Gaúchos reforçam apelo por preço mínimo justo para a uva
Em audiências em Brasília marcadas pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), representantes da cadeia produtiva da uva reforçaram ao governo a necessidade de um preço mínimo justo para a próxima safra, que começa a ser colhida a partir de dezembro no Estado. A comitiva gaúcha, composta também pelo presidente da Comissão Interestadual da Uva, Cedenir Postal, pelo vice-presidente da Fetag/RS, Eugênio Zanetti, pelo presidente da Frente Parlamentar da Vitivinicultura da Assembleia Legislativa, Elton Weber (PSB), e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha, Olir Schiavenin, se reuniram nesta quinta-feira (21) com o diretor de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura (Mapa), Silvio Farnese, e com o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Cesar Halum. A expectativa do setor é de que o preço mínimo para a safra 2021/2022 possa pelo menos cobrir o custo de produção de R$ 1,34 por quilo, conforme levantamento do Dieese, uma alta de 23% em relação à última safra no Rio Grande do Sul. A reivindicação já havia sido apresentada à própria ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em setembro, durante a Expointer. Os produtores pediram ainda que o prazo de pagamento seja respeitado pelas indústrias, não ultrapassando o mês de maio, e que seja criada uma linha específica de crédito para a compra da safra, com prazo de 12 meses para capital de giro, até a venda do produto final. A Comissão Interestadual da Uva representa cerca de 20 mil pequenos estabelecimentos rurais formados em sua grande maioria por agricultores familiares com área média cultivada de 2,5 hectares no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Comissão de Agricultura da Câmara vem ao RS para debater a alta no preço dos insumos
É nesta segunda, dia 22 de novembro, às 14h, a audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara, proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), para discutir a alta dos insumos agrícolas e os seus impactos na próxima safra. O encontro acontecerá no auditório da Fetag em Porto Alegre. “Esse tema é urgente, especialmente diante dos fortes reajustes dos preços dos fertilizantes que tornam preocupante o cenário e deixam o setor em alerta”, destaca Schuch, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura. O deputado lembra que a escalada dos insumos foi a principal responsável pelo aumento dos custos de produção da agropecuária neste ano, após o valor de alguns fertilizantes e defensivos acumular aumentos acima de 100%, indicando também despesas maiores aos produtores para 2022. Serão convidados para o debate representantes das entidades setoriais, como Fetag/RS, Farsul, Fecoagro e Ocergs; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ufrgs, Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) e Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha.
CCJ aprova proposta que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, considerados de uso mais intensivo de mão de obra. Pelas regras atuais, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre o faturamento somente até o fim deste ano. Os setores beneficiados são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas. A proposta tramitou em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja um recurso para a votação pelo Plenário. Importação O projeto aprovado altera legislação sobre temas tributários (Lei 12.546/11). O texto aumenta também em um ponto percentual a alíquota de Cofins-Importação para um conjunto de produtos, de forma a equilibrar os custos entre bens produzidos no Brasil e no exterior. Em 2020, o Congresso Nacional aprovou o aumento da Cofins-Importação nos itens que concorrem com a produção dos setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos. No entanto, ao sancionar a Lei 14.020/20, o presidente Jair Bolsonaro vetou esse ponto, e o Congresso manteve a decisão. Naquela ocasião, Bolsonaro também vetou a prorrogação, até o próximo dia 31 de dezembro, da desoneração da folha de pagamentos para os mesmos 17 setores. O Congresso, no entanto, derrubou o veto. Custo Segundo o governo, a desoneração até o final deste ano custará R$ 10 bilhões aos cofres públicos. O mecanismo permite que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha de salários. Segundo os setores beneficiados, a medida permite a manutenção de 6 milhões de empregos. O texto aprovado estabelece que um ato do Poder Executivo deverá definir mecanismos de monitoramento e de avaliação do impacto da desoneração da folha de pagamentos sobre a manutenção dos empregos. O deputado Heitor Schuch considera a medida importante contra o aumento do desemprego , especialmente nesse momento de crise econômica, no entanto argumenta que a proposta deveria exigir uma contrapartida das empresas e a garantia de manutenção dos 6 milhões de postos de trabalho estimados nos 17 setores.
