Trabalho de resultados!
O deputado Heitor Schuch concorre à reeleição para seguir fazendo a diferença no Congresso Nacional, honrando a confiança dos gaúchos e gaúchas. Homem simples, coerente e de princípios firmes, tem uma história de defesa da agricultura familiar e também dos trabalhadores da cidade, que na compra do alimento garante a vida no interior. Votar em Heitor Schuch é ter a certeza de um representante na Câmara que irá trabalhar pela retomada do crescimento econômico, com controle da inflação, geração de emprego e redução dos custos de produção, que aumentam os preços ao consumidor e tornam a vida mais cara para todos.
Para o bem do agricultor, Elton e Heitor!
Nesta terça-feira tivemos o lançamento da campanha dobrada com o deputado estadual Elton Weber, um grande amigo e companheiro de caminhada. Uma grande mobilização de lideranças sindicais, que nos acompanham nesta luta em defesa dos agricultores familiares e trabalhadores rurais. Essa união, em parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS) já resultou em importantes avanços, como a manutenção da aposentadoria rural, medidas de apoio contra a seca, criação do Avançar Agricultura e Desenvolvimento Rural, entre tantos outros. Agora, estamos concorrendo à reeleição para seguir trabalhando firme por esse importante setor, responsável pela produção de 70% da comida que chega todos os dias às nossas mesas. Se você também acredita em um Estado e país que valorizem de verdade a agricultura familiar, em uma sociedade que saiba de onde vem o alimento e dê a devida importância a quem o produz, vem com a gente! Ninguém é melhor do que todos nós juntos! Deputado Federal Heitor Schuch 4012 e Deputado Estadual Elton Weber 40120
Comissão aprova condição de segurado especial por cooperadoss
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara aprovou na terça-feira, 12/7, o PL 488/2011 que trata da manutenção da condição de segurado especial por cooperados e em caso de exercício de atividade remunerada como membro da administração, do conselho fiscal ou de outros órgãos da cooperativa. O projeto está entre as prioridades da Agenda Institucional do Cooperativismo 2022 e é uma demanda das cooperativas! Um dos parlamentares que contribuiu com a construção e aprovação da proposta, afirma que a associação em uma cooperativa não deve ser empecilho para a manutenção da condição de segurado especial. A atuação do parlamentar foi reconhecida pela Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), que usou suas redes sociais para agradecer o empenho. Segundo Schuch, agora é correr atrás das assinaturas necessárias para apresentar um pedido de urgência, para que o projeto não precise mais passar por nenhuma comissão e vá direto à votação em plenário.
Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra
O Congresso Nacional aprovou projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento o Plano Safra. As subvenções serão utilizadas para o Pronaf, custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimento rural e agroindustrial. A proposta segue para sanção presidencial. “Que os recursos efetivamente cheguem aos agricultores, que precisam muito de apoio nesse momento de crise”, afirmou o deputado Heitor Schuch, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar Os recursos do PLN 18/22 virão da reserva de contingência, que é uma dotação genérica do Orçamento onde o governo guarda recursos para gastos não previstos. Na prática, o dinheiro é reservado para cumprir a meta anual de resultado primário. Após a sanção presidencial, o Tesouro terá de publicar portaria informando quais instituições financeiras serão contempladas para operar crédito com taxas subsidiadas e quanto cada uma receberá.Será necessário também enviar ofícios às instituições financeiras autorizando a abertura das linhas. Há expectativa de que a portaria seja publicada em uma a duas semanas, a depender do andamento de todo o processo. Na fim de junho, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Bastos, disse a jornalistas durante o evento de lançamento do Plano Safra 2022/23, no Palácio do Planalto, que a pasta contava com R$ 1,318 bilhão para equalização de taxas no segundo semestre de 2022, o primeiro da safra. Além do valor de R$ 1,2 bilhão aprovado hoje pelo Congresso, os R$ 118 milhões restantes provêm de recursos não aplicados na safra 2021/22. Em meados de maio, a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento (Seto), do Ministério da Economia, havia bloqueado R$ 1,2 bilhão em despesas com a finalidade de remanejar o recurso para a subvenção de taxas do Plano Safra atual, de um total de cerca de R$ 4,3 bilhões que foram bloqueados com destino ao crédito rural e ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Apesar do bloqueio, é necessário que o remanejamento seja aprovado no Congresso por meio do PLN e sancionado pelo presidente. Os recursos aprovados serão repartidos entre as seguintes operações de financiamento do Plano Safra: Pronaf: R$ 532 milhõesCusteio agropecuário: R$ 443,5 milhõesInvestimento rural e agroindustrial: R$ 216,5 milhõesComercialização de produtos agropecuários: R$ 8 milhões
Conta de luz: Sancionada a lei para devolução de valores aos consumidores
