Schuch critica exclusão da comitiva brasileira na COP 11 e alerta para riscos de medidas que favorecem o contrabando
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que acompanha, em Genebra, a realização da COP 11 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, voltou a criticar a postura da organização em impedir o ingresso da comitiva brasileira que representa produtores, trabalhadores da indústria e municípios dependentes da fumicultura. Mais uma vez, o setor é excluído do debate promovido pela Organização Mundia da Saúde (OMS), mesmo sendo diretamente impactado pelas decisões tomadas no encontro. Schuch alerta para a preocupação com uma discussão unilateral, conduzida sem ouvir quem vive da atividade e sustenta uma cadeia produtiva que movimenta a economia de centenas de municípios e garante renda a milhares de famílias de agricultores e trabalhadores. Segundo ele, essa postura aumenta a incerteza e aprofunda o distanciamento entre as resoluções da COP e a realidade do campo. As lideranças políticas brasileiras presentes na Suíça terão, nesta terça-feira (18), uma reunião com o embaixador Tovar da Silva Nunes, chefe da Delegação Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, para reforçar a defesa da fumicultura, ressaltando sua importância social, econômica e regional. O deputado também manifestou forte preocupação com uma das medidas em discussão na COP 11: a proibição dos filtros de cigarros sob justificativa ambiental. Para o deputado, a proposta não reduzirá danos e tende a favorecer ainda mais o contrabando, ao empurrar consumidores para o mercado ilegal. “Essa medida só interessa ao crime organizado. O contrabando agradece”, afirmou. O parlamentar defende que a COP precisa ouvir todos os elos da cadeia produtiva e considerar os impactos reais das decisões sobre quem depende da atividade para viver.
Schuch vai à Suíça defender produtores, trabalhadores e municípios na COP 11 do Tabaco
O deputado federal Heitor Schuch embarca neste sábado (15) para Genebra, na Suíça, onde participará da 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O encontro reúne representantes de mais de 180 países para debater medidas de controle do tabaco e seus impactos sociais, econômicos e ambientais. Schuch participa com o objetivo de defender os produtores de tabaco, os trabalhadores da indústria e os municípios que dependem da fumicultura, reforçando a importância de um diálogo equilibrado que leve em conta a realidade das regiões produtoras. Segundo o parlamentar, as decisões tomadas na COP afetam diretamente a vida de centenas de milhares de famílias que têm nessa cadeia produtiva sua principal fonte de renda e desenvolvimento local. Com ampla trajetória no tema, Heitor Schuch já participou de praticamente todas as edições anteriores da COP, sempre atuando na defesa dos interesses do setor e na busca por políticas que conciliem saúde pública e sustentabilidade econômica “O que queremos é ser ouvidos. É preciso reconhecer que a fumicultura é uma atividade legal, que sustenta famílias, movimenta a economia de muitos municípios e gera milhares de empregos diretos e indiretos na indústria. Esperamos que desta vez haja diálogo e respeito com quem vive dessa produção”, destacou o deputado.
Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/21, que permite incluir as despesas de custeio e investimento dos atendimentos pré-hospitalares realizados pelos corpos de bombeiros militares no piso mínimo constitucional de serviços públicos de saúde. A proposta segue agora para o Senado Federal. O deputado Heitor Schuch votou favoravelmente à matéria, destacando que a medida reconhece e valoriza um trabalho essencial já realizado há muitos anos pelos bombeiros no atendimento de urgência e emergência. A proposta autoriza que esses serviços possam receber emendas parlamentares individuais destinadas à saúde, desde que sigam os critérios definidos pelo Ministério da Saúde e pela legislação vigente. O texto reforça o papel dos corpos de bombeiros como parceiros fundamentais na rede de atenção à saúde, especialmente nas ações de socorro e salvamento de vidas em todo o país.
