Valeu a mobilização dos agricultores gaúchos e as inúmeras agendas realizadas em Brasília! O governo federal atendeu uma das pautas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), em relação à estiagem. Foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria 1.666 do Ministério da Economia permitindo a retomada das contratações do Pronaf no Estado. “Finalmente uma boa notícia, nossos esforços e cobranças junto ao governo não foram em vão”, comemorou o deputado Heitor Schuch.
A medida abre crédito suplementar no Orçamento da União no valor de R$ 925 milhões para a operacionalização dos Programas de Crédito Rural, dos quais R$ 7, 2 milhões para o Pronaf, R$ 71 milhões para custeio e R$ 713 milhões para investimento. Os recursos remanejados têm origem no Ministério da Agricultura, como os programas de Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários, de Operações no Âmbito do Programa de Financiamento às Exportações – PROEX e de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários.
O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, alerta que ainda é necessário o governo publicar um ofício e/ou resolução aos agentes financeiros. para que as medidas possam ser operacionalizadas, porque sem essa instrumentalização “de nada vale a portaria.”
O presidente reforça que das promessas do governo anunciadas na semana passada, após a realização do 10º Grito de Alerta, ainda faltam efetivações, como equalização dos juros para prorrogação das operações de crédito pelos agricultores; desconto no pagamento de financiamentos de custeio e investimento aos produtores que não são amparados pelo Proagro; subsídio para quem deseja quitar seus financiamentos; criação de linha de crédito emergencial para recuperar o capital de giro e a capacidade de investimento; linha de crédito para quitar dívidas de produtores com cooperativas e cerealistas; bolsa estiagem e, ainda, subsídio para compra de milho balcão através de estoques governamentais.
Conforme Schuch, as cobranças pela concretização dessas promessas em aberto seguirão firmes em Brasília, assim como o apoio ao trabalho da Fetag e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.