Prorrogação das dívidas e alterações no Proagro são aguardadas para a próxima semana
O deputado federal Heitor Schuch está otimista quanto às ações que devem acontecer na próxima semana para beneficiar o setor agrícola. Após reunião com lideranças do segmento e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta semana, o parlamentar espera que o governo federal anuncie a prorrogação das parcelas de custeio e financiamento, uma medida que vem sendo reivindicada pelos agricultores para aliviar a pressão financeira e garantir a continuidade das atividades no campo. Haddad sinalizou positivamente para essa prorrogação, o que traz esperança para o setor. “Estamos confiantes de que, na próxima semana, teremos essa confirmação, o que será fundamental para ajudar nossos produtores a enfrentarem os desafios atuais”, afirmou o deputado. Além disso, o parlamentar também está na expectativa de receber a proposta formal do Banco Central sobre as mudanças nas resoluções do Proagro. O parlamentar, que é autor de um PDL nesse sentido, vem dialogando com o Bacen e cobrando uma resposta concreta às suas propostas. “Estamos trabalhando para que essas mudanças possam acontecer o quanto antes, pois são essenciais para garantir mais segurança e acesso ao crédito para nossos agricultores”, ressaltou Schuch.
Deputado Heitor Schuch realiza roteiro de visitas na Serra Gaúcha
Nesta semana, o deputado federal Heitor Schuch está realizando um roteiro de visitas na região da Serra Gaúcha, iniciando por Farroupilha, na quarta-feira (23), onde se reuniu com lideranças políticas e sindicais para discutir o Projeto de Lei nº 761/2025, de sua autoria. A proposta tem como objetivo facilitar a contratação de mão de obra pela agricultura familiar, buscando simplificar os processos burocráticos e reduzir custos para os agricultores familiares. “Nosso objetivo é promover maior agilidade na contratação de trabalhadores, fortalecendo o setor agrícola, promovendo a inclusão social e impulsionando o desenvolvimento econômico na região”, destaca Schuch, lembrando que, além dos produtores de uva, a matéria é importante também para os produtores de tabaco e erva-mate. Após o encontro em Farroupilha, o deputado seguiu seu roteiro nesta quinta-feira por diversas cidades da região. Em Paraí, conversou com lideranças locais, ouviu demandas e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento da comunidade. Também passou por Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Veranópolis e Carlos Barbosa. À noite, a agenda será em Picada Café e Nova Petrópolis, ao lado do deputado estadual Elton Weber, quando fará a entrega de emendas no valor de R$ 220 mil e R$ 500 mil, respectivamente, para a saúde dos dois municípios.
Finalmente, avançam as discussões com o Banco Central sobre o Proagro
Após mais de duas horas de discussão na tarde de hoje (15), e inúmeros encontros realizados anteriormente, finalmente o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e a Fetag conseguiram avanços junto ao Banco Central sobre o Proagro. O chefe do Departamento de Crédito Rural do Banco Central, Cláudio Filgueiras, garantiu na reunião, realizada em Brasilia, que haverá ajustes nas resoluções publicadas pelo banco e que estão prejudicando o acesso ao programa considerado essencial para a proteção dos agricultores gaúchos. O deputado Heitor Schuch destacou a importância de mudanças concretas nas resoluções e reforçou que, sem isso, não cogita retirar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) de sua autoria que está tramitando na Câmara.”Enquanto não houver alterações efetivas, não podemos abrir mão da proteção que buscamos para o setor”, afirmou Schuch, enfatizando a necessidade de garantir que o Proagro atenda às reais demandas dos produtores rurais. Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag, avaliou positivamente a reunião, afirmando que “a luta está valendo a pena”. “Os projetos de lei que o deputado Heitor protocolou fizeram com que o Banco Central e o governo federal começassem a discutir a situação. Vemos uma luz no final do túnel, e acreditamos que estamos avançando. Estou confiante de que chegaremos a um bom termo para o Proagro.”
OPINIÃO: Banco Central: Mais Brasil, menos sistema financeiro!
