OPINIÃO Cadeia produtiva do leite em risco no RS
A participação da agricultura familiar na produção de leite no Rio Grande do Sul está diminuindo a cada ano. Essa atividade sempre teve a agricultura familiar como base para a sua sustentação e foi nas pequenas propriedades que a produção de leite se estruturou e alavancou a economia gaúcha, possibilitando a criação de diversas cooperativas, geração de emprego e promoção do desenvolvimento nos municípios. Isto só foi possível porque na época não havia diferença de preço pago ao agricultor pelo volume de leite produzido. Segundo a Emater, o número de produtores de leite caiu mais de 50% em seis anos, de 84.199 em 2015 para 40.182. E este cenário tende a piorar, apesar dos produtores terem feito a sua parte, investido em genética, estruturas adequadas, ordenhadeiras modernas, resfriadores e financiado equipamentos. Ou seja, o produtor não está parando porque quer, mas sim porque a atividade está se tornando inviável devido ao baixo preço recebido. Soma-se a explosão dos preços dos insumos, com o adubo subindo em média 180%, a ureia160% e a ração 60%. Com a elevação do custo de produção, e a baixa remuneração do produto, mais famílias deixarão a atividade. O preço de referência pago pela indústria ao produtor pelo litro de leite ficou em R$1,64 no mês de outubro, mais baixo que setembro, o que já era injusto se tornou prejuízo grande. Diante deste cenário, é necessário que se faça algo. O Estado precisa intervir nesta relação entre produtor e indústria, de forma que a agricultura familiar seja valorizada, e também criar uma politica permanente de apoio ao setor. Estamos junto com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) que tomou a iniciativa de se retirar do Conseleite por não concordar com a política de formação de preço de referência. Está na hora da indústria olhar para os agricultores com a importância que eles merecem, e deixar de praticar este tratamento vergonhoso com quem produz a principal matéria prima de seu sustento.
Vai à sanção projeto que cria auxílio gás para famílias de baixa renda
Segue para sanção presidencial o projeto de lei que cria o auxílio gás, com objetivo de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto foi aprovado pelos deputados nesta quarta-feira (27) na forma do substitutivo apresentado pelos senadores. Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40% e 50%, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de R$ 200 por mês — disse Marcelo Castro, quando a matéria foi aprovada no Senado. O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos. BeneficiadosO auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. Os deputados mantiveram a sugestão do Senado que estabelece a periodicidade de pagamento bimestral, ou seja, a cada dois meses. A Câmara tinha sugerido que o pagamento não poderia passar de 60 dias. Fonte de financiamento Os deputados decidiram também manter como uma das fontes de custeio desse auxílio a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 kg. Os senadores tinham proposto retirar essa fonte.
Promulgada Emenda Constitucional que aumenta repasses para municípios
Demanda antiga apoiada pelo deputado Heitor Schuch, o Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta quarta (27) a Emenda Constitucional 112/2021, que aumenta os repasses para os municípios brasileiros. A emenda altera o artigo 159 da Constituição Federal. O novo texto constitucional estabelece o aumento em 1% dos repasses de tributos da União, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os valores deverão ser entregues no dia 10 do mês de setembro de cada ano. Os novos repasses começarão a valer em 2022. Atualmente, de 49% da arrecadação total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5% ficam com as cidades, por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5%, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação. A sessão solene foi presidida pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além dos relatores da matéria na Câmara e no Senado e do autor da proposta (PEC 29/2017), o ex-senador Raimundo Lira. Estiveram presentes ainda prefeitos de diversos municípios brasileiros. “São recursos justos e importantíssimos que vão permitir aos municípios investir