Schuch apoia decisão da Fetag de se retirar do Conseleite
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch manifestou apoio à posição da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), que decidiu se retirar das reuniões do Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite do Estado do Rio Grande do Sul (Conseleite-RS) enquanto a metodologia de formação e divulgação do preço de referência não for modificada. De acordo com nota oficial publicada pela entidade, “é público e notório que o Conseleite vem perdendo a sua credibilidade ao divulgar um preço de referência extremamente defasado do que realmente é praticado no campo. Há muito tempo, as entidades que representam os produtores alertam para que isso seja revisto. A divulgação do preço de referência, nos patamares de hoje, não contribui em nada para a manutenção de uma cadeia produtiva tão relevante como a pecuária leiteira.” Segundo a Fetag, todos os produtores cumprem as exigências de qualidade do leite feitas pelo Ministério da Agricultura, para comercializarem o seu produto. Entretanto, são remunerados de forma extremamente desigual pelas indústrias, com uma diferença média de R$0,40 por litro que, em alguns municípios, pode chegar até R$0,90. Esta prática de remuneração por quantidade e não por qualidade é um dos principais fatores de exclusão de famílias da atividade e que beneficia apenas as indústrias que impulsionam a concentração da produção. Outro problema e que o produtor de leite após efetuar a entrega para a a indústria, só irá saber por quanto foi comercializado apenas 45 dias depois. Prática que deixa os produtores em extrema insegurança para adquirir os insumos e sobre a garantia de lucro ou não no mês. “E uma situação grave muito triste a que essas famílias vêm sendo submetidas, e que acaba excluindo cada vez mais o pequeno da atividade”, destaca Schuch. Desde o início do ano de 2020, o preço da ureia foi reajustado em torno de 200%, do adubo em 180%, da ração em 60% e vários defensivos para formação de pastagens e silagem em torno de 250%. Frente a isto, nos meses de outubro e novembro vários produtores tiveram uma redução de até R$0,40 por litro tornando insustentável a permanência na atividade. A Fetag-RS alertou sobre o problema e pediu soluções diversas vezes, porém não foi atendida.
Aprovado parecer de Schuch a PL que prioriza compra da agricultura familiar pelo SUS
Foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Saúde da Câmara o parecer favorável do deputado Heitor Schuch ao Projeto de Lei 3663/2020 que estabelece prioridade de compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS, para atendimento da demanda de hospitais, centros e postos de saúde da rede pública. Para o parlamentar, a proposta, da deputada Professora Ayane Pimentel, é de grande importância para a agricultura familiar, sofreu enormes prejuízos na venda direta de produtos durante a pandemia, e também para os usuários do Sistema Único de Saúde que terão acesso a alimentos de qualidade. “Não bastasse a inquestionável relevância de se assegurar geração de renda para esse segmento da sociedade, cabe considerar que as essas pessoas, além de desenvolverem atividades de menor impacto ambiental, produzem, em regra, alimentos tão ou mais saudáveis do que os cultivados pelos métodos convencionais, com utilização intensiva de agrotóxicos”, afirmou o deputado em seu seu relatório.
