Em sessão do Congresso na última segunda-feira (27) os parlamentares derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivo do Projeto de Lei 385/21, do Senado, para suspender durante o ano de 2021 a comprovação de vida perante o INSS para que os segurados continuem a receber os proventos. Segundo o Poder Executivo, a prova de vida não deveria ter sido suspensa porque existem diversos meios para sua realização, lembrando que mais de 28,7 milhões de segurados fizeram a comprovação de vida no biênio 2020-2021.
Os deputados e senadores, porém, entenderam que essa é uma medida importante para proteção à saúde dos segurados durante a pandemia, especialmente os aposentados de idade mais avançada. “emos conhecimento de inúmeros casos de pessoas que se contaminaram e adoeceram na fila do banco para fazer a prova de vida”, afirma o deputado Heitor Schuch (PSB/RS)
O projeto, que trata de formas alternativas para os aposentados e pensionistas fazerem a comprovação de vida perante o INSS, foi convertido na Lei 14.199/21.