Contag 60 anos de lutas e conquistas!
O deputado Heitor Schuch participou nesta terça-feira (28) dos atos comemorativos aos 60 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília. Na Câmara foi realizada um sessão solene e na sede da entidade, à noite, um evento reunindo autoridades e lideranças sindicais de todos as regiões do país. O parlamentar destacou as seis décadas de luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, pelo fortalecimento da agricultura familiar, pela democracia e por um Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. E a atuação em favor da organização sindical, das lutas por direitos, cidadania e políticas estruturantes para o meio rural. Desde sua fundação em 1963, esteve presente nos momentos de luta do povo brasileiro e da classe trabalhadora contra a ditadura, pela redemocratização do Brasil, pela Constituinte e por um projeto de desenvolvimento sustentável que contemple e valorize as demandas e as identidades dos povos do campo, da floresta e das águas. “Tenho muito orgulho de fazer parte dessa história, como presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Sul e depois da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FetagRS) onde ajudamos na conquista de direitos importantes como a a aposentadoria para os homens e mulheres da roça na Constituição de 1988, o Pronaf, a habitação rural e o acesso á saúde universal”, afirmou Schuch.
Fórum das micro e pequenas empresas discute estímulo ao empreendedorismo
Representando a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, o deputado Heitor Schuch participou hoje (29) da abertura da 2ª reunião ordinária e a 2ª plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE), promovido pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), ao lado do ministro Márcio França e do presidente em exercício, Geraldo Alckmin. Durante o evento, as autoridades receberam a agenda prioritária de 2024 do Fórum Permanente. “Um verdadeiro protocolo de trabalho a ser cumprido, e as tarefas são relevantes”, avaliou o presidente em exercício. A necessidade de medidas de estímulo ao micro e pequenos empreendedores foi um dos pontos discutidos. ” Esta é a pauta mais importante do país. Se avançar, o Brasil vai ter mais emprego, distribuir mais renda e vai conseguir caminhar melhor”, afirmou Alckmin. Para França, o Fórum é importantíssimo. “Se já era importante, será muito mais importante no futuro” avaliou o ministro, que citou as transformações do mundo moderno, o aprofundamento das desigualdades e o impacto das novas tecnologias no mercado de trabalho. “É um mundo onde a questão sobre o que as pessoas vão fazer é central”, disse. O ministro defendeu a criação de um programa federal nos moldes do Desenrola – atualmente voltado a renegociação de dívidas das pessoas físicas — também para micro e pequenas empresas, e também uma mudança no teto do MEI para permitir, por meio de uma “rampa de transição”, que empresas que ampliarem seu faturamento possam se manter no regime, com faixas de imposto proporcionais. As atividades do Fórum são um marco importante na discussão de políticas públicas voltadas para microempresas e empresas de pequeno porte, com ênfase na implementação da Política Nacional das MPEs. O encontro abordou, entre outros temas, a desburocratização, a inovação tecnológica, o crédito e o financiamento, visando fortalecer o setor que é crucial para a economia do país. “O Fórum é uma resistência. É uma maneira de ouvirmos as pessoas. Essa é a primeira vez que um presidente da República (em exercício, Geraldo Alckmin) participa do evento”, disse ele, que defendeu versões municipais e estaduais do Fórum.
Comissão debate política para incentivar indústria de fertilizantes e bioinsumos agrícolas
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir a formulação de uma política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos agrícolas. A audiência está marcada para as 15h30, no plenário 5. Confira a lista de convidados. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que pediu o debate, diz que atualmente o País importa 85% dos fertilizantes usados na lavoura. Para ele, é necessário reduzir a dependência dos fertilizantes importados e desenvolver a indústria nacional, tanto de fertilizantes químicos (nitrogênio, fósforo, potássio, dentre outros), como de bioinsumos agrícolas. “Precisamos avaliar os resultados até aqui do Plano Nacional de Fertilizantes, lançado em 2022 com o objetivo de desenvolver a produção nacional para reduzir a dependência da importação. E os bioinsumos, usados na nutrição das plantas, controle de pragas e doenças, e que podem até mesmo substituir os agrotóxicos”, ressalta. “Outra questão a ser debatida é a proposta de redução do custo tributário da indústria de fertilizantes, desde que satisfeitas exigências de sustentabilidade, conteúdo local, desenvolvimento regional, inovação tecnológica, dentre outras”, diz. O deputado também quer discutir o uso de remineralizadores para suprir parte dos nutrientes necessários à produção agrícola, diminuindo os custos com a importação de adubos sintéticos. “Produto da mineração, os remineralizadores são minerais primários que aumentam a fertilidade, a retenção de água e a atividade biológica do solo. Seu uso melhora a resposta da terra aos fertilizantes e ao manejo agrícola em países de clima tropical”, explica. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil
