Eleitos os presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara
Dezenove comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram nesta quarta-feira (6) seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandariam cada comissão foram definidos previamente pelos líderes partidários, com base na proporcionalidade partidária, e os nomes dos candidatos eleitos também foram indicados pelos líderes. O deputado Heitor Schuch seguirá como membro titular da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da qual foi presidente em 2023, cargo repassado ao deputado Josenildo (PDT/AP). “Seguiremos neste colegiado, dando seguimento a temas importantes que começaram a ser discutidos e encaminhados, como o desafio da neoindustrialização do país e valorização das micro e pequenas empresas”, destacou Schuch. O parlamentar também estará como membro suplente da Comissão de Agricultura e Pecuária, onde pretende propor a discussão de assuntos importantes como o pagamento por serviços ambientais aos agricultores e a regularização e imóveis rurais.
Fortalecimento da agricultura familiar em pauta na Conab
O deputado Heitor Schuch participou na quarta-feira (6) de café da manhã na Conab com os deputados integrantes do núcleo agrário da Câmara, discutindo medidas importantes para o incentivo à produção de alimentos no Brasil. Na pauta, entre outros temas, a assinatura de um decreto pelo governo alterando a cesta básica, que agora passará a contar com alimentos como feijões, legumes e verduras, carnes e ovos, leites e queijos, chá, mate, cereais, produzidos pela nossa agricultura familiar.
Agricultura de precisão e irrigação em foco na Expodireto
Na segunda-feira (4() o deputado Heitor Schuch esteve em Não-Me-Toque, participando da abertura oficial da Expodireto Cotrijal 2024, que é uma das maiores feiras agropecuárias do Brasil, ao lado do ministro da Agricultura, Carlos Favaro, e do governador Eduardo Leite. Até sexta-feira, 570 expositores estão mostrando novidades tecnológicas nos 131 hectares do parque, que também tem espaço, claro, para a qualidade dos produtores da agricultura familiar, sempre o maior xodó das feiras agrícolas. Lembrando que o deputado Heitor Schuch é o autor da Lei nº 14.475/2022 que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e à Pecuária de Precisão no Brasil, com objetivo de ampliar a eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, diminuir o desperdício e aumentar a produtividade, além de garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica. Essa lei também prevê linhas de crédito para aquisição de equipamentos na agricultura e pecuária de precisão, além do reconhecimento dessas áreas de produção como técnicas de redução de riscos para efeito de contratação de seguros rurais, assunto importantíssimo que, assim como a questão da irrigação, dominaram os debates na Expodireto Cotrijal deste ano. Ver insights e anúncios Turbinar publicação Todas as reações:
Escolas família agrícola recebem recursos
Pioneira na região Sul do país, a Escola Família Agrícola de Santa Cruz do Sul (Efasc) contará com um reforço no orçamento para 2024. O deputado Heitor Schuch esteve em Linha Santa Cruz para entregar uma emenda de R$ 300 mil à instituição.O repasse será utilizado para a continuidade dos trabalhos durante o ano letivo e atender os 146 alunos – mais 22 estagiários – matriculados. Conforme o coordenador da Efasc, Adair Pozzebon, a expectativa é de que os recursos sejam liberados no início do segundo semestre. Oriundo do Orçamento Geral da União de 2024, o valor será encaminhado à Prefeitura de Santa Cruz do Sul para ser destinado à Efasc.Presente na cerimônia de fundação da Efasc em março de 2009, Schuch destacou a reputação da escola em proporcionar conhecimento aos jovens e provocar mudanças no campo. Em 15 anos, a instituição formou 368 estudantes, e foi a primeira a ser construída na região sul do Brasil.Também a Escola Família Agrícola de Vale do Sol (Efasol) deu mais um passo para construção do seu Centro de Formação. Representantes da instituição estiveram presentes na Prefeitura de Vale do Sol para a formalização do recebimento de uma emenda no valor de R$ 300 mil, destinada pelo deputado Heitor Schuch. O montante soma-se a outras emendas já repassadas pelo parlamentar o que deve totalizar R$ 1,5 milhão.
Agricultores familiares são beneficiados com reconstrução de moradias rurais
Nesta quinta-feira (29), em Muçum ocorre o ato de assinatura do termo de cooperação e parceria entre a Fetag-RS, através da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf), e a Caixa Federal, para a reconstrução de moradias rurais.O termo permitirá a reconstrução de 600 moradias rurais da região do Vale do Taquari, fortemente atingida pela enchente do ano passado. Deste total, 300 serão direcionadas para a Coohaf, sendo R$75mil por família.“A reconstrução das moradias rurais estava entre as pautas que apresentamos ao vice-presidente Geraldo Alckmin e que fomos atendidos”, destaca o deputado Heitor Schuch.