Boa notícia! Foi sancionada esta semana a Lei 14.385/2022, que pode reduzir o valor das contas de luz a partir da devolução de tributos recolhidos a mais pelas distribuidoras de energia. A lei determina que a Aneel compense, com a redução de tarifas, os créditos de PIS/Cofins cobrados indevidamente de usuários. “Vai se corrigir uma grande injustiça com os consumidores, que tiveram valores cobrados a mais”, afirma o deputado Heitor Schuch. O PL 1280/22, do Senado, que originou a norma, foi aprovado em junho e se baseou em decisão do STF que entendeu que o ICMS cobrado das distribuidoras não deve compor a base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre as tarifas, o que habilitou essas empresas a receberem uma restituição bilionária da União. Mas os valores não pertencem às empresas, e sim aos consumidores, pois os tributos, incorporados às tarifas, são repassados aos usuários. Ou seja, a apropriação dos recursos pelas empresas representou um ganho indevido. O total chega a quase R$ 50 bilhões. (Fonte: Agência Senado)
Seminário da Câmara em Farroupilha, sobre problemas na energia elétrica rural, será nesta sexta
Será nesta sexta=feira (24) o seminário da Comissão de Agricultura da Câmara, no município de Farroupilha, sobre as deficiências na qualidade e no fornecimento de energia elétrica no município e na região. O evento foi proposto pelo deputado Heitor Schuch, e será realizado na Câmara de Vereadores, dando continuidade ao debate já realizado nesta Casa Legislativa, no último mês, por iniciativa do vereador Roque Severgnini, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio. Deverão participar do evento a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), RGE, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público, além de moradores das comunidades do interior, já que o meio rural é quem mais sofre com o problema das sucessivas faltas de luz e também com a baixa qualidade da energia fornecida. “É uma região grade produtora de frutas e de leite, portanto utiliza muitas máquinas, como resfriadores elétricos e as dificuldades com a energia acabam provocando inúmeros prejuízos às atividades”, destaca Schuch.
PL de incentivo á agricultura de precisão é aprovado em comissão do Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA), do Senado, aprovou o Projeto de Lei 149/2019, do deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão. O parecer favorável foi da senadora Kátia Abreu (PP-TO). A agricultura de precisão amplia a eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade e a lucratividade, bem como garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica. O texto segue para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em caráter terminativo. A proposta de Schuch tem objetivo de promover “a ampliação da eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade e a lucratividade, bem como garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica”. Para a relatora da matéria, senadora Kátia Abreu, a definição de agricultura e pecuária de precisão está alinhada ao desenvolvimento sustentável. Para a parlamentar, as diretrizes desenhadas na política nacional incluem, entre outros, apoio à inovação, sustentabilidade, desenvolvimento tecnológico e sua difusão, ampliação de rede de pesquisa e estímulo à ampliação da rede e da infraestrutura. “Essa agricultura e pecuária de precisão, também associada ao conceito de agricultura 4.0, utiliza tecnologia avançada para avaliar e acompanhar de maneira mais precisa as condições diferenciadas das áreas de atividades agronômicas, baseada no princípio da variabilidade do solo e clima”, expôs Kátia Abreu.
Comissão aprova emenda de Schuch garantindo recursos para o Alimenta Brasil
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou, em reunião nesta terça-feira (21), emenda do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), garantindo um aumento dos recursos destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que agora passou a se chamar Alimenta Brasil. A proposta prevê o atendimento de 600 mil famílias, com investimentos de R$ 500 milhões, neste importante programa que tem a finalidade principal de incentivar a agricultura familiar por meio da compra oficial de seus produtos para promoção do acesso à alimentação a pessoas em situação de vulnerabilidade. Para Schuch, esse é o primeiro passo na defesa do Alimenta Brasil, que vem minguando nos último anos. “Se nada for feito essa ação deixará de existir. Precisamos agora que a nossa emenda seja acatada pelo relator do Orçamento”, afirma o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF). Sem recursos, as cooperativas vêm encerrando suas atividades e projetos assistenciais reduziram a qualidade da comida oferecida para famílias carentes, crianças em creches e idosos em acolhimento. Em 2012, o programa chegou a receber R$ 586 milhões do orçamento federal, montante que caiu para R$ 58,9 milhões no ano passado e, até maio deste ano, recebeu apenas R$ 89 mil. Segundo dados da Conab (órgão do governo atrelado ao Ministério da Agricultura e um dos responsáveis pela execução do programa), o número de unidades recebedoras das doações de alimentos por parte do programa passou de 17 mil em 2012 para 2.535 em 2020 (dado mais recente disponível). Já o total de fornecedores (famílias produtoras) passou de 128.804 em 2012 para 31.196 em 2020. Ao abrir um chamado para cooperativas interessadas em participar do programa, em setembro do ano passado, a Conab recebeu a demanda de R$ 330 milhões, mas pôde disponibilizar apenas R$ 20 milhões no fim de dezembro, que ainda não foram totalmente executados. No ano passado, o deputado Heitor Schuch apresentou sete emendas à Medida Provisória que criou o Alimenta Brasil, entre elas um dispositivo para garantir que o governo se comprometesse em contratar as propostas do PAA já cadastradas na Conab, aguardando verba há dois anos. Nenhuma das sugestões do parlamentar foi aprovada. “O que estamos vendo é o governo tirando recurso do setor produtivo, dos programas sociais, dentro daquilo que o governo, desde o primeiro momento, disse que como ia tratar as políticas públicas”, lamenta.
