Heitor Schuch defende mudanças no Proagro e securitização das dívidas
O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) reafirmou, durante audiência pública na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, a necessidade urgente de mudanças no Proagro e a importância da securitização das dívidas rurais para garantir melhores condições aos produtores. Autor de dois projetos de lei sobre o tema, Schuch propõe corrigir distorções no Proagro, especialmente na exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que tem impedido pequenos e médios agricultores de acessar o seguro. Atualmente, produtores que exploram um mesmo imóvel de forma independente acabam sendo penalizados mutuamente, e o histórico de acionamentos é ampliado indevidamente para áreas em diferentes municípios. Um dos projetos do deputado revoga a vinculação ao CAR, enquanto o outro garante que municípios em estado de emergência tenham acesso ao Proagro sem restrições e que os recursos do programa fiquem em um fundo específico para cobrir perdas. Schuch também defendeu a securitização das dívidas rurais, proposta que permitirá aos agricultores renegociar seus débitos em até 20 anos, com três anos de carência e juros diferenciados: 1% ao ano para produtores do Pronaf, 2% para o Pronamp e 3% para os demais agricultores. O deputado destacou que a medida é fundamental para evitar a falência de milhares de produtores, principalmente diante das dificuldades econômicas e climáticas. O parlamentar destacou ainda a mobilização dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) e da Fetag, além da participação expressiva do público no evento, tanto presencialmente quanto pelas transmissões online. “Essa luta é de todos nós, e só com união vamos garantir avanços reais para a agricultura”, concluiu.
Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1265/24, que destina R$ 383 milhões em crédito extraordinário para atender famílias e financiar ações de proteção e defesa civil nos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes no primeiro semestre de 2024. A medida, que foi editada no ano passado, segue agora para votação no Senado. Os recursos destinados ao estado não impactam as metas fiscais do governo, embora tenham reflexos sobre o endividamento público. Durante a votação, parlamentares destacaram a necessidade de mais celeridade na execução dos valores já aprovados, visto que menos da metade do montante previsto foi efetivamente utilizado até o momento. Além disso, parte dos recursos ainda depende do envio de projetos pelos municípios e pelo estado para serem liberados. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) votou a favor da medida e reforçou a importância de garantir que o dinheiro chegue rapidamente às comunidades atingidas. “É fundamental que esses recursos sejam aplicados com agilidade para a reconstrução das cidades e o apoio às famílias que perderam tudo. Mas também precisamos avançar em políticas de prevenção a desastres, para evitar que tragédias como essa se repitam”, afirmou. A redação final da MP foi assinada pelo relator e aprovada pelo Plenário, garantindo a continuidade das ações emergenciais no Rio Grande do Sul.
Audiência pública debate novo Proagro e securitização das dívidas rurais nesta sexta-feira na Expodireto
Os desafios do Proagro e a securitização das dívidas rurais serão tema de uma audiência pública do Senado Federal, que acontece amanhã (14), às 14h, na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque. O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, participará do debate para defender ajustes no programa e melhores condições para os produtores renegociarem seus débitos. Schuch é autor de dois projetos que buscam corrigir distorções no Proagro, especialmente a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para adesão ao programa. Atualmente, agricultores que exploram um mesmo imóvel de forma independente acabam sendo penalizados mutuamente, produtores em condomínio têm o acesso restrito e o histórico de acionamentos do seguro pode ser ampliado indevidamente para imóveis em diferentes municípios. As propostas do deputado eliminam a vinculação obrigatória ao CAR e garantem que produtores de municípios em estado de emergência tenham acesso ao programa sem restrições, além de prever que os recursos do Proagro sejam alocados em um fundo específico para cobrir perdas. O parlamentar também apoia a proposta de securitização das dívidas rurais, apresentada pelo senador Luiz Carlos Heinze, que prevê a renegociação dos débitos em até 20 anos, com três anos de carência e juros diferenciados: 1% ao ano para agricultores do Pronaf, 2% para o Pronamp e 3% para os demais produtores. Para Schuch, essas mudanças são fundamentais para garantir a continuidade da produção agrícola no Rio Grande do Sul, especialmente diante dos impactos da nova seca que atinge o Estado.
Deputado Heitor Schuch participa de debate sobre mudanças climáticas no Parlasul
O deputado federal Heitor Schuch está em Montevidéu, no Uruguai, participando da reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul), onde as mudanças climáticas e seus impactos são o principal tema em discussão. Diante de eventos climáticos extremos que afetam toda a região, como a recente chuvarada histórica na Argentina, a nova seca no Rio Grande do Sul e as ondas de calor sem precedentes em todo o país, o parlamentar destaca a urgência de políticas eficazes para enfrentar essa realidade. Schuch reforça que a agricultura precisa estar no centro desse debate, garantindo medidas que protejam quem produz e, ao mesmo tempo, preserve o meio ambiente. “Os agricultores são os primeiros a sentir os efeitos das mudanças climáticas e precisam de apoio para seguir produzindo alimentos com sustentabilidade. É fundamental que essa pauta seja tratada com seriedade e compromisso por todos os países do Mercosul”, ressaltou o deputado.
