Fetag, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e os deputados federal Heitor Schuch e estadual Elton Weber, se reuniram com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na tarde desta quarta-feira (17), na sede da Fetag, para debater e encontrar alternativas que permitam aos agricultores familiares contratarem trabalhadores, em especial para a colheita da uva, do tabaco, entre outras culturas, sem que estes agricultores sejam penalizados pela impossibilidade de cumprir a legislação vigente para este tipo de contratação eventual.
O deputado Heitor Schuch explicou que o objetivo é facilitar a parte operacional e burocrática desse processo, a fim de que todos os contratos possam ser formalizados, garantindo que os direitos sociais e previdenciários das pessoas que serão contratadas possam estar em dia. “Já o empregador, que possa ter a tranquilidade de conseguir ampliar sua produção e produtividade sem acarretar problemas jurídicos futuros”, pontuou Schuch. “Estamos estudando, inclusive, a possibilidade de fazer algumas mudanças na legislação via Parlamento”, acrescenta.
Na oportunidade, também foi encaminhada a oficialização do Grupo de Trabalho Tripartite (GT tripartite), instituído pelo Decreto Nº 11.477 do Governo Federal, que aborda a discussão sobre a democratização das relações do trabalho e do fortalecimento do diálogo entre o Governo Federal, trabalhadores e empregadores sobre o tema.