Seca: Schuch critica negativa do Mapa para prorrogação do zoneamento da soja
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) criticou a negativa do Ministério da Agricultura à revisão do zoneamento agrícola da soja no Rio Grande do Sul, em função da estiagem que castiga alguma regiões do Estado. O pedido de ampliação do prazo para o plantio havia sido apresentado pela Frente no dia 9 de dezembro, com endosso da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Nesta semana porém, o governo respondeu, alegando razões técnica para não atender à demanda. Para Schuch, falta sensibilidade ao Mapa, que “comete uma grande injustiça com os gaúchos”. Segundo ele, em função da seca no atual período, muitos agricultores irão plantar em datas posteriores ao encerramento do zoneamento atual, aguardando a retomada das chuvas, mas correndo o risco de ficar fora do Proagro, seguro agrícola que é direcionado aos beneficiários do Pronaf. “Esse prazo precisa ser prorrogado excepcionalmente neste ano, para que possa estar adequado á realidade climática do Rio Grande do Sul”, argumenta Schuch, lembrando que mais de 40 municípios já declararam situação de emergência, e a tendência é este número crescer rapidamente nos próximos dias. O parlamentar antecipa que voltará a procurar a ministra Tereza Cristina nos próximos dias para reforçar a situação dramática no Estado e a necessidade urgente de prorrogação do zoneamento da soja.
Deputado comemora promulgação da lei de auxílio à agricultura familiar e cobra agilidade na regulamentação
Depois de aprovada por três vezes em 2020 e 2021, finalmente foi promulgada a Lei que cria o auxílio para a agricultura familiar em razão da pandemia da Covid 19. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal deram ok para o Projeto de Lei, mas, em todas as oportunidades o presidente vetou a proposta, precisando o Congresso Nacional derrubar o veto e obrigar o governo a sancioná-la no último dia 24 de dezembro. “Foi um presente de Natal para os agricultores familiares do país”, destaca o deputado Heitor Schuch, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. A Lei 14.275/2021 dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para amenizar os impactos socioeconômicos da pandemia o setor, obrigando o governo federal a transferir recursos financeiros não reembolsáveis no valor de R$ 2,5 mil por unidade familiar, na forma de regulamento aos produtores que aderirem ao Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural. Quando destinada à mulher agricultora o valor será de R$ 3 mil. Além disso, a lei possibilita que o Conselho Monetário Nacional crie linhas de crédito específicas para a produção de alimentos básicos e produção de leite, com bônus de adimplência e podendo utilizar até 20% do crédito para a manutenção familiar. A lei sancionada também beneficia os agricultores que tiveram dificuldades financeiras em pagar os créditos agrícolas em razão da pandemia, possibilitando a renegociação e a prorrogação por um ano das parcelas de custeio, investimento e crédito fundiário, bem como diminuindo as exigências de garantias para o acesso à novos créditos pelos órgãos financeiros. Segundo o deputado Heitor Schuch o desafio agora é fazer o governo regulamentar a aplicação da lei, pois, sem isso, a medida não tem como ser aplicada.