Com voto favorável do deputado Heitor Schuch, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que refinancia dívidas rurais com valor original de até R$ 100 mil, com descontos e juros menores variáveis segundo o porte do produtor (familiar, pequeno, médio ou grande) e a área de localização da propriedade. A matéria será enviada ao Senado. O texto permite a repactuação de dívidas originais de até R$ 100 mil em operações de crédito rural de custeio e investimento lastreadas com recursos controlados do crédito rural. Entretanto, para contar com essa renegociação, o produtor deve demonstrar que seu empreendimento foi afetado por condições desfavoráveis de comercialização da produção ou por fatores climáticos. Neste último caso, valerá apenas o reconhecimento de situação de calamidade pública por parte do governo federal. Se a calamidade pública não tiver sido decretada em sua região e houve perda por fatores climáticos ou por condições desfavoráveis de comercialização, o interessado deverá apresentar laudo, que poderá ser grupal ou coletivo. As condições são as seguintes: – apuração do saldo devedor com base nos encargos contratuais de normalidade, sem multa, mora e outros encargos; – prazo de pagamento de dez anos, com dois anos de carência; – encargos financeiros pactuados na operação original; e – bônus de adimplemento sobre os encargos financeiros de 20% sobre os encargos pagos até o vencimento de cada parcela; e – amortização mínima calculada sobre o saldo devedor vencido apurado equivalente a 2% para as operações de custeio agropecuário e de 10% para as operações de investimento. Em municípios cujo estado de emergência ou de calamidade pública tenha sido decretado após 1º de janeiro de 2016 essa amortização mínima será dispensada. Caso o produtor tenha recebido indenizações por meio do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), o valor deverá ser descontado, considerada a receita obtida. Não poderão renegociar a dívida os donos de empreendimentos que não tenham aplicado a tecnologia recomendada, incluindo inobservância do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) e do calendário agrícola para plantio da lavoura. Também estão de fora os mutuários que tenham comprovadamente cometido desvio de crédito, exceto se a irregularidade tiver sido sanada previamente à renegociação da dívida.
Ceitec reativada! Valeu a luta!
Dia muito especial nesta terça-feira (14) em que o deputado Heitor Schuch participou do ato de reativação do Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada) , em Porto Alegre, com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. “Trabalhamos muito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara para chegar até aqui, conseguindo reverter o processo de extinção e viabilizando a retomada das operações dessa empresa pública, única fabricante de chips e semicondutores da América Latina”, comemorou o parlamentar. “Valeu a luta, agora é continuar mobilizando esforços para garantir os investimentos necessários e elaborar um novo plano de trabalho e desenvolvimento para a estatal.” A secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia, Simone Stülp, representando o governador Eduardo Leite, ressaltou a importância estratégica da Ceitec, afirmando que ela é crucial para a implementação do programa Semicondutores RS, lançado recentemente. Já a ministra Luciana afirmou que a decisão de reativar a empresa faz parte da estratégia para fortalecer a indústria brasileira e alcançar autonomia em tecnologias cruciais. Ela também anunciou investimentos para a requalificação da fábrica, com foco inicial nos setores automotivo e de energia renovável. O presidente da Ceitec, Augusto Gadelha, comemorou o retorno da produção da fábrica, destacando que isso fortalecerá o posicionamento brasileiro no setor de semicondutores e atrairá investimentos para o país.
Saúde é prioridade!
Nesta sexta-feira o deputado Heitor Schuch esteve vistoriando a obra do Centro Médico Regional, em Sobradinho, que está avançando. A construção é custeada com recursos de emenda indicada pelo parlamentar e vai beneficiar todos os muncípios da região. Schuch esteve acompanhado pelo vereador Jeferson Matana, pelo diretor do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí, Felipe Secretti, e pelo prefeito Armando Mayerhofer, que também preside o consórcio. O deputado também esteve reunido com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sobradinho, Delmar Waide.
Deputado visita obras custeadas com emendas no Vale do Rio Pardo
Na sexta-feira (17) o deputado Heitor Schuch realizou roteiro ne visitas no Vale do Rio Pardo, para conferir o andamento de obras importantes que estão sendo construídas na região com recursos de emenda parlamentar. Entre elas, a nova sede da Escola Família Agrícola de Vale do Sol (Efasol) (fotos acima) e o Centro de Equoterapia de Candelária (fotos abaixo). “Fico muito feliz de poder contribuir com projetos tão valiosos! É o dinheiro público chegando aonde precisa”, afirma Schuch.
Aprovadas emendas de apoio às micro e pequenas empresas
O deputado Heitor Schuch anunciou hoje (21) a aprovação das emendas da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com destaque para a proposta de sua autoria na área de Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional. Priorizando o desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato, buscamos fortalecer o cenário empreendedor, explica o parlamentar. Schuch sugeri um aporte de recursos no valor de R$ 300 milhões no orçamento de 2024, para apoiar e fomentar as microempresas e empresas de pequeno porte, contribuindo para o crescimento sustentável da nossa economia. Agora, as propostas serão encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento. “Juntos, estamos construindo um ambiente mais propício para o empreendedorismo e a prosperidade.”
