Cerca de 100 mil gaúchos já beneficiados pelo Auxílio Reconstrução: Prefeituras são fundamentais para agilizar o processo!
De acordo com a Caixa Econômica Federal, quase 100 mil gaúchos já receberam os R$ 5.100,00 do auxílio reconstrução pagos pelo governo federal. O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) alerta para a necessidade de as prefeituras agilizarem o cadastramento dos beneficiários, que são todas as famílias, inclusive de agricultores, de municípios em estado de calamidade ou emergência e que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes e ficaram desalojados/desabrigados. Algumas localidades, como Vera Cruz, já estão enviando o quarto lote de cadastros ao governo federal, totalizando 230 chefes de família beneficiados na cidade e no meio rural. “É um valor importante de ajuda para quem perdeu tudo nas inundações”, destaca Schuch. COMO FUNCIONA: A operacionalização do auxílio é feita em três etapas. PREFEITURAS – A primeira depende integralmente das prefeituras dos municípios afetados. Elas precisam enviar ao Governo Federal dados sobre as localidades assoladas pelas enchentes e sobre as famílias desalojadas ou desabrigadas. Para isso, há duas planilhas distintas a serem preenchidas, que podem ser baixadas no site oficial. Depois de preenchidas, essas planilhas deverão ser enviadas de volta ao Governo, no próprio site. Para evitar fraudes, só funcionários habilitados pelos municípios a se conectarem ao sistema transfere.Gov poderão fazer esse envio. Para tanto, eles deverão acessar o site oficial do Auxílio, usando a mesma senha do transfere.Gov. FAMÍLIAS – A segunda fase será feita pelas famílias. A pessoa identificada pela prefeitura como responsável pela família precisará entrar no site com a senha do gov.br e confirmar o cadastro. Caso haja erro de cadastro, seja de nome, CPF, endereço, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir. Na medida em que forem confirmados pelos responsáveis, os dados serão cruzados com outros cadastros já existentes — como os da Previdência, trabalho e assistência —, para atestar endereços e CPFs. Feita a conferência, o nome do responsável pela família é liberado para receber o pagamento. PAGAMENTO – A terceira e última fase é o pagamento em si. A Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta. As famílias não precisam se preocupar em abrir contas no banco. A CAIXA identificará se o responsável já possui conta, poupança ou corrente, e realizará o crédito automaticamente. Caso o beneficiário não possua conta, a CAIXA se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para receber o Auxílio Reconstrução, que poderá ser movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem. O Governo Federal espera fazer os primeiros pagamentos ainda neste mês. Mas, dadas as muitas dificuldades por que passam os municípios gaúchos, tudo vai depender da velocidade com que os dados forem enviados pelas prefeituras e confirmados pelas famílias. Todas as dúvidas sobre o auxílio podem ser tiradas no site: https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/auxilio-reconstrucao-tire-todas-as-suas-duvidas
Agricultura familiar reforça apelo por reversão das resoluções do CMN que alteram o Proagro
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debateu, nesta quinta-feira (13), as resoluções recentes do Conselho Monetário Nacional (CMN) que tratam do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso nacional, a discussão reuniu representantes de entidades, do Banco Central e do Ministério da Fazenda.As lideranças reforçaram o apelo para que o governo federal volte atrás nas normativas publicadas em abril que, entre outros pontos, reduziram o limite de enquadramento obrigatório, ajustaram as indenizações das operações cuja emergência tenha ocorrido no período de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) com risco 30% e 40%, diminuíram o teto para a Garantia de Renda Mínima (GRM), e mudaram o modelo de comprovação de aquisição de insumos, fazendo com que o Proagro se torne obsoleto. “Essas resoluções terminam com a histórica política pública do Seguro Agrícola Nacional, prejudica a agricultura familiar e não coopera para a produção de alimentos saudáveis e acessíveis para as mesas dos brasileiros”, disse o deputado. Schuch acrescentou que o Proagro e o Proagro Mais são os principais instrumentos de mitigação de riscos para proteção das lavouras. “É de fundamental importância que sejam discutidas estratégias para que o Proagro não seja extinto, ou não se torne algo irrelevante para a agricultura familiar”, defendeu.O vice-presidente da Fetag/RS, Eugênio Zanetti, manifestou a indignação da federação e destacou que, se não houver revisão das medidas, “a principal política pública de fomento ao setor estará inviabilizada”. “É preciso rever essas atrocidades que foram cometidas. O presidente Lula tem falado que o papel da agricultura familiar na garantia de alientos saudáveis e baratos à população, e do combate à inflação na cesta básica. Como vamos poder fazer isso sem o principal mitigador de risco da produção, que é o Proagro?”, cobrou. Falando em nome da Contag, Alberto Broch, destacou que as resoluções vão enfraquecer o programa de seguro agrícola, aumentando em até 20% o custo de produção. “Estamos contanto que o governo possa rever essa decisão até o Plano Safra. Porque de nada vai adiantar o anúncio de milhões em recursos ara financiamento se ninguém terá como acessar”. Broch disse ainda que, se a preocupação é com possíveis irregularidades, que se criem mecanismos mais eficazes de fiscalização e punição dos culpados, mas que não se acabe com o Proagro.Representaram o governo na audiência o coordenador geral de Crédito e Normas do Ministério da Fazenda, Francisco Erismá, e o chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central, Cláudio Filgueiras.
