Já temos comitê em Santa Cruz do Sul
Estão abertas as portas do comitê de campanha do deputado Heitor Schuch na sua terra natal, Santa Cruz do Sul, para receber os amigos, apoiadores e todos que acreditam na política séria e de resultados. Temos material de divulgação, com nossas realizações do mandato como deputado federal e também propostas para avanços no desenvolvimento do Rio Grande e do Brasil. Estamos te esperando para um chimarrão, um café e um bate-papo na Marechal Floriano, 1166. #FederalHeitorSchuch4012
Foi dada a largada!
Pois então começa hoje mais uma campanha eleitoral, em que vamos poder escolher nossos próximos representantes na presidência da República, na Câmara Federal, na Assembleia Legislativa e no Senado. Sabemos, tem gente que acha chato, blábláblá, mais do mesmo etc… Mas te convidamos a pensar de outra forma, encarando esse como um período importante para conhecer o trabalho e as propostas de cada um que está pedindo o teu voto. A política é fundamental nas nossas vidas, porque é o espaço onde se decide tudo o que tem a ver com o nosso dia a dia! Por isso é preciso participar! Não dá pra ficar de fora e deixar que os outros decidam pela gente! Com muita disposição e coragem, o deputado Heitor Schuch está colocando seu nome à disposição para enfrentar novamente o processo eleitoral, concorrendo à reeleição. O objetivo é seguir fazendo do seu mandato um instrumento para a melhoria de vida das pessoas. Pela agricultura, pelos trabalhadores da cidade, pelos aposentados, a saúde e o combate à corrupção e aos privilégios. Nos próximos 45 dias, estaremos mostrando aqui o trabalho realizado, trajetória e propostas. Questione, pergunte, sugira. Curte, comente e compartilhe. Essa é a política que praticamos, com respeito, com diálogo, participação e muito trabalho! Que Deus nos abençoe nessa caminhada!
Trabalho de resultados!
O deputado Heitor Schuch concorre à reeleição para seguir fazendo a diferença no Congresso Nacional, honrando a confiança dos gaúchos e gaúchas. Homem simples, coerente e de princípios firmes, tem uma história de defesa da agricultura familiar e também dos trabalhadores da cidade, que na compra do alimento garante a vida no interior. Votar em Heitor Schuch é ter a certeza de um representante na Câmara que irá trabalhar pela retomada do crescimento econômico, com controle da inflação, geração de emprego e redução dos custos de produção, que aumentam os preços ao consumidor e tornam a vida mais cara para todos.
Para o bem do agricultor, Elton e Heitor!
Nesta terça-feira tivemos o lançamento da campanha dobrada com o deputado estadual Elton Weber, um grande amigo e companheiro de caminhada. Uma grande mobilização de lideranças sindicais, que nos acompanham nesta luta em defesa dos agricultores familiares e trabalhadores rurais. Essa união, em parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS) já resultou em importantes avanços, como a manutenção da aposentadoria rural, medidas de apoio contra a seca, criação do Avançar Agricultura e Desenvolvimento Rural, entre tantos outros. Agora, estamos concorrendo à reeleição para seguir trabalhando firme por esse importante setor, responsável pela produção de 70% da comida que chega todos os dias às nossas mesas. Se você também acredita em um Estado e país que valorizem de verdade a agricultura familiar, em uma sociedade que saiba de onde vem o alimento e dê a devida importância a quem o produz, vem com a gente! Ninguém é melhor do que todos nós juntos! Deputado Federal Heitor Schuch 4012 e Deputado Estadual Elton Weber 40120
Comissão aprova condição de segurado especial por cooperadoss
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara aprovou na terça-feira, 12/7, o PL 488/2011 que trata da manutenção da condição de segurado especial por cooperados e em caso de exercício de atividade remunerada como membro da administração, do conselho fiscal ou de outros órgãos da cooperativa. O projeto está entre as prioridades da Agenda Institucional do Cooperativismo 2022 e é uma demanda das cooperativas! Um dos parlamentares que contribuiu com a construção e aprovação da proposta, afirma que a associação em uma cooperativa não deve ser empecilho para a manutenção da condição de segurado especial. A atuação do parlamentar foi reconhecida pela Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), que usou suas redes sociais para agradecer o empenho. Segundo Schuch, agora é correr atrás das assinaturas necessárias para apresentar um pedido de urgência, para que o projeto não precise mais passar por nenhuma comissão e vá direto à votação em plenário.
Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra
O Congresso Nacional aprovou projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento o Plano Safra. As subvenções serão utilizadas para o Pronaf, custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimento rural e agroindustrial. A proposta segue para sanção presidencial. “Que os recursos efetivamente cheguem aos agricultores, que precisam muito de apoio nesse momento de crise”, afirmou o deputado Heitor Schuch, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar Os recursos do PLN 18/22 virão da reserva de contingência, que é uma dotação genérica do Orçamento onde o governo guarda recursos para gastos não previstos. Na prática, o dinheiro é reservado para cumprir a meta anual de resultado primário. Após a sanção presidencial, o Tesouro terá de publicar portaria informando quais instituições financeiras serão contempladas para operar crédito com taxas subsidiadas e quanto cada uma receberá.Será necessário também enviar ofícios às instituições financeiras autorizando a abertura das linhas. Há expectativa de que a portaria seja publicada em uma a duas semanas, a depender do andamento de todo o processo. Na fim de junho, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Bastos, disse a jornalistas durante o evento de lançamento do Plano Safra 2022/23, no Palácio do Planalto, que a pasta contava com R$ 1,318 bilhão para equalização de taxas no segundo semestre de 2022, o primeiro da safra. Além do valor de R$ 1,2 bilhão aprovado hoje pelo Congresso, os R$ 118 milhões restantes provêm de recursos não aplicados na safra 2021/22. Em meados de maio, a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento (Seto), do Ministério da Economia, havia bloqueado R$ 1,2 bilhão em despesas com a finalidade de remanejar o recurso para a subvenção de taxas do Plano Safra atual, de um total de cerca de R$ 4,3 bilhões que foram bloqueados com destino ao crédito rural e ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Apesar do bloqueio, é necessário que o remanejamento seja aprovado no Congresso por meio do PLN e sancionado pelo presidente. Os recursos aprovados serão repartidos entre as seguintes operações de financiamento do Plano Safra: Pronaf: R$ 532 milhõesCusteio agropecuário: R$ 443,5 milhõesInvestimento rural e agroindustrial: R$ 216,5 milhõesComercialização de produtos agropecuários: R$ 8 milhões
Conta de luz: Sancionada a lei para devolução de valores aos consumidores
Boa notícia! Foi sancionada esta semana a Lei 14.385/2022, que pode reduzir o valor das contas de luz a partir da devolução de tributos recolhidos a mais pelas distribuidoras de energia. A lei determina que a Aneel compense, com a redução de tarifas, os créditos de PIS/Cofins cobrados indevidamente de usuários. “Vai se corrigir uma grande injustiça com os consumidores, que tiveram valores cobrados a mais”, afirma o deputado Heitor Schuch. O PL 1280/22, do Senado, que originou a norma, foi aprovado em junho e se baseou em decisão do STF que entendeu que o ICMS cobrado das distribuidoras não deve compor a base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre as tarifas, o que habilitou essas empresas a receberem uma restituição bilionária da União. Mas os valores não pertencem às empresas, e sim aos consumidores, pois os tributos, incorporados às tarifas, são repassados aos usuários. Ou seja, a apropriação dos recursos pelas empresas representou um ganho indevido. O total chega a quase R$ 50 bilhões. (Fonte: Agência Senado)
Seminário da Câmara em Farroupilha, sobre problemas na energia elétrica rural, será nesta sexta
Será nesta sexta=feira (24) o seminário da Comissão de Agricultura da Câmara, no município de Farroupilha, sobre as deficiências na qualidade e no fornecimento de energia elétrica no município e na região. O evento foi proposto pelo deputado Heitor Schuch, e será realizado na Câmara de Vereadores, dando continuidade ao debate já realizado nesta Casa Legislativa, no último mês, por iniciativa do vereador Roque Severgnini, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio. Deverão participar do evento a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), RGE, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público, além de moradores das comunidades do interior, já que o meio rural é quem mais sofre com o problema das sucessivas faltas de luz e também com a baixa qualidade da energia fornecida. “É uma região grade produtora de frutas e de leite, portanto utiliza muitas máquinas, como resfriadores elétricos e as dificuldades com a energia acabam provocando inúmeros prejuízos às atividades”, destaca Schuch.
