Reunião na Fetag cobra justiça para agricultor morto em Santa Maria
Na tarde desta quinta-feira (10), o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) participou de uma reunião na sede da Fetag-RS, em Porto Alegre, para tratar da trágica morte do agricultor Valdemar Both, ocorrida durante uma ação da Patram em Santa Maria. O encontro contou com a presença de representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Comando da Brigada Militar, Patram e Ministério Público. e o deputado estadual Elton Weber. Durante a reunião, Schuch cobrou rigor na apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos, além de destacar a necessidade de repensar a forma como ocorrem abordagens policiais em áreas rurais, que muitas vezes são marcadas por excessos e truculência. “Essa tragédia não pode passar impune. É preciso justiça e, mais do que isso, mudanças estruturais para garantir segurança e respeito no campo”, afirmou o deputado. Foi proposta ainda a criação de um canal de diálogo permanente entre as entidades para evitar novos episódios como esse, além da discussão sobre a necessidade de aprimorar a legislação ambiental, para que infrações administrativas não sejam tratadas como crimes. Schuch reforçou o compromisso com os trabalhadores rurais e com a luta por justiça, dignidade e segurança no meio rural.
Deputado Heitor Schuch propõe que Brasil não participe da COP11 da OMS e defende regulamentação dos dispositivos eletrônicos para fumar
Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados, o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) propôs oficialmente que o Governo Federal não envie delegação brasileira para a 11ª Conferência das Partes (COP11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), marcada para novembro de 2025, em Genebra, na Suíça. A proposta foi apresentada durante debate sobre os impactos da COP11 na cadeia produtiva do tabaco no Brasil, setor que envolve mais de 133 mil famílias de agricultores, majoritariamente familiares, e tem forte peso nas exportações — representando 0,9% das exportações nacionais e 12,55% das exportações do Rio Grande do Sul. Segundo Schuch, passados 20 anos desde que o Brasil aderiu à Convenção, nenhuma política concreta de diversificação ou reconversão econômica foi implementada para os produtores. O deputado também criticou a falta de transparência e o impedimento de participação de parlamentares, entidades representativas dos agricultores e do setor industrial nas conferências da OMS. “Não estamos questionando as políticas de restrição ao uso do tabaco, mas sim a forma como a Convenção vem sendo conduzida, com imposições unilaterais e sem diálogo. Enquanto isso, o contrabando explode e causa prejuízos estimados em R$ 10 bilhões por ano ao país”, alertou Schuch. Ele destacou ainda que a não participação na COP11 representaria economia de recursos públicos e seria um gesto político de defesa de um setor estratégico para o Brasil. Durante o debate, Schuch também defendeu que a Anvisa regulamente os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) no país. Segundo ele, esses produtos já circulam amplamente no Brasil, porém de forma ilegal e sem qualquer controle, por meio do contrabando. “Hoje, quem vende DEFs no Brasil é o crime organizado. Precisamos enfrentar isso com regulamentação séria, para garantir segurança aos consumidores e combater o mercado ilegal”, afirmou. As propostas serão encaminhadas pela Comissão de Agricultura ao Governo Federal.
Projeto de Heitor Schuch que torna acesso ao Proagro mais justo é aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 220/2025, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que modifica a Lei nº 12.058/2009 com o objetivo de garantir mais justiça no acesso ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O projeto prevê duas mudanças principais: proíbe o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como critério para concessão de indenizações e impede o acúmulo de perdas em diferentes propriedades ou por produtores ligados ao mesmo CPF. A medida busca corrigir distorções que vinham dificultando o acesso de muitos agricultores ao programa, especialmente os pequenos, mais vulneráveis às perdas causadas por eventos climáticos. “O Proagro é um direito dos agricultores e precisa estar à disposição de forma simples, transparente e justa. Não podemos permitir que exigências burocráticas, que nada têm a ver com a produção agrícola, sirvam como barreiras ao socorro que o campo precisa nas horas difíceis”, destacou Schuch. Com a aprovação na Comissão de Agricultura, o PL 220/2025 segue agora para as próximas etapas de tramitação na Câmara dos Deputados.
Deputado Schuch articula recursos da bancada gaúcha para ampliação do aeroporto de Santa Cruz do Sul
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) vai propor à bancada gaúcha a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a elaboração do projeto de ampliação do Aeroporto Luiz Becker da Silva, em Santa Cruz do Sul. A iniciativa foi tema de uma reunião nesta quinta-feira (3) com a diretora de Planejamento e Fomento da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, Júlia Lopes da Silva Nascimento, em Brasília. Durante o encontro, Schuch foi informado de que o Plano Aeroviário Nacional (PAN) será atualizado no próximo ano. Essa revisão considera dados econômicos, movimentação de passageiros, cargas, mercadorias e encomendas para definir os aeroportos regionais que receberão investimentos federais. Atualmente, o aeroporto de Santa Cruz já figura entre os 249 priorizados pelo PAN vigente. A atualização será decisiva para manter e melhorar a posição no ranking, o que pode garantir mais visibilidade e recursos. Como próximo passo, o parlamentar deve promover uma audiência com a Secretaria Nacional de Aviação Civil, reunindo a comissão pró-aeroporto formada no seminário realizado em Santa Cruz do Sul, com o objetivo de alinhar estratégias para inserir o município no novo ciclo de investimentos da aviação regional. “Precisamos estar preparados com dados sólidos e um projeto estruturado para garantir que Santa Cruz continue avançando nessa pauta estratégica para o desenvolvimento da região”, destacou Schuch.