Deputado Heitor Schuch preside Sessão Solene em homenagem aos 200 anos da imigração alemã no Brasil
Nesta quarta-feira, 12 de junho, a Câmara dos Deputados foi palco de uma Sessão Solene presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), em comemoração aos 200 anos da imigração alemã no Brasil. O evento reuniu parlamentares, autoridades e representantes de entidades, destacando a importância da herança cultural e do trabalho árduo dos imigrantes alemães para a construção do nosso país. Entre os convidados, assessor especial de Cultura de Santa Cruz do Sul, Nasário Eliseu Bohnen, e a embaixadora da Alemanha no Brasil, Bettina Cadenbach. Schuch, proponente da cerimônia, ressaltou em seu pronunciamento a significância da jornada dos imigrantes alemães, enfatizando que, se fosse para resumir esses 200 anos em poucas palavras, seriam “vitória do trabalho”. Desde sua chegada ao Rio Grande do Sul, os imigrantes enfrentaram desafios monumentais, superando obstáculos como a Guerra dos Farrapos, doenças, crises econômicas e desastres naturais, sempre com resiliência e determinação. O deputado destacou os diversos aspectos da vida dos imigrantes, desde a instalação inicial no meio do mato até a construção de escolas, hospitais, cooperativas e comunidades, contribuindo significativamente para o desenvolvimento social, cultural e econômico do Brasil. Ele também expressou sua gratidão à sua cidade natal, Santa Cruz do Sul, e à sua comunidade, pela rica herança cultural e pela hospitalidade. O evento contou com momentos de reflexão sobre a trajetória dos imigrantes alemães e sua influência na formação da identidade brasileira. As palavras do deputado Schuch ecoaram a resiliência e o espírito de trabalho dos imigrantes, celebrando dois séculos de uma história marcada por lutas, conquistas e contribuições inestimáveis.
Audiência pública na Câmara vai discutir Resoluções do CMN que afetam o Proagro
Uma audiência pública na Comissão de Agricultura na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (13/6), às 9h, em Brasília, para debater as recentes Resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) que impactam o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A discussão foi proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. Estarão presentes o subsecretáro de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, o chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central, Cláudio Filgueiras, e representantes da Contag, da CNA e da Fetag/RS. De acordo com Schuch, as Resoluções CMN nº 5.126, 5.127, 5.128 e 5.125, de 8 de abril de 2024, provocaram mudanças significativas no programa, reduzindo o limite de enquadramento obrigatório, ajustando indenizações, diminuindo o teto para a Garantia de Renda Mínima e modernizando o modelo de comprovação de aquisição de insumos. Medidas que têm gerado preocupação quanto à eficácia e continuidade do Proagro, essencial para a proteção das lavouras e para a manutenção da economia rural. “Milhares de agricultores ficarão sem acesso ao seguro agrícola a partir dessas alterações nas normas” alerta o parlamentar
Schuch e ministro da Agricultura entregam máquinas para municípios gaúchos
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) acompanhou nesta terça-feira (28) a visita do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a Santa Cruz do Sul e a instalação de gabinete itinerante do (Mapa) no Rio Grande do Sul. A cerimônia, realizada no Parque da Oktoberfest, também formalizou a entrega de 32 máquinas agrícolas da linha amarela, como retroescavadeiras e motoniveladoras, adquiridas com verba de emendas da bancada federal do Estado. O maquinário irá contemplar 31 municípios gaúchos, dos quais sete indicados por Schuch: Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Vera Cruz, Sinimbu, Barros Cassal, Paraíso do Sul e XV de Novembro, todos fortemente atingidos pelas enchentes. “Serão fundamentais nesse momento para que os prefeitos possam começar a trabalhar na reconstrução das cidades e do interior”, destacou Schuch, ao agradecer a iniciativa do Mapa, que atendeu o pleito do deputado ao realizar o ato no vale do Rio Pardo, uma das regiões mais atingidas pela catástrofe. O parlamentar também destacou a importância das ações de socorro garantidas pelo governo até