Deputado Heitor Schuch propõe lei para facilitar a contratação de mão de obra pela agricultura familiar
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou um projeto de lei, elaborado em parceria com a Fetag-RS, que busca facilitar a formalização do trabalho no campo, garantindo mais flexibilidade para os pequenos produtores que precisam de mão de obra em períodos sazonais. A medida amplia de dois meses para 120 dias o prazo máximo para a contratação temporária de trabalhadores rurais. Além disso, a proposta prevê a simplificação do processo de registro, permitindo que a contratação seja realizada de forma eletrônica e simplificada, por meio de um sistema digital do Governo Federal já existente. A iniciativa visa desburocratizar o modelo de contratação rural de pequeno prazo, trazendo mais segurança tanto para os empregadores quanto para os trabalhadores. O projeto também propõe que a periodicidade dos pagamentos seja ajustada conforme a necessidade do contrato e desobriga a realização de exames médicos ocupacionais e a elaboração de laudos e programas de saúde no caso dessas contratações temporárias. A proposta ainda estabelece que o contrato intermitente, já previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), possa ser utilizado nesse contexto, garantindo maior compatibilidade com a realidade da agricultura familiar. Schuch, que preside a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, reforça que a agricultura familiar é responsável pela maior parte dos alimentos consumidos no Brasil e precisa de regras adequadas à sua dinâmica de produção. “Nosso objetivo, junto com a Fetag-RS, é garantir que o pequeno produtor tenha condições justas para contratar trabalhadores para os momentos que exige mais mão de obra nas suas atividades, como plantio e colheita, sem entraves burocráticos, e que o trabalhador tenha mais oportunidades formais de emprego no campo”, destaca o deputado.
Desafios do Proagro e securitização das dívidas rurais serão tema de audiência pública na Expodireto
Os desafios do Proagro estarão em pauta na audiência pública do Senado Federal sobre securitização das dívidas rurais, que acontece no dia 14 de março, às 14h, durante a Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque (RS). O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, participará do debate para defender ajustes no programa e a necessidade de melhores condições para os produtores renegociarem seus débitos. Schuch é autor de dois projetos, protocolados a pedido da Fetag, que corrigem distorções no Proagro, especialmente a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para adesão ao programa. Hoje, agricultores que exploram um mesmo imóvel de forma independente são penalizados mutuamente, produtores em condomínio têm o acesso limitado, e o histórico de acionamentos acaba sendo ampliado indevidamente para imóveis em diferentes municípios. Um dos projetos do deputado revoga essa vinculação ao CAR, enquanto o outro altera a legislação do Proagro para garantir que municípios em estado de emergência tenham acesso sem restrições e que os recursos do programa fiquem em um fundo específico para cobrir perdas. O deputado também apoia a proposta de securitização das dívidas rurais, apresentada pelo senador Luiz Carlos Heinze, que prevê a renegociação dos débitos em até 20 anos, com três anos de carência e juros diferenciados: 1% ao ano para agricultores do Pronaf, 2% para o Pronamp e 3% para os demais produtores. Para Schuch, essas mudanças são essenciais para garantir a continuidade da produção agrícola no Rio Grande do Sul, que enfrenta novas perdas com mais uma seca no Estado.
Heitor Schuch participa da Romaria da Terra em Arroio do Meio
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) participou, nesta terça-feira, 4 de março, da 46ª Romaria da Terra, realizada em Arroio do Meio (RS). O evento, que reuniu milhares de fiéis, foi marcado pelo forte calor, mas também pela fé, pela luta social e pela defesa da agricultura familiar, temas que Schuch acompanha de perto e defende em sua atuação parlamentar. Presente na Romaria todos os anos, o deputado destacou a importância do evento como um momento de reflexão e fortalecimento das causas populares, especialmente em tempos de desafios para os trabalhadores do campo. “A Romaria da Terra é sempre um espaço de fé e resistência, onde reafirmamos a necessidade de políticas públicas para fortalecer a agricultura familiar e garantir dignidade aos nossos agricultores”, afirmou. Schuch, que preside a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, reforçou seu compromisso com a categoria, destacando temas urgentes como os ajustes no Proagro e a renegociação das dívidas rurais, pautas que têm mobilizado sindicatos e entidades do setor. “Seguimos firmes na luta por mais segurança e condições justas para quem produz os alimentos que chegam à mesa de todos os brasileiros”, concluiu.
