Câmara dos Deputados celebra três grandes instituições de Santa Cruz do Sul em sessão solene proposta por Schuch
A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (13), em Brasília, uma sessão solene em homenagem aos 80 anos da Gazeta do Sul, aos 70 anos da Afubra e aos 30 anos do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Unisc. A iniciativa foi proposta e conduzida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), natural de Santa Cruz do Sul, cidade-sede das três instituições. Em seu discurso, Schuch destacou que a Câmara, além de ser a casa onde se fazem as leis, é também um espaço para valorizar trajetórias e reconhecer o papel de quem faz a diferença na vida das pessoas. “Hoje, o Parlamento brasileiro se transformou em um grande palco de reconhecimento. Estamos celebrando instituições que nasceram da vontade coletiva e que são símbolo da força da nossa gente”, afirmou o parlamentar. Durante a solenidade, estiveram presentes o presidente da Afubra, Marcilio Laurindo Drescher, o presidente executivo da Gazeta Grupo de Comunicações, Sydney de Oliveira, e o reitor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), professor Rafael Frederico Henn, que representaram as entidades homenageadas e agradeceram o gesto do Congresso Nacional. Schuch ressaltou que a Gazeta do Sul, que chega aos 80 anos, é mais do que um jornal: “É uma instituição que acompanhou o desenvolvimento de Santa Cruz e do Vale do Rio Pardo, registrando as vitórias, as transformações e os momentos marcantes da nossa história. Hoje, com seu portal, rádios e fundação, segue levando informação com credibilidade e compromisso com a comunidade.” Sobre a Afubra, o deputado lembrou que a entidade nasceu da necessidade e da união dos agricultores. “A Afubra surgiu da solidariedade de quem enfrentava tempos difíceis e se organizou para proteger uns aos outros. Dali vieram conquistas que atravessaram gerações, como o sistema mutualista, a Expoagro e o programa Verde é Vida. É uma referência nacional em cooperativismo e agricultura familiar.” Já em relação à Unisc, Schuch destacou o papel transformador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, que completa três décadas formando mestres e doutores comprometidos com o desenvolvimento sustentável. “É um curso que conecta a universidade com o território, com as pessoas e com os desafios da região. O futuro passa pela educação e pela valorização do conhecimento”, afirmou. Encerrando a cerimônia, Schuch destacou que as três instituições homenageadas têm algo em comum: “Todas nasceram de Santa Cruz do Sul, mas extrapolaram as fronteiras da cidade, levando o nome do Vale do Rio Pardo para o Estado, o país e o mundo. São exemplos de que tradição, cooperação e inovação podem caminhar juntas.” A sessão solene foi transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube e contou com a presença de parlamentares, lideranças regionais e representantes das três instituições homenageadas.
Câmara realiza sessão solene em homenagem à Gazeta do Sul, Afubra e Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Unisc
A Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira, dia 13 de outubro, das 10h às 12h, uma sessão solene em homenagem aos 80 anos da Gazeta do Sul, 70 anos da Afubra e 30 anos do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Unisc. A proposta é de autoria do deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), natural de Santa Cruz do Sul, cidade que abriga as três instituições homenageadas. A solenidade acontecerá no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, e contará com a presença de representantes das entidades homenageadas, autoridades e convidados. De acordo com Schuch, o objetivo da homenagem é reconhecer o legado e a contribuição dessas instituições para o desenvolvimento da região e do Estado: “São três trajetórias que se confundem com a história de Santa Cruz e do Vale do Rio Pardo. A Gazeta do Sul, com seu jornalismo sério e comunitário; a Afubra, com sua força cooperativa e compromisso com os agricultores; e a Unisc, com sua dedicação à educação e ao desenvolvimento rural. Todas representam valores fundamentais: trabalho, ética, conhecimento e compromisso social”, destacou o parlamentar. A Gazeta do Sul, fundada em 1944, é uma das principais referências em comunicação do interior gaúcho, com atuação em jornal impresso, portal de notícias, rádios e fundação cultural.A Afubra (Associação dos Fumicultores do Brasil), criada em 1955, tornou-se uma das maiores entidades rurais do país, atuando na organização de produtores, na sustentabilidade e na promoção da Expoagro Afubra.Já o Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), que completa 30 anos, tem formado profissionais comprometidos com a pesquisa e a transformação social no meio rural. A sessão solene será aberta ao público e também poderá ser acompanhada em tempo real pelo link disponível no canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube.
