo texto aprovado, a análise da LAE pode ser realizada em etapas, desde que finalizada em até 12 meses, a partir da entrega dos estudos ambientais. Assim como nas licenças tradicionais, a LAE exige EIA/Rima, estabelece condicionantes e poderá ser aplicada mesmo a empreendimentos com potencial impacto ambiental relevante, desde que estratégicos. Audiências públicas passam a ser obrigatórias, ampliando a transparência. Para Schuch, a aprovação da medida representa um passo importante para conciliar desenvolvimento, infraestrutura e responsabilidade ambiental, ao garantir regras mais objetivas e processos mais eficientes. “É fundamental ter uma legislação que permita avançar em obras estratégicas para o país, sem abrir mão da sustentabilidade e da participação social”, afirmou.
Projeto da contratação de mão de obra rural avança na Câmara
O deputado federal Heitor Schuch celebrou nesta quarta-feira (3) a aprovação, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 676/2025, ao qual está apensada uma proposta de sua autoria. A iniciativa representa um avanço importante para a agricultura familiar ao aprimorar as regras de contratação de mão de obra no meio rural, tema essencial para a sustentabilidade das propriedades e para a competitividade de diversas cadeias produtivas. O projeto beneficia especialmente produtores de frutas, erva-mate, tabaco e outras culturas que demandam grande volume de trabalho em períodos específicos do ano. Segundo Schuch, a proposta foi construída “com quem está no campo, conhece a realidade e sabe das dificuldades na prática”, em parceria com a Fetag-RS e com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. “Essa é uma vitória importante, porque desburocratiza, traz segurança jurídica e melhora as condições de contratação, garantindo mais tranquilidade para quem produz e mais oportunidades de trabalho no meio rural”, destacou o deputado. Schuch reforçou ainda que o objetivo é seguir avançando em medidas que fortaleçam a agricultura familiar, reduzam entraves administrativos e deem condições para que os produtores continuem gerando renda, emprego e desenvolvimento nas comunidades do interior. O texto aprovado segue agora para análise nas demais comissões da Câmara antes de ir ao plenário.
Schuch saúda retomada da investigação antidumping sobre importações de leite em pó
O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado federal Heitor Schuch, celebrou a decisão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) de retomar a investigação antidumping sobre as importações de leite em pó provenientes da Argentina e do Uruguai. Para o parlamentar, que há meses vem cobrando medidas firmes do governo federal para proteger os produtores brasileiros, a notícia representa “um passo importante e muito esperado pelo setor”. A investigação havia sido interrompida em agosto, após questionamentos técnicos sobre a petição apresentada. Agora, com a reabertura oficializada nesta terça-feira (2) pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, durante reunião em Brasília com lideranças, parlamentares e representantes de vários ministérios, o processo volta a avançar. A previsão é que a apuração possa se estender até junho de 2026, mas há expectativa de que medidas provisórias sejam adotadas antes disso. Schuch destaca que o excesso de importações, aliado aos baixos preços pagos aos produtores brasileiros, tem agravado a crise no campo, ampliando o endividamento e a desistência de famílias que vivem da atividade. “O governo precisa agir com rapidez. Os agricultores não têm mais margem para esperar. Retomar a investigação já é um avanço, mas o que esperamos agora é a aplicação de medidas antidumping que restabeleçam condições justas de mercado”, afirmou. O deputado reforçou ainda que seguirá acompanhando o tema de perto e cobrando providências para que o Brasil volte a ter políticas estruturantes de proteção à produção leiteira nacional. “Estamos falando de milhares de famílias que dependem do leite. Essa é uma pauta de sobrevivência, de dignidade e de futuro para a agricultura familiar”, concluiu.