Na semana passada tivemos uma importante reunião com o Banco Central, sobre o Proagro – Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, que foi duramente atingido por resoluções que além de dificultar o acesso ao programa, prejudicam milhares de agricultores atingidos por adversidades climáticas, em especial no Rio Grande do Sul, castigado por uma enchente devastadora e por uma sucessão de secas. Depois de muita discussão, foi criado um grupo de trabalho para encontrar e propor medidas para tornar programa eficiente atendendo os agricultores que têm seus empreendimentos a céu aberto. Enquanto isso, existe um outro problema que pode impactar de forma bilionária as finanças destes pais, e que o Banco Central, tão cioso com o Pronaf, deixou correr. É um caso rumoroso, para não dizer escandaloso, que pouco vem sendo divulgado pela imprensa. Falo da crise do Banco Master cujo proprietário principal é Daniel Vorcaro. Banco que, segundo as informações divulgadas , fez captações de investimentos de clientes pagando valores muito acima do mercado, dando por garantia o FGC – Fundo Garantidor de Credito, fundo este que cobre valores de até R$ 250 mil por CPF. Fundo este criado pelo sistema financeiro, mas que na realidade acaba por sair de todas as pessoas com depósitos bancários e que tem hoje R$ 107,8 bilhões. O Banco Master tem mais de R$ 51 bilhões a pagar aos seus clientes. Ou seja, praticamente metade do fundo. E fica a pergunta: Onde estava o Banco Central que não fiscalizou isso? E agora vem o fato mais curioso e grave. O Banco Master foi colocado à venda e nenhum grande banco topou sequer fazer proposta de aquisição, exceto o BTG, que ofereceu R$ 1,00 (UM REAL). Mas aí entra o BRB, um banco público do Distrito Federal, oferecendo R$ 2 bilhões pelo negócio. Por um banco em grandes apuros! Está muito estranha essa história! A Câmara dos Deputados e demais orgãos precisam urgente iniciar uma investigação e não deixar que o dinheiro vá para o ralo. É também preciso que o Banco Central se explique, porque é extremamente exigente com os agricultores, em especial os pequenos e benevolente com banqueiros. Banco Central: Mais Brasil, menos Sistema Financeiro!
Câmara aprova requerimento de Schuch para seminário sobre Porto Seco em Santa Cruz
Nesta terça-feira (8), a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento proposto pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que solicita a realização de um seminário para debater a implementação de um Porto Seco no município de Santa Cruz do Sul. O evento, com data ainda a ser definida, será realizado em Santa Cruz e deverá contar com a participação de representantes de órgãos e entidades relevantes, como a Receita Federal, Sinditabaco, BAGERGS, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, entre outros. Conforme Schuch, o objetivo é discutir as oportunidades que um Porto Seco pode trazer para a região, especialmente em um momento em que a demanda por infraestrutura logística eficiente é crescente. “Um terminal dessa natureza em Santa Cruz, com sua localização estratégica próxima a importantes rodovias e centros industriais, promete reduzir custos logísticos, desburocratizar processos aduaneiros e impulsionar a economia local”, afirma o deputado.
Após pressão dos agricultores, Banco Central recua e propõe construção de acordo sobre o Proagro
Nesta quarta-feira (2), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) recebeu na Câmara Federal representantes do Banco Central para discutir a situação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), cujas novas regras estão impossibilitando o acesso dos agricultores ao programa. Também participaram da reunião, solicitada pelo próprio Bacen, o presidente e o vice da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FetagRS), Carlos Joel da Silva e Eugênio Zanetti, e o deputado estadual Elton Weber, presidente da Frente Parlamentar Agropecuária da Assembleia Legislativa. Como encaminhamento da discussão, foi criado um grupo de trabalho dedicado à construção de um acordo que englobe as regras propostas pelo banco e as condições previstas nos dois projetos protocolados pelo deputado Heitor Schuch a respeito do Proagro. “É uma tentativa, mas se não chegarmos a um consenso não vamos retroceder um milímetro no que estamos propondo. O Proagro precisa voltar a atender efetivamente os agricultores familiares. Mas considero já um avanço o Banco Central nos procurar e reconhecer a importância de aprimorar essa importante política de apoio ao setor”, afirma Schuch. Os projetos protocolados: O deputado Heitor Schuch protocolou dois projetos importantes relacionados ao Proagro: um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Lei (PL). O PDL tem como objetivo suspender as resoluções do Banco Central que dificultam o acesso dos agricultores ao Proagro, garantindo assim que os pequenos produtores possam contar com a proteção necessária em caso de perdas. Já o PL propõe mudanças estruturais no programa, incluindo o fim da obrigatoriedade da inclusão dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como pré-requisito para adesão ao Proagro. Essas medidas visam não apenas facilitar o acesso ao programa, mas também promover práticas agrícolas sustentáveis e responsáveis entre os agricultores familiares.