Avança projeto de Schuch que garante ações de defesa civil no PAC
A Comissão de Integração Nacional aprovou o PL 2557/2024, de autoria do deputado Heitor Schuch, que assegura a inclusão obrigatória de ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação de desastres climáticos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta é um passo importante para consolidar políticas permanentes de defesa e proteção civil no Brasil, garantindo que investimentos federais contemplem medidas de enfrentamento a desastres naturais. O projeto segue agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação. O deputado Heitor Schuch destacou a relevância da medida: “Precisamos fortalecer a capacidade do país de prevenir e responder a desastres, protegendo vidas e reduzindo prejuízos. Este projeto é um avanço concreto nessa direção”, afirmou.
Comissão aprova PEC que valoriza carreiras de e saúde e de combate às endemias
A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias aprovou nesta quarta-feira (1) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que estabelece novas regras para a contratação, aposentadoria e valorização das carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O texto agora segue para análise do Plenário. Entre as mudanças, a PEC determina que todas as admissões desses profissionais ocorram por concurso público, proibindo contratações temporárias ou terceirizadas, exceto em emergências em saúde pública. Profissionais temporários ou terceirizados na data da promulgação serão efetivados, desde que aprovados em processo seletivo. A proposta ainda prevê aposentadoria especial, com 25 anos de contribuição e idade mínima diferenciada para homens e mulheres, além de regras de transição até 2030. O deputado Heitor Schuch, membro titular da comissão, destacou a importância da aprovação. “Essa PEC representa um avanço histórico para a valorização desses profissionais essenciais à saúde da população. Garantir concursos públicos, direitos previdenciários justos e estabilidade é reconhecer o trabalho fundamental que eles desempenham todos os dias”, afirmou.
Deputado Heitor Schuch comemora aprovação de projeto que amplia isenção do IR
O deputado federal Heitor Schuch celebrou a aprovação pela Câmara do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. “Essa é uma conquista importante para milhões de brasileiros, que terão mais recursos no bolso todos os meses. É uma medida que promove justiça fiscal e alivia a carga sobre quem mais precisa”, afirmou. O projeto isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil por mês, aplica desconto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350 e estabelece taxação progressiva de 10% para quem ganha mais de R$ 600 mil por ano. Para o parlamentar, a proposta garante maior justiça fiscal, beneficiando a classe média e os trabalhadores com renda mais baixa, enquanto mantém contribuição proporcional de quem tem maior poder aquisitivo. Schuch destacou ainda que a medida não só fortalece o orçamento das famílias, mas também estimula o consumo e o crescimento da economia. “É uma política que equilibra a arrecadação e promove o desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo em que reduz desigualdades”, acrescentou o deputado.
Cinco novas leis fortalecem a agricultura familiar e a segurança alimentar no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (30), cinco leis federais voltadas para estimular a agricultura familiar e ampliar a distribuição de alimentos para regiões e populações mais vulneráveis do país. O ato, realizado no Palácio do Planalto, contou com a participação do deputado federal Heitor Schuch. Entre as medidas, estão a transformação em lei do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Safra da Agricultura Familiar, consolidando ações permanentes que oferecem apoio financeiro e técnico aos pequenos produtores rurais. Para a Safra 2025/2026, estão previstos R$ 89 bilhões em crédito rural para esses agricultores. Outra mudança importante aumenta de 30% para 45% o percentual mínimo de produtos da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), beneficiando tanto os estudantes quanto os produtores. Também foram criadas leis que incentivam a doação de alimentos, priorizam a distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a municípios vulneráveis e estabelecem parâmetros para combater o desperdício alimentar. O deputado Heitor Schuch destacou a importância das leis para a agricultura familiar e a segurança alimentar, reforçando seu compromisso com políticas que fortaleçam os pequenos produtores e garantam alimentos de qualidade para a população brasileira.