Schuch apresenta ao chefe da Casa Civil proposta para criação da Zona Franca dos Pampas
O deputado federal Heitor Schuch (PSB) se reuniu nesta quinta-feira com o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Arthur Lemos, para apresentar o Projeto de Lei 4120/2025, de sua autoria, que cria a Zona Franca dos Pampas (ZFP) — uma iniciativa considerada transformadora para o desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Com investimento inicial estimado em R$ 20 bilhões, a proposta estrutura a primeira experiência de neoindustrialização verde, digital e sustentável do mundo, totalmente alinhada à Nova Indústria Brasil (NIB). O modelo foi idealizado pelo consultor e pesquisador Paulo Gomes, da Danke Consultoria, e prevê a formação de um amplo ecossistema produtivo dividido em clusters industrial, agropecuário, comercial, de inovação e de energias limpas. Pelo projeto, a Zona Franca dos Pampas será uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com benefícios fiscais e tributários garantidos por 50 anos. A gestão ficará a cargo da Superintendência de Gestão e Governança dos Pampas (Superpampa), responsável pelo planejamento estratégico em quatro territórios integrados, com foco na atração de investimentos, geração de emprego qualificado e fortalecimento das fronteiras. O plano central busca promover uma verdadeira virada econômica na região, impulsionando áreas como bioenergia, bioeconomia, tecnologias verdes, economia azul, indústria limpa e economia circular, com forte direcionamento para a descarbonização e a transição energética. Estudos apontam que a ZFP poderá elevar em R$ 40 bilhões o PIB gaúcho e gerar 125 mil novos postos de trabalho, beneficiando diretamente cerca de 3,5 milhões de pessoas. A proposta também se apresenta como uma resposta estratégica à recente taxação imposta pelos Estados Unidos a empresas gaúchas. Para Paulo Gomes, os incentivos previstos devolvem competitividade internacional ao Rio Grande do Sul: “A ZFP recoloca o Estado no mapa global da inovação industrial”, afirmou. O deputado Heitor Schuch destacou que a região é estratégica no cenário do livre comércio e do multilateralismo, especialmente diante dos acordos em andamento entre o Mercosul e blocos como EFTA (União Europeia), Chile, Singapura, Emirados Árabes e futuramente Índia. O PL 4120/2025 também institui o Fundo Pampa, destinado ao fomento de pesquisas, estudos, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável do Bioma Pampa. Schuch reforçou que seguirá dialogando com o governo estadual, entidades e lideranças locais para consolidar a proposta. “A Zona Franca dos Pampas tem potencial para mudar a história da Metade Sul. É desenvolvimento, inovação, soberania e futuro. Estamos trabalhando para que essa oportunidade se concretize.”
Produtores em alerta: lideranças gaúchas buscam medidas emergenciais em Brasília
Em uma nova rodada de agendas intensas na capital federal, o deputado federal Heitor Schuch, acompanhado do deputado estadual Elton Weber e do vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, buscou nesta semana respostas concretas do governo federal para enfrentar a grave crise vivida pelos produtores de leite gaúchos. A queda persistente nos preços e o avanço das importações têm aprofundado o endividamento e colocado milhares de famílias em situação de alerta Depois de reunião na terça com o presidente da Conab, Edegar Pretto, o grupo cumpriu nesta quarta-feira (26) mais duas agendas centrais: com Wilson Vaz, secretário-adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (SPA/MAPA), e com Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (SECEX/MDIC). MAPA: pedido de preço mínimo de R$ 2,40 por litro No Ministério da Agricultura, Schuch reafirmou a urgência de estabelecer um preço mínimo nacional de R$ 2,40 por litro de leite, valor considerado pela Fetag como o necessário para cobrir os custos de produção. “O produtor está produzindo no prejuízo. Se não houver garantia mínima, vamos continuar perdendo famílias e propriedades no campo”, reforçou o deputado. MDIC: análise de dumping e alerta para mobilização Na audiência com a SECEX, o tema central foi o impacto das importações de leite e derivados. Tatiana Prazeres informou que o Ministério irá analisar possíveis práticas de dumping, mas deixou claro que não trabalha com a hipótese de suspensão das importações neste momento. O clima na reunião apontou para a necessidade de forte mobilização social e institucional, e a própria Fetag deve organizar novos protestos no Estado. CONAB: compra de excedente e políticas de consumo Na agenda de ontem, com Edegar Pretto, a equipe cobrou ação imediata da Conab para regular o mercado interno. Entre as medidas defendidas estão: Compra de excedente de leite para formação de estoques reguladores; Definição de um preço mínimo que cubra efetivamente os custos de produção; Ampliação das políticas de consumo, como maior inclusão do leite no PAA, PNAE, Bolsa Família e campanhas educativas. Pretto informou que a Conab está buscando um crédito extraordinário de R$ 100 milhões para compra de leite em pó, medida que pode ajudar a aliviar o mercado no curto prazo. “Precisamos de medidas agora” Schuch avaliou as agendas como importantes, mas reforçou que os anúncios ainda são insuficientes diante da gravidade da situação. “Estamos insistindo porque o produtor não aguenta esperar. Precisamos de medidas imediatas, consistentes e que deem previsibilidade. E vamos seguir cobrando, mobilizando e defendendo quem produz”, afirmou o deputado. As lideranças devem continuar em articulação permanente nas próximas semanas, tanto em Brasília quanto no Rio Grande do Sul, e a Fetag definiu em assembleia realizar novos protestos no Rio Grande do Sul no dia 10 de dezembro.