19/09/2020 |
Se a reforma tributária proposta pelo governo federal for aprovada como está o contrabando de cigarros no Brasil deverá ter um aumento considerável, passando dos atuais 57% para até 90% do mercado nacional. O alerta foi feito pelo presidente da Câmara Setorial do Tabaco e diretor da Afubra, Romeu Schneider, na reunião virtual realizada pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), nesta quarta-feira (16). Proponente do debate, o presidente da Frente, deputado Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou preocupação com o Projeto de Lei 3.887/2020 enviado à Câmara e as consequências do aumento de impostos em toda a cadeia produtiva do tabaco. “Vai favorecer o comércio ilegal, reduzir a arrecadação e o número de postos de trabalho e, consequentemente, atingir a produção e o fumicultor”, analisa Schuch, citando levantamento da Afubra apontando que se na produção temos cerca de 148 mil famílias produzindo tabaco nos três estados do Sul, onde está 98% da produção brasileira, nessa região poderia se ter hoje pelo menos 5 mil famílias a mais produzindo tabaco. “Se contarmos uma média de 4 a 5 pessoas por famílias, imagine o número de pessoas que poderiam estar trabalhando”, contabiliza.
O percentual da carga tributária, que atualmente gira em 71% sobre o preço médio da carteira de cigarros saltaria para 115%. O que acabaria favorecendo o produto ilícito, vindo principalmente do Paraguai, cuja alíquota fica em torno de 18%. “Uma carteira de cigarro hoje tem preço médio de R$ 7,51. O mercado ilegal está vendendo por R$ 3,44. Não tem como competir”, destacou Schneider.
Estimativas setoriais indicam que em 2019 a arrecadação do setor em ICMS, IPI e PIS/Cofins foi de R$ 11 bilhões, enquanto a evasão fiscal representou R$ 12,2 bilhões. Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber (PSB) destacou que a maior carga tributária estimula a ilegalidade. “O que nós percebemos é que quando se eleva a tributação em qualquer segmento, aumenta junto a informalidade, o que prejudica a todos os agentes da cadeia produtiva, especialmente o nosso agricultor.”
O presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva, lembrou que, por conta do contrabando, R$ 315 milhões deixam de entrar todo ano nos cofres do governo gaúcho e manifestou preocupação com os reflexos da reforma nos produtores. “Tratada por muitos como questão de saúde pública, para quem planta o tabaco representa o alimento. São mais de 140 mil famílias nos três Estados do Sul do pais que dependem dessa atividade para sobreviver”.
Para o presidente da Fentifumo, Gualter Baptista Júnior, a aprovação da proposta seria um desastre com reflexos diretos no fechamento de um grande número de postos de trabalho. Atualmente, apenas na indústria do tabaco, segundo ele, são empregados 40 mil trabalhadores, envolvendo um total de 100 mil pessoas.
Falando também em nome da CNA, o presidente da Farsul, Gedeão Pereira, reforçou a necessidade de mobilização conjunta de todos as entidades e pressão política junto à Câmara e ao Senado para a derrubada da proposta.
O deputado Heitor Schuch garantiu que todas as considerações apresentadas serão levadas ao relator do projeto Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e que a FPAF seguirá trabalhando junto com o setor para alteração da matéria.
O que prevê a reforma tributária
No Projeto de Lei, o governo federal quer substituir o PIS/Cofins pela Contribuição sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A troca de impostos dobra os atuais 11% recolhidos para a PIS/Cofins e institui uma nova alíquota de 22%.
Além disso, a nova fórmula de arrecadação elevaria a carga tributária a 115%, considerando os Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) médio e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O percentual leva em conta o preço médio do produto hoje comercializado no Brasil.
Presenças
Também participaram do debate na tarde de hoje representantes de Fetaesc, Fetaep, Contag,Sinditabaco, Amprotabaco, Stifa, Abifumoe do o idealizador do site Fumicultores do Brasil, Giovane Weber.