Schuch cobra prorrogação do prazo para georreferenciamento e reforça urgência da regularização fundiária
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou preocupação com o prazo final para realização do georreferenciamento de imóveis rurais, que vence ainda neste ano. A exigência, imposta por legislação federal, pode deixar milhares de agricultores familiares em situação irregular e sem acesso a políticas públicas, caso não haja uma prorrogação imediata.Segundo Schuch, o tempo é curto diante das dificuldades enfrentadas pelos produtores para cumprir a exigência técnica e legal. “É um processo caro, que exige assistência especializada, georreferenciamento, documentação e apoio jurídico. Muitos agricultores não têm condições de arcar com esses custos ou sequer sabem por onde começar. O prazo atual é impraticável para a realidade da maioria dos pequenos produtores”, alertou.O parlamentar informou que está avaliando alternativas para garantir a ampliação do prazo, seja por meio da apresentação de uma nova proposta na Câmara dos Deputados, seja por meio de articulação no Senado para aprovação do PL 4497/2024, que já passou pela Câmara e agora aguarda votação na Casa revisora.A preocupação com a regularização fundiária não é nova no mandato de Schuch. Ele é autor do Projeto de Lei 3280/2021, que estabelece regras específicas para a regularização documental de imóveis rurais em áreas de domínio particular fora da Amazônia Legal, especialmente ocupadas de forma mansa e pacífica por agricultores familiares. O texto prevê isenção de taxas e emolumentos, permite regularização de imóveis com menos de quatro módulos fiscais e determina que o Poder Público ofereça suporte técnico e jurídico aos produtores, inclusive no georreferenciamento.“Não é justo penalizar quem vive, produz e cuida da terra há décadas, mas não consegue regularizar sua propriedade por falta de apoio do Estado. A regularização fundiária deve ser uma política pública permanente e acessível, com regras claras e sensibilidade social”, defende Schuch.O parlamentar segue articulando com entidades do setor, movimentos da agricultura familiar e demais parlamentares para que a prorrogação do prazo seja concretizada o quanto antes, evitando que produtores sejam excluídos por motivos alheios à sua vontade ou capacidade.
Unisc reinaugura Serviço Integrado de Saúde com apoio de emenda do deputado Heitor Schuch
Foi reinaugurado na manhã desta segunda-feira (30) o Serviço Integrado de Saúde (SIS) da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), após uma ampla reforma em sua estrutura física. A obra foi viabilizada por meio de uma emenda parlamentar de R$ 500 mil destinada pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS). O espaço, que desempenha um papel fundamental na formação de profissionais da saúde e no atendimento à comunidade, recebeu melhorias significativas: reforma da recepção, salas de atendimento e ambulatório, renovação da pintura, troca de persianas, manutenção dos pisos conforme as normas de acessibilidade, além de substituição do sistema de climatização, melhorias nas instalações elétricas e no sistema hidrossanitário. Durante a cerimônia, o reitor da Unisc, professor Rafael Henn, destacou a importância do SIS, especialmente em momentos como a pandemia, e agradeceu o apoio do parlamentar. “Tudo que se faz aqui é com muito carinho. É mais do que um ambiente de ensino, é um ambiente de atendimento à comunidade”, afirmou. Para o deputado Heitor Schuch, a obra é um exemplo concreto de como a educação, a saúde e o serviço público podem caminhar juntos. “É uma alegria poder contribuir com esse projeto, que qualifica a formação acadêmica e melhora a vida das pessoas que utilizam o SIS. Nosso mandato está comprometido com ações que gerem impacto direto na vida da população”, destacou.