em políticas públicas para a população”, destacou Schuch. Paulo Roberto Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ressaltou o benefício para as prefeituras brasileiras. Ele agradeceu o empenho do Legislativo na aprovação da proposta e promulgação da emenda constitucional e reforçou que a nova regra ajudará os municípios que não têm capacidade própria de arrecadação. “Quem vive mais nas costas desses municípios, que são do agronegócio, é a própria União porque, se não tem valor adicionado, não tem desenvolvimento. Lá vivem as pessoas e lá se produz muito neste país. Então, não é justo acusar 4,3 mil municípios que não têm arrecadação própria porque eles não têm espaço para arrecadação”, avaliou. (Com informações da Agência Senado)
Deputado apresenta emendas na MP do Alimenta Brasil para fortalecer a agricultura familiar
Está em discussão na Câmara dos Deputados a Medida Provisória 1061/2021, que estabelece a mudança de vários programas sociais do governo federal, como o Alimenta Brasil, que vem para substituir o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Poderão fornecer produtos para o programa os agricultores familiares e os demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei da agricultura familiar. Na avaliação do deputado Heitor Schuch (PB/RS), porém, a proposta original contida na MP apresenta falhas e cria problemas na execução do Alimenta Brasil. O parlamentar apresentou sete emendas para que o relator leve em consideração a melhoria do projeto, entre as principais, Schuch está propondo que o governo compre leite da agricultura familiar em todo o território nacional. Além disso, o deputado sugere que a MP garanta recursos para a operacionalização do programa e que o governo se comprometa em contratar as propostas do PAA que estão cadastradas na Conab, aguardando verba para contratação, há dois anos. “Nosso objetivo é garantir a efetivação de previsão de recursos para o Programa Alimenta Brasil de acordo com a realidade dos custos de produção atualmente praticados. Além disso, estamos propondo a contratação das propostas do PAA que já se encontram cadastradas no PAANET (aplicativo desenvolvido e disponibilizado pela Conab para facilitar o preenchimento das propostas de participação e de suas entregas, nas modalidades do PAA). Não se pode começar um novo programa, sem resolver o passivo do antigo “, afirma Schuch.
Schuch cobra ação do governo sobre o descontrole do preço dos insumos
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) entregou hoje (23) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, os encaminhamentos tirados da audiência pública da Comissão de Agricultura sobre os altos custos de produção, realizada ontem, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), em Porto Alegre. O parlamentar aproveitou a presença de Guedes na Câmara, onde estava prestando esclarecimentos sobre empresas no exterior em seu nome. “É rara a oportunidade de estar cara a cara com o ministro, e o tema que nos move é grave e urgente”, destacou Schuch. Os agricultores e suas lideranças pedem uma ação efetiva do governo federal contra o descontrole no preço dos insumos que já registraram aumento de até 160% (ureia) e 139% (fertilizantes). Também reivindicam uma audiência presencial o quanto antes em Brasília com o Ministério da Economia, a Petrobras e representantes das indústrias fabricantes e revendedores de insumos, que não se fizeram presentes na audiência de ontem. Uma das sugestões é a reabertura das fábricas de adubos no Brasil, para reduzir a dependência das importações de outros países, e também um controle maior sobre a oferta do produto no mercado. Além dos fertilizantes, levantamento feito pela Fetag aponta elevação de 22% na ração, 53% no diesel, 64% na gasolina e 49% na energia elétrica. O impacto dessa alta nos custos de produção ate agora foi de 32% no milho, 38,3% na soja, 45% no trigo e 33% no leite, com tendência de escalada ainda maior nos próximos meses, e redução dos preços aos produtores . Schuch alerta para gravidade da situação, considerada crítica. “Se nada for feito haverá uma debandada de produtores e vai faltar comida no Brasil. Não há como produzir nessas condições, a conta não fecha. Nosso temor é de desabastecimento generalizado”.