PL de incentivo á agricultura de precisão é aprovado em comissão do Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA), do Senado, aprovou o Projeto de Lei 149/2019, do deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão. O parecer favorável foi da senadora Kátia Abreu (PP-TO). A agricultura de precisão amplia a eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade e a lucratividade, bem como garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica. O texto segue para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em caráter terminativo. A proposta de Schuch tem objetivo de promover “a ampliação da eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade e a lucratividade, bem como garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica”. Para a relatora da matéria, senadora Kátia Abreu, a definição de agricultura e pecuária de precisão está alinhada ao desenvolvimento sustentável. Para a parlamentar, as diretrizes desenhadas na política nacional incluem, entre outros, apoio à inovação, sustentabilidade, desenvolvimento tecnológico e sua difusão, ampliação de rede de pesquisa e estímulo à ampliação da rede e da infraestrutura. “Essa agricultura e pecuária de precisão, também associada ao conceito de agricultura 4.0, utiliza tecnologia avançada para avaliar e acompanhar de maneira mais precisa as condições diferenciadas das áreas de atividades agronômicas, baseada no princípio da variabilidade do solo e clima”, expôs Kátia Abreu.
Comissão aprova emenda de Schuch garantindo recursos para o Alimenta Brasil
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou, em reunião nesta terça-feira (21), emenda do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), garantindo um aumento dos recursos destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que agora passou a se chamar Alimenta Brasil. A proposta prevê o atendimento de 600 mil famílias, com investimentos de R$ 500 milhões, neste importante programa que tem a finalidade principal de incentivar a agricultura familiar por meio da compra oficial de seus produtos para promoção do acesso à alimentação a pessoas em situação de vulnerabilidade. Para Schuch, esse é o primeiro passo na defesa do Alimenta Brasil, que vem minguando nos último anos. “Se nada for feito essa ação deixará de existir. Precisamos agora que a nossa emenda seja acatada pelo relator do Orçamento”, afirma o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF). Sem recursos, as cooperativas vêm encerrando suas atividades e projetos assistenciais reduziram a qualidade da comida oferecida para famílias carentes, crianças em creches e idosos em acolhimento. Em 2012, o programa chegou a receber R$ 586 milhões do orçamento federal, montante que caiu para R$ 58,9 milhões no ano passado e, até maio deste ano, recebeu apenas R$ 89 mil. Segundo dados da Conab (órgão do governo atrelado ao Ministério da Agricultura e um dos responsáveis pela execução do programa), o número de unidades recebedoras das doações de alimentos por parte do programa passou de 17 mil em 2012 para 2.535 em 2020 (dado mais recente disponível). Já o total de fornecedores (famílias produtoras) passou de 128.804 em 2012 para 31.196 em 2020. Ao abrir um chamado para cooperativas interessadas em participar do programa, em setembro do ano passado, a Conab recebeu a demanda de R$ 330 milhões, mas pôde disponibilizar apenas R$ 20 milhões no fim de dezembro, que ainda não foram totalmente executados. No ano passado, o deputado Heitor Schuch apresentou sete emendas à Medida Provisória que criou o Alimenta Brasil, entre elas um dispositivo para garantir que o governo se comprometesse em contratar as propostas do PAA já cadastradas na Conab, aguardando verba há dois anos. Nenhuma das sugestões do parlamentar foi aprovada. “O que estamos vendo é o governo tirando recurso do setor produtivo, dos programas sociais, dentro daquilo que o governo, desde o primeiro momento, disse que como ia tratar as políticas públicas”, lamenta.