Seca: Deputado cobra medidas de socorro do Estado
Em audiência com o secretário da Agricultura, Giovani Feltes, nesta semana, o deputado Heitor Schuch manifestou preocupação com os prejuízos provocados pela estiagem no Rio Grande do Sul e cobrou medidas de apoio aos agricultores e municípios atingidos. O parlamentar reforçou a pauta da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS) já apresentada ao governo do Estado com as principais demandas para o atual momento de falta de chuvas e também já visando a formatação do Plano Safra do próximo ano, para que contenha um programa destinado à irrigação. São três os pedidos emergenciais da entidade para auxiliar a população neste momento: garantir a chegada de água potável para consumo humano e dos animais nas regiões mais afetadas; reabertura do programa Troca-Troca de Sementes Forrageiras para que os produtores possam plantar novamente caso as chuvas retornem; e ainda, a necessidade de programas de armazenagem de água que funcionem com a maior agilidade possível. De acordo com Schuch, a estiagem que vêm assolando o Rio Grande do Sul pelo terceiro ano consecutivo, está provocando perdas variáveis de região para região, visto que as chuvas são esparsas, não sendo possível até agora se calcular o percentual comum para o Estado, mas já é confirmado perdas de 100% em lavouras de milho grão e silagem. O que mais preocupa, no entanto, é a falta de água potável para consumo humano e animal, pois os rios, reservatórios e vertentes estão sendo afetados pela falta de chuva. Segundo dados da Defesa Civil, mais de 240 municípios gaúchos já decretaram situação de emergência. O deputado também vêm cobrando medidas de socorro do governo federal, entre as quais recurso para equalizar a prorrogação das operações de Pronaf custeio e de Pronaf investimento vencidas e vincendas no período de 01 de janeiro a 31 de julho de 2023; rebate de 35% sobre a parcela vencida ou vincenda aos agricultores que irão liquidar dentro do cronograma de reembolso no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023; linha de crédito emergencial, com teto de financiamento de até R$50 mil por mutuário, prazo de reembolso de até 10 anos e bônus de adimplência de 30% para a reestruturação produtiva das propriedades, e fortalecimento dos estoques de milho e subsídio de 30% para o produtor adquirir o produto nos armazéns credenciados através da CONAB-ProVB.
Apoio aos municípios gaúchos!
O deputado Heitor Schuch participou, na manhã desta terça-feira (24), da entrega de máquinas pesadas e equipamentos agrícolas para 129 municípios gaúchos pelo governo do Estado. As máquinas auxiliarão nas ações de combate à estiagem e na recuperação e manutenção de estradas vicinais. O evento ocorreu no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, e teve a presença do governador Eduardo Leite. O investimento, que contou com recursos do Estado e de emendas da bancada federal gaúcha, soma R$ 73.431.645. Os municípios receberam as máquinas por meio de contratos de cessão de uso. “Um apoio importante para as prefeituras poderem atender melhor as comunidades, especialmente nesse momento de falta de chuva que estamos enfrentando”, destacou Schuch. Leite disse que as ações do Estado junto aos municípios são uma marca do governo e que devem ser reforçadas. “Desde o primeiro mandato, colocamos o governo muito próximo dos municípios para atender às demandas dos gaúchos. Não há um cidadão federal, um estadual e um municipal. O que há é um contribuinte que quer ver a melhoria na sua qualidade de vida. Por isso, seguiremos trabalhando próximos para garantir ações e entregas como essa”, disse. A Secretaria de Obras Públicas (SOP) cedeu 18 máquinas (nove escavadeiras hidráulicas e nove motoniveladoras) a 18 municípios para a recuperação e manutenção de estradas vicinais, garantindo melhorias na trafegabilidade de transporte escolar e coletivo e nas condições de mobilidade e de escoamento da produção rural. Neste conjunto de máquinas, foram investidos R$ 13,3 milhões de recursos do Estado pelo programa Avançar. Os equipamentos serão cedidos, inicialmente, por 12 meses. Para ações agrícolas e de irrigação, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação cedeu 203 equipamentos entre motoniveladoras, escavadeiras hidráulicas, pás carregadeiras, retroescavadeiras, ensiladeiras, plantadeiras, roçadeiras e carretas agrícolas para 121 municípios, a um custo de R$ 60.069.289 provenientes de emendas parlamentares. Leite agradeceu e destacou a importância da parceria do governo com deputados federais para garantir entregas. Aproveitou a presença dos parlamentares para fazer um apelo sobre a necessidade de articulação com o governo federal por uma compensação pela perda de arrecadação do Estado em função da redução das alíquotas de ICMS. “Fizemos muito ao lado da bancada federal gaúcha nos últimos anos. Agora, é muito importante contarmos com a parceria dos deputados para garantir as receitas necessárias à prestação de serviços no Estado e nos municípios”, enfatizou.Os secretários de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes, e o adjunto de Obras Públicas, Ricardo Todeschini, também estiveram presentes no ato e falaram sobre a importância da entrega para o desenvolvimento dos municípios contemplados. Lista de municípios e equipamentos cedidos.