Agricultura aprova parecer a projeto de Heitor Schuch que preserva qualidade da erva-mate
O Projeto de Lei 148 de 2019, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), teve parecer favorável, nesta quarta-feira (15), na sessão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. O texto propõe a preservação de espécimes de erva-mate cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de sementes. Além disso, institui a política de incentivo à pesquisa, seleção e melhoramento genético da erva-mate. O parlamentar agradeceu a aprovação do relatório e justificou a proposta, que tem o objetivo de preservar espécies da planta. “Estamos aqui fazendo um trabalho no sentido de preservar as espécies para que possam continuar produzindo sementes e, a partir daí, termos boas mudas de erva-mate, melhorar o nosso plantel, melhorar a genética”, reforçou. Qualidade da planta O projeto de lei do parlamentar pretende garantir que a erva-mate (Ilex paraguariensis), planta nativa de estados como Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, tenha sua pureza preservada. “As árvores matrizes produtoras de sementes de erva-mate estão sendo eliminadas, seja por desinformação ou avanço das lavouras, como pelo extrativismo predatório com esgotamento das erveiras nativas, prejudicando a sua identificação, conservação e a pesquisa de diferentes variedades de plantas”, justificou. Produção Na justificativa de sua proposta, Schuch pontuou que, no país, aproximadamente 10 milhões de mudas de erva-mate sejam produzidas anualmente, com sementes oriundas, em sua grande maioria, de ervais nativos ou implantados, sem qualquer critério de seleção, resultando em plantios desuniformes e com baixa produtividade. Esses problemas poderiam ser evitados ou reduzidos, em parte, pelo uso de material geneticamente superior ou, ainda, pela simples seleção de plantas para a coleta de sementes. (Com informações da Assessoria de Comunicação PSB Nacional)
Fetag-RS leva demandas ao Ministério da Economia relacionadas ao Pronaf Investimento e à estiagem
No dia de hoje (15/12), através de agenda estabelecida pelo Gabinete do Deputado Heitor Shuch, o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, e o engenheiro agrônomo do Departamento de Política Agrícola, Kaliton Prestes, estiveram em reunião com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri. A solicitação da FetagRS foi de mais recursos de equalização para o Pronaf Mais Alimentos (Investimento). O Ministério da Economia está ciente da interrupção das contratações e das operações represadas junto aos agentes financeiros que há pelo menos 2 meses estão com dificuldades de formalizar várias linhas de investimentos. Também foi argumentado sobre os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul, o expressivo aumento do custo de produção e da perda de rentabilidade dos produtores, em especial da pecuária de leite. Portanto, a Fetag-RS já está trabalhando com a pauta e uma nova forma de enquadramento para os agricultores familiares para o Plano Safra 2022/2023. Outro tema levantado foi de linhas de crédito mais adequadas para aqueles agricultores que não acessam ou estão se desenquadrando do Pronaf, pois é necessário incluir estes produtores em uma lógica de produção para comercialização, aumento de renda e de qualidade de vida. A assistência técnica também foi um dos pontos de pauta da reunião. A Fetag-RS está buscando formas de aperfeiçoar o Manual de Crédito Rural para aumentar esse importante serviço aos agricultores. Para o vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, “na reunião foi levantado vários elementos para dar continuidade ao trabalho da Federação nas próximas semanas. Os agricultores não podem ficar com suas operações de crédito represadas, até porque este problema pode prejudicar o próximo plano safra.” O Ministério da Agricultura também está trabalhando para garantir mais recursos para equalização. Participaram da reunião o deputado federal Heitor Shuch e o assessor parlamentar, Diego Kieffer. (Com informações da Assessoria de Imprensa FetagRS)
PEC 188: Schuch reforça pedido a relator para que retire a extinção de municípios do texto
Coordenador da subcomissão especial em defesa dos pequenos municípios, o deputado Heitor Schuch esteve hoje (14) no gabinete do senador Márcio Bittar, em Brasilia, relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 188, do Pacto Federativo, que prevê a extinção de localidade com população de até 5 mil habitantes que até junho de 2023 não comprovem a sustentabilidade financeira. Atualmente, são 1.257 nessa condição no país, dos quais 226 no Rio Grande do Sul, e a Confederação Brasília de Municípios (CBM) estimou que apenas 10% deles tenham arrecadação própria. O deputado reforçou o pedido para que o artigo 115, que trata da extinção, seja suprimido do texto, em função dos enormes prejuízos que o retorno à condição de distritos dessas localidades causaria à população. Para Schuch, a PEC comete equívoco no cálculo das receitas próprias ao considerar apenas tributos locais (ISS, IPTU e ITBI), ignorando assim os repasses do ICMS. “É preciso pensar nas pessoas que vivem nessas pequenas localidades e que poderão perder escolas, unidades de saúde, hospitais, agências bancárias e repartições policiais, entre outros serviços essenciais, sem falar na desvalorização dos imóveis rurais e urbanos”, afirmou o parlamentar. A expectativa do parlamentar é que o pleito seja atendido pelo senador Bittar e o artigo 115 retirado do texto principal da PEC 188.
