Schuch cobra ação do governo sobre o descontrole do preço dos insumos
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) entregou hoje (23) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, os encaminhamentos tirados da audiência pública da Comissão de Agricultura sobre os altos custos de produção, realizada ontem, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), em Porto Alegre. O parlamentar aproveitou a presença de Guedes na Câmara, onde estava prestando esclarecimentos sobre empresas no exterior em seu nome. “É rara a oportunidade de estar cara a cara com o ministro, e o tema que nos move é grave e urgente”, destacou Schuch. Os agricultores e suas lideranças pedem uma ação efetiva do governo federal contra o descontrole no preço dos insumos que já registraram aumento de até 160% (ureia) e 139% (fertilizantes). Também reivindicam uma audiência presencial o quanto antes em Brasília com o Ministério da Economia, a Petrobras e representantes das indústrias fabricantes e revendedores de insumos, que não se fizeram presentes na audiência de ontem. Uma das sugestões é a reabertura das fábricas de adubos no Brasil, para reduzir a dependência das importações de outros países, e também um controle maior sobre a oferta do produto no mercado. Além dos fertilizantes, levantamento feito pela Fetag aponta elevação de 22% na ração, 53% no diesel, 64% na gasolina e 49% na energia elétrica. O impacto dessa alta nos custos de produção ate agora foi de 32% no milho, 38,3% na soja, 45% no trigo e 33% no leite, com tendência de escalada ainda maior nos próximos meses, e redução dos preços aos produtores . Schuch alerta para gravidade da situação, considerada crítica. “Se nada for feito haverá uma debandada de produtores e vai faltar comida no Brasil. Não há como produzir nessas condições, a conta não fecha. Nosso temor é de desabastecimento generalizado”.
Alta dos custos: produtores cobram medidas e sinalizam com protestos em todo o Estado
Parlamentares, lideranças do setor e técnicos reunidos na tarde desta segunda-feira (22), na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), em Porto Alegre, alertaram para os riscos que ameaçam a próxima safra no Brasil diante do grande aumento dos custos de produção. “A situação é crítica. Se nada for feito haverá uma debandada de produtores e vai faltar comida no Brasil. Não há como produzir nessas condições, a conta não fecha. Nosso temor é de desabastecimento generalizado”, destacou o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), proponente da audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara, que também contou com a presença de centenas de dirigentes de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e agricultores de todo o Estado. Conforme Schuch, os dados indicam que a safra 2021/2022 deverá ser a mais cara do século. Levantamento apresentado pela Fetag aponta aumento de 160% no preço da ureia no último ano, 139% nos fertilizantes, ração 22%, diesel 53%, gasolina 64% e 49% na energia elétrica. O impacto da alta nos custos de produção foi de 32% no milho, 38,3% na soja, 45% no trigo e 33% no leite, com tendência de escalada ainda maior nos próximos meses, e redução das cotações aos produtores . “O que está motivando esse aumento inexplicável de preços? De quem é a culpa? Da dependência externa do Brasil? Das restrições impostas por outros países? Por que não produzimos os insumos de que precisamos? Até onde vamos chegar? O cenário é desesperador”, cobrou o presidente da federação, Carlos Joel da Silva. O dirigente também criticou a ausência do Sindicato das Indústrias de Adubo no debate. “Ganham dinheiro às nossas custas mas na hora de darem alguma explicação fogem da raia”. O presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber (PSB) alertou para o risco de um novo ciclo de endividamento no setor agropecuário. “Precisamos agir – Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e entidades –, caso contrário, em junho do ano que vem, além do Plano Safra, estaremos discutindo renegociação de dívidas e repactuação. O agricultor não conseguirá pagar suas contas”. Como um dos encaminhamentos da audiência ficou acertado que será marcada uma reunião em Brasilia com as partes que não estiveram presentes na audiência: Petrobras, Ministério da Economia, Ministério da Indústria e Comércio Exterior, fabricantes e revendedores de adubos, para que recebam uma comitiva das federações de agricultores de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Também foi sinalizada a possibilidade de protestos em todo o Estado. Foi defendida ainda a necessidade de uma Comissão Parlamentar da Inquérito (CPI) para investigar a formação de preços dos insumos, Também participaram da audiência o Mistério da Agricultura, a Fecoagro e a Ocergs.