agora, mas reforçou a necessidade se se avançar na pauta de ajuda, entre elas a anistia das dívidas rurais e recursos para capita de juro a cooperativas e empresas, com foco na manutenção da produção e dos empregos. Em seu pronunciamento, o ministro anunciou a criação de um Fundo Garantidor para dar suporte às atividades econômicas afetadas, entre elas a agropecuária. De acordo com Fávaro, a Medida Provisória que cria os fundos garantidores deve ser publicada ainda nesta semana pelo presidente Lula. O seu funcionamento e regulamentação serão elaborados em conjunto com os setores. Empresários de todas as atividades terão acesso ao fundo, segundo ele. Para os produtores rurais, o instrumento garantirá recursos para operações de crédito.
Deputado Heitor Schuch propõe auxílio emergencial para agricultores familiares
Para o recebimento do auxilio o produtor deverá cumprir os seguintes requisitos cumulativamente: cadastrar-se junto à organização representativa da categoria profissional da agricultura familiar, ou entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural credenciada à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater); ser maior de 18 (dezoito) anos de idade; não ter emprego formal ativo; não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família e o seguro desemprego recebido durante o período de defeso, de que trata a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003 e ter renda familiar mensal per capita de até um salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 4 (quatro) salários mínimos.As condições de renda familiar mensal per capita e total, conforme o projeto, serão verificadas por meio da utilização da base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para os agricultores familiares inscritos, e, para os não inscritos, por meio de autodeclaração a ser coletada em plataforma a ser disponibilizada por entidade representativa da categoria profissional da agricultura familiar ou de Assistência Técnica e Extensão Rural credenciada junto à Anater.De acordo com o IBGE, em todo o território gaúcho são 365.094 propriedades da agricultura familiar no Rio Grande do Sul, somando 21 milhões de hectares e representando 80,5% de todos os estabelecimentos rurais do Estado.
Ministro da Agricultura entregará máquinas em Santa Cruz do Sul
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, fará um ato na próxima terça-feira (28), no Parque da Oktoberfest, em Santa Cruz do Sul. O evento será realizado para a entrega de máquinas adquiridas com recursos de emendas parlamentares da bancada gaúcha. A escolha do local atende um pedido do Coordenador da Bancada, Dionilso Marcon (PT/RS) e do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), autor da maioria das indicações: sete das 30 máquinas foram indicadas por ele. Os detalhes foram acertados em reunião no dia de hoje, entre Schuch, o ministro e Marcon. “Uma iniciativa de extrema importância nesse momento para de urgência enfrentados pelas prefeituras”, destacou Schuch. Os municípios contemplados com emendas do deputado são: Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, que receberão patrolas, além de Vera Cruz, Sinimbu, Barros Cassal, Paraíso do Sul e XV de Novembro, contemplados com retroescavadeiras.
Schuch propõe a ministro medida de apoio ao turismo rural
O deputado Heitor Schuch entregou ao ministro Celso Sabino, do Ministério do Turismo, ofício solicitando a autorização para que os agricultores familiares que trabalham com o Turismo Rural possam se cadastrar no Cadastur pelo CPF. O parlamentar explicou que os agricultores familiares que fizeram investimentos em suas propriedades e estão aptos a operar na modalidade de turismo rural não conseguem fazer o cadastro no ministério com o CPF, apenas com CNPJ. No entanto, os agricultores familiares não podem ter cadastro de pessoa jurídica e, com isso, também não conseguem emitir notas fiscais. Tanto o ministro, quando o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, endossaram a solicitação de Schuch e se comprometeram a dar os encaminhamentos para a solução da demanda. “Especialmente nesse momento crítico que vive o Rio Grande do Sul, essa medida é de muita importância para esse setor que gera empregos e garante renda a muitos agricultores familiares”, destacou o parlamentar.