Emenda indicada por Schuch garante máquinas para Santa Cruz e outros quatro municípios
Em ato realizado nesta segunda-feira (13) no parque Assis Brasil, em Esteio, o governador do Estado, Eduardo Leite, concluiu a primeira etapa da entrega de maquinário a prefeituras. Foram 26 máquinas pesadas para 25 municípios, adquiridas com recursos de emenda da bancada federal gaúcha e contrapartida do Estado. Santa Cruz do Sul foi contemplada com uma pá carregadeira, indicada pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS). Outros municípios beneficiados por indicação do parlamentar foram Paverama e Anta Gorda – patrolas -, e Dom Feliciano e Bom Retiro do Sul – pá carregadeiras. O vice-prefeito e também secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Elstor Desbessell, representou o município na cerimônia. Estiveram presentes ainda João Ledur, coordenador da Operação de Máquinas e Délcio Keller, diretor de Fomento da Agricultura. “Mais um importante investimento para o parque de máquinas da prefeitura. Essa pá carregadeira ajudará na manutenção das estradas rurais, bem como na construção de açudes ou microaçudes tão necessários especialmente nessa época de estiagem”, destacou Schuch. O lote entregue nesta etapa era formado por 16 patrolas motoniveladoras e 10 pás carregadeiras. No total de todas as entregas, os equipamentos somarão R$ 42,25 milhões, sendo R$ 32,91 milhões de recursos de emenda parlamentar da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados e R$ 9,34 milhões de contrapartida do Estado.
Schuch vota contra pedido de urgência para votação do Fiagro
11/12/2020 | Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch votou contra o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 5191/2020, que cria os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro), aprovado nesta semana na Câmara. A proposta prevê a constituição de fundos, nos moldes dos fundos imobiliários, para estimular a entrada de produtores no mercado de capitais e investidores interessados no agronegócio, aproximando o setor do mercado de capitais. Além de investidores adquirirem cotas dos fundos, produtores poderão ofertar sua propriedade e também receber cotas. Pode funcionar ainda, como uma alternativa para investidores internacionais, que hoje tem um impedimento da legislação de adquirir terras no país. Mas, conforme Schuch, se por um o Fiagro pode aumentar o crédito privado para o agronegócio, por outro, ao dinamizar o mercado de terras, pode significar riscos à especulação imobiliária, avanço do cultivo agrícola sobre áreas de proteção ambiental e até mesmo à grilagem de terras. O Fiagro também permitirá o diferimento tributário do imposto de renda sobre ganho de capital na venda de imóveis rurais ao fundo. Por essa razões, e, considerando a recente sanção da Lei n° 13.986/2020, a chamada Lei do Agro, com finalidade semelhante, o parlamentar posicionou-se contrariamente ao requerimento de urgência. “Nenhuma entidade, Contag, Fetag foi consultada. sequer houve audiência pública na Câmara para tratar do tema que precisa de uma análise mais cautelosa antes de ser levada à plenário”, afirma. Para o deputado, nada justificaria a urgência para a tramitação da matéria. “A impressão que temos é que estão aproveitando esse período de pandemia para ’passar a boiada’ como disse o ministro Salles”, critica Schuch, lembrando que como seria possível essa alternativa para investidores internacionais adquirirem terras no Brasil, enquanto os próprios agricultores brasileiros estejam há mais de quatro anos aguardando os recursos do crédito fundiário.