Deputado Heitor Schuch e lideranças gaúchas discutem melhorias no Proagro com Banco Central
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) participa nesta quarta-feira (2), às 11h, de uma reunião em Brasília com representantes do Banco Central para tratar de melhorias no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e no Seguro Rural. O encontro, solicitado pelo próprio Banco Central, será realizado na Câmara Federal, e contará com a presença de Bruno Peres, chefe da Assessoria Parlamentar, e Cláudio Filgueiras, chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito Rural e do Proagro. Também participarão da reunião o deputado estadual Elton Weber, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária do Rio Grande do Sul, e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva. Na ocasião, Schuch apresentará dois projetos de sua autoria que visam aprimorar o Proagro. O primeiro é um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta uma norma do Conselho Monetário Nacional que tem prejudicado os agricultores na liberação dos benefícios do Proagro, especialmente em situações de perdas climáticas severas. O segundo é um Projeto de Lei (PL) que propõe a modernização das regras do programa, garantindo maior agilidade na análise e liberação dos recursos, além de mais transparência no processo, reduzindo a burocracia. Entre as mudanças, o PL também propõe que a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) não seja um critério impeditivo para o acesso ao Proagro, evitando prejuízos a pequenos produtores que enfrentam dificuldades para regularizar essa documentação. “A agropecuária é uma atividade de risco, e é essencial que os agricultores tenham garantias reais para seguir produzindo com tranquilidade. Nosso objetivo é corrigir distorções e fortalecer o Proagro para que ele cumpra seu papel de proteger os produtores em momentos de dificuldade”, destaca Schuch.
Audiência Pública na Expoagro Afubra: Consenso sobre mudanças urgentes no Proagro e securitização das dívidas rurais
O consenso em torno da necessidade urgente de mudanças no Proagro e na securitização das dívidas rurais foi o destaque da audiência pública da Câmara Federal realizada nesta sexta-feira (28) durante a Expoagro Afubra, em Rio Pardo, proposta pelo deputado Heitor Schuch, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. Representantes do setor agropecuário e lideranças políticas reforçaram o apoio à aprovação dos projetos sobre esses temas que estão tramitando no Congresso. Schuch é autor de duas propostas que ajustam o Proagro: uma sustando as resoluções do Banco Central que limitam o acesso ao programa, e a outra modificando as atuais exigências, especialmente em relação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). “O produtor não planta Proagro, planta sementes. Se o objetivo é combater fraudes, que se criem então mecanismos para isso, mas sem acabar com o seguro que é fundamental para as lavouras”, afirmou Schuch, que também é coautor do projeto de lei da securitização. Conforme dados da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), as prorrogações de crédito rural oficial em 2024 chegaram a R$ 11,3 bilhões, enquanto o custeio contratado para a safra 2024/2025 somou R$ 14,8 bilhões, além dos R$ 2,3 bilhões de cooperativas, totalizando um endividamento superior a R$ 28 bilhões, um quadro agravado pelos últimos cinco anos de seca no Estado. O presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, também pediu apoio à bancada gaúcha para garantir que os projetos do Proagro e da securitização sejam aprovados. “Não é um favor aos agricultores, mas sim medidas urgentes de apoio. Chegamos a uma situação muito difícil no setor e as duas coisas precisam andar juntas.” O deputado Elton Weber, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária do RS, também enfatizou o apoio às iniciativas: “Na Assembleia Legislativa, 48 deputados assinaram o documento conjunto das entidades em favor do Proagro e da securitização. Precisamos que Brasília nos ouça, porque se não, daqui a um ano pode até ter Plano de Safra, mas milhares de