Comissão debate programa de mobilidade verde do governo federal
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debateu, na terça-feira (23), o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) do governo federal, criado pela Medida Provisória 1205/23. O pedido para realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Heitor Schuch. “Ao investir em tecnologias limpas e eficientes para o transporte, o Mover impulsiona a competitividade do Brasil no cenário global, posicionando o País como líder em soluções sustentáveis e atraindo investimentos e parcerias estratégicas para o desenvolvimento de novas tecnologias e infraestruturas”, ressaltou o deputado. O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Uallace Moreira, explicou que o programa incentivará a descarbonização da indústria de veículos, incluirá limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobrará menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde, além de promover a expansão de investimentos em eficiência energética. A proposta prevê créditos financeiros para que as empresas invistam em descarbonização e os incentivos serão de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028 – totalizando R$ 19,3 bilhões. No Rota 2030, o incentivo médio anual, até 2022, foi de R$ 1,7 bilhão. REDUÇÃO DE CARBONO – Uma das metas do Programa Mover é a redução em 50% das emissões de carbono até 2030. O novo programa aumenta os requisitos obrigatórios de sustentabilidade para os veículos novos comercializados no país. Entre as novidades está a medição das emissões de carbono “do poço à roda”, ou seja, considerando todo o ciclo da fonte de energia utilizada. A longo prazo, o Mover prevê uma medição ainda mais ampla, conhecida como “do berço ao túmulo” e abrangendo a pegada de carbono de todos os componentes e de todas as etapas de produção, uso e descarte do veículo. Confira todas as inovações do Mover em relação ao programa anterior: MOBILIDADE – Deixa de ser uma política limitada a veículos de passeio para alcançar também ônibus e caminhões. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS – O Rota 2030 estabeleceu que todos os veículos comercializados no país deveriam participar do programa de Rotulagem Veicular, com requisitos de segurança e de eficiência energética que levam em consideração as emissões “do tanque à roda”. Agora, a eficiência energética será medida também pelo sistema “do poço à roda” e haverá exigência de material reciclado na fabricação dos veículos, com índice mínimo ainda não definido, mas que deverá ficar acima de 50%. TRIBUTAÇÃO VERDE – Sistema “bônus-malus” (recompensa/penalização) na cobrança de IPI, a partir de indicadores que levam em conta: Esse sistema não envolve renúncia fiscal – já que uns pagarão abaixo da alíquota normal, mas outros pagarão acima. As alíquotas serão definidas por decreto presidencial. INVESTIMENTOS EM P&D e BENEFÍCIO FISCAL – Para que as empresas possam cumprir os requisitos obrigatórios do programa, o Mover vai conceder créditos financeiros em proporção aos investimentos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento). Os créditos ficarão entre R$ 0,50 e R$ 3,20 para cada real investido, a partir e percentuais mínimos que serão definidos na regulamentação do programa. PROGRAMAS PRIORITÁRIOS – Redução de Imposto de Importação para fabricantes que importam peças e componentes sem similar nacional, desde que invistam 2% do total importado em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em “programas prioritários” na cadeia de fornecedores. Os recursos irão para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDTI), a ser criado por decreto e gerenciado pelo BNDES.
Minha Casa, Minha Vida Rural vai beneficiar 153 municípios gaúchos
Uma notícia muito esperada, o governo federal anunciou esta semana que destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Com mais de 75 mil moradias selecionadas – um aumento de 150% em relação à meta estabelecida – e um investimento previsto de até R$ 5,6 bilhões, o programa tem o potencial de beneficiar mais de 300 mil pessoas em 1.274 municípios em todo o Brasil, sendo 153 no Rio Grande do Sul, dos quais 49 com projetos feitos pela Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar (Coohaf). “É um avanço importante na luta pela moradia no meio rural, para que os agricultores possam viver com mais dignidade”, comemorou o deputado Heitor Schuch, que participou do ato de lançamento do programa no Palácio do Planalto. Os grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, terão prioridades. O Planalto informa que o prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados a partir da data de publicação da portaria, mas que poderá ser prorrogado pelo Ministério das Cidades. ASSISTA AO VÍDEO DO DEPUTADO SOBRE O ASSUNTO CLICANDO AQUI.