Demora na liberação de DAPs suspensas é tema de audiência com o Mapa
10/12/2020 | A demora no desbloqueio de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAPs) canceladas erroneamente foi tema de audiência virtual nesta quinta-feira (10) entre o deputado Heitor Schuch, o vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanetti, e a coordenação de Cadastro do Agricultor Familiar do Ministério da Agricultura. Também presente a assessoria técnica da federação, que apresentou uma série de casos no Estado em que o documento foi suspenso de forma equivocada ou que o problema apontado já foi sanado e, no entanto, o agricultor permanece com o CPF bloqueado, impedido assim de acessar financiamento. “Essa situação é insustentável, o prazo médio de espera tem sido de 40 dias e em algumas situações aguardamos o retorno desde março”, destacou Zanetti. Diante do argumento da coordenação de que a demora se deve principalmente à falta de estrutura de pessoal na equipe e ao departamento de TI, responsável pelo sistema de liberação das DAPs, estar sobrecarregado, o vice-presidente da Fetag ressaltou que a entidade irá cobrar diretamente da Secretaria Especial de Agricultura Familiar reforço no órgão, a fim de agilizar a tramitação dos processos. Para Schuch, essa morosidade e desestruturação é reflexo direto da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pasta que cuidava das políticas públicas voltadas à agricultura familiar e cujo desmonte provocou diversos prejuízos ao setor. No encontro, também foi tratado sobre a implantação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) que poderá resolver, ou pelo menos minimizar, esse tipo de dificuldades. Conforme o Mapa, o lançamento está previsto para abril de 2021, com prazo de transição para o sistema antigo de dois anos.
Deputado destina R$ 1,5 milhão em emendas para Santa Cruz do Sul em 2022
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) esteve reunido na tarde desta quinta-feira (9) com a prefeita Helena Hermany para tratar sobre as emendas destinadas a Santa Cruz do Sul no Orçamento da União 2022. O total de recursos indicados pelo parlamentar ao município no ano que vem chegará a R$ 1,5 milhão, valor distribuído entre hospitais, entidades assistenciais, instituições religiosas e esportivas. Entre os beneficiários estão Associação de Auxilio aos Necessitados (Asan), Associação Comunitária Pró Amparo do Menor (Copame), Casa da Criança, Paróquia Ressureição, Esporte Clube São José de Monte Alverne e os hospitais Ana Nery, Santa Cruz e Monte Alverne. “Como não poderia deixar de ser Santa Cruz é nossa prioridade absoluta na destinação das emendas parlamentares, recursos importantes para ajudar a melhorar a vida das pessoas, cuja indicação é sempre construída em parceria com as entidades representativas da sociedade. Também somos parceiros da prefeitura para todas as iniciativas e investimentos em benefício do nosso município”, afirma Schuch. Nos dois mandatos como deputado federal, o parlamentar garantiu mais de R$ 10 milhões em emendas para Santa Cruz do Sul. Schuch também aproveitou o encontro para reforçar o convite à prefeita Helena para o ato de entrega de uma pá carregadeira adquirida pelo Estado, por meio de recursos da bancada federal gaúcha indicados pelo deputado. A solenidade será realizada na próxima segunda-feira (13), no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, e contará com a presença do governador Eduardo Leite.
Schuch pede prorrogação do zoneamento da soja em razão da estiagem
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) encaminhou ao Ministério da Agricultura pedido de revisão do zoneamento agrícola da soja no Rio Grande do Sul em função da estiagem que já castiga alguma regiões do Estado. Segundo ele, em função da falta de chuvas no atual período, muitos agricultores irão plantar em datas posteriores ao encerramento do zoneamento atual, aguardando a retomada das chuvas, correndo o risco de ficar fora do Proagro, seguro agrícola que é direcionado aos beneficiários do Pronaf. “Esse prazo precisa ser prorrogado excepcionalmente neste ano, para que possa estar adequado á realidade climática do RS”, destaca Schuch. O deputado lembra que a estiagem vem se tornando um problema frequente na vida da população rural gaúcha, em especial dos agricultores familiares. Neste ano, a falta de chuvas já traz prejuízos significativos e a situação pode se agravar levando em consideração as previsões meteorológicas. A situação é preocupante, conforme Schuch, porque se os produtores plantarem fora do prazo e o clima não colaborar, também não poderão acionar o Proagro, agravando ainda mais a crise econômica já provocada pela alta no preço dos insumos. “Os prognósticos indicam chuvas apenas na segunda quinzena de janeiro, em razão do enfraquecimento do La Niña, quando o plantio poderá então ser realizado e, se mesmo assim a estiagem voltar, poderão acessar o seguro no caso de o Proagro ser estendido”.