Deputado Heitor Schuch participa de encontros regionais sobre a crise do leite no RS
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) participou, nesta semana, de dois importantes encontros regionais promovidos pela FETAG-RS e pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para discutir a grave crise que atinge o setor leiteiro no Rio Grande do Sul. As reuniões ocorreram em Teutônia, na sede do Esporte Alto Taquari, em Linha São Jacó, e em Casca, durante o Seminário Regional do Leite, reunindo prefeitos, vereadores, secretários municipais de agricultura, cooperativas, representantes do MAPA, MDA, Emater e produtores rurais. Durante os eventos, Schuch destacou que a situação do leite no Estado chegou a um ponto insustentável, com milhares de famílias enfrentando sérias dificuldades diante da queda nos preços pagos aos produtores e do aumento constante dos custos de produção. O parlamentar reafirmou seu compromisso de seguir cobrando do governo federal medidas efetivas para proteger a produção nacional e garantir a valorização do agricultor familiar. Entre as principais demandas apresentadas pela FETAG-RS estão a criação de barreiras à importação de leite e derivados do Mercosul, a fiscalização rigorosa contra a reidratação ilegal de leite em pó, além do fortalecimento de políticas públicas que assegurem renda e dignidade às famílias produtoras. Também foi defendida a compra de leite pela Conab para regular os preços e o apoio emergencial à comercialização. Schuch lembrou que o leite é uma das principais atividades da agricultura familiar gaúcha, fundamental para manter famílias no campo e movimentar a economia dos pequenos municípios. “Não podemos assistir passivamente ao fechamento de propriedades e ao abandono da produção. O produtor precisa ser valorizado e ter garantia de preço justo pelo seu trabalho”, afirmou o deputado. Os encontros em Teutônia e Casca fazem parte de uma série de mobilizações regionais organizadas pela FETAG-RS em todo o Estado, com o objetivo de unir forças e construir uma pauta conjunta de reivindicações a ser apresentada ao governo federal e ao Congresso Nacional.
Schuch recebe Título de Cidadão Novapalmense em reconhecimento ao trabalho e compromisso com o município
O deputado Heitor José Schuch será agraciado nesta quinta-feira (6) com o Título Honorífico de Cidadão Novapalmense, concedido pela Câmara de Vereadores de Nova Palma. A homenagem foi proposta pelo vereador Professor Mateus (PP) e aprovada por unanimidade, em reconhecimento ao compromisso e à atuação do parlamentar em defesa do município e de suas comunidades. Ao longo de seus mandatos na Câmara dos Deputados, Schuch destinou mais de R$ 3,7 milhões em emendas parlamentares para Nova Palma, recursos aplicados em saúde, infraestrutura e agricultura, áreas essenciais para o desenvolvimento local e a qualidade de vida da população. Entre os investimentos, estão verbas para o custeio da atenção básica em saúde, aquisição de equipamentos, melhorias em estradas do interior e apoio a projetos voltados à agricultura familiar — setor que o deputado tem como uma de suas principais bandeiras. “Nova Palma é um município que aprendi a admirar e pelo qual tenho um grande carinho. Cada recurso destinado é fruto de um compromisso com as pessoas, com quem vive e trabalha aqui. Receber este título é uma honra e também uma responsabilidade de seguir ajudando a cidade a crescer e se desenvolver”, destacou Schuch. Natural de Santa Cruz do Sul, agricultor e presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Congresso Nacional, Heitor Schuch está em seu terceiro mandato como deputado federal e tem uma trajetória marcada pela defesa dos trabalhadores rurais, da agricultura familiar e do fortalecimento dos municípios do interior gaúcho. A solenidade de entrega do título acontecerá na Câmara de Vereadores de Nova Palma, reunindo lideranças locais, representantes de entidades e a comunidade, em um momento de reconhecimento ao trabalho do parlamentar e à parceria construída com o município ao longo dos anos.