Seca: Deputado pede recursos emergenciais do Orçamento
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) encaminho oficio ao relator do Orçamento 2022, deputado Hugo Leal (PSD/RJ) pedindo a destinação de R$ 1,5 bilhão para socorro dos municípios em estado de emergência por causa da seca. O recurso, conforme Schuch, oriundo das chamadas emendas de relator, que têm garantido R$ 16 bilhões no orçamento aprovado para este ano, seria utilizado pelas prefeituras para os programas de captação e distribuição de água, que vão desde a perfuração de poços, construção de cisternas, limpeza de açudes e fontes, distribuição de água nas propriedades, entre outras formas. O deputado argumenta que o Rio Grande do Sul está sendo afetado pela maior seca dos últimos dezessete anos, que, somada a temperaturas altíssimas que tem ultrapassado os 40º, tem deixado um rastro de destruição e de prejuízos incalculáveis para a maioria dos municípios gaúchos. Mais de 200 já decretaram estado de emergência, número que deve crescer nos próximos dias. Ressalta ainda que o Estado tem no setor agropecuário 60% de suas exportações e uma participação de 40% no PIB. “Mais de 80% dos estabelecimentos rurais do RS são de agricultores familiares, que neste momento são os mais impactados, estando em risco inclusive sua manutenção alimentícia”, afirma Schuch. Além de formalizar o pleito por meio de ofício, encaminhado também para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), o deputado conversou com o relator por telefone, destacando a cenário emergencial e a necessidade urgente de ajuda aos municípios e agricultores gaúchos. “Nossa expectativa é de que o pleito possa ser atendido o quanto antes, a situação é muito grave”.
Schuch alerta Ministério da Agricultura sobre a seca que assola agricultores no RS
Schuch é empossado para o terceiro mandato!
O deputado federal Heitor Schuch tomou posse hoje (01) para o seu terceiro mandado na Câmara dos Deputados, em Brasília. Esta, que é a 57ª Legislatura, se estende até 31 de janeiro de 2027. Emocionado, o parlamentar reafirma seu compromisso de um mandato transparente e de muito trabalho na defesa da agricultura familiar e do desenvolvimento regional e dos municípios, assim como o combate á corrupção e ao fim dos privilégios. “Seguirei honrando o juramento de posse: manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, destaca Schuch. De acordo com o parlamentar, são muitos os desafios que se apresentam na política e na economia brasileira, entre as quais a pacificação do país, o restabelecimento do debate democrático tão necessários para o enfrentamento de problemas graves como a fome e a desigualdade social. Para isso, avalia, a retomadas de políticas públicas à população mais desassistida é fundamental, assim como algumas reformas, entre as quais a tributária, um dos primeiros temas que deverá pautar a Câmara neste início da nova legislatura. Bancada SocialistaAlém de Schuch, O PSB contará com mais 13 parlamentares que irão defender nos próximos quatro anos pautas de interesse da população brasileira, com o olhar voltado para as questões sociais, combate ao racismo, equidade de gênero, desenvolvimento econômico, tecnológico e sustentável para a geração de emprego e renda. São eles: Felipe Carreras, Lucas Ramos, Eriberto Medeiros, Guilherme Uchoa, Pedro Campos, Tabata Amaral, Jonas Donizette, Lídice da Mata, Gervásio Maia, Paulo Foletto, Luciano Ducci, Duarte Júnior e Eduardo Bandeira de Mello. A cerimônia de posse reuniu mais de 2600 pessoas, além de integrantes do Poder Executivo, participaram representantes de 48 missões diplomáticas no Brasil.
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Lei da Agricultura de Precisão busca trazer mais tecnologia e inovação no meio rural
Você sabe o que é a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS)? Sancionada na última terça-feira (13), a Lei 14.475/22 tem como objetivo ampliar a utilização de técnicas de produção agropecuária no Brasil. A agropecuária de precisão utiliza tecnologia de ponta, como rastreamento por GPS e sensores colocados no solo, para otimizar o uso de insumos e aumentar a produtividade. Entenda com mais detalhes a proposta da nova legislação: ▶️ Finalidade A lei é o marco regulatório inicial para a agricultura de precisão. O objetivo da proposta é aumentar a produtividade e a lucratividade, reduzir o desperdício e os custos e garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica do setor agrícola. ▶️ O que muda com a sanção da Lei? Com a sanção da Lei, o governo federal poderá criar políticas públicas para melhorar a eficiência no uso de recursos, produtividade, qualidade, rentabilidade e sustentabilidade da produção agropecuária, agregando valor à cadeia produtiva da agricultura brasileira. O texto obriga os órgãos responsáveis pela formulação e regulação da política a criarem linhas de crédito para a aquisição de equipamentos, estimulando o investimento na agricultura e pecuária de precisão. Eles também devem ouvir as reivindicações e sugestões de representantes do setor de pesquisa e dos produtores rurais. A legislação determina, ainda, que deve ser aplicada a mesma alíquota de imposto sobre os itens nacionais e sobre os importados produzidos pela agricultura e pecuária de precisão. Outro ponto estabelece que a agricultura e a pecuária de precisão devem ser reconhecidas como técnicas de redução de riscos para efeito de contratação de seguros rurais. Além disso, o novo instrumento vai contribuir para que o Brasil possa atender seus compromissos com a Agenda de 2030 da Organização da Nações Unidas (ONU), que entende o planeta, as pessoas, a prosperidade, a paz e a parceria como cruciais para o desenvolvimento saudável da vida e determina 17 objetivos de desenvolvimento sustentável a serem atingidos até 2030.
INCENTIVO À AGRICULTURA DE PRECISÃO: AGORA É LEI!
Foi sancionada a Lei 14.475/22, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão, com o objetivo de ampliar a utilização de técnicas de produção agropecuária no Brasil. A agropecuária de precisão utiliza tecnologia de ponta, como rastreamento por GPS e sensores colocados no solo, para otimizar o uso de insumos e aumentar a produtividade. O texto da lei foi publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União. Diretrizes Pela lei, a nova política terá como principais diretrizes o apoio à inovação em todas as etapas de produção; a sustentabilidade ambiental e socioeconômica; o desenvolvimento tecnológico e sua difusão; e a ampliação de rede de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor agropecuário. Para garantir a execução da política, a lei prevê assistência técnica e extensão rural, capacitação gerencial e a formação de mão de obra qualificada no campo e acesso a linhas de crédito para equipamentos. Na formulação e execução da política, os órgãos competentes deverão, entre outros pontos, estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, considerar as reivindicações dos produtores rurais e fomentar pesquisa e desenvolvimento de tecnologias.
Parlasul aprova audiência pública sobre acordo Mercosul/UE proposto por Schuch
Reunido nesta sexta-feira (11), em Montevidéu, no Uruguai, o Parlamento do Mercosul (Parlasul), aprovou o requerimento apresentado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) propondo a realização de audiência pública sobre o Tratado de Livre Comércio Mercosul – União Europeia. O evento deverá acontecer no primeiro semestre de 2023, com a presença, entre os convidados, de membros da representação diplomática da União Europeia para relatar os principais obstáculos e pontos divergentes em discussão na atual fase da negociação. Schuch destaca que, ao completar três anos em revisão, o tratado ainda tem pontos delicados a serem avaliados. O texto com a regulamentação, publicado em junho de 2019, precisa ser ratificado pelos parlamentos de União Europeia e Mercosul e também pelos dos países membros dos dois blocos, mas enfrenta impasses. Conforme o parlamentar, é preciso que se analise com cuidado as consequências desse tratado. “Temos várias preocupações, especialmente em termos de competição em algumas áreas, como por exemplo no setor leiteiro e vinícola” salienta. “É preciso mensurar os efeitos desse acordo tanto na agricultura familiar quanto no agronegócio, não só nos aspectos positivos, de abertura de mercado, mas, de forma especial, nos possíveis prejuízos”.
Conselho Monetário Nacional deve definir preço mínimo da uva até 10 de dezembro
O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve realizar reunião extraordinária até o dia 10 de dezembro para votar o novo preço mínimo da uva para a safra 2022/2023. A expectativa é que o valor definido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) se aproxime do custo de produção apurado no Rio Grande do Sul, de R$ 1,61 o quilo. Pela lei, o preço mínimo da uva tem de ser publicado até 30 de novembro. O indicativo ocorreu em reuniões marcadas pelo deputado Heitor Shuch (PSB) com representantes da Conab e dos Mistérios da Agricultura e da Fazenda, nesta semana, em Brasília. Presidente da Comissão Interestadual da Uva, Cedenir Postal, antecipou que o preço determinado pela Conab não enfrentará resistência da área econômica do governo. “Reforçamos a necessidade de reajuste do preço mínimo em função da alta dos custos e saímos com boas perspectivas”. Já o presidente da Frente Parlamentar da Vitivinicultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Elton Weber (PSB) antecipou também que o preço determinado pela Conab não enfrentará resistência da área econômica do governo federal. “ Saímos com impressões positivas de Brasília de que o reajuste do preço mínimo – hoje de R$ 1,31 – será compatível com a realidade do agricultor. (Com informações de Patricia Meira/Assessoria de Comunicação dep. Elton Weber)