8M: Mais do que parabéns, respeito e valorização!
Data celebrada em todo o mundo, o 8 de março – Dia Internacional da Mulher foi comemorado no Rio Grande do Sul com a realização de diversos encontros de trabalhadoras rurais, promovidos pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), suas regionais sindicais e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Milhares de mulheres se reuniram para festejar as conquistas obtidas ao longo da história, mas também refletir sobre o quanto ainda é preciso avançar na busca por igualdade, valorização e respeito. “Mais do que parabéns e homenagens, as mulheres precisam de reconhecimento e atitudes concretas todos os dias, assim como políticas públicas que garantam oportunidades iguais. Todas são capazes, o que falta é incentivo e apoio”, afirma Schuch. O parlamentar lembrou da luta vitoriosa contra a Reforma da Previdência, que pretendia aumentar a idade mínima de aposentadoria das agricultoras, passado de 55 anos para 60 anos. Graças à mobilização do movimento sindical e à atuação de Schuch e outros parlamentares ligados ao setor, esse ponto foi retirado do texto do projeto. “Seria uma tremenda injustiça com essas mulheres que trabalham desde muito cedo, sob sol e chuva, e conquistaram o acesso aos beneficios previdenciários somente na Constituição de 1988, após muita luta. Precisamos estar sempre atentos a essas propostas que retiram direitos de quem mais trabalha”, destaca Schuch.
Schuch representa a Câmara no lançamento da Expoagro Afubra
Representando a Câmara dos Deputados, o deputado Heitor Schuch participou na última sexta-feira (4) do lançamento oficial da Expoagro Afubra 2022, que acontece de 23 a 26 de março e chega a sua vigésima edição. O ato, realizado no Parque de Exposições da Feira, em Rio Pardo, teve a apresentação da programação, que volta a ser presencial depois de dois anos, em função da pandemia. A expectativa é atrair um público de 80 mil pessoas ao longo da mostra, que terá mais de 400 expositores, entre empresas, instituições e entidades. O parlamentar salientou que a Expoagro Afubra é o palco dos grandes debates relacionados ao agronegócio nos últimos 20 anos, de forma especial à agricultura familiar, e destacou a importância da realização do evento, que terá um caráter de “retomada”. “Apesar de todas as dificuldades, estiagem, aumentos dos custos de produção, impactos da guerra no setor produtivo, precisamos focar no recomeço e na busca de todas as condições para que a agropecuária possa voltar a se desenvolver, garantindo geração de empregos e a recuperação da economia”, afirmou Schuch, lembrando ainda do papel fundamental da agropecuária durante a pandemia. “Nesses dois anos, as entidades continuaram atuando e os produtores não ficaram olhando pela janela, continuaram trabalhando e garantindo o alimento na mesa dos brasileiros”. Uma das grande atrações do parque será, mais uma vez, o pavilhão da agricultura familiar, inaugurado em 2019 e cuja obra foi custeada por emenda parlamentar indicada por Schuch. O espaço, sempre o mais visitado pelo público, reunirá mais de 200 agroindústrias e o melhor da produção colonial, como pães, queijos, salame, cucas, bolachas, sucos e compotas. Também na programação o Seminário de Turismo Rural, o Fórum de Diversificação, o Espaço de Inovação do Agro, Dia do Arroz, palestras técnicas, exposição de máquinas e equipamentos, dinâmica de máquinas, lavouras demonstrativas, piscicultura, animais, hortaliças e área florestal.
RGE anuncia investimentos para melhorar qualidade da energia no meio rural
O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB/RS), o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber (PSB), e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva, estiveram reunidos nesta quinta-feira (24) com a diretoria da RGE, em Porto Alegre, reforçando as cobranças por melhorias nos serviços prestados pela empresa, especialmente no meio rural que tem sofrido os maiores problemas com sucessivos episódios de falta de energia. As lideranças cobraram maior eficiência no atendimento direto ao consumidor, agilidade no restabelecimento da energia elétrica, troca de postes antigos de madeira que estão podres, ampliação da poda de vegetação sobre as redes e acesso à rede trifásica, indispensável para a atividade agrícola. Os representantes da RGE apresentaram um plano de investimentos a curto, médio e longo prazo para que sanar as principais dificuldades. A garantia é de que serão aplicados R$ 6 bilhões no Estado nos próximos anos. Entre as medidas a serem implementadas está a substituição de 400 mil postes de madeira por estruturas de concreto ou fibra, dos quais 300 mil localizados na zona rural, trabalho que vai começar ainda este ano, com a troca de 86 mil postes até dezembro. A empresa também se prontificou a criar um plano de trabalho de manutenção junto com a Fetag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e prefeituras, para que sejam priorizadas as regiões com maior ocorrência de problemas. No mês passado, algumas comunidades de municípios no Vale do Taquari, chegaram a ficar sem luz por até sete dias, acumulando prejuízos incalculáveis na produção de leite, suínos e frangos.