Câmara aprova MP que cria o Programa Agora Tem Especialistas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), a Medida Provisória 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas, com o objetivo de ampliar o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a consultas, exames e cirurgias com médicos especialistas. O texto já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial. De acordo com a proposta, o programa funcionará até 31 de dezembro de 2030 e permitirá que hospitais, clínicas e planos de saúde privados prestem serviços ao SUS em troca de benefícios tributários. A iniciativa busca acelerar o atendimento da população em áreas com grande demanda, especialmente em consultas especializadas, exames de diagnóstico e procedimentos eletivos de baixa e média complexidade. O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) comemorou a aprovação. “O SUS é um patrimônio dos brasileiros e precisa ser fortalecido. Essa medida vai ajudar a reduzir filas e dar mais agilidade nos atendimentos de quem depende do sistema público. É um passo importante para garantir dignidade e acesso mais rápido à saúde para milhões de pessoas”, destacou. A proposta também abre espaço para o uso da telemedicina, garantindo maior alcance dos atendimentos, sobretudo em regiões remotas e com carência de médicos especialistas. O Ministério da Saúde será responsável por regulamentar os procedimentos, definir as especialidades prioritárias e acompanhar os resultados por meio de relatórios anuais.
Comissão de Cultura aprova projeto do deputado Heitor Schuch que institui o Dia Nacional do Aposentado e da Aposentada Rural
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2150/2025, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS). A proposta, relatada pela deputada Lídice da Mata (PSB/BA), institui o Dia Nacional do Aposentado e da Aposentada Rural, a ser celebrado anualmente em 5 de outubro. Segundo Schuch, a iniciativa busca reconhecer e valorizar a contribuição histórica, econômica e social dos trabalhadores e trabalhadoras do campo para o desenvolvimento do Brasil. A escolha da data remete à promulgação da Constituição Federal de 1988, que assegurou, pela primeira vez, direitos previdenciários básicos aos agricultores e agricultoras. Atualmente, dos cerca de 23 milhões de aposentados no país, 7,4 milhões são rurais — quase um terço do total, conforme dados do INSS. “A aposentadoria rural não é apenas um benefício, é um símbolo de justiça social. Queremos que essa data sirva para lembrar a luta, a resistência e o papel fundamental de homens e mulheres do campo na produção de alimentos e na construção do país”, destacou Schuch. O parlamentar lembrou ainda que, embora o Brasil já celebre em 24 de janeiro o Dia Nacional do Aposentado, a data não contempla de forma específica as particularidades da aposentadoria rural. Estados como o Rio Grande do Sul já reconhecem a distinção, comemorando em 5 de outubro o Dia do Aposentado e da Aposentada Rural. O projeto segue agora para análise das demais comissões da Câmara dos Deputados antes de ser votado em Plenário.
Deputado defende regulamentação de DEFs durante audiência com ministro Haddad na Comissão de Agricultura
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater temas relacionados à economia e ao setor produtivo. Durante a reunião, o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) destacou a necessidade de avançar na regulamentação dos chamados DEFs (dispositivos eletrônicos para fumar). Schuch argumentou que a medida traria impacto positivo tanto no combate ao contrabando quanto no aumento da arrecadação de Estados e municípios. “Hoje, estima-se que existam mais de 3 milhões de unidades em uso no país, produtos que entram sem controle e fiscalização, causando riscos ainda maiores à saúde do consumidor e prejuízos expressivos à arrecadação brasileira. Com a regulamentação, além de proteger a população, garantimos que esses recursos fiquem no Brasil e sejam revertidos em serviços públicos”, afirmou. O parlamentar reforçou que a omissão do Estado em relação ao tema apenas fortalece o mercado ilegal, e defendeu que a discussão seja tratada como prioridade pelo governo e pelo Congresso Nacional.
Deputado Heitor Schuch reforça posição contrária à PEC da Blindagem
O deputado federal Heitor Schuch esclarece que esteve ausente da sessão da Câmara dos Deputados que aprovou a chamada PEC da Blindagem em razão de seu retorno de missão oficial no Uruguai. O parlamentar representava a Câmara no Parlamento do Mercosul (Parlasul), do qual é membro titular, em agenda oficial realizada em Montevidéu. Schuch reafirma que é contrário à proposta e lembra que participou da votação anterior, quando foi decidido o retorno do voto secreto para a análise da PEC. Na ocasião, o deputado votou contra, defendendo a transparência do processo legislativo. “Sempre me posicionei contra qualquer tipo de blindagem que reduza a transparência ou afaste a sociedade do acompanhamento das decisões do Congresso. Na votação do voto secreto, fiz questão de estar presente e votar contra. Infelizmente, por estar em missão oficial representando o Brasil, não consegui registrar meu voto na votação final, mas minha posição é clara: sou contra a PEC da Blindagem”, destacou.