Deputado Heitor Schuch avalia Plano Safra da Agricultura Familiar: faltou apoio aos atingidos pela seca e garantias para liberação dos recursos
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Congresso Nacional, avaliou de forma crítica o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, lançado nesta segunda-feira (30) pelo governo federal. Para o parlamentar, embora o volume total de recursos esteja dentro da normalidade, o anúncio deixou lacunas importantes que podem comprometer a efetividade da política pública. “Em primeiro lugar, faltou um gesto concreto para os agricultores que perderam suas safras com a estiagem no Rio Grande do Sul. Um desconto no crédito rural para esses produtores seria essencial neste momento”, apontou Schuch. O deputado também demonstrou preocupação com a baixa oferta de garantia para os financiamentos: “O subsídio anunciado, de R$ 1,1 bilhão, é pequeno e pode não ser suficiente para que os bancos liberem os recursos. Sem garantia, ficaremos, em breve, lutando por liberação via PLN ou crédito extraordinário.” Outro ponto de atenção é o impacto da alta da taxa Selic. Segundo Schuch, “com a Selic nas alturas, o governo terá que destinar cada vez mais recursos próprios do Tesouro para bancar a diferença nos juros do crédito rural, o que torna o sistema pouco sustentável”. O parlamentar também lamentou a ausência de mudanças nos critérios de enquadramento dos produtores da agricultura familiar, especialmente os que têm receita bruta mais elevada, mas margens apertadas. “Nada foi dito sobre isso, e se a tabela do limite de renda não mudou, o produtor de leite, por exemplo, que tem uma receita alta e uma sobra pequena, pode acabar ficando de fora. Isso é injusto”, criticou. Schuch elogiou o incentivo a cadeias produtivas essenciais como arroz, feijão, frutas, verduras, ovos e leite, mas criticou o abandono do milho: “É um erro grave deixar o milho de lado, pois ele é base para alimentação nas propriedades e para outras cadeias produtivas.” Sobre os programas Pronara e BioMais, Schuch avalia como iniciativas novas que ainda carecem de avaliação mais aprofundada e impacto direto nas organizações de base da agricultura familiar.
Câmara e Senado suspendem aumento do IOF; Schuch vota a favor da medida
A Câmara dos Deputados aprovou, por ampla maioria, a proposta que suspende os efeitos de três decretos do governo federal que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 383 votos a favor da suspensão e 98 contrários. O texto seguiu para o Senado, onde também foi aprovado, e agora será promulgado. O deputado federal Heitor Schuch votou a favor da suspensão dos decretos e defendeu que o aumento de impostos não é o caminho para equilibrar as contas públicas. “É preciso cortar gastos e rever prioridades, e não penalizar ainda mais quem produz e movimenta a economia”, afirmou.
Deputado Heitor Schuch apresenta expectativas para o Plano Safra 2025/2026
Com o anúncio do novo Plano Safra 2025/2026 previsto para os próximos dias, o deputado federal Heitor Schuch reforçou suas expectativas e os principais pontos defendidos pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, da qual é coordenador. A estimativa é de que o governo federal destine cerca de R$ 80 bilhões para a agricultura familiar, somando recursos para custeio, investimento e comercialização. “Se não houver agravamento do conflito no Oriente Médio, os insumos devem manter os preços e o volume de recursos será suficiente para atender a nossa demanda”, avalia o parlamentar. Entre os pontos centrais defendidos por Schuch estão a manutenção das taxas de juros atuais do PRONAF e PRONAMP, com redução para a produção de alimentos essenciais como arroz, feijão, milho, mandioca e leite. Ele também destaca a importância de atualizar os critérios de enquadramento de renda no PRONAF, atualmente em R$ 500 mil, defasados pela inflação. “Precisamos de mais flexibilidade para que o agricultor permaneça dentro do programa, especialmente com os baixos lucros em culturas como o leite”, explica. Outras prioridades elencadas por Schuch incluem a flexibilização das regras do PRONAF Jovem, para estimular a sucessão rural; o fortalecimento dos preços mínimos com a retomada da política de opção de compra para culturas básicas; e o aprimoramento do ProAgro, com ajustes nos valores segurados. O deputado também reafirmou seu compromisso com a responsabilidade fiscal, votando pela correção da tabela do Imposto de Renda e contra o aumento de impostos. “O governo precisa rever seus gastos, cortar despesas correntes e buscar equilíbrio, porque quem está endividado não consegue investir. E sem investimento, o campo também não cresce”, concluiu.
Unisc fará estudo para viabilizar novo Porto Seco em Santa Cruz do Sul
A principal definição da reunião realizada pelo deputado Heitor Schich nesta quarta-feira (25), na Prefeitura de Santa Cruz do Sul, foi o encaminhamento de um levantamento técnico-econômico sobre as potencialidades de exportação e importação dos municípios dos Vales do Rio Pardo e Taquari. A pesquisa será conduzida pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e servirá de base para embasar a futura licitação de implantação de um novo Porto Seco na cidade. A proposta é liderada pelo parlamentar, que vem articulando o tema junto à Receita Federal e órgãos do governo federal. O objetivo do estudo é demonstrar, com dados concretos, a viabilidade e os impactos positivos de uma estrutura alfandegada na região, capaz de agilizar os processos de comércio exterior, reduzir custos logísticos e fomentar o desenvolvimento econômico local. Participaram do encontro o superintendente da Receita Federal no RS, Altemir Linhares de Melo, o prefeito Sérgio Moraes, além de representantes da Unisc, ACI, Assemp, CDL, Corede VRP, Amprotabaco, Sinditabaco, Associação de Jovens Empresários e Câmara de Vereadores. Para o deputado Heitor Schuch, a reunião representou um passo concreto rumo à implantação do Porto Seco. “Santa Cruz do Sul tem localização estratégica, tradição exportadora e uma infraestrutura consolidada. Agora, com esse estudo da Unisc, vamos ter o embasamento necessário para defender o projeto junto aos órgãos federais e mostrar que a região está pronta para dar esse salto logístico e de desenvolvimento”, destacou.