Projeto cria títulos de crédito para financiar setor industrial
De autoria do deputado Heitor Schuch, o Projeto de Lei 6021/23 institui dois títulos de crédito direcionados à captação de recursos no sistema financeiro para empréstimos ao setor industrial, semelhante aos que existem para os setores agropecuário e imobiliário (LCA, CRA, LCI e CRI). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A Letra de Crédito da Indústria (LCIND) e o Certificado de Recebíveis da Indústria (CRIND) seguirão, em linhas gerais, as regras da LCA, CRA, LCI e CRI. Suas principais características são: Novas fontesSchuch afirma que o setor industrial precisa de fontes de financiamento baratas para voltar a crescer. “O setor industrial, apesar de crucial para o desempenho econômico do País, ainda não dispõe de incentivo semelhante. Cabe corrigir a situação, especialmente diante da desindustrialização brasileira e da necessidade de realizarmos uma neoindustrialização”, disse Schuch. TramitaçãoO projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, nas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Aprovada MP de ajuda aos atingidos pelas enchentes no RS
Recursos federais
A maior parte dos recursos previstos na medida provisória já foram disponibilizados, explica Schuch, mas a aprovação da MP é necessária porque ainda existem projetos em andamentos.
COP 10: Schuch critica fala do embaixador do Brasil no Panamá
O deputado federal Heitor Schuch (PSB) criticou o discurso do embaixador do Brasil no Panamá, Carlos de Abreu e Silva, que chefia a delegação brasileira na 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10), proferido na tarde desta terça-feira (6) no encontro. Em seu pronunciamento, o diplomata reforçou a necessidade de medidas para redução da produção de fumo, entre as quais a reforma tributária como oportunidade para aumentar os impostos em produtos oriundos do tabaco, consulta pública para manter o banimento de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) e redução da área plantada. “É uma fala completamente fora da realidade porque não leva em consideração a importância social e econômica da fumicultura para milhares agricultores familiares e centenas de municípios, que dependem dessa atividade”, disse Schuch. O parlamentar rebate esses pontos, argumentando que aumentar o impostos sobre o cigarro, que já é altamente tributado, só vai favorecer é o aumento do contrabando do produto e a falta de regulamentação dos Defs no Brasil acaba por “oficializar” o mercado ilegal. Além disso, na avaliação de Schuch, “reduzir o volume de tabaco para diminuir oferta é utopia, pois quem regula a produção é o mercado”. Nesta terça-feira, mais uma vez, a comitiva de deputados federais e estaduais e entidades representantes dos produtores de tabaco foi impedida de ingressar na conferência promovida pela Organização Mundial da Saúde, que começou ontem e se estende até a próxima quinta-feira. Diante disso, também no dia de hoje os parlamentares emitiram uma nota de repúdio pelo não credenciamento no evento e criticando a postura antidemocrática da entidade, já que o evento é financiado com recursos públicos. “Não vamos arredar pé daqui. Viemos para defender os agricultores e trabalhadores da cadeia do fumo e queremos ser ouvidos”, destacou Schuch.
COP 10: Schuch repudia negativa de acesso aos representantes dos produtores e à imprensa
O primeiro dia oficial da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10), que começou nesta segunda-feira (5) na Cidade do Panamá, foi marcada pela indignação. Os representantes dos produtores foram impedidos de participar do encontro. A imprensa também não teve suas credenciais liberadas para a cobertura do evento. “É um sentimento de frustração, impotência e até constrangimento. A COP quer falar só para ela, não aceita que os parlamentares estaduais e federais, entidades de produtores e municípios acompanhem o debate. Simplesmente fomos barrados deste evento”, criticou o deputado Heitor Schuch (PSB/S), que viajou ao Panamá no domingo para acompanhar a conferência. “Lamentável essa postura autoritária e intransigente da Organização Mundial da Saúde, além de injusta, afinal como é possível discutir medidas contra o tabaco sem levar em consideração a importância social e econômica da fumicultura para milhares de famílias de agricultores?”. Schuch reforça que, mesmo assim, não irá desistir e permanecerá naquele país até o final do encontro, insistindo na tentativa de ingresso. A Embaixada do Brasil no Panamá já foi acionada e está envolvida nas negociações pelo acesso dos deputados e membros da comitiva do Rio Grande do Sul. “Vamos ficar aqui o tempo que for necessário para impedir que as decisões da COP possam prejudicar a produção do nosso Estado e dos produtores gaúchos. Queremos ser ouvidos”.
Schuch embarca domingo para a COP 10, no Panamá
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) embarca no próximo domingo (4) ao Panamá, para participar da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 10), representando a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, da qual é presidente. O encontro retomará a discussão, em âmbito mundial, de novas regras para a produção de tabaco com uma possível exigência de diminuição da área plantada. O parlamentar viajará junto com a comitiva de entidades representantes do setor de tabaco, com o objetivo de defender os produtores de fumo. Essa posição, já foi levada ao governo brasileiro, em audiências realizadas junto ao vice-presidente, Geraldo Alckmin, e ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. “A delegação oficial do Brasil na COP precisa levar em conta a importância social e econômica da fumicultura para o país”, reforça Schuch. O deputado lembra que essa é uma cultura consolidada, que envolve diretamente mais de 128 mil famílias de produtores, gera milhares de empregos e é a base da economia de 488 municípios da Região Sul do Brasil. “É uma atividade fundamental para a economia do país, fonte de desenvolvimento, emprego e receita na agricultura e na cidade”.