Gaúchos reforçam apelo por preço mínimo justo para a uva
Em audiências em Brasília marcadas pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), representantes da cadeia produtiva da uva reforçaram ao governo a necessidade de um preço mínimo justo para a próxima safra, que começa a ser colhida a partir de dezembro no Estado. A comitiva gaúcha, composta também pelo presidente da Comissão Interestadual da Uva, Cedenir Postal, pelo vice-presidente da Fetag/RS, Eugênio Zanetti, pelo presidente da Frente Parlamentar da Vitivinicultura da Assembleia Legislativa, Elton Weber (PSB), e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha, Olir Schiavenin, se reuniram nesta quinta-feira (21) com o diretor de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura (Mapa), Silvio Farnese, e com o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Cesar Halum. A expectativa do setor é de que o preço mínimo para a safra 2021/2022 possa pelo menos cobrir o custo de produção de R$ 1,34 por quilo, conforme levantamento do Dieese, uma alta de 23% em relação à última safra no Rio Grande do Sul. A reivindicação já havia sido apresentada à própria ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em setembro, durante a Expointer. Os produtores pediram ainda que o prazo de pagamento seja respeitado pelas indústrias, não ultrapassando o mês de maio, e que seja criada uma linha específica de crédito para a compra da safra, com prazo de 12 meses para capital de giro, até a venda do produto final. A Comissão Interestadual da Uva representa cerca de 20 mil pequenos estabelecimentos rurais formados em sua grande maioria por agricultores familiares com área média cultivada de 2,5 hectares no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Comissão de Agricultura da Câmara vem ao RS para debater a alta no preço dos insumos
É nesta segunda, dia 22 de novembro, às 14h, a audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara, proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), para discutir a alta dos insumos agrícolas e os seus impactos na próxima safra. O encontro acontecerá no auditório da Fetag em Porto Alegre. “Esse tema é urgente, especialmente diante dos fortes reajustes dos preços dos fertilizantes que tornam preocupante o cenário e deixam o setor em alerta”, destaca Schuch, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura. O deputado lembra que a escalada dos insumos foi a principal responsável pelo aumento dos custos de produção da agropecuária neste ano, após o valor de alguns fertilizantes e defensivos acumular aumentos acima de 100%, indicando também despesas maiores aos produtores para 2022. Serão convidados para o debate representantes das entidades setoriais, como Fetag/RS, Farsul, Fecoagro e Ocergs; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ufrgs, Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) e Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha.
CCJ aprova proposta que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, considerados de uso mais intensivo de mão de obra. Pelas regras atuais, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre o faturamento somente até o fim deste ano. Os setores beneficiados são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas. A proposta tramitou em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja um recurso para a votação pelo Plenário. Importação O projeto aprovado altera legislação sobre temas tributários (Lei 12.546/11). O texto aumenta também em um ponto percentual a alíquota de Cofins-Importação para um conjunto de produtos, de forma a equilibrar os custos entre bens produzidos no Brasil e no exterior. Em 2020, o Congresso Nacional aprovou o aumento da Cofins-Importação nos itens que concorrem com a produção dos setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos. No entanto, ao sancionar a Lei 14.020/20, o presidente Jair Bolsonaro vetou esse ponto, e o Congresso manteve a decisão. Naquela ocasião, Bolsonaro também vetou a prorrogação, até o próximo dia 31 de dezembro, da desoneração da folha de pagamentos para os mesmos 17 setores. O Congresso, no entanto, derrubou o veto. Custo Segundo o governo, a desoneração até o final deste ano custará R$ 10 bilhões aos cofres públicos. O mecanismo permite que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha de salários. Segundo os setores beneficiados, a medida permite a manutenção de 6 milhões de empregos. O texto aprovado estabelece que um ato do Poder Executivo deverá definir mecanismos de monitoramento e de avaliação do impacto da desoneração da folha de pagamentos sobre a manutenção dos empregos. O deputado Heitor Schuch considera a medida importante contra o aumento do desemprego , especialmente nesse momento de crise econômica, no entanto argumenta que a proposta deveria exigir uma contrapartida das empresas e a garantia de manutenção dos 6 milhões de postos de trabalho estimados nos 17 setores.
Schuch apoia decisão da Fetag de se retirar do Conseleite
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch manifestou apoio à posição da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), que decidiu se retirar das reuniões do Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do Estado do Rio Grande do Sul (Conseleite-RS) enquanto a metodologia de formação e divulgação do preço de referência não for modificada. De acordo com nota oficial publicada pela entidade, “é público e notório que o Conseleite vem perdendo a sua credibilidade ao divulgar um preço de referência extremamente defasado do que realmente é praticado no campo. Há muito tempo, as entidades que representam os produtores alertam para que isso seja revisto. A divulgação do preço de referência, nos patamares de hoje, não contribui em nada para a manutenção de uma cadeia produtiva tão relevante como a pecuária leiteira.” Segundo a Fetag, todos os produtores cumprem as exigências de qualidade do leite feitas pelo Ministério da Agricultura, para comercializarem o seu produto. Entretanto, são remunerados de forma extremamente desigual pelas indústrias, com uma diferença média de R$0,40 por litro que, em alguns municípios, pode chegar até R$0,90. Esta prática de remuneração por quantidade e não por qualidade é um dos principais fatores de exclusão de famílias da atividade e que beneficia apenas as indústrias que impulsionam a concentração da produção. Outro problema e que o produtor de leite após efetuar a entrega para a a indústria, só irá saber por quanto foi comercializado apenas 45 dias depois. Prática que deixa os produtores em extrema insegurança para adquirir os insumos e sobre a garantia de lucro ou não no mês. “E uma situação grave muito triste a que essas famílias vêm sendo submetidas, e que acaba excluindo cada vez mais o pequeno da atividade”, destaca Schuch. Desde o início do ano de 2020, o preço da ureia foi reajustado em torno de 200%, do adubo em 180%, da ração em 60% e vários defensivos para formação de pastagens e silagem em torno de 250%. Frente a isto, nos meses de outubro e novembro vários produtores tiveram uma redução de até R$0,40 por litro tornando insustentável a permanência na atividade. A Fetag-RS alertou sobre o problema e pediu soluções diversas vezes, porém não foi atendida.