Valeu a mobilização: governo autoriza retomada das contratações do Pronaf
Valeu a mobilização dos agricultores gaúchos e as inúmeras agendas realizadas em Brasília! O governo federal atendeu uma das pautas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), em relação à estiagem. Foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria 1.666 do Ministério da Economia permitindo a retomada das contratações do Pronaf no Estado. “Finalmente uma boa notícia, nossos esforços e cobranças junto ao governo não foram em vão”, comemorou o deputado Heitor Schuch. A medida abre crédito suplementar no Orçamento da União no valor de R$ 925 milhões para a operacionalização dos Programas de Crédito Rural, dos quais R$ 7, 2 milhões para o Pronaf, R$ 71 milhões para custeio e R$ 713 milhões para investimento. Os recursos remanejados têm origem no Ministério da Agricultura, como os programas de Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários, de Operações no Âmbito do Programa de Financiamento às Exportações – PROEX e de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários. O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, alerta que ainda é necessário o governo publicar um ofício e/ou resolução aos agentes financeiros. para que as medidas possam ser operacionalizadas, porque sem essa instrumentalização “de nada vale a portaria.” O presidente reforça que das promessas do governo anunciadas na semana passada, após a realização do 10º Grito de Alerta, ainda faltam efetivações, como equalização dos juros para prorrogação das operações de crédito pelos agricultores; desconto no pagamento de financiamentos de custeio e investimento aos produtores que não são amparados pelo Proagro; subsídio para quem deseja quitar seus financiamentos; criação de linha de crédito emergencial para recuperar o capital de giro e a capacidade de investimento; linha de crédito para quitar dívidas de produtores com cooperativas e cerealistas; bolsa estiagem e, ainda, subsídio para compra de milho balcão através de estoques governamentais. Conforme Schuch, as cobranças pela concretização dessas promessas em aberto seguirão firmes em Brasília, assim como o apoio ao trabalho da Fetag e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.
Schuch exige que governo destine R$ 1 bilhão aos agricultores familiares atingidos pela seca no Sul
A urgência em buscar soluções rápidas para a situação da estiagem na região Centro-Sul do país, além da crise enfrentada pela suinocultura, levou a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados a realizar, na noite de ontem (8), um encontro virtual com técnicos do Ministério da Agricultura para tratar das medidas adotadas pelo Governo Federal a fim de mitigar os danos causados pelo problema. Participante da reunião, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) propôs que pelo menos R$ 1 bilhão em emenda de relator seja destinado, por meio de uma Medida Provisória (MP), para socorrer os municípios e os Estados do Sul atingidos pelos prejuízos decorrentes da falta de chuva. “Só com muita mobilização nós vamos conseguir recursos para os agricultores familiares”, enfatiza o parlamentar. Segundo os dados da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, até o dia 31 de janeiro, 384 municípios gaúchos estão em situação de emergência decretada pela seca. Além destes municípios, as bacias do Alto e Médio Uruguai, Baixo Jacuí, Caí, Camaquã, Ibicuí, Lago Guaíba, Negro, Santa Maria e Quaraí permanecem em estado de alerta devido à baixa disponibilidade hídrica. Para mais detalhes, confira as informações da Defesa Civil do RS: Foto: CutRS/Reprodução
Representantes da Agricultura Familiar do RS cobram soluções ao Ministério de Minas e Energia para a falta de luz elétrica no interior
A recorrente falta de energia elétrica em diversas regiões do Estado foi tema de uma reunião emergencial com o Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Christiano Vieira da Silva, na tarde desta segunda-feira (7). No encontro virtual, solicitado pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), lideranças da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), representantes sindicais e agricultores familiares relataram a realidade precária da energia elétrica no campo e cobraram ações definitivas para o problema. O deputado estadual Elton Weber, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, também participou da ocasião. Schuch destacou que a população rural necessita de energia para tocar a propriedade, produzir e conservar os alimentos, além da população urbana, para o consumidor final. “Não é possível que os agricultores sofram com tamanho desrespeito. As empresas responsáveis precisam dar suporte e solucionar os problemas imediatamente, além de investir em infraestrutura para evitar que esse tipo de situação ocorra”, critica o parlamentar. A Fetag também apresentou um panorama do cenário no interior, apontando a falta de manutenção na energia elétrica, com redes de má qualidade, postes caindo, energia fraca e queda de luz por diversos dias. O Vale do Taquari foi uma das regiões mais afetadas. Alguns municípios, como Encantado, e comunidades rurais, como a Linha Garibaldi, ficaram quase 15 dias sem energia, levando famílias a recorrer ao Ministério Público, já que não receberam retorno da concessionária RGE. A questão, trazida pelos representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Colinas e Encantado, além da região do Vale do Rio Pardo, é desesperadora, com prejuízos incalculáveis na produção leiteira e de frango. Na oportunidade, o secretário de Energia Elétrica informou que o MME já destinou mais de R$ 10 milhões para a RGE investir na infraestrutura de rede elétrica do Rio Grande do Sul, com mais R$ 16 milhões previstos para os próximos anos. Apenas para 2022, R$ 350 mil estão garantidos, para realizar serviços de melhoria e manutenção, como troca de postes de madeira para os de concreto. Para o secretário, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entidade reguladora dos serviços da RGE, deve ser acionada e incluída na discussão nos futuros encontros. “O Ministério estará junto cobrando medidas e soluções, buscando uma aproximação com a Aneel para fiscalizar e acompanhar a aplicação desse recurso, além de buscar uma atuação mais rápida, com respostas mais imediatas”, aponta. Apenas aplicar multas à concessionária, considera Christiano, não é a solução. “O consumidor não quer multa, ele quer serviço de qualidade no fornecimento de energia”, acrescenta.