Câmara aprova desconto em conta de luz em razão de imposto que governo cobrou indevidamente
Com voto favorável do deputado Heitor Schuch, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7) um projeto de lei que permite a devolução de impostos cobrados indevidamente de consumidores nas tarifas de energia elétrica. O texto prevê que o reembolso se dará por meio de descontos nas contas de luz. Durante anos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – imposto estadual – foi utilizado na base de cálculo do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais. No entanto, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o governo federal não poderia incluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo das contribuições para o Pis/Pasep e para a Cofins. O relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), avaliou que a cobrança indevida do ICMS gerou R$ 50 bilhões em créditos tributários. O texto que prevê a restituição do tributo aos consumidores ja havia sido aprovado pelo Senado na semana passada. O projeto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. ProjetoSegundo a proposta, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá promover a devolução dos valores cobrados de forma equivocada a partir do início da vigência da lei. A restituição será feita a todos os consumidores por meio de descontos na conta de energia. Se a concessionária de energia já tiver uma nova tarifa aprovada para este ano, uma revisão tarifária deverá ser feita pela Aneel para abater o saldo de tributos cobrados indevidamente. A proposta garante ainda que a Aneel poderá determinar a restituição de tributos, sem a iniciativa de terceiros, em qualquer redução, por alterações normativas e decisões administrativas ou judiciais. O relatório aprovado pelos deputados determina que, para a devolução, a Aneel deve estabelecer “critérios equitativos e considerar procedimentos tarifários e disposições contratuais aplicáveis”. (Fonte: Agência Câmara)
Parlasul aprova audiência pública sobre acordo Mercosul/UE proposto por Schuch
Presente á reunião do parlamento do Mercosul (Parlasul), nesta segunda-feira (6), em Montevidéu, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou requerimento solicitando uma audiência pública sobre o Tratado de Livre Comércio Mercosul – União Europeia. O pedido foi aprovado na Comissão de Infraestrutura, Recursos Energéticos e Agricultura e o evento deverá acontecer ainda neste primeiro semestre, com a presença, entre os convidados, de membros da representação diplomática da União Europeia para relatar a esta Comissão os principais obstáculos e pontos divergentes em discussão na atual fase desta negociação. Em sua justificativa, Schuch destacou que, prestes a completar três anos em revisão, o tratado ainda tem pontos delicados a serem avaliados. O texto com a regulamentação, publicado em junho de 2019, precisa ser ratificado pelos parlamentos de União Europeia e Mercosul e também pelos dos países membros dos dois blocos, mas enfrenta impasses. Alguns pontos dão conta de polêmicas relativas a questões ambientais do Brasil, especialmente do desmatamento da Amazônia. Em entrevista recente à agência de notícias Reuters, a comissária da UE Virginijus Sinkevicius disse que a bloco europeu e o Mercosul poderiam resolver as preocupações ambientais que atrasam o acordo de livre comércio até o final deste ano. No último dia 25 de maio, o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, em visita ao Congresso Nacional brasileiro, defendeu a ratificação do Tratado de Livre Comércio Mercosul – União Europeia. De acordo com o chefe da UE, “o acordo é a melhor agenda de futuro que temos”. Ybáñez também reconheceu que “não é preciso reabrir as negociações” do acordo apesar das preocupações europeias em relação ao desmatamento e às políticas indigenistas. Ele afirmou que a UE negocia, desde 2020, com o Mercosul, a adoção de um documento complementar sobre sustentabilidade e direitos humanos. “Portanto, é necessário que esta Comissão e o Parlamento do Mercosul tenham a oportunidade de participar ativamente deste debate a fim de contribuir com o êxito do acordo comercial com a União Europeia, com a superação das principais controvérsias”, afirmou Schuch.