Aprovado parecer de Schuch a PL que prioriza compra da agricultura familiar pelo SUS
Foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Saúde da Câmara o parecer favorável do deputado Heitor Schuch ao Projeto de Lei 3663/2020 que estabelece prioridade de compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS, para atendimento da demanda de hospitais, centros e postos de saúde da rede pública. Para o parlamentar, a proposta, da deputada Professora Ayane Pimentel, é de grande importância para a agricultura familiar, sofreu enormes prejuízos na venda direta de produtos durante a pandemia, e também para os usuários do Sistema Único de Saúde que terão acesso a alimentos de qualidade. “Não bastasse a inquestionável relevância de se assegurar geração de renda para esse segmento da sociedade, cabe considerar que as essas pessoas, além de desenvolverem atividades de menor impacto ambiental, produzem, em regra, alimentos tão ou mais saudáveis do que os cultivados pelos métodos convencionais, com utilização intensiva de agrotóxicos”, afirmou o deputado em seu seu relatório.
Audiência com o INSS trata do atraso no pagamento do seguro defeso a pescadores artesanais
10/12/2020 | Em audiência com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, nesta quinta-feira (10), o deputado Heitor Schuch cobrou o pagamento do seguro defeso para os pescadores artesanais da Colônia Z9, que abrange Uruguaiana e demais municípios da região. De acordo com o presidente da Colônia, José Rodrigo, dos 189 pescadores cadastrados, apenas 30 receberam o recurso até agora, desde o início o início da piracema, há 70 dias, período em que a pesca é proibida por lei. A assessora jurídica da entidade, Marcia Fumagalli, e agora vereadora eleita pelo PSB, reforça que a demora na análise dos pedidos está levando as famílias de pescadores a uma situação muito difícil, sem condições de garantir o sustento básico e dependendo de caridade para sobreviver. “A situação é desesperadora. Esses pais de família estão legalmente impedidos de exercer seu trabalho durante este período, sem poder contar com o dinheiro do seguro defeso, que foi criado justamente como um instrumento de amparo”. Após ouvir os relatos, o presidente do INSS determinou à equipe técnica do instituto um levantamento imediato dos casos e os motivos do atraso, para que os pagamentos possam ser regularizados o quanto antes. E estabeleceu o prazo até esta sexta-feira para um retorno sobre a demanda tanto para a Colônia Z9 quanto para o gabinete.
Avanços no Orçamento 2022 para a agricultura!
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação de quatro emendas ao Orçamento da União 2022, ampliando em R$ 1 bilhão os recursos destinados ao setor no próximo ano. O acordo entre os parlamentares foi construído pelo deputado Heitor Schuch, que é presidente da Frente da Agricultura Familiar do Congresso. “Há um consenso geral sobre a necessidade de aumentar o dinheiro destinado a programas fundamentais de apoio ao produtores rurais, como o PAA, um importante incentivo à comercialização dos alimentos das pequenas propriedades”, afirma Schuch. Agora, as emendas seguem para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a expectativa é de que sejam acatadas pelo relator. As rubricas aprovadas são as seguintes: Programa de Aquisição de Alimentos R$ 600 milhões; Fomento R$ 250 milhões; Pesquisa/Embrapa R$ 100 milhões e Assistência Técnica R$ 100 milhões.
Schuch propõe seminário da Comissão de Agricultura da Câmara no RS para discutir alta dos custos de produção
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) protocolou nesta quinta-feira (4) pedido para que a Comissão de Agricultura da Câmara promova seminário no Rio Grande do Sul para discutir a sustentabilidade econômica no campo, com destaque para a elevação dos custos de produção, gestão, produtividade e rentabilidade do agricultor na próxima safra. A sugestão do parlamentar é que o evento seja realizado em Porto Alegre ainda no mês de novembro. A solicitação será avaliada pela comissão na reunião da próxima semana. “Esse tema é urgente especialmente diante dos fortes reajustes dos preços dos fertilizantes que tornam preocupante o cenário para a próxima safra”, destaca Schuch, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura. O deputado lembra que a escalada dos insumos foi a principal responsável pelo aumento dos custos de produção da agropecuária neste ano, após o valor de alguns fertilizantes e defensivos acumular altas que superam 100%, indicando também despesas mais altas para 2022. Deverão ser convidados para o debate representantes de Fetag, Farsul, Fecoagro, Ocergs, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ufrgs, Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) e Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha.