Cadeia produtiva do tabaco é recebida por Alckmin, em audiência marcada por Schuch
As entidades da cadeia produtiva do tabaco foram ouvidas hoje (20) pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, em Brasília. A audiência, marcada pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), reuniu representantes de Sinditabaco, Afubra, Fetag/RS, Abifumo e Amprotabaco, além da prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Sérgio Reis. Na pauta do encontro, a 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 10), que será realizada no mês de novembro, no Panamá, e retomará a discussão, em âmbito mundial, de novas regras para a produção de tabaco e uma possível exigência de diminuição da área plantada. O grupo reforçou ao ministro a importância da fumicultura para a economia do país e para a agricultura familiar, entregando um documento com dados sobre o desempenho do setor, e pedindo sensibilidade nas posições a serem adotadas pela delegação oficial brasileira na COP 10. Para Schuch, o governo federal deve levar em conta que esta é uma cultura consolidada, que envolve diretamente mais de 128 mil famílias de produtores, gera milhares de empregos e é a base da economia de 488 municípios da Região Sul do Brasil. As entidades também manifestaram repúdio à campanha “Plante comida, não plante tabaco” encampada pelo Ministério da Saúde. “Foi uma iniciativa muito infeliz. Não é criminalizando os produtores que vamos combater o tabagismo”, critica Schuch, lembrando que os fumicultores também produzem alimentos, uma vez o tabaco ocupa menos de 25% das propriedades, sendo o restante destinado à diversificação de cultura. De acordo com Schuch, a expectativa é de que o vice-presidente, que é reconhecido pela sensatez e capacidade de diálogo, possa ser o interlocutor da cadeia produtiva do tabaco dentro do governo. “Fomos muito bem recebidos, ouvidos e acredito que ganhamos um aliado em favor dos produtores, nessa atividade que é fundamental para a economia do país, fonte de desenvolvimento, emprego e receita na agricultura e na cidade”, destacou.
Schuch propõe mudanças nas regras de cobertura do Proagro
Em audiência com o diretor do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central, Cláudio Filgueiras, nesta quarta-feira (21), às 15h, em Brasília, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar (FPAF) no Congresso Nacional, deputado Heitor Schuch (PSB/RS) solicitou alteração no sistema de cobertura do Proagro. Hoje, o Manual de Crédito Rural permite o acionamento do seguro agrícola de no máximo três sinistros num período de cinco anos. Conforme Schuch, a necessidade de mudança se justifica em função de que o Rio Grande do Sul foi atingido por três secas consecutivas, que abalaram as finanças dos agricultores e pelas regras, estão inabilitados para acessar uma nova cobertura na safra que será plantada em 2023. A proposta de Schuch, que também já foi encaminhada ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, é de que as indenizações pagas pelo programa na safra 2021/22, cuja estiagem foi generalizada em toda a região Sul do Brasil, sejam desconsideradas, mantendo assim os 85.590 agricultores gaúchos que comunicaram perdas segurados caso ocorra algum novo fator climático que gere prejuízo durante os próximos plantios. “Há uma preocupação entre os produtores que tiveram que acionar o Proagro nos últimos três anos e hoje estão desamparados pelo seguro. O Manual do Crédito Rural está desatualizado nesse quesito e incompatível com a realidade climática do Estado”, destaca o deputado. “Precisamos ser previdentes a fazendo a exclusão do ano de seca generalizada no cômputo das indenizações e mantendo os agricultores dentro do programa”. O representante do Banco Central que, a partir dessa demanda, o governo vai estudar a possibilidade de aumentar de três para sete sinistros os pedidos de cobertura do Proagro já para a próxima safra. Também participaram da audiência o vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanetti, e o presidente da Contag, Aristides dos Santos.
COP10: Schuch garante reunião da cadeia produtiva do tabaco com vice-presidente Alckmin
Nesta terça-feira (20), às 16h30min, uma audiência marcada pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) com o vice-presidente da República, Gerado Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, em Brasília, vai tratar sobre a 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Acompanhado pela representação do setor produtivo – Sindifumo, Afubra, Fetag/RS, Abifumo e Amprotabaco – o parlamentar irá reforçar a importância do setor para a economia do país e para a agricultura familiar. Esses dados estarão em um documento que será entregue pela comitiva, coo forma de sensibilizar a delegação brasileira que participará da COP10, em novembro, no Panamá, quando volta a ser discutida, em âmbito mundial, novas regras para a produção de tabaco e uma possível exigência de diminuição da área plantada. “O governo federal precisa levar em conta que a fumicultura é uma cultura consolidada, que envolve diretamente mais de 128 mil famílias de produtores, gera milhares de empregos e é a base da economia de 488 municípios da Região Sul do Brasil”, afirma Schuch. O grupo também vai manifestar repúdio à campanha “Plante comida, não plante tabaco” encampada pelo Ministério da Saúde. Para Schuch, não é criminalizando os produtores que vai se reduzir o tabagismo. Pelo contrário, esse tipo de ação, no entendimento do deputado, só favorece o contrabando que hoje abastece o mercado nacional com cigarro ilegal vindo principalmente do Paraguai. Além do que, os fumicultores são grandes produtores de alimentos, porque o tabaco ocupa menos de 25% das propriedades, sendo o restante destinado à diversificação “O ministro Alckmin é conhecido pela sensatez, tanto que atendeu nosso pleito e aceitou ouvir o setor. Nossa expectativa é de que ele possa ser nosso interlocutor, dentro ao governo, em favor da fumicultura essa atividade que é fundamental para economia do país, fonte de desenvolvimento, emprego e receita na agricultura e na cidade. Também participarão da audiência a prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Sérgio Reis.
Schuch propõe mudanças na cobertura do Proagro
Em ofício encaminhado ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar (FPAF) no Congresso Nacional, deputado Heitor Schuch, solicitou apoio para que ocorra a alteração no sistema de cobertura do seguro agrícola Proagro, hoje estabelecido no Manual de Crédito Rural em no máximo três sinistros num período de cinco anos. A justificativa é em função de que o Rio Grande do Sul foi atingido por três secas consecutivas, que abalaram as finanças dos agricultores e os deixam inabilitados para acessar uma nova cobertura na safra que será plantada em 2023. A proposta de Schuch é de que as indenizações pagas pelo programa na safra 2021/22, cuja estiagem foi generalizada em toda a região Sul do Brasil, sejam desconsideradas, mantendo assim os 85.590 agricultores gaúchos que comunicaram perdas segurados caso ocorra algum novo fator climático que gere prejuízo durante os próximos plantios. “Há uma preocupação generalizada entre os produtores que tiveram que acionar o Proagro nos últimos três anos e hoje estão desamparados pelo seguro. O Manual do Crédito Rural está desatualizado nesse quesito e incompatível com a realidade climática do Estado”, destaca o deputado. “Precisamos ser previdentes a fazendo a exclusão do ano de seca generalizada no cômputo das indenizações e mantendo os agricultores dentro do programa”. O assunto também será tratado por Schuch durante audiência com o diretor do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central, Cláudio Filgueiras, na próxima quarta-feira (21), às 15h, em Brasília.
Heitor Schuch viaja ao Chile nesta terça para representar a agricultura familiar brasileira em encontro da FAO
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) viaja ao Chile, nesta terça-feira (13), para participar do X Fórum da Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e Caribe, um encontro mundial promovido pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). O evento acontece até a próxima quinta e vai discutir ações a serem adotadas por esses países para a promoção da soberania alimentar. E é nesse contexto, segundo Schuch, que entra o papel estratégico da agricultura familiar. “Podemos alimentar o mundo, mas, para isso, é preciso de condições adequadas”, afirma. De acordo com o deputado, os governos precisam conhecer, entender e fortalecer com políticas públicas eficientes este setor que é responsável pela produção de mais de 80% dos alimentos no planeta, segundo os dados da própria ONU. “São muitos os desafios a serem vencido, em especial pelos agricultores mais pobres: como as disputas comerciais, a concorrência desleal que derruba os preços dos nossos produtos, como é o caso do leite, as barreiras comerciais impostas pelos países ricos, as grandes corporações que impõem seu modelo de produção, os conflitos de terra, as mudanças climáticas. Enfim, são diversos obstáculos e o principal é a garantia para que os jovens possam permanecer no meio rural, com condições dignas de trabalho e de vida”, destaca o parlamentar.
Deputado Heitor Schuch vai representar a agricultura familiar brasileira em encontro da FAO no Chile
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schcuh (PSB/RS) viaja ao Chile, na próxima semana, para participar do X Fórum da Frente Parlamentar contra a Fome da América Latina e Caribe, um encontro mundial promovido pela FAO, que a organização das Nações Unidas para alimentação e agricultura). O evento, que será realizado de 13 a 15 de junho, na cidade de Santiago, vai discutir ações a serem adotadas por esses países que promovem a soberania alimentar. E é nesse contexto, segundo Schuch, que entra o papel estratégico da agricultura familiar. “Podemos alimentar o mundo mas, para isso, é preciso de condições adequadas”, afirma. De acordo com o deputado, os governos precisam conhecer, entender e fortalecer com políticas públicas eficientes este setor que é responsável pela produção de mais de 80% dos alimentos no planeta, segundo os dados da própria ONU. “São muitos os desafios a serem vencido, em especial pelos agricultores mais pobres: como as disputas comerciais, a concorrência desleal que derruba os preços dos nossos produtos, como é o caso do leite, as barreiras comerciais impostas pelos países ricos, as grandes corporações que impõem seu modelo de produção, os conflitos de terra, as mudanças climáticas. Enfim, são diversos obstáculos e o principal é a garantia para que os jovens possam permanecer no meio rural, com condições dignas de trabalho e de vida”, destaca o parlamentar.
Secretário de Micro e Pequenas Empresas anuncia renegociação dívidas do Pronampe
O deputado Heitor Schuch participou hoje (7) de audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Elton Weber, sobre medidas de apoio às micro e pequenas empresas. O secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Milton Coelho, anunciou no encontro que será publicada nesta quinta-feira (8) portaria que permitirá a renegociação de dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)) . De acordo com o secretário, os inadimplentes representam 4,6% de 1 milhão de empreendedores, permitindo que o débito seja transferido para o saldo devedor e refinanciado. Além disso, serão desmembrados da dívida os débitos da Pessoa Física. “É um setor fundamental do ponto de vista de desenvolvimento econômico, de sustentabilidade social e que hoje representa 28% do Produto Interno Bruto brasileiro, precisamos este olhar diferenciado”, justificou Milton. Ele também leva para Brasília reivindicações de criação de um programa permanente de crédito. “É uma medida importante, que dará fôlego a esse setor gerador de empregos e fundamental para a economia do pais”, avaliou Schuch, destacando que a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, da qual é presidente, está à disposição para ajudar nesse programa. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Estado, que será instalada nas próximas semanas, Weber afirmou que “solicitamos um canal aberto com o governo e técnicos à disposição para construir uma proposta de crédito adequada, de incentivo ao pequeno negócio, com juros e condições diferenciadas, o que inclui a constituição de um fundo garantidor e verba para capital de giro. As entidades também defenderam uma mobilização em Brasília para que ocorra o avanço do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021 atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Enquanto o projeto altera apenas o teto de faturamento anual para enquadramento das MEIs, o substitutivo modifica os valores de enquadramento do SIMPLES Nacional. O secretário disse que existe um desejo do governo em aumentar o teto de faturamento das MEIS, que abrangem 15 milhões de pessoas no país dos atuais R$ 81 mil para entre R$ 130 mil a R$ 140 mil ao ano.
Schuch critica campanha e reforça apoio aos produtores de tabaco
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) se manifestou hoje (6) contrariamente à campanha publicitária lançada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) “Plante alimento e não plante tabaco”. Em vídeo publicado em suas redes sociais, o parlamentar reforça seu apoio aos fumicultores, argumentando que quem cultiva tabaco também contribui para a produção de “comida”, em função do sistema de diversificação de culturas mantido hoje nas propriedades. Para Schuch, é lamentável esse tipo de ataque a uma cultura consolidada, que envolve mais de 120 mil famílias de agricultores e é a base da economia de centenas de municípios. “Repudiamos essa perseguição e lembramos que hoje os governos são os maiores ‘sócios’ dos produtores já que arrecadam altos valores em impostos sobre a cadeia. Ninguém planta fumo por esporte e é necessário que, em todos os debates, a importância econômica e social da cultura não seja jamais esquecida”, destaca o deputado. Clique aqui para conferir o video
Câmara aprova projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada agora ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal. Segundo o texto, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram ao mesmo tempo habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural. Dessa forma, se a comunidade indígena não ocupava determinado território antes desse marco temporal, independentemente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada. A bancada do PSB liberou o voto dos parlamentares e o deputado Heitor Schuch foi favorável a matéria, convicto na defesa dos agricultores no Rio Grande do Sul atingidos com a perda das suas propriedades sem indenização. “A realidade do Norte do Brasil é diferente da do Estado, lá existem garimpos em áreas indígenas que precisam ser combatidos. Por isso o ideal seriam legislações diferentes para as diferentes regiões do país, enfatiza Schuch. “Não podemos concordar com o que está acontecendo hoje Rio Grande do Sul, onde agricultores que vivem há gerações nestas terras, trabalhando e produzindo, estão ameaçados de despejo sem qualquer amparo financeiro. Enfim, é um tema delicado e que exige bom senso para que não se cometam injustiças contra ninguém. É um tema sensível, delicado, de muita polêmica e que está longe de ser consenso ou unanimidade”.
Comitiva gaúcha pede revisão das demarcações de terras indígenas em áreas de agricultura familiar no Estado
O deputado Heitor Schuch acompanhei uma comitiva de Sindicatos de Trabalhadores Rurais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas em audiências com o governo, em Brasília, para tratar das questões envolvendo a demarcação de terras indígenas na região de Passo Fundo. O grupo esteve no Incra, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e na vice-presidência da República. Não podemos concordar com o que está acontecendo no Rio Grande do Sul afirma o parlamentar. “Os agricultores que vivem há gerações nestas terras, estão trabalhando e produzindo, não podem ser despejados e, pior, sem receber nenhuma indenização. A situação é delicada e exige bom senso para que não se cometam injustiças contra ninguém”, afirma Schuch. Participaram das audiências Adelar José Silvestri, vice prefeito de Gentil; Vagner Renan Ribeiro do Prado, vereador de Gentil, Lenir Piloneto Fanton, representando os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de região; Paulo Cesar Dal Asta, vereador de Santo Antônio do Palma; Miguel Angelo Paese, vereador de Sananduva; Carlos Alberto Possebom, vereador de Água Santa; Odacir Boaventura Manhabosco de Mello, prefeito de Ciriaco e Edelar Ângelo Possan, procurador jurídico do município de Ciríaco.