Alta dos custos: produtores cobram medidas e sinalizam com protestos em todo o Estado
Parlamentares, lideranças do setor e técnicos reunidos na tarde desta segunda-feira (22), na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), em Porto Alegre, alertaram para os riscos que ameaçam a próxima safra no Brasil diante do grande aumento dos custos de produção. “A situação é crítica. Se nada for feito haverá uma debandada de produtores e vai faltar comida no Brasil. Não há como produzir nessas condições, a conta não fecha. Nosso temor é de desabastecimento generalizado”, destacou o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), proponente da audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara, que também contou com a presença de centenas de dirigentes de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e agricultores de todo o Estado. Conforme Schuch, os dados indicam que a safra 2021/2022 deverá ser a mais cara do século. Levantamento apresentado pela Fetag aponta aumento de 160% no preço da ureia no último ano, 139% nos fertilizantes, ração 22%, diesel 53%, gasolina 64% e 49% na energia elétrica. O impacto da alta nos custos de produção foi de 32% no milho, 38,3% na soja, 45% no trigo e 33% no leite, com tendência de escalada ainda maior nos próximos meses, e redução das cotações aos produtores . “O que está motivando esse aumento inexplicável de preços? De quem é a culpa? Da dependência externa do Brasil? Das restrições impostas por outros países? Por que não produzimos os insumos de que precisamos? Até onde vamos chegar? O cenário é desesperador”, cobrou o presidente da federação, Carlos Joel da Silva. O dirigente também criticou a ausência do Sindicato das Indústrias de Adubo no debate. “Ganham dinheiro às nossas custas mas na hora de darem alguma explicação fogem da raia”. O presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber (PSB) alertou para o risco de um novo ciclo de endividamento no setor agropecuário. “Precisamos agir – Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e entidades –, caso contrário, em junho do ano que vem, além do Plano Safra, estaremos discutindo renegociação de dívidas e repactuação. O agricultor não conseguirá pagar suas contas”. Como um dos encaminhamentos da audiência ficou acertado que será marcada uma reunião em Brasilia com as partes que não estiveram presentes na audiência: Petrobras, Ministério da Economia, Ministério da Indústria e Comércio Exterior, fabricantes e revendedores de adubos, para que recebam uma comitiva das federações de agricultores de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Também foi sinalizada a possibilidade de protestos em todo o Estado. Foi defendida ainda a necessidade de uma Comissão Parlamentar da Inquérito (CPI) para investigar a formação de preços dos insumos, Também participaram da audiência o Mistério da Agricultura, a Fecoagro e a Ocergs.
Gaúchos reforçam apelo por preço mínimo justo para a uva
Em audiências em Brasília marcadas pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), representantes da cadeia produtiva da uva reforçaram ao governo a necessidade de um preço mínimo justo para a próxima safra, que começa a ser colhida a partir de dezembro no Estado. A comitiva gaúcha, composta também pelo presidente da Comissão Interestadual da Uva, Cedenir Postal, pelo vice-presidente da Fetag/RS, Eugênio Zanetti, pelo presidente da Frente Parlamentar da Vitivinicultura da Assembleia Legislativa, Elton Weber (PSB), e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha, Olir Schiavenin, se reuniram nesta quinta-feira (21) com o diretor de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura (Mapa), Silvio Farnese, e com o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Cesar Halum. A expectativa do setor é de que o preço mínimo para a safra 2021/2022 possa pelo menos cobrir o custo de produção de R$ 1,34 por quilo, conforme levantamento do Dieese, uma alta de 23% em relação à última safra no Rio Grande do Sul. A reivindicação já havia sido apresentada à própria ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em setembro, durante a Expointer. Os produtores pediram ainda que o prazo de pagamento seja respeitado pelas indústrias, não ultrapassando o mês de maio, e que seja criada uma linha específica de crédito para a compra da safra, com prazo de 12 meses para capital de giro, até a venda do produto final. A Comissão Interestadual da Uva representa cerca de 20 mil pequenos estabelecimentos rurais formados em sua grande maioria por agricultores familiares com área média cultivada de 2,5 hectares no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Comissão de Agricultura da Câmara vem ao RS para debater a alta no preço dos insumos
É nesta segunda, dia 22 de novembro, às 14h, a audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara, proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), para discutir a alta dos insumos agrícolas e os seus impactos na próxima safra. O encontro acontecerá no auditório da Fetag em Porto Alegre. “Esse tema é urgente, especialmente diante dos fortes reajustes dos preços dos fertilizantes que tornam preocupante o cenário e deixam o setor em alerta”, destaca Schuch, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura. O deputado lembra que a escalada dos insumos foi a principal responsável pelo aumento dos custos de produção da agropecuária neste ano, após o valor de alguns fertilizantes e defensivos acumular aumentos acima de 100%, indicando também despesas maiores aos produtores para 2022. Serão convidados para o debate representantes das entidades setoriais, como Fetag/RS, Farsul, Fecoagro e Ocergs; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ufrgs, Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) e Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha.