Audiência com o INSS trata do atraso no pagamento do seguro defeso a pescadores artesanais
10/12/2020 | Em audiência com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, nesta quinta-feira (10), o deputado Heitor Schuch cobrou o pagamento do seguro defeso para os pescadores artesanais da Colônia Z9, que abrange Uruguaiana e demais municípios da região. De acordo com o presidente da Colônia, José Rodrigo, dos 189 pescadores cadastrados, apenas 30 receberam o recurso até agora, desde o início o início da piracema, há 70 dias, período em que a pesca é proibida por lei. A assessora jurídica da entidade, Marcia Fumagalli, e agora vereadora eleita pelo PSB, reforça que a demora na análise dos pedidos está levando as famílias de pescadores a uma situação muito difícil, sem condições de garantir o sustento básico e dependendo de caridade para sobreviver. “A situação é desesperadora. Esses pais de família estão legalmente impedidos de exercer seu trabalho durante este período, sem poder contar com o dinheiro do seguro defeso, que foi criado justamente como um instrumento de amparo”. Após ouvir os relatos, o presidente do INSS determinou à equipe técnica do instituto um levantamento imediato dos casos e os motivos do atraso, para que os pagamentos possam ser regularizados o quanto antes. E estabeleceu o prazo até esta sexta-feira para um retorno sobre a demanda tanto para a Colônia Z9 quanto para o gabinete.
Avanços no Orçamento 2022 para a agricultura!
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação de quatro emendas ao Orçamento da União 2022, ampliando em R$ 1 bilhão os recursos destinados ao setor no próximo ano. O acordo entre os parlamentares foi construído pelo deputado Heitor Schuch, que é presidente da Frente da Agricultura Familiar do Congresso. “Há um consenso geral sobre a necessidade de aumentar o dinheiro destinado a programas fundamentais de apoio ao produtores rurais, como o PAA, um importante incentivo à comercialização dos alimentos das pequenas propriedades”, afirma Schuch. Agora, as emendas seguem para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a expectativa é de que sejam acatadas pelo relator. As rubricas aprovadas são as seguintes: Programa de Aquisição de Alimentos R$ 600 milhões; Fomento R$ 250 milhões; Pesquisa/Embrapa R$ 100 milhões e Assistência Técnica R$ 100 milhões.
Schuch propõe seminário da Comissão de Agricultura da Câmara no RS para discutir alta dos custos de produção
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) protocolou nesta quinta-feira (4) pedido para que a Comissão de Agricultura da Câmara promova seminário no Rio Grande do Sul para discutir a sustentabilidade econômica no campo, com destaque para a elevação dos custos de produção, gestão, produtividade e rentabilidade do agricultor na próxima safra. A sugestão do parlamentar é que o evento seja realizado em Porto Alegre ainda no mês de novembro. A solicitação será avaliada pela comissão na reunião da próxima semana. “Esse tema é urgente especialmente diante dos fortes reajustes dos preços dos fertilizantes que tornam preocupante o cenário para a próxima safra”, destaca Schuch, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura. O deputado lembra que a escalada dos insumos foi a principal responsável pelo aumento dos custos de produção da agropecuária neste ano, após o valor de alguns fertilizantes e defensivos acumular altas que superam 100%, indicando também despesas mais altas para 2022. Deverão ser convidados para o debate representantes de Fetag, Farsul, Fecoagro, Ocergs, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ufrgs, Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) e Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha.
Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios
Com voto contrário do deputado Heitor Schuch, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o texto-base da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. O texto obteve 312 votos contra 144 e para concluir a votação da matéria em 1º turno os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos da proposta, o que deve ocorrer na próxima semana. Para Schuch, a PE vai diminuir ainda mais a credibilidade da política econômica nacional, já que recalcula o teto de gastos para aumentar os gastos governamentais e elevar os índices de inflação, acabando por prejudicar justamente a população mais carente De acordo com o texto aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deverão ser pagos com prioridade em três anos: 40% no primeiro ano e 30% em cada um dos dois anos seguintes. Essa prioridade não valerá apenas contra os pagamentos para idosos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave. Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado. Segundo nota da Consultoria de Orçamento da Câmara, do total de precatórios previstos para pagamento em 2022, 26% (R$ 16,2 bilhões) se referem a causas ganhas por quatro estados (Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas) contra a União relativas a cálculos do antigo Fundef. Parte dos recursos deve custear abonos a professores. Folga orçamentária A redação aprovada engloba o texto da comissão especial segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 30,3 bilhões). A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021. Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, cerca de R$ 50 bilhões devem ir para o programa Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões para ajustar os benefícios vinculados ao salário mínimo. Prioridade Para calcular o novo limite final de precatórios a pagar em cada ano deverá ser aplicado o IPCA acumulado do ano anterior e deste valor encontrado serão descontadas as requisições de pequeno valor (até 60 salários mínimos no caso da União). Os precatórios continuam a ser lançados por ordem de apresentação pela Justiça e aqueles que ficarem de fora em razão do limite terão prioridade nos anos seguintes. O credor de precatório não contemplado no orçamento poderá optar pelo recebimento em parcela única até o fim do ano seguinte se aceitar desconto de 40% por meio de acordo em juízos de conciliação. No caso de 2022, os valores não incluídos no orçamento para esse tipo de quitação serão suportados por créditos adicionais abertos durante o próximo ano. As mudanças valem principalmente para a União, mas algumas regras se aplicam também aos outros entes federados, que continuam com um regime especial de quitação até 2024 (Emenda Constitucional 99). Fora do teto Os precatórios pagos com desconto não serão incluídos no limite anual dessa despesa no orçamento e ficarão de fora do teto de gastos. Essas exclusões se aplicam ainda àqueles precatórios para os quais a Constituição determina o parcelamento automático se seu valor for maior que 15% do total previsto para essa despesa no orçamento. De igual forma, ficarão de fora do teto e do limite os precatórios de credores privados que optarem por uma das seguintes formas de uso desse crédito: – para pagar débitos com o Fisco; – para comprar imóveis públicos à venda; – para pagar outorga de serviços públicos; – para comprar ações colocadas à venda de empresas públicas; ou – para comprar direitos do ente federado na forma de cessão (dívidas a receber de outros credores, por exemplo), incluindo-se, no caso da União, a antecipação de valores devidos pelo excedente em óleo nos contratos de partilha para a exploração de petróleo. O texto também deixa de fora do limite anual e do teto de gastos as despesas com precatórios usados pela União e demais entes federativos em quatro tipos de compensação: – contratos de refinanciamento; – quitação de garantia executada se concedida a outro ente federativo; – parcelamentos de tributos ou contribuições sociais; e – obrigações decorrentes do descumprimento de prestação de contas ou de desvio de recursos. Essas compensações são direcionadas principalmente a estados e municípios que têm dívidas refinanciadas perante a União e participam de programas de recuperação fiscal cujos contratos exigem a observância do teto de gastos. No entanto, somente podem ocorrer se for aceito por ambas as partes. Quando incidirem sobre parcelas a vencer, haverá redução uniforme no valor de cada parcela, mantida a duração original do respectivo contrato ou parcelamento. Adicionalmente, o texto especifica que os contratos de parcelamentos ou renegociações de débitos firmados pela União com os entes federativos deverão conter cláusulas para autorizar que os valores devidos serão deduzidos dos repasses aos fundos de participação (FPM ou FPE) ou dos precatórios federais a pagar.
Congresso Nacional adere a campanha contra câncer de próstata
O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de azul até o dia 16, em apoio ao Novembro Azul, campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Trata-se do tipo mais comum de câncer entre os homens, depois do câncer de pele. A próstata é uma glândula do sistema reprodutor masculino, localizada abaixo da bexiga, cuja principal função, juntamente com as vesículas seminais, é produzir o esperma. O risco de contrair a doença aumenta com o avançar da idade. No Brasil, a cada dez homens diagnosticados com a doença, nove têm mais de 55 anos, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Histórico familiar, sobrepeso e obesidade completam os fatores de risco. Diagnóstico precoce Na fase inicial, o câncer de próstata não apresenta sintomas e quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Por isso, é importante o diagnóstico precoce feito por exames de toque retal e de sangue. Os sintomas mais comuns são: dificuldade de urinar, diminuição do jato de urina, necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)