Após a mobilização das entidades representativas dos agricultores e intensa articulação política, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 5.122/2023, que cria uma linha especial de financiamento para renegociação das dívidas rurais. A proposta agora retorna à Câmara dos Deputados para análise das alterações realizadas pelos senadores.
A aprovação representa uma importante vitória para milhares de produtores rurais que enfrentam dificuldades provocadas por sucessivas estiagens, enchentes, perdas produtivas e crises econômicas que atingiram o setor nos últimos anos.
Um dos parlamentares que atuou diretamente na construção e defesa da proposta foi o deputado federal Heitor Schuch, que trabalhou ao lado da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e de diversas lideranças do setor para sensibilizar o governo e o Congresso sobre a necessidade de uma solução estrutural para o endividamento rural.
“Essa aprovação é fruto de uma luta coletiva. Foram inúmeras reuniões, audiências, mobilizações e negociações para mostrar a realidade dos agricultores. Muitos produtores não estavam mais conseguindo acessar crédito, investir ou mesmo manter suas atividades. Era preciso construir uma saída”, destacou Schuch.
Pelo texto aprovado, produtores rurais, cooperativas, associações e condomínios rurais poderão acessar uma linha especial de financiamento para quitar ou renegociar dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2025. Os financiamentos poderão ter prazo de até dez anos para pagamento, com até três anos de carência, além de juros reduzidos conforme o perfil do produtor.
Para agricultores familiares enquadrados no Pronaf, a taxa de juros será de 3,5% ao ano. Para produtores do Pronamp, a taxa será de 5,5% ao ano. Os demais produtores poderão acessar financiamentos com juros de 7,5% ao ano.
Outro ponto importante é que os débitos serão recalculados sem multas, mora e outros encargos decorrentes da inadimplência.
Durante a tramitação no Senado, o alcance da proposta também foi ampliado. Além dos produtores atingidos por eventos climáticos extremos, como secas e enchentes, o texto passou a contemplar agricultores afetados por impactos econômicos decorrentes de conflitos internacionais e oscilações de mercado.
Para Schuch, a aprovação representa um passo fundamental para dar fôlego ao setor produtivo.
“Não é um benefício. É uma condição para que milhares de agricultores possam continuar produzindo, gerando renda, movimentando a economia dos municípios e garantindo alimentos para a população. Ainda há etapas pela frente, mas hoje foi um dia importante para quem trabalha no campo”, afirmou.