Deputado Heitor Schuch defende medidas urgentes para proteger os produtores de leite
O deputado federal Heitor Schuch manifestou nesta semana profunda preocupação com a grave crise enfrentada pelos produtores de leite no Rio Grande do Sul. A queda no preço pago ao produtor, somada à concorrência desleal das importações e à prática de reidratação de leite em pó para venda como leite líquido, tem provocado forte impacto na renda das famílias rurais. Em audiência pública realizada na Câmara, Schuch explicou que a reidratação — processo em que o leite em pó importado é misturado com água e comercializado como leite fluido — desvaloriza o produto nacional e engana o consumidor. “Um quilo de leite em pó pode virar dez, quinze ou até vinte litros de um produto que chamam de leite, mas que não é leite de verdade. Isso precisa ter um freio”, afirmou. O parlamentar também defende a criação de cotas de importação para lácteos, de forma a controlar o volume de produtos estrangeiros que entram no país e pressionam o preço pago aos produtores brasileiros. “Hoje, qualquer empresa pode importar leite em pó, soro ou derivados, sem qualquer controle. Isso está quebrando o produtor gaúcho e precisa mudar”, alertou Schuch. Na próxima semana, a Fetag-RS realizará mobilizações em todo o Estado para chamar atenção para a situação do setor e cobrar medidas efetivas do governo federal. O deputado confirmou presença nos atos que ocorrerão em Teutônia, na terça-feira, e em Casca, na quarta-feira, reafirmando seu compromisso com os agricultores familiares e com a valorização da produção nacional. “Estamos do lado de quem trabalha e produz alimento. O leite é sustento de milhares de famílias e base da economia de muitos municípios gaúchos. Não podemos permitir que políticas equivocadas e falta de controle no mercado internacional destruam esse setor tão importante”, concluiu Schuch.
Heitor Schuch defende fronteiras como centros de desenvolvimento durante audiência do Parlasul em Ponta Porã
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) participou nesta terça-feira (28) da Audiência Pública sobre Integração Fronteiriça e Desenvolvimento, realizada em Ponta Porã (MS), na fronteira com Pedro Juan Caballero (Paraguai), no âmbito da Comissão Temporária de Integração Fronteiriça do Parlamento do Mercosul (Parlasul). O evento reuniu parlamentares, prefeitos, representantes do setor produtivo e acadêmico, autoridades locais e instituições regionais do Brasil e do Paraguai. Durante o encontro, Schuch — que preside a Comissão de Desenvolvimento do Parlasul — defendeu uma nova visão sobre as regiões de fronteira, destacando seu potencial estratégico para o crescimento conjunto dos países. “As fronteiras não devem ser vistas como portas entre os Estados, mas como centros de desenvolvimento conjunto, onde o progresso é compartilhado e as políticas públicas se complementam”, afirmou o parlamentar. Schuch também lembrou a audiência pública promovida em Santana do Livramento (RS), em agosto deste ano, sobre políticas de saúde nas zonas fronteiriças, destacando que o tema da integração precisa estar associado a ações concretas de bem-estar e infraestrutura. A audiência foi proposta pelo parlamentar Nelsinho Trad (Brasil) e contou com a presença de autoridades como o prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos, o presidente da Câmara Municipal, Agnaldo Pereira Lima, e o presidente da Junta Municipal de Pedro Juan Caballero, Jorge Medina, além do parlamentar Walter Kobylanski (Paraguai). Entre os palestrantes estiveram ainda o ministro João Carlos Parkinson, que abordou a importância do Corredor Bioceânico; Lucio Flavio Joichi Sunakozawa, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, que defendeu maior integração acadêmica; e Gustavo Oliveira Vieira, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), que destacou o papel das universidades como parceiras estratégicas no desenvolvimento das fronteiras. Também participaram Luciano Wexell Severo, do FOCEM, Renato Marcilio, da Sanesul, e Erivelto Alencar, da Receita Federal, que trataram de temas como financiamento de infraestrutura, saneamento básico e criação de zonas francas em áreas de fronteira. O encontro marcou ainda os 25 anos do Parlamento Internacional Municipal (Parlim) e os 20 anos do Parlasul, sendo encerrado com a inauguração da Pedra Fundamental do Obelisco da Integração Brasil–Paraguai, símbolo do compromisso conjunto com o fortalecimento da integração regional.
Prazo para georreferenciamento de imóveis rurais é prorrogado
O deputado federal Heitor Schuch celebrou a decisão do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que assinou decreto ampliando em quatro anos o prazo para a exigência de georreferenciamento dos imóveis rurais, agora válido até 21 de novembro de 2029. “É uma excelente notícia para os agricultores e agricultoras familiares, que ganham mais tempo para se adequar à lei sem comprometer suas finanças. A medida traz alívio, planejamento e segurança jurídica para quem trabalha na terra”, destacou Schuch. O georreferenciamento é o processo técnico que define os limites e dimensões de uma propriedade rural, essencial para transações como venda, doação, acesso a crédito rural e regularização fundiária. A ampliação do prazo atende às demandas dos pequenos e médios produtores, que enfrentavam elevados custos e complexidade técnica para realizar a certificação dentro do prazo original. Schuch reforçou que a decisão representa mais respeito, planejamento e fôlego para as famílias rurais, permitindo que os produtores cumpram a legislação com tranquilidade e segurança.