agricultores não conseguirão acessar o seguro.” Presente na audiência, a representante do Movimento SOS Agro, Graziele de Camargo, destacou que as propostas são essenciais para a sobrevivência dos agricultores. “Precisamos de ações concretas que garantam a segurança financeira e a continuidade das atividades no campo.” Representando a Afubra no evento, Romeu Schneider, ressaltou a importância do Sistema Mutualista de seguro oferecido pela entidade aos fumicultores há quase 70 anos, considerado essencial ao bom desempenho da atividade, que, poderia servir de referência a ser implantado nas demais culturas. A expectativa agora se volta para os próximos passos no Congresso Nacional, onde as propostas serão discutidas. O deputado Heitor Schuch relatou que está mobilizando esforços junto a outros parlamentares para buscar assinaturas e garantir o avanço desses projetos, demonstrando compromisso com a causa da agricultura familiar e a sustentabilidade do setor agropecuário gaúcho.
Audiência pública da Câmara Federal na Expoagro Afubra discutirá Proagro e securitização das dívidas rurais
Os desafios do Proagro e a proposta de securitização das dívidas rurais serão tema de uma audiência pública promovida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, no dia 28 de março, às 10h, durante a Expoagro Afubra, em Rio Pardo. O evento reunirá lideranças do setor, representantes de sindicatos, produtores rurais, além do Ministério da Fazenda e Banco Central, para debater soluções concretas para o endividamento no campo e melhorias no acesso ao seguro agrícola. Schuch é autor de dois projetos de lei que buscam corrigir distorções no Proagro, especialmente no que diz respeito à exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que tem dificultado o acesso de muitos agricultores ao programa. As propostas garantem que produtores de municípios em situação de emergência possam acessar o seguro com menos burocracia e que os recursos do programa sejam destinados a um fundo específico para cobrir perdas. Além disso, o deputado é coautor do projeto de securitização das dívidas rurais, que prevê prazo de pagamento de até 20 anos, três anos de carência e juros reduzidos, oferecendo alívio financeiro aos agricultores endividados. Para Schuch, o setor precisa de medidas urgentes para enfrentar as dificuldades. “Não podemos deixar nossos agricultores desamparados. Precisamos de um Proagro mais justo e acessível e de condições reais para que os produtores renegociem suas dívidas sem comprometer seu futuro. Essa audiência será um espaço fundamental para avançarmos nessas pautas”, afirma o deputado.
Deputado apresenta projeto para aumentar o limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil
O deputado federal Heitor Schuch apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 67/2025, que propõe a elevação do limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 150.000,00. A proposta altera o artigo 18-A da Lei Complementar nº 123/2006 e também estabelece um mecanismo de reajuste anual desse valor com base na inflação, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O parlamentar destaca que o limite atual de R$ 81.000,00 está defasado, visto que não é corrigido desde 2018. “O número de MEIs no Brasil dobrou nos últimos sete anos, alcançando 15,6 milhões de empresas em janeiro de 2025. Essa categoria tem um papel essencial na formalização de trabalhadores e na geração de renda, mas precisa de condições mais justas para crescer”, explica Schuch. Ele reforça que manter o teto de faturamento abaixo da realidade econômica pode incentivar o subfaturamento e reduzir a produtividade das empresas. A atualização proposta considera não apenas a inflação acumulada, mas também o crescimento econômico do país. Com o novo limite de R$ 150.000,00, o faturamento mensal permitido ao MEI passaria para R$ 12.500,00. “Além de ampliar as oportunidades para pequenos negócios, essa medida garante mais segurança para os empreendedores que hoje ficam limitados por um teto ultrapassado. O reajuste automático anual pelo IPCA evitará que essa defasagem se repita no futuro”, conclui Schuch.