Deputado propõe melhorias na alimentação escolar para a agricultura familiar
Nesta terça-feira (8), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) realizou um encontro virtual com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes Ponte, para tratar de melhorias do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a valorização da Agricultura Familiar. O deputado apresentou ao ministro a necessidade de criar um índice de reajuste aos valores repassados para as entidades executoras do programa nos municípios, em razão do alto preço dos alimentos. Na ocasião, o ministro acolheu a proposta do parlamentar e reforçou a necessidade dos municípios utilizarem o total dos recursos repassados, pois, segundo ele, a totalidade dos municípios brasileiros possui verba para a alimentação escolar que ainda não foi utilizada. No último ano, a agricultura familiar recebeu reajuste de limite para venda de R$ 20 mil para R$ 40 mil. Na opinião de Schuch, cabe agora aos municípios fazerem uso destes recursos, levando em conta que a alimentação escolar é fundamental para o desenvolvimento da educação. “Para muitas crianças do Brasil, a merenda no colégio é a única refeição do dia. Sem um reajuste periódico que acompanhe a inflação destes valores, fica impossível alimentar com qualidade os alunos da rede pública de ensino e por outro lado os municípios precisam fazer também o seu papel na utilização dos recursos”, destaca.
Heitor Schuch prestigia a nova presidência da Assembleia Legislativa
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) esteve prestigiando, na tarde desta segunda-feira (31), o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT/RS) pela posse como presidente da Assembleia Legislativa gaúcha neste ano. Acompanhado pelo deputado estadual Elton Weber (PSB/RS), Schuch destacou algumas pautas para trabalhar com o apoio do Legislativo, como a questão da estiagem. “Queremos tratar do problema estrutural da seca e lutar por mais políticas públicas para chegar até os municípios e o setor primário”, afirmou. Outro ponto lembrado pelo parlamentar é a constante falta de energia elétrica em diversas regiões do Estado. A situação levou Schuch, que também é o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, a acionar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério das Minas e Energia e a RGE para uma reunião emergencial prevista para essa semana.
Proposta de Schuch quer garantir produtos da Agricultura Familiar nas cestas básicas do Sisan
Fortalecer a agricultura familiar também contribui com a redução da fome no país. Foi pensando nisso que o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) protocolou, na última quarta-feira (2), o Projeto de Lei 121/2022, que propõe a inclusão de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), responsável pelas políticas de combate à fome desde sua instituição (Lei Nº 11.346/2006). A iniciativa, conforme o texto, é fornecer alimentos saudáveis para a população, como verduras, farinhas, legumes, feijão e outros itens, além de estimular o desenvolvimento produtivo no campo brasileiro, fomentando a expansão da oferta de gêneros alimentícios do produtor da pequena propriedade. “A agricultura familiar é a grande responsável pela alimentação da população brasileira e tem papel fundamental na segurança alimentar e nutricional, especialmente no contexto atual, de elevação da pobreza e da fome”, destaca o deputado.
Deputado aciona Aneel, governo federal e RGE contra falta de energia elétrica no Estado
Preocupado com a recorrente falta de energia elétrica em diversas regiões do Estado, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) solicitou reunião emergencial com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério das Minas e Energia e a RGE. A expectativa é que o encontro possa acontecer na próxima semana. Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado destaca dois problemas principais: os longos períodos sem luz quando ocorre temporal, com enormes prejuízos para os agricultores e também para quem mora nas cidades, e a questão estrutural das redes de distribuição, que não recebem manutenção há anos e estão em situação precária. “Tem localidades em que os produtores precisam usar gerador 24 horas por dia porque a energia é muito fraca”, aponta Schuch. Em alguns municípios, como Encantado, no Vale do Taquari, comunidades rurais, como a Linha Garibaldi, estão sem energia desde o último sábado, e as famílias estão recorrendo ao Ministério Publico, porque não recebem retorno da RGE. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Gilberto Zanatta, a situação é desesperadora e as perdas na produção leiteira e de frango são incalculáveis. De acordo com Schuch, outras regiões do Estado atendidas pela CEEE Equatorial estão enfrentando o mesmo problema e a concessionária também será acionada. “Não é possível que os consumidores sofram com tamanho desrespeito. As empresas precisam dar suporte e solucionar os problemas imediatamente, além de investir em infraestrutura para que esse tipo de situação ocorra”, critica o parlamentar.