Audiências reforçam defesa dos produtores de tabaco junto aos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Indústria e Comércio
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) participou, em Brasília, de reuniões com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e com representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), para tratar das principais pautas do setor do tabaco. Durante o encontro no MDA, o ministro reafirmou o compromisso do governo federal com os produtores de tabaco, reconhecendo a importância econômica e social da cadeia produtiva, que garante renda a milhares de famílias rurais e movimenta a economia de centenas de municípios no Sul do país. O ministro também confirmou a participação do MDA na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que será realizada em novembro, em Genebra (Suíça). Para Schuch, a presença do governo brasileiro é fundamental para que a realidade dos agricultores familiares seja ouvida e respeitada nas discussões internacionais sobre o tema. Participaram das agendas representantes da FETAG-RS, Amprotabaco, Abifumo, Sindifumo e Afubra, que apresentaram ao governo as principais demandas e preocupações do setor, reforçando a necessidade de diálogo permanente e de políticas públicas que assegurem previsibilidade e estabilidade para os produtores. “O tabaco é uma atividade legal, com forte impacto social e econômico. Precisamos garantir que os produtores tenham voz e que nenhuma decisão tomada fora do país coloque em risco o sustento de milhares de famílias que vivem dessa cultura”, destacou o deputado. Schuch, que é autor da lei que instituiu o Dia Nacional do Produtor de Tabaco (28 de outubro), reafirmou seu compromisso com a defesa equilibrada e coerente da cadeia produtiva: “Não se trata apenas de um produto, mas de pessoas, famílias e comunidades inteiras que dependem dessa atividade. Nosso papel é defender o direito de produzir com responsabilidade e dignidade”, concluiu.
Schuch e Fetag cobram do governo federal soluções urgentes para a crise do leite, o endividamento rural e o seguro agrícola
O deputado Heitor Schuch participou nesta semana de uma série de agendas em Brasília ao lado do vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, para tratar da grave situação enfrentada pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul. As audiências ocorreram com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e com o secretário adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Wilson Vaz de Araújo. Entre os principais temas discutidos estiveram a crise do leite, o endividamento rural e o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Segundo Schuch, a situação dos produtores de leite é crítica e exige medidas concretas e imediatas do governo federal. “O preço pago ao produtor não cobre mais os custos de produção. Milhares de famílias estão deixando a atividade, e isso significa perda de renda, êxodo rural e desestruturação da economia em centenas de municípios gaúchos. Precisamos de políticas públicas que garantam permanência no campo e valorização de quem produz o alimento”, destacou o deputado. De acordo com dados da Emater/RS-Ascar, o Rio Grande do Sul perdeu mais de 55 mil produtores de leite nos últimos dez anos — uma redução de 65,7%. A maioria, cerca de 95%, são agricultores familiares. Outro ponto abordado nas reuniões foi o endividamento rural. Muitos produtores ainda enfrentam dificuldades para acessar os benefícios da Medida Provisória nº 1.314, que prevê condições especiais para renegociação de dívidas. “Os bancos estão lentos e as operações da última estiagem nem sequer estão contempladas. É preciso ajustar urgentemente os critérios para que o socorro chegue a quem realmente precisa”, cobrou Schuch. O deputado também alertou para o contingenciamento de recursos do PSR, que ameaça a segurança financeira dos agricultores. “O seguro rural é essencial para dar estabilidade à produção. Se o governo não liberar os recursos, o custo recai sobre o produtor, que já não suporta mais arcar sozinho com os prejuízos causados pelo clima. Isso é inadmissível”, afirmou. Schuch reforçou que continuará atuando junto aos ministérios e à bancada gaúcha para garantir apoio efetivo às famílias rurais. “O momento exige sensibilidade e ação. O campo não pode esperar. Estaremos vigilantes e cobrando do governo medidas que deem segurança e condições de trabalho aos agricultores e pecuaristas familiares”, concluiu.