Heitor Schuch destaca liberação de R$ 4 bilhões para o Plano Safra e reforça necessidade de aprovação do Orçamento 2025
O deputado federal Heitor Schuch saudou a decisão do governo federal de liberar um crédito extra de R$ 4 bilhões para retomar as linhas de financiamento do Plano Safra, que haviam sido suspensas por falta de recursos. A medida atende a uma demanda urgente dos produtores rurais, que enfrentavam dificuldades para acessar crédito essencial para custeio e investimentos. “Essa liberação é fundamental para garantir que os agricultores possam seguir produzindo com segurança e planejamento”, destacou Schuch. Agora, o desafio é garantir a aprovação da Medida Provisória (MP) que autoriza esse crédito no Congresso Nacional. Schuch reforça que a mobilização parlamentar será essencial para assegurar os votos necessários e evitar novos bloqueios nos financiamentos rurais. “Vamos trabalhar para que essa MP seja aprovada o quanto antes, pois o setor agropecuário não pode ficar sem suporte financeiro”, afirmou o deputado. Além disso, Schuch também defende a votação do Orçamento de 2025, garantindo que o setor agrícola tenha previsibilidade e recursos suficientes para continuar impulsionando a economia do país. “Precisamos assegurar que não haja cortes que prejudiquem o campo e que os agricultores tenham acesso às políticas de crédito de forma contínua e estável”, concluiu.
Câmara aprova projeto para aumentar competitividade das micro e pequenas empresas
Com forte apoio do deputado federal Heitor Schuch, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 167/2024, que estabelece a devolução de tributos pagos por micro e pequenas empresas exportadoras. A matéria segue agora para análise do Senado. O projeto foi aprovado por 339 votos a favor e nenhum contrário, demonstrando um consenso sobre a importância do incentivo às exportações dos pequenos negócios. A iniciativa permitirá a devolução de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva de exportação, beneficiando empresas que fazem parte do Simples Nacional, tornando suas vendas mais competitivas no mercado internacional. Para Heitor Schuch, que tem uma atuação destacada na defesa dos pequenos produtores e empreendedores, essa medida representa um passo essencial para fortalecer as empresas de menor porte, estimular a economia e gerar mais oportunidades de crescimento e empregos no país. “Essa conquista é fundamental para garantir que os pequenos negócios tenham mais competitividade no exterior e consigam expandir sua atuação no mercado global”, destacou o parlamentar. O programa Acredita Exportação, que integra essa iniciativa, prevê a devolução de 3% das receitas de exportação para as micro e pequenas empresas. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), essas empresas já representam 40% do total de exportadores brasileiros, com US$ 2,6 bilhões em vendas externas, principalmente no setor da indústria de transformação. Além do Acredita Exportação, o governo federal também tem implementado outras ações para fortalecer as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), como o Brasil Mais Produtivo, o Proex, o Seguro de Crédito à Exportação e o Desenrola Pequenos Negócios. A expectativa agora é que o projeto avance no Senado e seja sancionado, garantindo um ambiente de negócios mais justo e competitivo para os pequenos empreendedores brasileiros.
Deputado Heitor Schuch critica suspensão do crédito rural subvencionado no Plano Safra 2024/25
O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) manifestou sua indignação diante da decisão do Tesouro Nacional de suspender, a partir desta sexta-feira, 21 de fevereiro, as novas contratações de financiamentos subvencionados pelo Plano Safra 2024/25. A justificativa apresentada pelo governo federal para o bloqueio é o aumento na taxa básica de juros (Selic), o que impactaria os custos das operações de crédito rural. Para Schuch, essa medida é um duro golpe aos produtores rurais, que dependem dessas linhas de financiamento para custear suas lavouras, investir na produção e garantir o abastecimento de alimentos no país. “É inaceitável que, mais uma vez, o agricultor pague a conta! O crédito rural é um instrumento fundamental para manter a produção e a competitividade do agro brasileiro. A suspensão das contratações cria um ambiente de incerteza, prejudica os produtores e coloca em risco toda a cadeia produtiva. Não podemos permitir esse retrocesso!”, declarou o deputado. O parlamentar já está cobrando esclarecimentos e soluções para reverter essa decisão o quanto antes, alertando que o bloqueio das linhas de financiamento pode gerar graves impactos econômicos e sociais, sobretudo para os pequenos e médios produtores. “O Plano Safra precisa ser cumprido na íntegra! Os recursos foram anunciados e agora, de uma hora para outra, são suspensos? Isso gera insegurança e compromete toda a estrutura de produção agrícola. Vamos seguir pressionando para garantir que os produtores tenham acesso ao crédito e possam continuar investindo no campo!”, reforçou Schuch. A suspensão do crédito do Plano Safra 2024/25 já está gerando apreensão entre agricultores e cooperativas, que agora buscam alternativas para manter seus investimentos diante dessa nova incerteza. Schuch destaca que seguirá atuando em defesa do setor e cobrando medidas urgentes para reverter essa situação.