Anteprojeto de programa para fomento a empreendedores será entregue ao Executivo
Nos próximos dias, será entregue ao Executivo gaúcho o anteprojeto de um programa de fomento a pequenos negócios no Rio Grande do Sul, prevendo ações de gestão, crédito, mercado e formação para empreendedores. Construída pelo Fórum Gaúcho das Micro e Pequenas Empresas (Fortalece RS), a proposição foi apresentada nesta quinta-feira (9) durante o Seminário Políticas Públicas de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Promovido pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul, o evento contou com a presença do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França e representantes do Sebrae, de associações e federações. De acordo com o coordenador do Fortalece RS, Mário Bruck, o anteprojeto prevê a constituição de um fundo garantidor de R$ 40 milhões para operações de crédito de capital de giro e investimento com potencial para atender a 50 mil empreendimentos, injetando R$ 480 milhões no segmento em quatro anos. Os recursos serão provenientes de fontes como governo estadual, cooperativas de crédito, bancos e emendas parlamentares. A elaboração do projeto, coordenada pelo professor Jorge Imperatore, baseou-se no modelo exitoso da OSCIP RS Garanti em 12 municípios gaúchos. “É necessário uma política de estado que assegure as micros e pequenas empresas crédito fomento, mercado e gestão” reforçou Bruck. O ministro disse que o projeto gaúcho tem todo o apoio do governo federal e anunciou que já estão sendo executados até 31 de dezembro recursos do Pronampe para empresários que sofreram com as fortes chuvas no Rio Grande do Sul, por meio do FGO Pronampe Solidário – RS. Em apenas três dias, foram liberados pelo Banco do Brasil e Caixa Federal R$ 134 milhões em crédito para 1.277 empresários. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul, o deputado Elton Weber será interlocutor da proposição junto às secretárias afins. “O nosso colegiado, criado nesta legislatura, nasceu com este objetivo: criar uma política estadual de fomento. Acredito que estamos no caminho certo para enfrentar os principais fatores de mortalidade das empresas”. Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) acredita que o seminário vai gerar propostas concretas para o fortalecimento desse importante setor para a economia nacional, que responde apor 28% do PIB brasileiro, sendo o que mais gera emprego e renda no Brasil. “A retomada do desenvolvimento econômico do Brasil passa necessariamente pelas condições favoráveis oferecidas aos pequenos negócios”, afirma Schuch. “E, nesse sentido, o projeto apresentado pode contribuir para mudar a realidade dos pequenos negócios no RS, criando condições para o seu desenvolvimento” (Assessoria de Comunicação Dep. Elton Weber)
Valeu a luta! Publicado decreto de retomada da Ceitec
Valeu a nossa luta! Foi autorizada a retomada da fábrica estatal de chips Ceitec, o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada, que fica em Porto Alegre. A decisão está garantida por decreto assinado pelo presidente Lula e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. O prazo para o “ok” presidencial terminaria na sexta-feira (10), quando, agora, será feita uma assembleia, na qual a reversão da extinção da empresa será oficializada e serão definidos os novos integrantes do conselho fiscal para atuação por dois anos. A importância da reativação da Ceitec para o processo de inovação e domínio tecnológico na formulação da nova política industrial brasileira havia sido discutida em audiência pública proposta pelo deputado Heitor Shuch na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara. “Essa medida permite a retomada das operações da Ceitec. Precisamos agora unir esforços para garantir os investimentos necessários e elaborar um novo plano de negócios para a empresa”, afirma Schuch. Na audiência, a primeira da Comissão este ano, o presidente do Ceitec , Augusto César Gadelha Vieira, fez um relato detalhado sobre a infraestrutura da estatal, desde sua criação, o potencial tecnológico e os desafios a serem enfrentados. Vinculada ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) e criada em 2008, a Ceitec desenvolve e fabrica semicondutores. No governo anterior, a empresa foi incluída em programa para ser privatizada. Como não houve interesse, um decreto autorizou a sua extinção em 2020, que passou a ser questionada após a crise mundial de falta de chips, ocorrida na pandemia. Em janeiro de 2023, o governo Lula a retirou da lista de desestatização e criou um grupo de trabalho para analisar a reversão do processo de liquidação. A fábrica está sem produzir há dois anos e oito meses. Em processo de liquidação, não pôde operar. Gadelha Vieira, garante, porém, que a estrutura segue apta, pois usa as máquinas para deixá-las “aquecidas”. O quadro de funcionários precisará ser recomposto, pois sobraram 70 dos 180. Isso já se discute com o governo federal, podendo ocorrer por concursos ou contratações temporárias. “Acreditamos no trabalho sério desse grupo e nos colocamos à disposição do que for necessário para ajudar nesse processo. Não existe inovação tecnologia sem a presença forte do Estado, que deve ser responsável pelas políticas públicas de apoio, como acontece em todos os países do chamado primeiro mundo”, afirma Schuch.