CCJ aprova proposta que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, considerados de uso mais intensivo de mão de obra. Pelas regras atuais, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre o faturamento somente até o fim deste ano. Os setores beneficiados são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas. A proposta tramitou em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja um recurso para a votação pelo Plenário. Importação O projeto aprovado altera legislação sobre temas tributários (Lei 12.546/11). O texto aumenta também em um ponto percentual a alíquota de Cofins-Importação para um conjunto de produtos, de forma a equilibrar os custos entre bens produzidos no Brasil e no exterior. Em 2020, o Congresso Nacional aprovou o aumento da Cofins-Importação nos itens que concorrem com a produção dos setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos. No entanto, ao sancionar a Lei 14.020/20, o presidente Jair Bolsonaro vetou esse ponto, e o Congresso manteve a decisão. Naquela ocasião, Bolsonaro também vetou a prorrogação, até o próximo dia 31 de dezembro, da desoneração da folha de pagamentos para os mesmos 17 setores. O Congresso, no entanto, derrubou o veto. Custo Segundo o governo, a desoneração até o final deste ano custará R$ 10 bilhões aos cofres públicos. O mecanismo permite que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha de salários. Segundo os setores beneficiados, a medida permite a manutenção de 6 milhões de empregos. O texto aprovado estabelece que um ato do Poder Executivo deverá definir mecanismos de monitoramento e de avaliação do impacto da desoneração da folha de pagamentos sobre a manutenção dos empregos. O deputado Heitor Schuch considera a medida importante contra o aumento do desemprego , especialmente nesse momento de crise econômica, no entanto argumenta que a proposta deveria exigir uma contrapartida das empresas e a garantia de manutenção dos 6 milhões de postos de trabalho estimados nos 17 setores.
Schuch apoia decisão da Fetag de se retirar do Conseleite
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch manifestou apoio à posição da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), que decidiu se retirar das reuniões do Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do Estado do Rio Grande do Sul (Conseleite-RS) enquanto a metodologia de formação e divulgação do preço de referência não for modificada. De acordo com nota oficial publicada pela entidade, “é público e notório que o Conseleite vem perdendo a sua credibilidade ao divulgar um preço de referência extremamente defasado do que realmente é praticado no campo. Há muito tempo, as entidades que representam os produtores alertam para que isso seja revisto. A divulgação do preço de referência, nos patamares de hoje, não contribui em nada para a manutenção de uma cadeia produtiva tão relevante como a pecuária leiteira.” Segundo a Fetag, todos os produtores cumprem as exigências de qualidade do leite feitas pelo Ministério da Agricultura, para comercializarem o seu produto. Entretanto, são remunerados de forma extremamente desigual pelas indústrias, com uma diferença média de R$0,40 por litro que, em alguns municípios, pode chegar até R$0,90. Esta prática de remuneração por quantidade e não por qualidade é um dos principais fatores de exclusão de famílias da atividade e que beneficia apenas as indústrias que impulsionam a concentração da produção. Outro problema e que o produtor de leite após efetuar a entrega para a a indústria, só irá saber por quanto foi comercializado apenas 45 dias depois. Prática que deixa os produtores em extrema insegurança para adquirir os insumos e sobre a garantia de lucro ou não no mês. “E uma situação grave muito triste a que essas famílias vêm sendo submetidas, e que acaba excluindo cada vez mais o pequeno da atividade”, destaca Schuch. Desde o início do ano de 2020, o preço da ureia foi reajustado em torno de 200%, do adubo em 180%, da ração em 60% e vários defensivos para formação de pastagens e silagem em torno de 250%. Frente a isto, nos meses de outubro e novembro vários produtores tiveram uma redução de até R$0,40 por litro tornando insustentável a permanência na atividade. A Fetag-RS alertou sobre o problema e pediu soluções diversas vezes, porém não foi atendida.